Câmara dos Deputados · 26 fev. 2021 · 14:25 às 17:06
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
14:12Mauro Benevides FilhoUNIÃO-CE
Sr. Presidente, grande Deputado Marcelo, que neste momento preside esta Casa, galhardos Parlamentares que convivem com nesta Casa em que atuamos, eu sei que está todo mundo voltado para a votação de uma proposta de emenda constitucional em cujo relatório, de autoria da Deputada Margarete, sob o comando do Presidente Arthur Lira, a Câmara está se esmerando cada vez mais. Portanto, a Câmara tem a…
14:16Gastão VieiraPROS-MA
Muito obrigado, Sr. Presidente. É um prazer enorme falar da tribuna virtual desta Casa, tendo V.Exa. na Presidência. Sr. Presidente, nós acabamos de assistir, aqui no Maranhão, ao pronunciamento do Governador do Estado, Flávio Dino, mostrando que chegamos a 5 mil mortes por COVID. Estamos em uma curva ascendente. Ele não anunciou nenhuma medida restritiva, mas creio que esteja preparando o…
14:20Rogério CorreiaPT-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, desejo uma boa tarde a todos. Eu também gostaria que as minhas palavras fossem repercutidas no programa A Voz do Brasil e nos canais de divulgação da Câmara Federal. Presidente, o Brasil vive, hoje, um caos. Eu não vou nem dizer que estamos à beira de um caos. O caos já está presente, primeiro, do ponto de vista sanitário. Nós tivemos no dia de ontem o…
14:24Glauber BragaPSOL-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todos aqueles que estão acompanhando a sessão neste momento, este padrão que se está tentando estabelecer na Câmara dos Deputados não pode ser por nós aceito com naturalidade. Como é que se define a votação de uma proposta de emenda à Constituição num dia, já se escolhe a Relatora, já se faz com que a matéria venha a ser colocada em deliberação em…
14:28Arthur LiraPP-AL
Muito obrigado, Deputado Glauber. Antes de iniciar a orientação, eu queria só fazer uma pequena corrigenda na fala de V.Exa.: isso não nasceu da Mesa, nem nasceu da Presidência. A regulamentação de um artigo - um só! - causou toda essa celeuma. Não tem impunidade, não tem blindagem, não tem nada. A imunidade parlamentar precisa ter limites quanto ao seu absolutismo de voto e voz. V.Exa. fez o…
14:32Henrique FontanaPT-RS
Sr. Presidente, primeiro, quero cumprimentá-lo e todos os colegas da Casa. Eu quero reafirmar aqui que a nossa divergência com essa matéria não é sobre a importância da proteção democrática dos mandatos. Todos temos esse compromisso. Agora, nós não aceitamos esse açodamento para essa votação, Presidente. E quero criticá-lo de maneira respeitosa, mas firme. Um tema como esse deve ir para uma…
14:36Talíria PetronePSOL-RJ
Sr. Presidente, o PSOL encaminha pela retirada de pauta. Com todo o respeito, não houve consenso, creio que nem mesmo quase consenso com o rito que está sendo aplicado para a votação dessa matéria. Eu queria dialogar com V.Exa. sobre isso. É justamente porque muitos de nós entendemos a relevância da matéria, a importância de enfrentar os abusos do Judiciário, coisa que nós do PSOL, nós do campo…
14:40Renildo CalheirosPCdoB-PE
Sr. Presidente, dentro deste 1 minuto que tenho, quero aproveitar para lamentar a situação que o Brasil está vivendo. A pandemia apresenta números alarmantes. Há quase 30 dias, em média, mais de mil brasileiros morrem por dia. Hoje o noticiário indica que 17 Estados já reconheceram que estão em uma situação caótica, sem condições de prestar o atendimento de que a população necessita. Eu quero…
14:40José GuimarãesPT-CE
Sr. Presidente, já retomei minha participação na plenária, já estou bem recuperado do problema que eu tive na coluna, de anteontem à noite para ontem, quando relatei para os meus pares, aqui de Fortaleza. Permita-me 1 minuto, eu vou encaminhar o voto pela Minoria liberando a bancada, por conta da divergência entre os partidos, com relação se vota hoje ou não, para fazer a seguinte ponderação…
