Câmara dos Deputados · 19 mai. 2021 · 15:18 às 00:50
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
15:04Fábio TradPSD-MS
Muito obrigado, Sr. Presidente. Sras. e Srs. Parlamentares, eu venho, já há tempos, sustentando a necessidade de o Ministério da Saúde estabelecer uma política própria para aqueles recuperados da COVID. Eu me refiro à síndrome pós-COVID. São milhões de pessoas, milhões de brasileiros que estão sofrendo ainda os efeitos da COVID, que atinge com agudeza. Muitos, em virtude desse problema, não…
15:08Zeca DirceuPT-PR
Cumprimento o Sr. Presidente, todos os Deputados, todas as Deputadas e quem nos acompanha pela TV Câmara e pela Rádio Câmara. Quero parabenizar o Deputado Fábio Trad pelo que acabou de dizer e concordar com S.Exa. É minha também a preocupação de que o Deputado acabou de falar em relação a todos esses pacientes que, desde o ano passado, estão sofrendo com as sequelas do coronavírus, sem nenhum…
15:12Pompeo de MattosPDT-RS
Sr. Presidente, eu cumprimento V.Exa. e os colegas Parlamentares. Quero dizer, Sr. Presidente, que, com muita honra, eu presido, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar pela Preservação da Soberania Energética Nacional Mantendo e Fortalecendo as Concessionárias Públicas de Energia Elétrica, em defesa da ELETROBRAS, em defesa das companhias de energia elétrica de todos os Estados e, de uma…
15:12Gleisi HoffmannPT-PR
Obrigada. Sr. Presidente, colegas, hoje realmente o dia não está fácil para Jair Messias Bolsonaro, não é mesmo? A Polícia Federal amanheceu na casa do Ministro do Meio Ambiente e também nas dependências do Ministério, e uma intervenção da Justiça manda afastar o presidente do IBAMA. Qual é a denúncia ou acusação, pelo menos a que consta nos jornais? A de que o Ministro do Meio Ambiente fez um…
15:20Glauber BragaPSOL-RJ
Questão de ordem baseada no art. 47, parágrafo único. O parecer do Relator foi colocado no sistema às 16h48min de ontem. Se esta matéria, como V.Exa. acaba de fazer, for colocada em discussão, não podemos deixar de questionar, em primeiro lugar, o descumprimento do acordo de procedimento que já tinha sido pactuado. E aí, se V.Exa. disser que se trata de mero acordo e não de questão regimental…
15:24Bohn GassPT-RS
Presidente, nós estamos apresentando a questão de ordem com o suporte do parágrafo 9º do art. 62 da Constituição Federal, dos arts. 1º e 2º do Ato Conjunto das Mesas da Câmara e da decisão do STF. No dia 31 de março de 2020, assinou-se o Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nº 1, de 2020, para submeter as medidas provisórias diretamente ao Plenário, dispensando-se a…
15:28Bohn GassPT-RS
Obrigado, Presidente. A outra questão de ordem - além da questão de ordem sobre as Comissões Mistas não terem sido instaladas - trata da ordem de avaliação das medidas provisórias. Há na Casa 31 medidas provisórias aptas a serem avaliadas. Delas, 15 medidas provisórias são anteriores à MP 1.031/21. Nós não apreciamos essas 15 MPs, Presidenta Gleisi, Deputado Rogério, demais Deputados que estão…
15:36Glauber BragaPSOL-RJ
Deputado Elmar Nascimento, Relator desta matéria, o Presidente da Câmara dos Deputados disse que não era adequado eu ter feito um pronunciamento no qual me referia diretamente a V.Exa. sem contar com a sua presença, como se ele, como Presidente da Câmara dos Deputados, também não tivesse responsabilidade. Aproveito sua presença agora no plenário para fazer-lhe diretamente os questionamentos. O…
15:44Elmar NascimentoUNIÃO-BA
