Câmara dos Deputados · 2 mar. 2021 · 16:08 às 21:08
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
15:56Bibo NunesPL-RS
Digníssimo Presidente, nobres colegas, é uma satisfação estar nesta sessão. Está sendo debatido muito hoje aqui no plenário o auxílio emergencial. É muita demagogia barata! É pouco 250 reais, quatro parcelas totalizam mil reais, depois de bilhões que o Governo já concedeu ao povo brasileiro? É interessante destacar que o auxílio não é uma aposentadoria. É muito fácil chegar um demagogo de…
16:00Giovani CheriniPL-RS
Sras. e Srs. Parlamentares, querem embretar o cidadão. Lá no meu Estado, o Rio Grande do Sul, uma expressão campeira designa o local onde o gado é colocado para ser marcado, examinado, vacinado. É também local de contenção e mobilização de animais. Chama-se brete. A impressão que tenho é de que as nossas autoridades estão transformando o Brasil num imenso brete, porque exigem que o cidadão fique…
16:04Heitor SchuchPSD-RS
Sr. Presidente, colegas Parlamentares, estimado povo brasileiro, queridos gaúchos e gaúchas, nestes tempos da pandemia que assola o nosso País, ceifando vidas, destroçando nossa solidariedade, terminando com a nossa economia, eu ocupo este espaço para falar sobre os constantes aumentos no preço do óleo diesel, dos combustíveis de modo geral, que estão impactando fortemente os custos de produção…
16:08Reginaldo LopesPT-MG
Sr. Presidente, quero me manifestar favorável ao PL do Senado, do Senador mineiro Rodrigo Pacheco. Fico muito feliz porque, no final de dezembro e início de janeiro, apresentei o Projeto de Lei nº 244, de 2021, em que proponho que a União deve indenizar os Municípios e Estados que adquirirem vacinas. De fato, é uma vergonha para o nosso País a omissão do Governo Federal. Naquele momento, é…
16:16Darci de MatosPSD-SC
Sr. Presidente, o PSD encaminha "sim". É fundamental esta decisão, Sr. Presidente, de possibilitar a Estados e Municípios adquirirem a vacina, pois a vacina é a nossa esperança no combate efetivo à pandemia. Sr. Presidente, eu também quero elogiar a sua posição. V.Exa. postou na rede duas notícias magníficas: sobre o auxílio emergencial, para socorrer as pessoas pobres do nosso País, os carentes…
16:16Hildo RochaMDB-MA
Sr. Presidente, o MDB vai orientar "sim" a este requerimento, tendo em vista que este projeto de lei preenche uma lacuna ainda existente na nossa legislação com relação às vacinas. Agora, sim, Estados e Municípios poderão comprar as vacinas, arcando com a compra com os seus recursos e também arcando com a responsabilidade civil sobre qualquer efeito que venham a ter com a vacina, e não mais a…
16:16Giovani CheriniPL-RS
O PL, Sr. Presidente, encaminha favoravelmente. Eu acho importantíssimo que todos os Estados e Municípios tenham acesso à vacina e possam adquiri-la, mas quero dizer que hoje de manhã conversei com o Secretário Especial do Ministro Eduardo Pazuello, e ele garantiu que, até julho, toda a população brasileira estará vacinada. Nenhum país vacinou mais do que o Brasil, proporcionalmente. Um país do…
16:20Pedro VilelaPSDB-AL
Sr. Presidente, o PSDB encaminha "sim", pela aprovação do requerimento de urgência, entendendo que é obrigação do Congresso Nacional concentrar seus esforços para acelerar o Plano Nacional da Imunização. O PSDB orienta "sim", Sr. Presidente.
16:20Kim KataguiriMISSÃO-SP
Sr. Presidente, o Democratas orienta "sim", lamentando que o Presidente da República tenha vetado o prazo de 5 dias para a liberação emergencial de vacinas. É realmente vergonhoso que a União falte à população brasileira, que o Presidente da República, na sua omissão, vete a liberação de vacinas que já foram aprovadas por agências reguladoras respeitadas ao redor do mundo e, mais do que isso…
16:20General PeternelliUNIÃO-SP
Pela importância da matéria, o PSL orienta "sim". Em relação a esse aspecto do prazo da ANVISA, o PSL solicita à ANVISA que estude manter técnicos junto a esses laboratórios internacionais, de tal forma que a validação possa ocorrer de igual maneira. O PSL vota "sim".
