Câmara dos Deputados · 4 mar. 2021 · 12:13 às 12:52
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
12:00Daniel AlmeidaPCdoB-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não há dúvida de que o Brasil está diante da maior tragédia humanitária da sua história: são 260 mil brasileiros mortos pela COVID, aproximadamente 2 mil mortes todos os dias. Não há, de outro lado, nenhuma política do Governo Federal para o enfrentamento desta pandemia, e não faltou tempo. Desde o primeiro dia, nós percebemos, o Brasil inteiro percebeu, o…
12:04Otavio LeitePSDB-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero me congratular com a Câmara dos Deputados pela aprovação, no dia de ontem, de uma matéria fundamental para aqueles que fazem a alegria do povo: os organizadores de eventos no nosso País. A Relatora tornou mais elástico o alcance dos benefícios ali contidos e promoveu a inserção de mais setores do turismo nesta possibilidade de sobrevivência. Hoje…
12:08Marcelo RamosPSD-AM
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uso esta tribuna para tratar de um tema relacionado ao meu Estado, o Amazonas. O Estado do Amazonas, há tempos, não tem uma ligação rodoviária com o resto do Brasil. A BR-319, rodovia que já permitiu esta interligação, tem 400 quilômetros do Trecho do Meio que estão intrafegáveis, principalmente neste período de chuvas. O drama econômico decorrente da falta…
12:16Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Nós avaliaremos a sua proposta, Presidente. No entanto, quero apenas fazer um apelo. Já há alguns projetos na pauta. Sei que a medida provisória tranca a pauta. Ela não está sendo concluída na sua votação. Mas, repito, apenas queria fazer um apelo. Há alguns projetos que estão na pauta, e, de sessão em sessão, já foi tomada a decisão pelos Líderes, que são pautas relativas às mulheres e que têm…
12:20Rogério CorreiaPT-MG
Quero só esclarecer que o que o Deputado Carlos Zarattini colocou diz respeito a novas propostas de urgência que não estão na pauta. No caso da Deputada Erika Kokay, o projeto já estava na pauta anunciado pelo menos desde ontem. Então, fazemos um apelo para que, se houver consenso, esse projeto da Deputada possa ser votado.
12:20Carlos ZarattiniPT-SP
Boa tarde, Sr. Presidente. Quero cumprimentar todas as Sras. e Srs. Deputados. Sr. Presidente, V.Exa. citou a questão da previsibilidade da pauta. Estava prevista para hoje a votação da Medida Provisória nº 1.006, de 2020, que está sendo ansiosamente esperada por aqueles que têm crédito consignado, por aqueles que não estão conseguindo pagar suas contas e sobreviver com o pagamentos dessas…
12:24Alex ManenteCIDADANIA-SP
Presidente, eu até estava fazendo um pedido para incluir um requerimento de urgência da Deputada Paula Belmonte, que trata da prorrogação do biênio da primeira infância, algo que não foi tratado no ano de 2020, por conta da pandemia. Mas, infelizmente, recebi a notícia de que está trancada a pauta. Assim sendo, o Cidadania apoia a iniciativa de votar os requerimentos de urgência propostos pela…
12:24Pompeo de MattosPDT-RS
Sr. Presidente, só quero fazer uma ponderação. Concordo com V.Exa. de que efetivamente precisamos avançar na pauta. Lamento não podermos votar a MP que trata dos aposentados. Sou autor do projeto que trata da suspensão da cobrança dos empréstimos consignados. Pessoalmente, concordo com a medida provisória para ampliar o percentual de comprometimento do crédito consignado. Não vejo problema nessa…
12:28Vinicius CarvalhoPL-SP
Presidente, fui informado - estava agora na reunião da Presidência da CMO - a respeito desse PL, de minha autoria, de 2015, que é muito meritório e para o qual pedimos urgência na votação. Ele foi aprovado em todas as Comissões - todas as Comissões -, inclusive na própria CCJ, pela Deputada Maria do Rosário, que fez um excelente trabalho. Penso que o projeto é meritório, repito, e o tempo já urge…
12:28Erika KokayPT-DF
Estamos às vésperas do dia 8 de março. No dia 8 de março, lembramos a luta de mulheres em Nova York que decidiram ser donas do seu próprio tempo. À época, nós tínhamos 85% da força de trabalho composta de mulheres e crianças. As mulheres saíram à luta e, em face disso, sofreram um incêndio e por isso tiveram perpetuada a sua luta em todos esses anos. Por isso, o dia 8 de Março é um dia tão…
12:28Rogério CorreiaPT-MG