Presidente, caros colegas Deputados e Deputadas, talvez, uns 10 anos atrás, se eu tivesse ouvido aqui as acusações e as aleivosias que foram levantadas, eu reagisse de outra forma e fosse me entender com o Deputado Glauber Braga lá fora. Não o farei. Brasília nos ensina muitas coisas. Cultivei sempre fazer amizade com as pessoas. Poder olhar nos olhos, falar a verdade. Não é à toa que eu não…
15:52Bohn GassPT-RS
Sr. Presidente, Deputados e Deputadas, o País precisa debater esse tema. Não conseguiu debatê-lo porque não se instalaram as Comissões Mistas. Não houve um debate de audiência pública com a sociedade brasileira. Deputados e Deputadas, nós aqui vamos entregar a maior empresa da América Latina na área da energia, a ELETROBRAS, para quem? Talvez para investidores de fora do Brasil, que vão se…
15:56Erika KokayPT-DF
O PT quer retirar esta matéria, porque o PT tem amor por este País. Nós estamos falando de uma empresa que nos últimos anos deu 30 bilhões de reais de lucro, e a União tem uma dívida que vai ser transportada para a iniciativa privada por volta de 40 bilhões de reais com a ELETROBRAS. Nós estamos falando que o povo brasileiro pode ter controle sobre os reservatórios, sobre a vazão dos rios. Nós…
15:56Isnaldo Bulhões Jr.MDB-AL
Sr. Presidente, o MDB adota a postura e o caminho no sentido de apreciar o texto original, não é nenhuma novidade, que foi apresentada à Câmara dos Deputados por intermédio da medida provisória. Foi um texto e um caminho elaborado pelo Governo do Presidente Temer, tratando única e exclusivamente da desestatização da ELETROBRAS por meio de capitalização. Portanto, Presidente, nós vamos lutar para…
15:56Darci de MatosPSD-SC
Sr. Presidente, o PSD é contra a retirada de pauta pelo seguinte motivo: a ELETROBRAS estava dando prejuízo no Governo da Esquerda. Ela deu uma guinada e passou a dar lucro, Sr. Presidente, com a nomeação do novo Presidente, do Governo Temer. De lá para cá, realmente, ela tem melhorado a sua performance financeira. Então, isso tem que ficar consignado. O Governo não tem que ficar cuidando de…
16:00Rodrigo de CastroUNIÃO-MG
Sr. Presidente, esse é um tema muito importante para todos nós do PSDB. Nós fizemos as privatizações que mudaram a história deste País, no Governo Fernando Henrique, como em telecomunicações, por exemplo. E hoje todo mundo tem um celular e tem acesso à Internet graças a essa nossa ação. Nós sabemos que a ELETROBRAS vem ano a ano perdendo valor de mercado, perdendo a sua capacidade de contribuir…
16:00Danilo CabralPSB-PE
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, eu quero aqui, sobretudo neste momento, a atenção daqueles que nos estão acompanhando através da TV Câmara e através das redes sociais, a população brasileira. Quero chamar a atenção da população brasileira para a importância dessa decisão que está sendo colocada hoje em discussão aqui no Plenário da Câmara dos Deputados. Sem dúvida, essa é uma das…
16:08Wolney QueirozPDT-PE
Boa tarde, Sr. Presidente, Sr. Líderes e demais Sras. e Srs. Parlamentares. Sr. Presidente, nós estamos inaugurando hoje aqui o Regimento com as modificações votadas pela maioria dos Deputados semana passada. E vejo que a maior parte dos Deputados já votaram, nós já estamos há quase 20 minutos votando e sequer tivemos o direito de dizer como o partido se posicionará nesta votação. Portanto, é uma…
16:12Otoni de PaulaPSD-RJ
Sr. Presidente, é muito interessante ver a Oposição aqui no plenário hoje, quando estamos debatendo a privatização da nossa ELETROBRAS, dizer que é uma empresa que está dando lucro. Na verdade, é uma empresa lucrativa agora, mas, nos Governos de esquerda, sempre davam prejuízo. Por quê? Porque se aparelhavam essas empresas públicas com a única intenção de roubá-las. Hoje, nós estamos tomando uma…
