Câmara dos Deputados · 22 abr. 2021 · 11:14 às 14:04
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
11:00Fábio TradPSD-MS
Muito obrigado, Sr. Presidente Eduardo Bismarck. Faço questão de enaltecer a forma como V.Exa. preside os trabalhos da Casa quando tem a oportunidade de fazê-lo. É cordial e harmonioso e permite que os Deputados se sintam à vontade para expressar suas ideias. V.Exa. tem a altura desta cadeira. Eu faço questão de parabenizá-lo por isso. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Bismarck. PDT - CE) - Obrigado…
11:04General GirãoPL-RN
Bom dia, Deputado Eduardo Bismarck, meu conterrâneo. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Bismarck. PDT - CE) - Bom dia. O SR. GENERAL GIRÃO (Bloco/PSL - RN) - Um forte abraço e parabéns pela Presidência da Mesa! Hoje é dia de o Infoleg dar problema, não é? Estávamos na CREDN - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e também não conseguimos fazer a votação. Mas máquina é isso mesmo. Nós é que…
11:08Alencar SantanaPT-SP
Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, se formos enumerar o que este Governo fez para o País até agora, não conseguiremos listar nenhuma medida positiva. Nós passamos vergonha internamente, porque não há políticas públicas claras, objetivas, planejadas, na área econômica, na área da educação, na área da saúde, tendo em vista o que estamos vivendo em relação à crise da COVID-19. É uma…
11:16Hildo RochaMDB-MA
O MDB vai orientar "sim". Parabenizo o autor do projeto, Deputado Aluisio Mendes, pela ideia de fazer com que as rádios comunitárias não sejam fechadas, por culpa do próprio Governo e da própria situação em que nós nos encontramos hoje, com esta pandemia. Portanto, é bem-vinda a proposta do Deputado Aluisio Mendes. O MDB, que sempre apoiou as rádios comunitárias, vai apoiar, logicamente, mais…
11:16Aluisio MendesREPUBLICANOS-MA
Sr. Presidente, esse requerimento visa corrigir uma grave injustiça, na verdade, um absurdo que tem sido cometido pela ANATEL durante esse período da pandemia. Nós temos centenas de concessões de rádio comunitárias sendo canceladas, suspensas e tiradas de operação em função de problemas administrativos simples, como falta de pagamento de boleto, mudança de endereço e falta de alteração da sua…
11:20Luiza ErundinaPSOL-SP
Sr. Presidente, oriento pelo PSOL. Nós decidimos votar contrariamente a esta urgência, porque se trata de matéria de grande importância. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática deveria receber esta matéria, para que fosse apreciada pela Comissão. Se o Presidente da Câmara reinstituiu ou colocou em funcionamento todas as Comissões, não há por que matéria com esse nível de…
11:20Pedro UczaiPT-SC
Nós estamos discutindo o requerimento de urgência, e a bancada vota a favor do regime de urgência. Vota "sim", mas reserva-se ao debate do mérito. No mérito, nós queremos discutir esse instrumento de comunicação comunitária, sim, que deve ser das comunidades. Deve ser aberta, transparente, pública e comunitária. Nesta dimensão pública e comunitária, deve ter o controle social, não o controle de…
11:20Joenia WapichanaREDE-RR
Obrigada, Sr. Presidente. A REDE vai orientar "sim" à urgência, mas reservando-se ao debate do mérito. Eu pedi o tempo da minha orientação justamente para chamar a atenção de todos os Líderes e das autoridades, porque hoje é um momento importante. O Brasil está falando para o mundo todo, aliás, teria que estar falando para todo o mundo sobre o compromisso com relação à crise climática. Nós…
11:24Paulo TeixeiraPT-SP
Sr. Presidente, bom dia! Bom dia a todas e a todos! Inicialmente, a Oposição libera, porque existem posições diferentes na base da Oposição. Sr. Presidente, hoje, na Conferência do Clima, não há clima para Bolsonaro, nem há clima para Salles, porque eles destroem o meio ambiente. Este é o maior ciclo de desmatamento criminoso que nós temos no Brasil. Sr. Presidente, na próxima segunda-feira, às…
11:24Paulo GanimeNOVO-RJ
Obrigado, Sr. Presidente. Sr. Presidente, o NOVO orienta "não". Entendemos sim que, se houvesse um escopo menos amplo, mais restrito até, talvez se limitando àquelas rádios comunitárias que perderam a sua licença durante a pandemia, diante da dificuldade de renovação, talvez isso fosse até meritório. Do jeito que está o texto, muito amplo, colocando questões inclusive já suscitadas por outros…
11:24Renildo CalheirosPCdoB-PE
Sr. Presidente, o PCdoB é favorável à urgência desta matéria, muito embora reconheça que é necessário um debate mais amplo. Contudo, nós achamos que as rádios comunitárias prestam um importante serviço ao sistema de comunicação do País. Depois de 1 ano de pandemia, uma série de problemas surgiu e atrapalhou o funcionamento legal dessas rádios. É claro que algumas situações podem ocorrer em…
11:28Alexandre LeiteUNIÃO-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Democratas encaminha contrariamente à urgência da matéria, uma vez que este debate precisa ser amadurecido. Ela traz a suspensão de pagamentos, taxas, multas, tributos, sem trazer uma compensação financeira e orçamentária. E isto sem falar no mérito, que é justificável, mas traz um escopo de medidas de contenção à epidemia da COVID-19 de forma muito vaga…
