Câmara dos Deputados · 9 mar. 2021 · 09:02 às 11:55
Breves Comunicados
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
09:04Coronel TadeuPL-SP
Bom dia, Sr. Presidente. A Nação brasileira, cada vez mais estarrecida com a (falha na transmissão), que um tribunal (falha na transmissão), sem saber para que lado (falha na transmissão). (Falha na transmissão) as sentenças podem até terem sido anuladas pelo Supremo Tribunal Federal, mas os fatos, a roubalheira, os escândalos que nós (falha na transmissão). É muito importante dizer que a…
09:04Benedita da SilvaPT-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Estado Democrático de Direito, ainda que tardiamente, através do Supremo Tribunal Federal, reconheceu, mas reconheceu mesmo, a incompetência (falha na transmissão). Ontem, Dia Internacional da Mulher, nós recebemos a notícia de que (falha na transmissão) nós podemos ainda acreditar que as pessoas que são decentes, que as pessoas que são políticas não…
09:08Alice PortugalPCdoB-BA
Bom dia, Sr. Presidente. Bom dia, Srs. Deputados, Sras. Deputadas. Acabamos de assistir a um Deputado falando de um parque, numa caminhada. Será que S.Exa. lembra que Lula ficou preso mais de 1 ano injustamente e que sua esposa, mãe de seus filhos, faleceu de um aneurisma improvável, possivelmente provocado pelo estresse? Será que S.Exa. esqueceu que essa decisão do Ministro Fachin é (falha na…
09:40Alice PortugalPCdoB-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vamos reiniciar estes breves comunicados falando para o Brasil, da Câmara dos Deputados, que vivemos de fato um momento de grandes dificuldades, com mais de 265 mil mortos e o negacionismo do Sr. Bolsonaro campeando. No entanto, algumas redes de comunicação infelizmente centram o seu ataque na decisão do Ministro Fachin, que, neste momento, usa a verdade…
09:44Benedita da SilvaPT-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, nós vimos que o Estado Democrático de Direito, ainda que tardiamente, através do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a incompetência do Moro, o que Moro fez com este País. As pessoas não estão acostumadas a ver um político sério, sabe? Por isso o mercado está aflito. Mas no tempo de Lula, não havia esse…
09:48Valmir AssunçãoPT-BA
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, o que o Ministro Fachin fez foi algo que ele deveria ter feito desde 2016. Então, foi algo com nada menos do que 5 anos de atraso. É isso o que nós estamos debatendo hoje. O que ele fez mostra para a sociedade brasileira que o Moro é um incompetente, mostra que o Moro é um perseguidor. É fundamental este momento que nós estamos vivendo, Sr.…
09:52VicentinhoPT-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, essa decisão do Fachin, embora tardia e com prejuízos impagáveis tanto sob o aspecto moral, pessoal, quanto no desgaste econômico para o nosso Brasil, com o desemprego e a quebradeira causados pela Lava-Jato e essa mentira do Poder Judiciário através desse incompetente Moro, apesar de tudo isso, é uma felicidade muito grande. Se, por um lado, todo mundo…
09:56Vivi ReisPSOL-PA
Bom dia, Deputadas, Deputados. Bom dia a quem está nos assistindo pela TV Câmara. Bom dia especial à minha esposa Suane Barreirinhas, que compartilha comigo uma vida de muito amor e companheirismo há 2 anos. Nossa família existe e resiste, por mais que muitos não reconheçam, desrespeitem e tentem agir com violência contra nossos corpos. Subo hoje a esta tribuna como uma mulher negra, bissexual…
09:56Henrique FontanaPT-RS
Bom dia, Sr. Presidente. Bom dia, Deputados, Deputadas. Bom dia, povo brasileiro que acompanha mais esta sessão da Câmara Federal. Primeiro, senhoras e senhores, o que me traz a esta tribuna é a comemoração de um passo decisivo que foi dado ontem em busca da reestruturação da democracia brasileira e de um projeto de nação para este País. Nós estamos há 5 anos sofrendo os impactos de um processo…
10:00Professora Rosa NeidePT-MT
Sr. Presidente, demais pares que nos acompanham nesta sessão de Breves Comunicados, todos os que nos acompanham pela TV Câmara, hoje é um dia muito especial para o País. Apesar das dores que estamos a viver durante esta pandemia, das perdas que estamos vendo a todo momento, temos algo a comemorar: a decisão do Ministro Fachin no dia de ontem em relação ao Presidente Lula. Ouço alguns dizerem que…
10:04Lídice da MataPSB-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu me dirijo a esta Casa para chamar a atenção para a importância de termos ontem aprovado a MP 1.006, que amplia a margem do empréstimo consignado para os aposentados. No entanto, Sr. Presidente, um grande pleito dos aposentados brasileiros é que nós possamos tratá-los como tratamos diversos outros segmentos da sociedade, inclusive empresariais, com a…
10:08Jorge SollaPT-BA
Bom dia, Presidente. Bom dia a todos os que nos assistem. Quero já solicitar que o meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e em todos os veículos de comunicação da Casa pela importância do tema. V.Exas. estão lembrados daquela reunião ministerial que parecia um encontro de quadrilha, em abril do ano passado, reunião na qual o Ministro do Meio Ambiente disse que tinha que…
10:12Leo de BritoPT-AC