16:12Glauber BragaPSOL-RJ
Ponto número um: o Deputado Elmar falou, respondeu, mas S.Exa. deveria responder ao seu ex-aliado, ao Deputado Rodrigo Maia, que há algum tempo vem falando publicamente que existe mutreta nessa tentativa de privatização da ELETROBRAS. Ponto número dois: pegue o jornal Valor Econômico de hoje, em que o mesmo Parlamentar indica as mutretas atuais na tentativa de colocação das termelétricas…
16:12Paulo GanimeNOVO-RJ
Sr. Presidente, o NOVO é favorável à MP. O NOVO entende que a MP é superimportante para o País. Haverá a capitalização da ELETROBRAS, chegando mais recursos para investimentos. A empresa que está perdendo market share, está perdendo fatia do mercado, nos últimos anos. É importante também para manter a sua operação e investimentos em bacias hidrográficas. Porém, o texto apresentado pelo Relator…
16:16Joenia WapichanaREDE-RR
Sr. Presidente, não podemos privatizar estatais durante a pandemia. Essa não é a prioridade da nossa sociedade brasileira. O Brasil corre um sério risco de sofrer apagões, assim como aconteceu no Estado do Amapá, que ficou dias e dias na escuridão porque a energia ali é privatizada. Além do mais, corremos riscos na questão do meio ambiente, pois com esse controle da empresa privada pode passar…
16:16Bibo NunesPL-RS
Digníssimo Presidente, o PSL orienta "não". Eu quero deixar aqui o meu protesto veemente à maneira deselegante com que o Deputado se dirigiu ao eminente Relator. Nós temos que manter o decoro, o mínimo de respeito possível. Eu concordo que a Oposição tente obstruir, fazer o máximo para impedir essa desestatização, mas não vai conseguir. Neste dia, nesta sessão, a Esquerda, a Oposição irá falar…
16:16Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Sr. Presidente, nós estamos tratando aqui de uma coisa chamada energia. Não conheço nenhuma economia desenvolvida no mundo que aberto mão, do ponto de vista público estatal, da sua energia. Nós estamos falando de algo estratégico, não estamos tratando de algo secundário. Ninguém faz desenvolvimento sem energia. Aliás, essas economias mundiais estão de olho na ELETROBRAS. A privatização da…
16:16Alex ManenteCIDADANIA-SP
O Cidadania, Presidente, orienta o voto "não". Nós queremos votar essa matéria. Essa medida provisória é extremamente importante para o País, fala de um tema sensível, e estamos votando um parecer que apresenta 50% de participação, ou seja, garante o golden share, o poder de veto do Estado. Eu não tenho dúvida de que será importante para que consigamos avançar na melhoria, na eficiência.…
16:20Neucimar FragaPP-ES
Sr. Presidente, a Maioria orienta "não". Nós entendemos, Sr. Presidente, que a ELETROBRAS existe há muitos anos, e há quantos anos a energia aumenta no Brasil? Esse papo de que a energia vai aumentar não é conversa fiada, não, é verdade. Vai aumentar porque nós vamos entrar em uma crise hídrica muito grande no Brasil, com a falta, com a escassez de chuva. E o Brasil vai ter que acionar as termas…
16:20Alessandro MolonPSB-RJ
Sr. Presidente, o que nós estamos votando é se a matéria fica na pauta de hoje ou sai da pauta. É razoável decidir-se vender a sexta empresa mais lucrativa do Brasil, uma empresa que transmite mais de 50% da energia brasileira, uma empresa que tem uma enorme capacidade de contribuir para o desenvolvimento do Brasil, decisiva para a nossa segurança energética, para a nossa soberania? É razoável…
