Câmara dos Deputados · 15 abr. 2021 · 10:01 às 15:00
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
09:48Reginaldo LopesPT-MG
Bom dia, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. Quero tratar de dois temas extremamente importantes para o povo brasileiro, em especial, para Minas Gerais. O primeiro diz respeito à denúncia de centenas de hospitais, que têm cobrado medicamentos, o chamado kit intubação. Em Minas Gerais, em particular, como no Brasil, na rede filantrópica, na rede pública, têm faltado relaxantes musculares…
09:52Merlong SolanoPT-PI
Sr. Presidente, Deputadas, Deputados, bom dia. O Brasil, ontem, atingiu a triste marca de 362 mil vítimas fatais da COVID-19. E a vacinação está parada em muitos Estados e Municípios do Brasil em razão da falta de vacinas, da falta de doses. O Governo Federal, que não comprou vacinas, tem como grande preocupação tranquilizar o mercado, fazer caixa para pagar os juros da dívida pública ao sistema…
09:56José Airton Félix CiriloPT-CE
Meu caro Presidente Arthur Lira, bom dia. O SR. PRESIDENTE (Arthur Lira. Bloco/PP - AL) - Bom dia. O SR. JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO (PT - CE) - Eu quero, infelizmente, dizer da nossa tristeza. No dia de ontem, mais de 3.459 pessoas foram a óbito em nosso País. Isso é motivo de muita tristeza, porque não é fácil nós assistirmos a essa tragédia que estamos vivenciando no País. Infelizmente, o Brasil…
10:04Maria RosasREPUBLICANOS-SP
Bom dia, Sr. Presidente. Peço permissão para ir direto ao voto. "II - Voto da Relatora Da Constitucionalidade, Juridicidade e Técnica Legislativa Entendemos estarem presentes os pressupostos constitucionais de urgência e relevância na medida provisória em questão em face da necessidade da continuidade dos serviços oferecidos à população, bem como não encontramos vedações constitucionais…
10:08Bibo NunesPL-RS
Sr. Presidente Arthur Lira, nobres colegas, satisfação! Sou a favor, sem dúvida alguma, de tudo que é em prol da educação. Temos que priorizá-la e apoiá-la sempre. Não tenho a menor dúvida quanto a esses contratos por tempo determinado. São 122 contratos. A repercussão que houve sobre educação como atividade essencial foi impressionante. Eu recebi e-mails, posts de todo o Brasil apoiando. Já…
10:12VicentinhoPT-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu leio uma reportagem na Folha de S.Paulo, que diz que estudos com dados coletados por docentes apontam uma incidência maior de COVID entre professores no Estado de São Paulo. A matéria é grande sobre uma pesquisa cientifica afirmando que os professores têm um índice de letalidade de vítimas da COVID muito maior do que a média da sociedade brasileira. Esse…
10:12Coronel TadeuPL-SP
Sr. Presidente, colegas Parlamentares, eu espero que todos nós, Parlamentares, Senadores e Deputados, tenhamos a consciência do prejuízo que o afastamento das crianças neste momento das escolas está causando na formação do nosso futuro. É claro que eu sou favorável à medida provisória, sem nenhuma sombra de dúvidas. Estou 100% fechado com a aprovação da medida provisória, mas tenho que deixar…
10:16Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, estamos aqui a debater a Medida Provisória nº 1.009, de 2020, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado em órgãos do Ministério da Educação, do FNDE, do INEP, da CAPES e da ANS. Eu gostaria de dizer que estamos tratando aqui do tema da educação e da prorrogação de contratos emergenciais. Somos favoráveis a essa prorrogação, a essa medida provisória. Eu gostaria…
10:20Bibo NunesPL-RS
O PSL encaminha "sim", nobre Presidente. Eu quero destacar, colaborando com o que falou o Deputado, a importância de abrirmos as escolas em todo o Brasil. O mundo inteiro tem essa consciência. Eu fico surpreso com muitos Parlamentares da esquerda, principalmente. Nada contra, mas eles não têm noção do que é a dependência de ir para a rua trabalhar diariamente. Nada contra, mas a maioria dos…
10:24Giovani CheriniPL-RS
O PL, Sr. Presidente Arthur Lira, encaminha "sim" ao relatório da Relatora e quer, mais uma vez, reforçar àquelas pessoas que pensam que sabem onde está o vírus que qualquer virologista, que não precisa ter muita qualidade, sabe bem que não se sabe onde o vírus está. Não se sabe se está dentro da sala de aula, fora da sala de aula, dentro de casa, fora de casa. As pessoas que fazem uma política…
10:24Hildo RochaMDB-MA
O MDB, historicamente, sempre foi a favor da educação. O MDB vai orientar "sim", para que essa medida provisória seja, de fato, efetivada e para que seja feita, de forma legal, a renovação necessária dos contratos desses profissionais. Aproveito a oportunidade, Sr. Presidente, para parabenizar o povo de Barra do Corda, que recebeu das mãos do Prefeito Rigo Teles a primeira clínica de saúde da…
10:24Rogério CorreiaPT-MG
Presidente, desculpe-me por insistir na questão de ordem, mas, pelo art. 192, são dois encaminhamentos a favor e dois contra. Eu estou encaminhando a favor. Eu pediria a V.Exa. que eu tivesse o tempo... O SR. PRESIDENTE (Arthur Lira. Bloco/PP - AL) - V.Exa. está perdendo o tempo da sua orientação, Deputado. Essa questão é vencida. Vai vencer o tempo da sua orientação. O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT…
10:28Júlio DelgadoPV-MG
Sr. Presidente, primeiro, quero cumprimentar V.Exa. e manifestar nossos sentimentos pelo passamento ontem do nosso amigo e irmão Deputado Schiavinato. Um abraço para V.Exa. e para todos os familiares. Sei do sentimento de V.Exa. O PSB encaminha o voto "sim" nesta medida provisória, Sr. Presidente.
