Câmara dos Deputados · 5 mai. 2021 · 17:33 às 00:40
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
17:20Otoni de PaulaPSD-RJ
Sr. Presidente, eu quero aproveitar a presença do nosso eterno Presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Pastor e Deputado Federal por seis mandatos Silas Câmara para chamar a atenção do Brasil. Eu estou com o livro sagrado para os cristãos, a Bíblia, em minhas mãos. Mateus 16:18 diz assim: "Pois também eu te digo que tu és Pedro, e sobre esta pedra" - disse Jesus, apontando para si, a pedra…
17:24Joice HasselmannPSDB-SP
Sr. Presidente, Srs. Deputados, amanhã, no Senado, um dos projetos mais importantes já votados e aprovados nesta Casa estará na pauta. Trata-se do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, que torna a educação atividade essencial, inclusive em tempos de pandemia, como o que estamos vivendo. Há muitas mentiras em torno desse projeto. Por que eu posso afirmar com 100% de certeza que há muitas mentiras em…
17:24Silas CâmaraREPUBLICANOS-AM
Sr. Presidente, primeiro, quero manifestar minha gratidão - dizem que a gratidão é a memória da alma - ao Ministro Rogério Marinho e à Defesa Civil nacional, que têm dado uma atenção especial ao nosso Estado do Amazonas, tanto na calha do Rio Juruá, nos Municípios de Guajará, Ipixuna, Eirunepé, Itamarati, Envira, Carauari, Juruá; como também no Rio Purus, nos Municípios de Boca do Acre, Pauini…
17:28Bibo NunesPL-RS
Grato, digníssimo Presidente. O nobre Presidente pode ver que eu estou colaborando aqui nas falas. Estou colaborando. Presidente, eu gostaria, mais uma vez, da sua gentil atenção. Ontem, no programa A Voz do Brasil, foi excelente o retorno. Eu vou pedir mais uma vez que, nos 30 segundos finais, volte o cronômetro piscante. Isso não afeta em nada. Neste momento em que falamos de casa, é muito bom…
17:32Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Sr. Presidente, quero apenas solicitar que pudéssemos fazer 1 minuto de silêncio, em nome das vítimas da COVID, particularmente pelo ator Paulo Gustavo, se for possível. É uma homenagem, já que V.Exa. se manifestou ontem rapidamente, em nome de toda a Câmara dos Deputados, quando houve o falecimento do ator. O SR. PRESIDENTE (Arthur Lira. Bloco/PP - AL) - Peço 1 minuto de silêncio. (O Plenário…
17:36Camilo CapiberibePSB-AP
O PSB encaminha favoravelmente à urgência do projeto, porque ele visa justamente incentivar a produção de insumos necessários para o combate à COVID-19. Então, o PSB encaminha favoravelmente à urgência desse projeto, e quando vier a pauta vamos debater as questões que ele também tenha. Obrigado, Sr. Presidente.
17:36Talíria PetronePSOL-RJ
O PSOL, Sr. Presidente, reconhece que, à primeira vista, o projeto pode parecer bem-intencionado, mas queria fazer duas considerações. A primeira, além de ele prever que as empresas poderão financiar pesquisas, o projeto também prevê que elas poderão custear o desenvolvimento de produtos. E ainda por cima o projeto prevê desconto no Imposto de Renda de pessoas jurídicas que doarem a instituições…
17:36Vinicius PoitNOVO-SP
Sr. Presidente, o NOVO entende a intenção nobre e positiva desse projeto, Sr. Presidente, mas há uma renúncia fiscal importante. Além do que, essa renúncia, esse benefício atinge somente as grandes empresas. Os pequenos não terão essa possibilidade. E aí quando alguns grandes podem deduzir do IR, alguém vai ter que pagar a conta depois. Por isso o NOVO prefere entender melhor alguma outra…
17:36José NeltoUNIÃO-GO
Sr. Presidente, o Podemos encaminha "sim" a esse Programa Pró-Pesquisa do combate ao coronavírus. Esse vírus que tem realmente deixado o planeta em guerra. E é preciso se investir na pesquisa, na ciência e na tecnologia. Nós temos que acreditar que a saída nossa, do Brasil e do planeta, está na ciência, e não negando a existência desse vírus. Por isso, encaminhamos o voto "sim".
17:40Renildo CalheirosPCdoB-PE
Presidente, o PCdoB considera esse projeto muito importante. Na prática, o que esse projeto estabelece é a possibilidade de pessoas jurídicas, de empresas estimularem, patrocinarem, financiarem pesquisas na direção da COVID. Achamos isso muito importante e não achamos ruim que isso seja abatido no Imposto de Renda. Mesmo que, ao final, o Estado financie a pesquisa, o poder público financie a…
17:40Carlos JordyPL-RJ
O PSL, obviamente, orienta "sim". Eu sou o autor do projeto. Nós sabemos a dificuldade que estamos tendo hoje não só no Brasil, mas também no mundo, para obtermos vacinas. Nós sabemos que a produção tem sido um grande desafio no mundo inteiro. E o Brasil tem entrado nessa corrida para produzir não só a sua própria vacina, mas também todo tipo de medicamento. E quando falamos de medicamentos, não…
17:40Alex ManenteCIDADANIA-SP
Presidente, o Cidadania entende que o projeto é meritório. É um tema importante. Nós temos condições de avançar nos estudos e nas pesquisas cientificamente, dando possibilidade de não ficarmos restritos apenas ao recurso imediato do poder público. Porém, obviamente, esse projeto precisa ser melhorado. E isso faremos no decorrer do debate do mérito, em que apresentaremos aquilo que pode ser…
17:40Joenia WapichanaREDE-RR
Sr. Presidente, a REDE vai orientar "sim" à urgência. É um projeto meritório, justamente porque cria um programa pró-pesquisa da COVID-19. E, graças à ciência, nós temos tido condições de enfrentamento com as vacinas, com dados precisos. E vamos precisamos de mais investimento, porque está surgindo uma série de variantes e precisamos estar preparados. Então, a REDE vai orientar "sim" à urgência.
