Câmara dos Deputados · 13 mai. 2021 · 10:11 às 16:32
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
09:56Otoni de PaulaPSD-RJ
Sr. Presidente, hoje se comemoram os 133 anos da assinatura da Lei Áurea, que tornou a população negra, nós negros, livre da escravidão. Mas, infelizmente, a falta de políticas para tirar essa população da vulnerabilidade a manteve permanentemente nesse patamar, no Brasil, até hoje. A Princesa Isabel assinou, sim, a Lei Áurea, e pôs fim à vergonhosa escravidão que havia no Brasil, mas, apesar do…
10:00Flávio NogueiraPT-PI
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje comemoramos o 13 de maio, dia em que a Princesa Isabel, em 1888, assinou a Lei Áurea. É evidente que não achamos que este foi um ato de generosidade da Princesa Isabel, muito pelo contrário. Talvez, ela tenha sido forçada pelo movimento abolicionista de 1800 a libertar os escravos. Foi, sim, um marco que tornou libertos muitos escravos, mas faltou o…
10:04Coronel TadeuPL-SP
Bom dia, Sr. Presidente Luis Miranda. É uma satisfação vê-lo e poder cumprimentá-lo nesta manhã de quinta-feira e vê-lo presidir estes trabalhos. Bom dia a todos os nossos colegas Deputados. Hoje é dia 13 de maio, Dia da Abolição da Escravatura, que ocorreu em 1888. Se não me engano, o ano deve ser este. Esta é uma data importante, uma data que realmente devemos lembrar. Quero fazer um paralelo…
10:08VicentinhoPT-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu os convido a colocar o preconceito ideológico de lado sobre o que eu vou falar agora, que é de grande importância. Refiro-me a Cuba, um país acolhedor, de gente maravilhosa e gente capaz. Cuba concorre agora com seus médicos ao Prêmio Nobel da Paz pelo que seus médicos estão fazendo em defesa do tratamento da COVID no mundo inteiro, especialmente na…
10:12Talíria PetronePSOL-RJ
Obrigada, Sr. Presidente. Bom dia a todas e a todos. Mais uma vez estamos aqui pela retirada de pauta dessa matéria que, infelizmente, não é a urgência de que o povo brasileiro precisa neste momento tão grave que nós estamos experimentando. Estamos chegando a meio milhão de mortos, vítimas da pandemia, estamos vivendo um cenário de crise econômica absurdo, e não dá para descolar esse cenário de…
10:16Giovani CheriniPL-RS
Sr. Presidente, Deputado Marcelo Ramos, em nome do Partido Liberal e em nome do Governo, estamos encaminhando "não" ao requerimento, porque queremos diminuir neste País os "ecochatos" e aumentar o desenvolvimento econômico. O único País do mundo que preserva terras produtivas, sem plantar nada, é o Brasil. Porque, infelizmente, os que ganham 50, 60 mil por mês no vigésimo andar de um apartamento…
10:16Nilto TattoPT-SP
Sr. Presidente, o PT continuará junto com os partidos de oposição, resistindo ao desmonte que representa esse relatório. Temos clareza da configuração, da aliança que se formou nesta Câmara com o projeto político de destruição ambiental de Bolsonaro e de Salles. Temos clareza - e isso nos assusta - de que muitos Parlamentares, muitos partidos democráticos, mesmo que não estejam no campo…
10:20Orlando SilvaPCdoB-SP
Presidente, o PCdoB está em obstrução. Por isso, nós somos favoráveis à retirada de pauta dessa matéria. É preciso que a Câmara preste atenção para não atirar no que vê e acertar o que não vê, porque essa sanha de "liberou geral" no licenciamento ambiental terá muitos efeitos colaterais. Ela poderá, inclusive, produzir danos para o próprio agronegócio. O mundo inteiro observa o Brasil, o mundo…
10:20Bira do PindaréPSB-MA
Presidente, o PSB evidentemente vai ser a favor da retirada de pauta do PL 3.729/04. Achamos um absurdo que, em uma época como esta, em meio ao enfrentamento de uma pandemia, com tantas pessoas mortas no Brasil, nós tenhamos que apreciar um tema que vai promover mais mortes, uma vez que esse projeto simplesmente promove o "liberou geral" em relação a licenciamento ambiental. Isso é um desserviço…
10:20Talíria PetronePSOL-RJ
Presidente, não me impressiona que o "Deputado Cloroquina", que todo dia vem à tribuna defender tratamento precoce não comprovado pela ciência - aliás, comprovado está que faz mal ao povo brasileiro -, também não defenda a vida quando tratamos da questão ambiental, uma questão muito séria e estruturante para tirar o Brasil desta crise. O que ele chama de "ecochato", Sr. Presidente, somo nós que…
10:24Alex ManenteCIDADANIA-SP
O Cidadania, Presidente, orienta o voto "não". Nós queremos concluir a votação que foi iniciada na tarde e noite de ontem, uma votação importante. Ultrapassamos todas as obstruções que hoje já não fazem mais parte do Regimento Interno, o que foi importante para mostrar que não era uma mudança pontual do Regimento condição para aprovar um projeto tão significativo como esse. Neste momento, nós…
10:24Enrico MisasiMDB-SP
Sr. Presidente Marcelo Ramos, qualquer benefício econômico e imediato que se possa pretender ter com o novo licenciamento ambiental é imensamente superado pelo prejuízo econômico de imagem que está sendo causado pela aprovação célere do projeto de licenciamento ambiental que fizemos ontem. Portanto, o PV continua coerente com a sua posição, continua em obstrução.