Presidente, quero apenas responder a V.Exa., para que não fique dúvidas sobre a posição do Partido dos Trabalhadores. Nos três projetos que V.Exa. citou nós ainda temos dúvidas, e a bancada gostaria de discutir melhor a urgência de duas delas. Não temos consenso na votação que V.Exa. sugeriu. Quero apenas para ser leal a V.Exa. O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. Bloco/PL - AM) - De nenhum dos três?…
12:36Eduardo CuryPSDB-SP
Nós vamos orientar "sim" à urgência, mas vamos fazer um alerta. O projeto dos monoculares, que foi votado, estava na pauta como urgência, e acabou sendo pautado e votado o mérito. Esse é um projeto que consideramos com problemas, pois é discriminatório com quem tem cegueira completa. Os nossos Deputados estavam trabalhando no texto, e, de repente, fomos obrigados a votar o mérito. Eu quero dizer…
12:36Hildo RochaMDB-MA
Sr. Presidente, eu queria apenas pedir que os colegas Líderes partidários considerassem esse projeto do Deputado Vinicius Carvalho. De fato, o projeto já foi aprovado por todas as Comissões, e ele está pedindo aqui apenas a urgência. Acho que não há nenhum problema em aprovarmos o requerimento de urgência, porque o projeto já foi aprovado em todas as Comissões. Aliás, esse projeto deveria ter…
12:40Talíria PetronePSOL-RJ
Vou ser disciplinada. Eu só queria dizer aqui que esta pauta é importante para nós mulheres. Não dá para nós ignorarmos o que é a realidade de nós mulheres no Brasil neste momento. O Brasil é o quinto país com maior índice de feminicídio no mundo, um país em que a cada 8 minutos uma mulher pode ser vítima de estupro, de violência sexual, um país em que das 66.123 pessoas vítimas de estupro, a…
12:40Lídice da MataPSB-BA
Sr. Presidente, vou encaminhar positivamente em relação ao projeto e quero agradecer à Deputada Alice Portugal, que daqui a pouco vai se pronunciar. Ela é a Relatora do projeto. Na verdade, a esse projeto foi apensado o Projeto de Lei nº 5.096, de 2020, de minha autoria, que revela a preocupação de todas as Parlamentares, ou da maioria das Parlamentares desta Casa, no sentido de impedir a…
12:40Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Presidente, quero apenas fazer um registro feliz por essa urgência. Eu fui Relatora da Lei Maria da Penha, e esta Casa respondeu com unanimidade pela aprovação da Lei Maria da Penha. E era uma violência, a violência doméstica familiar contra a mulher, mas existem outras violências. Esse projeto fala da violência institucional para que nós mantenhamos a dignidade das testemunhas no processo e de…
12:44Joenia WapichanaREDE-RR
Sr. Presidente, eu quero fazer esta orientação pela REDE em razão de a pauta ser imprescindível não somente para as mulheres, mas também para toda população brasileira, que busca ter justiça e ter uma posição em relação às suas denúncias. Hoje eu ouvi a notícia de uma mulher aqui no Distrito Federal que foi mantida em cárcere privado e buscou ajuda em um estabelecimento bancário para poder ter a…
12:44Alice PortugalPCdoB-BA
Sr. Presidente, neste 1 minuto, eu quero parabenizar a Deputada Lídice da Mata, que é a autora primordial do projeto. O projeto apensado da Deputada Erika Kokay é igualmente meritório, dentre outros projetos que foram apensados, nessa busca de não permitirmos que haja destrato, humilhação, revitimização da mulher que já está diante da Justiça, reclamando direitos. Nessa circunstância…
12:44Erika KokayPT-DF
Primeiro, quero caracterizar que combater a violência que atinge as mulheres não é uma questão menor, não é cereja de bolo, não é chantili de café. Esse combate tem um caráter estruturante na construção de uma sociedade que rompa com a desumanização contumaz que atinge setores da sociedade vítimas de violação de direitos. Nós mulheres lutamos é para que estejamos nos espaços em que quisermos…
12:48Paulo GanimeNOVO-RJ
Obrigado. Eu estava aqui conversando com o Deputado Vinicius Carvalho sobre o projeto para o qual ele apresentou o requerimento de urgência. No momento, eu não tenho autorização da Liderança para aceitar a votação desse requerimento. O único projeto que eu tenho aqui é o dos caminhoneiros, por mais nós ainda tenhamos bastantes questões quanto ao mérito, porque o texto não fala só da condição de…
12:48Carlos ZarattiniPT-SP
Eu queria reiterar mais uma vez a nossa posição de discutir e votar as pautas previamente acertadas. Certo? Essa é aposição do PT. Devido a inúmeros apelos que nós recebemos, nós concordamos em votar o PL 4.206 e o PL 2.781, em caráter excepcional, mas nós vamos ser firmes na nossa posição. V.Exa. é firme em determinar 1 minuto para cada Parlamentar falar - V.Exa. e o Deputado Arthur Lira. Pois…
