Câmara dos Deputados · 18 mar. 2021 · 10:49 às 16:59
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
10:36Alencar SantanaPT-SP
Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, pessoas que nos acompanham pela TV Câmara, é inegável que nós estamos vivendo um momento extraordinário, difícil, crítico. É uma situação que logo no início de 2020, quando começou, foi caracterizada como uma verdadeira guerra. Aliás, aprovamos uma PEC, uma proposta de emenda à Constituição, chamada Orçamento de Guerra. Diversas pessoas disseram que…
10:40Tabata AmaralPSB-SP
Obrigada, Presidente. Com quase 3 mil mortes diárias por COVID-19, chegamos ao nosso quarto Ministro da Saúde. Depois de tantos erros do antigo Ministro, o Brasil espera que, desta vez, tenhamos um Ministro técnico, amigo da ciência, e não um soldado da política negacionista e omissa de Bolsonaro. Afinal de contas, todos sabemos aonde essa política nos levou: ao desastre de mais de 280 mil mortes…
10:40Pedro UczaiPT-SC
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, todos os que nos acompanham nesta sessão, eu proponho a criação de uma associação nacional das vítimas da COVID-19, que não são apenas 280 mil famílias, mas todas as pessoas que foram prejudicadas pelo que chamo de crime de responsabilidade das autoridades públicas brasileiras, cometido, em primeiro lugar, pelo Governo Bolsonaro, que deixou de…
10:44Erika KokayPT-DF
Presidenta, Jair Bolsonaro vai ser lembrado como Jair Bolsonaro, o genocida - o genocida! Nós temos mais de 3 mil mortes em 24 horas. O Brasil marcha sob um som fúnebre; é uma marcha fúnebre que está em curso. Cada uma dessas mortes cola na nossa pele, cola na nossa alma. Cada pessoa que parte é o amor de alguém. Nós escutamos de forma absolutamente inusitada e incompreensível o Líder do Governo…
10:52Erika KokayPT-DF
Presidenta, apenas corroborando a fala da Deputada Perpétua, quero dizer que duas urgências não foram discutidas, na bancada feminina inclusive, com profundidade. Nós gostaríamos de, neste momento, respeitar a bancada feminina acima de qualquer coisa, porque essa foi uma conquista das mulheres, não das Parlamentares apenas, mas do conjunto das mulheres do Brasil. Nesse sentido, nós solicitaríamos…
10:52Soraya SantosPL-RJ
Sra. Presidente, primeiro, eu gostaria, nesta manhã, de cumprimentar V.Exa. por estar à frente da Mesa. É um orgulho, Deputada Rose Modesto, e um marco histórico neste Parlamento ver três mulheres ocuparem a Mesa Diretora e vê-la, na sua primeira sessão, presidir um tema que é de fundamental importância. Com relação à consulta que V.Exa. fez, plenamente o PL concorda. Já que não há ninguém contra…
10:56Soraya SantosPL-RJ
Presidente, antes que V.Exa. proclame o resultado, já que é consensual, gostaria de fazer um registro sobre a nossa Raquel Dodge, que foi a primeira Procuradora-Geral mulher, o de que durante a sua gestão ela promoveu este formulário, num entrosamento de vários setores, de órgãos da sociedade, como a Câmara, o Executivo, o CNMP, o CNJ. Os relatório FRIDA vem complementar as informações tão…
10:56Erika KokayPT-DF
Presidente, desde que, quanto ao que é polêmico, não tenhamos qualquer tipo de cerceamento das discussões, esta matéria é consensual. Estou inscrita para falar favoravelmente a ela. Entretanto, acho que podemos avançar na pauta, para que possamos dirimir todas as dúvidas e fazer deste dia o dia da priorização da pauta feminina, um dia realmente de valorização das Parlamentares, no seu âmbito e…
11:00Soraya SantosPL-RJ
Sra. Presidente, eu só queria fazer um pedido a todas as mulheres que estão nesta sessão, representando cada partido. Nós estamos votando apenas o requerimento de urgência. Nós temos, Deputada Rose, requerimento de urgência já aprovado há mais de 3 anos na Casa, e o projeto não chega a ser votado em plenário. Então, não se está discutindo aqui o mérito, está se discutindo apenas o requerimento de…
11:00Professora Dorinha Seabra RezendeUNIÃO-TO
Bom dia a todos. Quero cumprimentar a bancada feminina e, em especial, a Presidente Rose Modesto. É muito bom vê-la na Presidência da Mesa. V.Exa. tem uma história de trabalho, já ocupou posições importantes no seu Estado e, para nós aqui, faz um grande trabalho, inclusive na minha área, na área em que atuo muito, que é a área da educação. Eu gostaria também de destacar a importância de o Colégio…
11:04Erika KokayPT-DF
O primeiro aspecto é o de que todas nós somos contra a violência que atinge as mulheres e gostaríamos de discutir. Apoiamos as proposições, que dizem respeito de fato ao enfrentamento da violência contra as mulheres. Não existe uma proposição que representa isso na sua globalidade, como é o caso deste Projeto de Lei nº 741, mas ele tem um problema de mérito, ele não passou pela discussão da…
11:04Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Bom dia a todos. Parabéns, Presidente Rose Modesto! Nós estamos bem representadas. V.Exa. fica muito bem nessa cadeira. Está lindamente vestida com esse blazer amarelo. Eu queria dizer, em nome do Governo, em nome do PSL, que nós concordamos que se vote a urgência, mas queremos o compromisso de realmente não irmos para o mérito, porque há alguns detalhes do texto original que ainda temos que…