11:28Enrico MisasiMDB-SP
Presidente Eduardo Bismarck, o Partido Verde, neste requerimento de urgência, vai votar favoravelmente. Eu gostaria de aproveitar estes segundos para já pedir apoio ao requerimento de urgência que devemos votar em seguida, o Requerimento nº 747, de 2021, que se refere ao PL nº 1.295, de 2021, que autoriza a administração a celebrar contratos relacionados à COVID-19 com dispensa de licitação. E eu…
11:28Marcelo FreixoPSB-RJ
Sr. Presidente, a Minoria libera a bancada, por divergência dos partidos que a compõem. É evidente que todos nós respeitamos muito o trabalho das rádios comunitárias, mas há uma preocupação dos partidos no que diz respeito à questão da não exigência, por exemplo, de alguns itens, como educação. Refiro-me a critérios. Portanto, como há divergência, nós vamos liberar a bancada. Sr. Presidente, nós…
11:32Aluisio MendesREPUBLICANOS-MA
Eu ouvi os pronunciamentos do PSOL, do DEM e do NOVO. Parece-me que não leram o projeto de maneira mais atenta. Essa é uma licença temporária de rádios que tiveram a suspensão de suas atividades no período da pandemia. É apenas no período da pandemia ou de calamidade pública no futuro. Nós não estamos fazendo, aqui, uma anistia ampla, geral, às rádios comunitárias que estão inadimplentes. O tempo…
11:32Aline SleutjesPROS-PR
Obrigada. Quero parabenizá-lo pela condução dos nossos trabalhos hoje, Presidente, e pedir que a minha fala seja registrada... O SR. PRESIDENTE (Eduardo Bismarck. PDT - CE) - Aguarde só um minutinho, Deputada. Tente ativar o microfone no seu equipamento. O microfone estava funcionando, e de repente desligou. Estou checando: está autorizado. Deputada, tente ativar de novo o seu microfone. A SRA.…
11:40Lídice da MataPSB-BA
Sr. Presidente, peço a transcrição da minha fala pelos canais de comunicação da Casa e também a divulgação no programa A Voz do Brasil. Sr. Presidente, caros Srs. Deputados, caras Sras. Deputadas, venho à tribuna para noticiar que hoje o Brasil chega à reunião da Cúpula do Clima como um país desacreditado no que se refere ao meio ambiente. Digo isso porque o desmatamento na Amazônia foi três…
11:40Fábio TradPSD-MS
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, em relação a este projeto, eu vi ali que a assinatura do pedido de urgência abrange um amplo espectro político. Há ali a assinatura do Presidente da Casa, o Deputado Arthur Lira, a assinatura do Deputado Aluisio Mendes, que é um competente e combativo Parlamentar, e do Deputado Enio Verri, do PT. Vejam, portanto, que há uma abrangência ampla. É claro…
11:44Rodrigo de CastroUNIÃO-MG
Sr. Presidente, primeiramente, quero parabenizá-lo pelo exercício da Presidência, muito bem representada por V.Exa., e quero saudar os Deputados e as Deputadas presentes. Esse é um projeto de minha autoria, que, na verdade, vem de um clamor que estamos escutando, tanto por parte do Ministério da Saúde quanto por parte das Secretarias Estaduais, das Secretarias Municipais de Saúde. Hoje nós…
11:45VotaçãoAprovada366 Sim × 37 Não
PL 2750/2020
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 366; não: 37; total: 403.
11:48Bohn GassPT-RS
Presidente, nós votamos favoravelmente a esse requerimento. Nós queremos destacar exatamente o aspecto da flexibilização, que pode acontecer, porque há uma urgência para termos insumos, termos o atendimento, termos recursos, nessa negação que o Governo está fazendo, no abandono total, na sua política genocida. Muitas mortes ainda estão acontecendo diariamente e temos tão pouca vacinação ainda em…
11:52Ricardo SilvaPSD-SP
O PSB, Sr. Presidente, também orienta a bancada pelo voto "sim". Nós tivemos recentemente a informação pela ANVISA do uso emergencial de mais dois medicamentos, uma combinação de drogas que pode ser até 70% eficaz, e quem está fazendo essa afirmação é a ciência. Neste momento temos que nos debruçar sobre isso, em primeiro lugar, respeitando a ciência. É claro que precisamos da segurança jurídica…
11:52Hildo RochaMDB-MA
O PMDB cumprimenta o autor do projeto de lei e orienta "sim" ao requerimento de urgência, tendo em vista a necessidade de realmente se flexibilizar a compra de equipamentos e insumos por parte da administração pública direta e indireta neste momento de pandemia. Essa providências são bem-vindas, sabemos que vão agilizar e acelerar a compra desses produtos e serviços, através da administração…
11:52Angela AminPP-SC
Presidente, em nome do Progressistas nós somos favoráveis ao regime de urgência, considerando a importância da responsabilidade de todos os gestores no enfrentamento à pandemia.
11:52Leônidas CristinoPDT-CE
Sr. Presidente, o PDT vota favoravelmente à urgência. Essa possibilidade já existia até o final do ano passado e agora vamos renovar dando essa condição de agilizar a compra desses insumos e medicamentos que são eficazes para que possamos combater a pandemia. Por isso, o PDT vota favoravelmente para dar essa tranquilidade aos gestores. É preciso que Estados e Prefeituras tenham essa possibilidade…