17:44Bohn GassPT-RS
Presidente, obrigado. Quem negligencia a ciência e a pesquisa no País é o Governo Bolsonaro. Nesta Casa nós denunciamos isso quando ele retirou recursos em pesquisa do Orçamento. Agora, o que aparece aqui é a possibilidade de pesquisa, mas por meio da dedução do Imposto de Renda de pessoas jurídicas. Na verdade, algumas empresas não vão colocar dinheiro novo em pesquisa. Não vai haver dinheiro…
17:44Hildo RochaMDB-MA
Sr. Presidente, esse projeto de lei é bastante meritório, mas, sem dúvida nenhuma, traz um impacto orçamentário muito grande. Isso não significa que não devemos discutir esse projeto aqui no plenário e tentar melhorá-lo. O ideal seria que um projeto como esse tramitasse nas Comissões Temáticas, que são mais preparadas para discutir uma matéria dessa. Entretanto, em virtude da pandemia que estamos…
17:48Fábio HenriqueUNIÃO-SE
Sr. Presidente, levando-se em consideração a necessidade, a urgência de se fomentar a pesquisa, exatamente em função da pandemia e evidentemente que em correções, imperfeições que possam existir no projeto, elas serão debatidas e discutidas aqui no plenário. Mas não temos muito tempo para isso. Em face desses argumentos, o PDT orienta o voto "sim".
17:48Henrique FontanaPT-RS
Agradeço a V.Exa., Sr. Presidente. Primeiro, gostaria de colocar o respeito tradicional na Minoria, quando há divergências. Eu, particularmente, vou votar favoravelmente, mas a Minoria libera. Quero aproveitar esses 40 segundos para repercutir, neste plenário, a importantíssima decisão histórica do Presidente americano Joe Biden, que apoiou hoje a quebra de patentes de vacinas, para acelerar a…
17:48Alexis FonteyneNOVO-SP
Sr. Presidente, o Partido Novo orienta "não". Essa ineficiência do uso do gasto tributário não tem que ser aplicado nesse caso. Os subsídios tributários que apontamos no Brasil não são a melhor forma de fazer esse tipo de política, é muito melhor um subsídio financeiro, porque são poucas empresas que vão desenvolver essa tecnologia. Então, não se tem que ficar abrindo para uma base ampla, tem que…
17:52Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Presidente, eu quero me somar à fala do Deputado Henrique Fontana, porque essa manifestação do Presidente dos Estados Unidos vem ao encontro dos interesses dos países em desenvolvimento. Nós temos aqui discutido a licença compulsória - e a Deputada Alice Portugal fez uma Comissão Geral de Plenário sobre a licença compulsória -, porque precisamos ter a possibilidade de acessar todas as tecnologias…
17:52Alice PortugalPCdoB-BA
Presidente, exatamente sobre esse assunto, V.Exa. aquiesceu e convocou de pronto a Comissão Geral que propus. Foi um debate de grande porte. Nós trouxemos grandes especialistas, trouxemos as empresas farmacêuticas brasileiras. Há hoje um grande impasse em relação à liberação de novas vacinas no Brasil. A ANVISA é respeitável, mas há muito questionamento sobre a forma como foi encaminhado. E Biden…
17:52Totonho LopesPDT-CE
Sr. Presidente Arthur Lira, queria agradecer a oportunidade de estar aqui nesta Casa. Sinto-me muito honrado e orgulhoso por poder hoje fazer referência nesta Casa, por poder hoje ter um compromisso e lutar por aquilo que eu acredito. Quem me conhece sabe que não foi fácil dar os passos para chegar aqui, mas, enfim, cheguei. Só tenho a agradecer a Deus, à minha família e a todos aqueles que…
17:56Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Eu penso que o Brasil deve celebrar essa decisão do Governo americano, que vai apoiar a suspensão de patentes de vacina contra a COVID. Eu lembro que aqui lamentamos muito o voto do Brasil na Organização Mundial do Comércio, que foi contrário à quebra de patentes, criando-nos, inclusive, um problema diplomático com a Índia, que nos fornece insumos de medicamentos e vacinas. Isso prova que nós…
17:56Maria do RosárioPT-RS
Sr. Presidente, obrigada. Quanto ao projeto do Deputado Eduardo Bismarck, eu mesma tenho um projeto bastante semelhante, junto com o Deputado Helder Salomão, que visa destinar, no momento de pandemia, os leitos e a estrutura dos hospitais militares para o atendimento geral da população, apoiando o Sistema Único de Saúde. Eu me sinto honrada em fortalecer o SUS, em estarmos defendendo esta…
17:59VotaçãoAprovada344 Sim × 78 Não
PL 1208/2021
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 344; não: 78; total: 422.
18:00Odorico MonteiroPSB-CE
Sr. Presidente, o PSB orienta "sim", porque entende que esse projeto é extremamente coerente com o momento de pandemia que estamos vivendo no País. O sistema de saúde tem que ser visto na sua plenitude. Não tenho dúvida de que essa iniciativa do Deputado Eduardo Bismarck vai ampliar a capacidade de cobertura dessa pandemia. Infelizmente, com a situação agravada pelas atitudes do Presidente da…