16:20Rogério CorreiaPT-MG
Presidente, o PT orienta "sim". O SR. PRESIDENTE (Arthur Lira. PP - AL) - Já está lá a orientação, Deputado. O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - O Deputado Reginaldo não tinha orientado, só fez a defesa. Eu queria rapidamente dizer que nós também votamos a favor da urgência. O projeto é muito importante. O Senador Rodrigo Pacheco tem os nossos parabéns pela apresentação do projeto. A urgência aqui…
16:20Afonso MottaPDT-RS
Sr. Presidente, o PDT vai votar favorável à urgência, mas não podemos deixar de registrar a nossa perplexidade com esse tensionamento criado, principalmente, pelo Executivo na ordenação do processo todo, na utilização do cronograma das vacinas, porque determina um veto prejudicial, totalmente prejudicial dentro do contexto, porque não distingue... porque aqui nós estamos tratando de…
16:24Fernanda MelchionnaPSOL-RS
O PSOL orienta "sim", Sr. Presidente. Obviamente, esta matéria é muito importante. Nós precisamos acelerar a vacinação e conceder ou garantir a Governadores e Governadoras, a Prefeitos e Prefeitas que possam adquirir a vacina. Agora, é lamentável que estejamos votando este Projeto 534, a admissibilidade e depois o mérito, no mesmo dia em que o Governo Bolsonaro veta a possibilidade de Prefeitos e…
16:24Otoni de PaulaPSD-RJ
Sr. Presidente, o PSC encaminha "sim". Agora, é muito importante compreendermos que a narrativa da Esquerda é falaciosa. O que o Presidente Bolsonaro vetou foi a possibilidade de um endividamento do Estado ser arcado pela União. Com o atual projeto, não. Cada Governador, cada Prefeito poderá comprar e arcar com a sua responsabilidade e com a sua responsabilidade civil. Portanto, agora vamos ver…
16:24Alex ManenteCIDADANIA-SP
Presidente, o Cidadania encaminha favoravelmente a esta urgência. Creio que é um momento apropriado para debatermos e votarmos uma medida importante, para darmos mais condições a todos os Estados e Municípios de buscarem alternativas para termos a vacinação em massa. Vivemos o pior momento da pandemia, conforme os dados que estão sendo apresentados - o número de mortes e o número de infectados…
16:24Adriana VenturaNOVO-SP
Sr. Presidente, o NOVO encaminha "sim" à urgência, uma vez que é muito importante que Estados e Municípios tenham autorização para comprar vacinas, para ajudarem a dar celeridade ao processo de vacinação. Vale lembrar que apenas 3% da população brasileira foi vacinada, e as pessoas precisam voltar a viver, as escolas precisam voltar a funcionar, porque há muita criança em casa perdendo mais um…
16:28José GuimarãesPT-CE
Sr. Presidente, a Minoria encaminha o voto "sim" à urgência, por considerar que é mais um gesto do Congresso Nacional, desta Câmara, de ajudar o País. Vacinar, vacinar, vacinar, é isso o que o Governo Federal deveria estar fazendo, porque não o está aos olhos da população brasileira. Qualquer cidadão vê o que está acontecendo no mundo e no Brasil, e percebe que até agora nós só vacinamos 3,5% da…
16:28Renildo CalheirosPCdoB-PE
Presidente, primeiro eu quero dizer, para ficar claro, o que o Presidente vetou na lei de vacinas. Ele vetou a obrigação de o Ministério da Saúde comprar e distribuir vacinas registradas e autorizadas; vetou a autorização para que Estados, Municípios e o Distrito Federal adotassem medidas para a imunização da população; vetou a inclusão das vacinas no Plano Nacional de Operacionalização da…
16:28Joenia WapichanaREDE-RR
Boa tarde, Sr. Presidente. Quero dizer que a REDE orienta "sim" à urgência. O projeto é superimportante neste momento em que o Brasil enfrenta uma pandemia, a qual traz uma consequência bastante grave para todos do Brasil. São vidas, e as vidas importam, sejam elas de qualquer origem. E nós prezamos por esta prioridade para o País: saúde. A saúde é prioridade. Então, a REDE vai orientar "sim" à…
16:32Erika KokayPT-DF
Presidente, penso que ampliar o teste do pezinho e possibilitar o diagnóstico precoce de uma série de patologias é absolutamente fundamental para que se assegure um tratamento e a recuperação da saúde das nossas crianças, dos nossos meninos e meninas. Portanto, nós somos favoráveis a essa urgência, mas também somos favoráveis a muitas outras urgências, como a do auxílio emergencial. É importante…
16:32Danilo CabralPSB-PE
O PSB, Sr. Presidente, orienta "sim" à matéria, entendendo que essa é uma das pautas mais importantes em discussão neste momento no Congresso Nacional. Junto com a questão do auxílio emergencial, é a pauta mais relevante. Nós vivemos o aprofundamento da pandemia, com o aumento inclusive da média de mortes no País. Mais de 255 mil vidas foram perdidas e menos de 5% da população está vacinada. Só…
16:40General PeternelliUNIÃO-SP
Sr. Presidente, hoje o teste do pezinho plota seis doenças na rede SUS. Esse teste vai plotar 51 doenças. O SR. PRESIDENTE (Arthur Lira. Bloco/PP - AL) - Foram desapensados os outros projetos, Deputado. Está somente o projeto do teste único, o das seis doenças. O SR. GENERAL PETERNELLI (Bloco/PSL - SP) - Mas hoje já é assim. O SR. PRESIDENTE (Arthur Lira. Bloco/PP - AL) - É isso. O SR. GENERAL…
16:40Hiran GonçalvesPP-RR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, apenas esclareço que o teste do pezinho é fundamental e já utilizado em muitos Estados, após aprovação de leis estaduais. Nós precisamos aprová-la. Eu acredito que o nosso colega Cherini não teve uma informação adequada. Sr. Presidente, se nós incluíssemos 50 testes nesse projeto não conseguiríamos mensurar o custo disso para o Sistema Único de Saúde. De…
16:40Vinicius CarvalhoPL-SP
Sr. Presidente, em que pese a importância do teste do pezinho - como os colegas Deputados médicos já relataram, inclusive o Deputado Hiran Gonçalves, que nós conhecemos muito bem -, a grande preocupação que temos neste momento é o impacto orçamentário que essa medida trará ao Sistema Único de Saúde. É muito meritório o que estamos fazendo aqui. Vemos os partidos encaminharem "sim" à urgência. Nós…
16:40Giovani CheriniPL-RS
Sr. Presidente, a orientação do PL é no sentido contrário a essa urgência, porque ele torna obrigatório a realização do teste do pezinho ampliado pela rede pública de saúde. Ele é capaz de detectar seis doenças, enquanto o teste do pezinho ampliado consegue diagnosticar até 53 doenças diferentes. Nós somos contrários e queremos discutir melhor esse projeto.