10:24Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Sr. Presidente, a Minoria acompanha os partidos em obstrução e quer apenas registrar o que a história e os dados já mostram. Quem concentra e não produz... A maior concentração fundiária do País de terras que produzem, mas que são fruto apenas de trabalho de especulação, são os grandes latifúndios. Quem mais produz alimentos no Brasil são exatamente os agricultores familiares, os pequenos…
10:28Alessandro MolonPSB-RJ
Muito obrigado, Presidente. Cumprimento V.Exa. e os demais colegas. Nas próximas orientações, a Deputada Fernanda Melchionna e o Deputado Gervásio Maia orientarão pela Oposição. Mas, nesta retirada de pauta, nós somos pela obstrução. Presidente, nós temos uma enorme preocupação com a aprovação desta matéria. Como V.Exa. certamente deve ter visto, e os demais colegas, a repercussão nos meios de…
10:28PaulãoPT-AL
Sr. Presidente, hoje é 13 de maio, uma data que tem uma simbologia pouco institucional, mas muito importante. O movimento negro considera o dia 20 de novembro... Aqui em Alagoas, nós estamos recebendo o genocida Bolsonaro. O nosso aeroporto tem o nome de Zumbi dos Palmares, símbolo da luta pela resistência. E quem chega agora a Alagoas? Dois feitores: o genocida Bolsonaro e o Presidente da…
10:32Zé SilvaUNIÃO-MG
Presidente Marcelo Ramos, caros colegas Parlamentares, com certeza este tema é muito importante. Eu, que sou engenheiro agrônomo e extensionista, nasci e sempre convivi com o desafio da produção com preservação. Então, eu quero destacar três teses. Vejamos a primeira delas. Como no nosso Código Florestal, o Estado brasileiro tem um emaranhado de instruções normativas, portarias, decretos…
10:32Afonso FlorencePT-BA
Obrigado, Presidente. Eu quero registrar, muito rapidamente, a posição do meu partido e minha sobre a alegação feita no plenário de que governos petistas têm feito opção pela Licença por Adesão e Compromisso -- LAC, o licenciamento por compromisso, ou seja, a dispensa de licenciamento prévio. Eu quero dizer que o PT tem uma posição pela transição ecológica e pela precaução ambiental. Nós somos…
10:32Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOS-DF
Sr. Presidente, esta semana, o nosso Governador de Brasília, Ibaneis Rocha, sinalizou a possibilidade de retomada das atividades do setor de eventos. Diante dessa possibilidade, eu gostaria de pedir ao Governador Ibaneis que também dê uma atenção especial à liberação dos eventos de pequeno porte, como, por exemplo, aniversários e festas de casamento. Tenho recebido várias demandas das empresas…
10:32Júlio CesarPSD-PI
Sr. Presidente, esta semana, o nosso Governador de Brasília, Ibaneis Rocha, sinalizou a possibilidade de retomada das atividades do setor de eventos. Diante dessa possibilidade, eu gostaria de pedir ao Governador Ibaneis que também dê uma atenção especial à liberação dos eventos de pequeno porte, como, por exemplo, aniversários e festas de casamento. Tenho recebido várias demandas das empresas…
10:40Orlando SilvaPCdoB-SP
Sr. Presidente, eu quero fazer o registro de que hoje é um dia que tem sentido histórico. Dia 13 de maio é a data que marca a abolição da escravidão no Brasil, uma abolição inconclusa. É lugar-comum se dizer que os negros saíram das senzalas e foram para as favelas. A abolição não foi acompanhada de uma reforma agrária que desse acesso à terra, não foi acompanhada de acesso à educação e ao…
10:40Rogério CorreiaPT-MG
Obrigado, Deputado Marcelo Ramos. Eu queria fazer um apelo ao Deputado Zé Silva em relação ao destaque que S.Exa. e o Partido Solidariedade retiraram. Sr. Presidente, esta emenda foi feita por mim, e tem também a assinatura dos Deputados Zé Silva e Júlio Delgado. A emenda retira a atividade minerária da lei. O Relator assumiu uma parte da emenda, dizendo que ficam retirados os empreendimentos de…
10:44Benedita da SilvaPT-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, 13 de maio, marca uma data da escravidão. Escravidão significa tortura. Foi o que passou o nosso povo nas senzalas; significa apartheid, porque também foram retirados de suas nações para se tornarem escravos no Brasil; significa etnocídio, porque foram jogados ao mar vários corpos; significa que vivemos a barbárie do racismo até os dias de hoje, uma…
10:52Zé SilvaUNIÃO-MG
Presidente Marcelo Ramos, quero agradecer a oportunidade de mais uma vez falar desse tema. Como eu disse, o Deputado Rogério Correia foi o Relator da CPI e o Deputado Júlio Delgado foi o Presidente daquela Comissão, a que acompanhou as investigações do crime de Brumadinho, com quase toda a Bancada Mineira. Entendo que fomos atendidos, mas, considerando-se que o Deputado Rogério Correia foi…
10:54VotaçãoRequerimento rejeitado16 Sim × 301 Não
PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)
Rejeitado o Requerimento. Sim: 16; não: 301; abstenção: 1; total: 318.
10:56Rodrigo AgostinhoPSB-SP
Essa matéria trata da prorrogação das licenças. O texto substitutivo aprovado ontem já trata desse assunto. Eu gostaria que o autor pudesse avaliar a possibilidade de retirar esse destaque. Essa matéria já consta do texto. O papel dos intervenientes não é mais decisivo na emissão das licenças. A decisão é do órgão licenciador. Então, não faz sentido votarmos esse destaque, que já é matéria…