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, saúdo todos aqui e quem está nos assistindo hoje pela TV Câmara. Quero dizer que, quando a verdade chega, a mentira vai embora, e a verdade vem exatamente para trazer justiça. Foi isso o que nós vimos acontecer ontem com a decisão do Ministro Edson Fachin. Eu e tantos outros companheiros queremos fazer uma homenagem ao companheiro e ex-Deputado Wadih…
10:16Joseildo RamosPT-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais uma vez me manifesto oportunamente acerca desta situação, que é insustentável. Nós votaremos em instantes uma PEC, em plena pandemia. E ela tem um apelido: PEC do auxílio emergencial. Para que nós votemos o auxílio emergencial, não há nenhuma necessidade de termos um PEC. O que está por trás dessa votação é mais um capítulo do ajuste fiscal, de…
10:16Erika KokayPT-DF
Comecei a minha vida política enfrentando a ditadura, e ali aprendi - no correr da vida, que, segundo o poeta, às vezes embrulha tudo - que as injustiças não são para sempre. E nós tivemos essa comprovação no dia de ontem. Prenderam Lula sem provas. Prenderam Lula em um processo que se articulou na "República de Curitiba" com a intenção de determinar o resultado do processo eleitoral. Ali está…
10:20Pedro UczaiPT-SC
Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, Sras. Parlamentares, inicialmente eu quero registrar a minha solidariedade às famílias catarinenses e chapecoenses que perderam um familiar ou amigo... (Falha na transmissão.) Em segundo lugar, eu não posso deixar de falar aqui da minha alegria, do meu contentamento com a decisão da Justiça - mesmo que tardia e, portanto, falha -, em relação à devolução dos…
10:24Fábio TradPSD-MS
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, a decisão do Ministro Edson Fachin ontem repercutiu no meio político e no meio jurídico. Ela é muito importante e tem natureza eminentemente processual. Trata-se de uma questão relacionada à competência: a 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba era ou não competente para processar e julgar os casos relacionados ao ex-Presidente Lula? Entretanto, Sr.…
10:28Pompeo de MattosPDT-RS
Presidente, a decisão do Ministro Fachin, do STF, ontem, deixou uma série de questionamentos para o mundo jurídico e mexeu com o tabuleiro político do País. No mundo jurídico, está correto o Ministro Fachin quando anula as sentenças relacionadas ao Presidente Lula, até porque o juiz natural da causa que envolve o Presidente Lula com certeza não é punitivo, tampouco era o Juiz Moro, que foi…
10:32Rubens OtoniPT-GO
Sr. Presidente, ilustres Deputados e Deputadas, povo brasileiro que nos acompanha pela TV Câmara e também pelas redes sociais, o Governo Bolsonaro quer que se aprove hoje nesta Casa, a qualquer preço, a PEC 186, aquela PEC que eles insistem em chamar de PEC Emergencial, mas que de emergencial não tem nada. É uma PEC que vem lá de 2019 e que, naquele momento, surgiu para atender os interesses do…
10:36Reginaldo LopesPT-MG
Presidente, nobres colegas Deputados e Deputadas, ontem foi um dia histórico para a democracia brasileira - ainda inconcluso, mas histórico. A anulação das condenações do Presidente Lula é um fato extraordinário, é um fato histórico. Mas, de fato, para a recuperação da credibilidade do nosso sistema judiciário e do nosso Estado de Direito, é fundamental o julgamento em relação à parcialidade do…
10:36Célio MouraPT-TO
Sr. Presidente, eu gostaria que fosse registrada a minha fala nos órgãos de comunicação da Casa. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, trata-se da PEC 186. O que nós precisamos fazer com urgência é liberar dinheiro para o povo trabalhador, por meio do auxílio emergencial; é liberar dinheiro para os trabalhadores rurais, que foram atingidos quando o Presidente da República vetou, na maior…
10:40Rogério CorreiaPT-MG
Presidente, eu também quero repercutir a decisão do Ministro Fachin que torna Lula agora elegível e resgata os direitos políticos do nosso querido ex-Presidente. Lula terminou seu mandato com 87% de aprovação do povo brasileiro. Depois, foi vítima de uma perseguição. Agora, está clara essa perseguição. Nós vimos que Sergio Moro levou para Curitiba todos os assuntos referentes a Lula. Ali, a vara…
10:44Bibo NunesPL-RS
Digníssimo Presidente, nobres colegas, é uma satisfação estar aqui. A decisão monocrática tomada ontem pelo Ministro Fachin surpreendeu o Brasil e deixou muitas pessoas, na maior leviandade e ingenuidade, pensando que Lula está absolvido, que Lula não tem mais culpa, que ele foi absolvido de seus crimes. Ledo engano. O que aconteceu foi uma decisão processual dizendo que Curitiba não tinha…
10:48Hildo RochaMDB-MA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo à tribuna para falar da situação crítica em que se encontra o Estado do Maranhão no que diz respeito à pandemia da COVID-19, que está se agravando a cada dia que passa. Eu tive acesso a uma informação do infectologista e professor da Universidade Federal do Maranhão Antônio Augusto Moura. Ele chama a atenção das autoridades de saúde pública do Maranhão…
10:52Paulo TeixeiraPT-SP
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas e povo brasileiro, no dia de ontem, numa decisão histórica, o Ministro Fachin anulou as condenações contra o Presidente Lula, e o processo foi remetido para Brasília. Por quê? Porque o Juiz Sergio Moro desconheceu um princípio constitucional que consta do art. 5º, inciso LIII: "ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade…