10:28Marcel van HattemNOVO-RS
O NOVO também orienta "sim", Sr. Presidente. Lembro àqueles críticos que estão falando que não é para abrir a qualquer custo que ninguém jamais defendeu nada aberto a qualquer custo no nosso País. Pelo contrário, as pessoas que defendem a volta às aulas, que defendem que o comércio abra - pelo menos a ampla maioria - dizem que isso deve ser feito de uma forma segura. V.Exas. acham que algum…
10:28Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Presidente, bom dia. O PSOL orienta "sim". Evidentemente, é uma matéria que atende os pressupostos constitucionais. Mas eu queria compartilhar a minha indignação. Parece que os Deputados gaúchos vieram intervir, no início desta manhã, para desrespeitar os professores e passar vergonha. Se fosse só a vergonha, estaria tudo bem. O problema é que, infelizmente, o País caminha para 360 mil mortos. Se…
10:32Joenia WapichanaREDE-RR
Bom dia, Sr. Presidente. A REDE vai orientar "sim". Demonstramos também a nossa solidariedade pela passagem do Deputado Schiavinato. Toda vida importa. É justamente por isso que nós devemos trabalhar para combater esta pandemia. A REDE orienta "sim", Sr. Presidente.
10:32Coronel ChrisóstomoPL-RO
Sr. Presidente, o Brasil sabe que o Governo Federal, através do Presidente da República, Jair Bolsonaro, realizou todos os esforços e pediu para que todos dessem a máxima atenção para a educação. Este Governo dá atenção para a educação em geral, mas logicamente há um apoio maior para a educação básica. Sem dúvida nenhuma, sabemos que o Governo Federal está abraçado com os brasileiros, para que a…
10:32Alencar SantanaPT-SP
Sr. Presidente, nós da Minoria somos favoráveis à medida provisória. Entendemos que é sobre matérias como esta que o Parlamento deveria se debruçar neste momento muito atípico e, ao mesmo tempo, extraordinário que estamos vivendo, diante de uma pandemia. Temos que votar matérias consensuais que permitam o pleno funcionamento do Estado e, ao mesmo tempo, deem garantia de um bom atendimento ao…
10:32Erika KokayPT-DF
Presidente, nós votamos favoravelmente a esta medida provisória que renova contratos, quase todos em relação à educação. Aqui vamos pontuar a necessidade de impedir que se transformem as escolas em um palco de genocídio. Nós temos, no Distrito Federal, as escolas particulares pontuadas com 137 denúncias por ausência de condições adequadas do ponto de vista sanitário, o que dirá do mundo das…
10:36Luis MirandaREPUBLICANOS-DF
Obrigado, Presidente. O Democratas orienta "sim", porque entende que esta medida provisória é extremamente importante. A prorrogação desses contratos neste momento, mesmo sendo contratos temporários, com data pré-determinada, vai dar segurança jurídica para esses contratos, principalmente para o atendimento da educação. Então, o Democratas vai acompanhar a Relatora e todos os demais partidos que…
10:36Marcelo RamosPSD-AM
Sr. Presidente, eu quero fazer um registro que julgo importante. Nós tínhamos incluído esta matéria em outra medida provisória, e o Governo fez o acordo de vetá-la, mas encaminhar esta medida provisória. Quero agradecer o gesto do Governo de encaminhar esta matéria, que é importante principalmente para o FNDE. Nós estamos prorrogando os contratos dos únicos engenheiros e arquitetos habilitados…
10:36Rui FalcãoPT-SP
Presidente, faço uma questão de ordem com amparo no art. 53, § 2º, da Constituição, combinado com o art. 251 do Regimento Interno desta Casa, para questionar o despacho que distribuiu à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania a Medida Cautelar nº 2, de 2021, que consignou se tratar de matéria sujeita à deliberação no Plenário desta Câmara. Posteriormente, em 14 de março, o Ministro…
10:40Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, quero mais uma vez frisar aqui a importância dessa medida provisória, inclusive por prorrogar contratos emergenciais, que em geral tem sido ferramentas muito menos custosas para o poder público fazer a contratação e manutenção de apoio administrativo, técnico, como o Deputado Marcelo Ramos há pouco fez menção no microfone de apartes. Mas quero voltar também a dizer que estamos…
10:44Rogério CorreiaPT-MG
Vou justificar, Presidente - obrigado pela paciência -, mas é porque é difícil aqui de longe fazermos o debate, se não for justificado no Regimento. Eu queria dizer a V.Exa. que a questão de ordem está combinando o art. 95 do Regimento com os dois parágrafos do art. 192. O art. 192 e o parágrafo dizem: Art. 192. Anunciada uma votação, é lícito usar da palavra para encaminhá-la (...) § 1º Só…
10:48Coronel ChrisóstomoPL-RO
Sr. Presidente, o PSL vota "sim" ao parecer. Deputado Marcel van Hattem, a nossa educação precisa ser abraçada pelos Estados e Municípios. O Governo Federal, volto a enfatizar aqui, nosso Deputado Marcel van Hattem, tem envidado todos os esforços possíveis para que as escolas fiquem com as suas portas abertas e, com certeza, mantendo o distanciamento, a máscara e o álcool nas mãos. Mas parece que…
