Câmara dos Deputados · 30 mar. 2021 · 17:03 às 20:12
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
16:48Reinhold StephanesPSD-PR
Obrigado, Presidente Eduardo Bismarck. Parece o Papai Smurf, mas quem o conhece sabe que ele é o Gargamel. Eu queria começar dizendo que o Brasil se aproxima de quase 1 milhão de pessoas sendo vacinadas diariamente. Isso é muito bom. Quem tem esse discurso de torcedor do coronavírus não comenta sobre isso. Quem torce para que a doença mate as pessoas esconde esse número. Mas o fato é que o…
16:52José RicardoPT-AM
Obrigado, Sr. Presidente. Mais uma vez, eu queria me manifestar em relação ao Projeto de Lei nº 1.069, de 2021, que foi apresentado este ano, de minha autoria junto com o Deputado Alexandre Padilha. É um projeto que trata da instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal nas unidades de saúde, nos hospitais que têm internação e UTI, enfim em todas as unidades de saúde que hoje precisam do…
16:56José NeltoUNIÃO-GO
Sr. Presidente que está no exercício da Presidência, imprensa livre brasileira, Sras. e Srs. Parlamentares, senhores trabalhadores da Câmara dos Deputados, eu comecei a minha carreira política combatendo a ditadura militar, combatendo o golpe militar de 64. Eu não mudo as minhas convicções. Todo regime ditatorial, seja ele de esquerda, seja ele de direita, seja ele civil, seja ele militar…
17:04Bibo NunesPL-RS
Grato, digníssimo Presidente. Eu encaminho a favor do requerimento. A essa regra temporária de isenção de multa contratual para fornecedores que priorizem a rede hospitalar em detrimento de outros contratos sou totalmente favorável. Nobre Presidente, eu aproveito este momento para falar sobre o assunto do momento, que é a pandemia. Vejo que alguns Parlamentares radicalizam e tentam, a todo…
17:08Paulo TeixeiraPT-SP
Presidente, o Partido dos Trabalhadores, a pedido do Líder Elvino Bohn Gass, orienta favoravelmente à urgência deste projeto, que estabelece regras temporárias de isenção de multa contratual para fornecedor de oxigênio. Aquele fornecedor de oxigênio que priorizar a rede hospitalar não terá que pagar multa por descumprimento de outro contrato, tendo em vista que este é o momento do fornecimento de…
17:08Renildo CalheirosPCdoB-PE
Presidente, este é um projeto muito relevante. Embora simples, ele tem um significado muito amplo. O que ele faz, na verdade, é dar poderes ao fornecedor de oxigênio para descumprir até certos contratos de fornecimento de oxigênio, para priorizar os hospitais, o setor de saúde. Isso livra o fornecedor de oxigênio de multa contratual. Ou seja, a Câmara dos Deputados está tomando uma medida muito…
17:12Alex ManenteCIDADANIA-SP
Sr. Presidente, somos favoráveis a este projeto. Faço um apelo a todos os Líderes para que possamos dar celeridade a esses requerimentos de urgência, para que haja tempo para entrarmos no mérito e votarmos essas matérias de maneira rápida e efetiva, para que tragam respostas à sociedade neste momento em que precisamos combater a pandemia. O CIDADANIA orienta o voto "sim" e faz o apelo para que…
17:12Vinicius PoitNOVO-SP
Sr. Presidente, quero só justificar a nossa orientação "não" a este projeto. É meritória a intenção. Temos que focar todos os esforços no combate à pandemia, temos que focar a utilização de oxigênio para o combate à pandemia, mas, a partir do momento em que já estamos numa crise econômica, em que há contratos vigentes, empresas fornecendo oxigênio para o funcionamento de algumas indústrias, e o…
17:16Alex ManenteCIDADANIA-SP
É de autoria do Deputado Rubens Bueno, da nossa bancada, um projeto extremamente meritório, que trata da Declaração do Imposto de Renda do ano de 2021, nos mesmos moldes do ano de 2020, por conta da pandemia, que prorroga o prazo e permite que nós tenhamos condições de fazer a declaração no tempo oportuno, sem causar nenhuma aglomeração e, principalmente, que dá oportunidade às pessoas de se…
17:20Renildo CalheirosPCdoB-PE
Sr. Presidente, este é um projeto do brilhante Deputado Rubens Bueno, ex-Prefeito de Campo Mourão, que representa com muita dignidade o Estado do Paraná. É um dos Parlamentares mais atuantes e mais preparados desta Casa. Ele traz à análise do Plenário um projeto que prorroga o prazo para apresentação da Declaração do Imposto de Renda até 31 do mês de julho, em decorrência de tudo o que ocorreu no…
17:20Gonzaga PatriotaPSB
Sr. Presidente, esta pandemia vem acabando com o mundo e, principalmente, com o Brasil. Este projeto é muito importante. Esta prorrogação também é muito importante. Por isso, o Partido Socialista Brasileiro encaminha o voto "sim".