11:08Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sra. Presidente Rose Modesto, muito rapidamente quero reafirmar que nós concordamos com a sugestão dada pela coordenadora da bancada feminina. A SRA. PRESIDENTE (Rose Modesto. Bloco/PSDB - MS) - Ótimo. A SRA. PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB - AC) - Votamos o mérito... Aliás, votamos a urgência, e não temos compromisso com o mérito. Nós apenas precisamos conversar, mais na frente, para discutir o texto.…
11:08Talíria PetronePSOL-RJ
Rapidamente, Presidenta: dois motivos nos fazem apelar para que este projeto seja retirado de pauta. Antes de falar deles, eu queria dizer que não há aqui quem defenda mais ou menos o enfrentamento à violência contra a mulher. Todas nós mulheres somos vítimas de um Brasil que, infelizmente, está na estatística como o quinto país com maior índice de feminicídio. Encampamos lutas para enfrentar…
11:08Alice PortugalPCdoB-BA
Deputada Rose Modesto, é bom vê-la nesse lugar. É importante essa deliberação de termos mulheres à Mesa. São três mulheres. Nós estamos há semanas esperando por este momento. Acredito que o que foi indicado para pactuação é ultrasseguro, para que possamos ter o debate de fato centrado nessa unidade da bancada feminina. Eu quero dizer, portanto, que votaria, sim, estas medidas provisórias hoje.…
11:12SandersonPL-RS
Sra. Presidente, o Governo é favorável ao requerimento de urgência. Nós também somos favoráveis ao mérito, mas há aí alguns ajustes a serem realizados. Quero deixar claro que o Governo Federal, através de várias Pastas, seja o Ministério da Justiça, seja o Ministério da Mulher, capitaneado por uma mulher, a Ministra Damares Alves, tem dedicado muita atenção às mulheres do Brasil, seja no combate…
11:12Aline GurgelUNIÃO-AP
Obrigada, Deputada Rose. Bom dia. Deputada, o Republicanos considera este projeto altamente importante. Há urgência, sim, em votar este requerimento hoje, tendo em vista que, de março de 2019 a março deste ano, houve um aumento de 22,2% no número de feminicídios. Este projeto, esta Campanha Sinal Vermelho, juntamente com as alterações que foram feitas, foi construído a muitas mãos. Eu tenho o…
11:12GurgelPL-RJ
Obrigada, Deputada Rose. Bom dia. Deputada, o Republicanos considera este projeto altamente importante. Há urgência, sim, em votar este requerimento hoje, tendo em vista que, de março de 2019 a março deste ano, houve um aumento de 22,2% no número de feminicídios. Este projeto, esta Campanha Sinal Vermelho, juntamente com as alterações que foram feitas, foi construído a muitas mãos. Eu tenho o…
11:16Soraya SantosPL-RJ
Não há acordo, Presidente. Deixe-me explicar. O Deputado Fábio Trad e o Deputado Lincoln Portela estavam preocupados com a votação da urgência deste projeto, porque nele há matéria de mérito que esbarra em projetos de que S.Exas. também são autores. Só que os projetos de que S.Exas. são autores, Presidente, estavam apensados a outros tantos projetos, dos quais o próximo requerimento, que é de…
11:16Professora Dorinha Seabra RezendeUNIÃO-TO
Deputada Erika, eu só vou esclarecer o assunto. V.Exa. vai poder falar em seguida. O requerimento que está sendo votado se refere a determinado projeto. E os projetos do Deputado Fábio Trad e do Deputado Lincoln Portela estão apensados. A bancada feminina mantém esse pedido na nossa lista para votação. Eles serão votados. Eu apresentei requerimento de urgência. O que aconteceu é que houve a…
11:16Antonio BritoPSD-BA
Sra. Presidente, era só para consignar o acordo firmado entre a nobre Deputada Soraya Santos e o nobre Deputado Fábio Trad, com o entendimento do Deputado Lincoln Portela, no sentido de que nós vamos votar a urgência do PL 741/21 e, na sequência, as demais urgências. Logo depois, falarei também com o Líder Wellington Roberto para que nos sentemos com o Presidente Arthur Lira, a fim de que o…
11:20Erika KokayPT-DF
Na verdade, como primeiro aspecto, já começam a aparecer os problemas desse projeto, porque ele englobou uma série de outros projetos. Essa ação, parece-me, é desrespeitosa para com os Parlamentares. O projeto do Deputado Fábio Trad, que estava apensado ao PL 517/19, foi desapensado, ou seja, o PL 517/19 foi tirado de pauta. Isso significa tipificar como crime autônomo o feminicídio e…
11:20Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sra. Presidente, o voto do PCdoB é "sim", para votarmos este requerimento de urgência. Nós entendemos que as desavenças políticas em relação ao projeto podem ser negociadas mais à frente, sendo resolvidas quando formos debater o mérito. E é possível resolver tecnicamente as apensações. Eu nunca vi essa pressa de se resolver tudo agora, quando se vai votar o requerimento de urgência. Portanto, o…
11:20Coronel TadeuPL-SP
Sra. Presidente, eu queria fazer uma observação sobre a forma de funcionamento do sistema híbrido. Nós estamos a distância, assim como muitos Deputados - são poucos os que estão no plenário. A única forma que temos de participar da sessão é levantar a mão eletronicamente. Muitas vezes, quem está presidindo acaba não observando isso. Eu até estou vendo a Deputada Elcione Barbalho concordar comigo…
11:24Alice PortugalPCdoB-BA
Sra. Presidenta Rose, Sras. e Srs. Deputados, primeiro, de fato, no âmbito da bancada feminina, sob a liderança da Deputada Dorinha, temos conseguido acordos permanentes e evoluído no arcabouço legislativo. Não havia uma previsão original das urgências, mas obviamente nós teremos condições de pactuar qualquer diferença que tenhamos no texto do projeto. Isso não me aflige e não empanará o brilho…