17:20Paulo TeixeiraPT-SP
Presidente, igualmente, nós achamos muito meritória a iniciativa do Deputado Rubens Bueno. Por que razão? Porque em tempos normais os cidadãos correm para cima e para baixo para a obtenção de documentos para fazer a sua Declaração do Imposto de Renda. Contam com contadores, contabilistas, pessoas especializadas, que vão fazer, muitas vezes, a Declaração do Imposto de Renda. Mas agora a obtenção…
17:20Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, colegas Deputados, eu quero saudar o Deputado Rubens Bueno também, pela iniciativa, a mesma iniciativa que tivemos no ano passado. Apresentei um projeto de lei nesse sentido, mas ele acabou não sendo apreciado na Câmara, porque o Governo, pouco tempo depois, decidiu, por iniciativa do próprio Ministério da Economia, prorrogar o prazo. Portanto, o projeto naquela época perdeu o…
17:24Zé NetoPT-BA
Sr. Presidente, eu queria neste momento fazer algumas reflexões acerca deste instante que o Brasil está vivendo e de algumas falas da base governista, a base que defende intransigentemente este Governo, que eu tenho apelidado de "Governo Sonrisal". Aqui na Bahia, no Nordeste, temos a "estrada Sonrisal", que é aquela estrada que alguns governantes constroem e que não suportam uma chuva. Este…
17:32Alessandro MolonPSB-RJ
Presidente, cumprimento V.Exa. e todos os demais colegas e Líderes que acompanham esta sessão. Eu começo este pronunciamento agradecendo aos Líderes dos partidos de Oposição, que unanimemente me indicaram para o cargo de Líder da Oposição. Eu me refiro aqui ao Deputado Danilo Cabral, Líder da bancada do meu partido. Aproveito também para agradecer o apoio da minha bancada à indicação do meu nome.…
17:44Marcelo FreixoPSB-RJ
Obrigado, Sr. Presidente. Queria, neste momento, agradecer a todos os partidos que compõem a Minoria e aos Líderes desses partidos, que me colocaram na imensa responsabilidade de conduzir este trabalho. Queria cumprimentar os Líderes e as direções dos partidos que compõem a Minoria. Queria saudar o Deputado Molon, Líder da Oposição. Nós, que somos do Rio de Janeiro, que conhecemos de perto a…
17:48Talíria PetronePSOL-RJ
Presidente, é inacreditável o que aconteceu ontem: diante da maior crise sanitária que as gerações vivas já experimentaram, no momento mais agudo desta crise, uma Deputada que é da base do Governo e preside uma das maiores Comissões desta Casa, a CCJ, incentivou o motim de policiais armados contra o necessário lockdown. Enquanto aqui tentávamos discutir como viabilizar o lockdown em lugares mais…
17:56Luis MirandaREPUBLICANOS-DF
Obrigado, Sr. Presidente. Eu venho aqui hoje comemorar, junto com todos os moradores do Distrito Federal, a indicação da Deputada Flávia Arruda para a SEGOV - Secretaria de Governo de Bolsonaro e a indicação do Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, para Ministro da Justiça. Para a segurança pública, hoje é um dia muito importante. Na verdade, ontem foi um dia…
17:56Marcelo FreixoPSB-RJ
Então, Presidente, não é à toa que há este clima de golpe completamente estapafúrdio. Eu quero lembrar que hoje - acabei de receber o número - foram registradas 3.780 mortes. Eu vou repetir, Presidente: 3.780 mortes, o recorde de mortes. É inadmissível que Deputados falem de golpe, tentem criar clima de golpe. Isso é desumano, até porque, vamos combinar, a força democrática deste País é muito…
18:04Pedro UczaiPT-SC
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, este Projeto de Lei nº 823, de 2021, responde pelo alimento tão necessário, tão fundamental para o nosso povo brasileiro, principalmente para os mais pobres, e é também estratégico para fomentar e fortalecer a agricultura familiar e camponesa, para que ela produza alimento neste momento de carestia, neste momento de inflação dos alimentos. Em nome…
18:12Renildo CalheirosPCdoB-PE
Presidente, aproveitando que hoje a taquígrafa não está aqui embaixo, eu vou me dar o direito de falar sem máscara. Primeiro, Presidente, o PCdoB vota favorável à agricultura familiar, encaminha o voto "sim". Mas o que pretendo mesmo, Presidente, é falar sobre um tema muito delicado, e eu gostaria de contar com a atenção de V.Exa. Ontem, o Presidente da República demitiu o Ministro da Defesa.…
18:12Paulo TeixeiraPT-SP
Presidente, a Lei Assis Carvalho tem como objetivo estimular a produção da agricultura familiar no Brasil, que é responsável, como tão bem disse o Deputado Pedro Uczai, por 70% dos alimentos que vão à mesa do povo brasileiro. Com o aumento do preço do dólar, a grande produção do agronegócio foi para as commodities, para exportação. Com isso, olha o que aconteceu na mesa do povo brasileiro: nós…
18:20Heitor SchuchPSD-RS
Sr. Presidente, colegas Deputados, eu quero primeiro agradecer ao nosso Líder, Danilo Cabral, por esta deferência. Como Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, que conta também com o colega Vilson da Fetaemg, que é um homem ligado diretamente ao setor primário, a este segmento tão importante, nós temos a compreensão da importância deste tema. A agricultura familiar, conforme…
18:20Alexis FonteyneNOVO-SP
Presidente, o Partido Novo está orientando "não" a esta matéria porque entende que os incentivos setoriais acabam gerando problemas na economia como um todo. A agricultura familiar é reconhecidamente importante para a base da economia brasileira, envolve muitas famílias, mas, igualmente, nós temos outras atividades que também precisam de atenção, e não há como dar atenção para todas as…
18:20Luiza ErundinaPSOL-SP
Sr. Presidente, o PSOL encaminha "sim" a esta urgência e lamenta que, só agora, esta Casa esteja a se dedicar a promover uma medida emergencial para atender a agricultura familiar, que é um setor da economia que contribui decisivamente no momento em que há fome por todos os cantos deste País e nos grandes centros urbanos também, Sr. Presidente. Então, se este setor estiver sendo sustentado…