14:40Marcel van HattemNOVO-RS
Boa tarde, Sr. Presidente. O NOVO encaminha "sim" à retirada de pauta. Como V.Exa. bem sabe, ao longo desta semana, por diversas vezes, temos tentado justamente sensibilizar toda esta Casa sobre a importância de ritos. E lembro bem, mas mesmo assim trouxe o discurso de V.Exa., no dia em que foi escolhido para ser Presidente desta Casa, em que V.Exa. disse que temos de ter ritos e, quanto mais…
14:44Celso SabinoPDT-PA
Presidente, vou fazer a orientação pelo PSDB. O PSDB orienta "não" ao requerimento de retirada de pauta, para que possamos continuar a discussão dessa matéria tão importante. Presidente, neste minuto, eu quero aqui fazer referência a algumas postagens, a alguns comentários e a algumas mensagens que tenho recebido pessoalmente nas redes sociais. Uma delas diz o seguinte: "Seu filho de uma grande…
14:48Maria do RosárioPT-RS
Sr. Presidente, eu peço para falar, porque ontem a Relatora expressou uma vontade política razoável, no diálogo em plenário, de recuperar o texto original do art. 53, cuja jurisprudência já está bastante definida pelo Supremo Tribunal Federal, pelo conjunto dos operadores da lei no Brasil. De ontem para hoje, nós fomos conversando sobre isso. E a Relatora, quando sustentou essa possibilidade…
14:52Margarete CoelhoPP-PI
Sr. Presidente, ouvi atentamente e gostaria de cumprimentar mais uma vez a nobre Deputada Maria do Rosário, por quem eu tenho um apreço enorme, em razão de suas lutas e da sinceridade dos seus enfrentamentos. Deputada, ontem nós não conseguimos evoluir nesse acordo. Infelizmente não conseguimos e tivemos que dialogar com outras siglas. Entretanto, hoje pela manhã, nós retomamos as conversas…
14:52José GuimarãesPT-CE
Em primeiro lugar, Sr. Presidente, eu quero dizer que estou há 16 anos nesta Casa, estou no quarto mandato, e sempre prezo muito pelas relações construídas com respeito e transparência. Quero manifestar a minha discordância, a minha forte posição e fazer uma solicitação a V.Exa. Ainda que o Regimento precise ser respeitado, é muito deselegante cortar a palavra de qualquer um de nós Deputados…
14:56Bohn GassPT-RS
Eu gostaria de saudar V.Exa., os colegas Deputados e Deputadas. Nós alertamos, no bom diálogo que esta Casa merece sobre o tema também regimental, e nós colocamos isto desde o início, que não seria possível apreciarmos uma proposta de emenda à Constituição nesse prazo. E ela não passou na CCJ nem está obedecendo os prazos regimentais. No nosso entendimento, ela não deve ser votada. Essa é a…
15:00Paulo TeixeiraPT-SP
O questionamento que eu quero fazer é da seguinte ordem: os crimes para os quais um Parlamentar pode ser preso em flagrante são crimes para os quais estamos procurando a definição em lei. Na medida em se coloca "pela sua natureza, previstos em lei", nós estamos aqui excluindo os crimes contra a segurança nacional. E, assim, quero fazer um questionamento à Deputada Margarete, porque isso vai ser…
15:00Gleisi HoffmannPT-PR
Sr. Presidente, rapidamente, quero agradecer-lhe aqui o tempo e fazer um apelo novamente à nossa Relatora, Deputada Margarete Coelho. Nós vamos votar esta matéria. Sei que está se constituindo uma maioria para votá-la, mas eu acho que temos que fazê-lo com responsabilidade. O Partido dos Trabalhadores entende que, se retirarmos a palavra "exclusivamente" do art. 53, estaremos alcançando aquilo…
15:04Margarete CoelhoPP-PI
Primeiro, eu gostaria de esclarecer o seguinte: a Lei de Segurança Nacional tem os seus próprios meios e instrumentos legais de se fazer cumprir, porque senão ela não seria uma lei, ela não teria vigido esse tempo todo, e o Sr. Daniel não estaria preso em decorrência dela. Vamos separar o diálogo que há na esfera infralegal do que há na esfera constitucional. Por que é importante a expressão…
15:04Paulo TeixeiraPT-SP
É sempre muito bom, porque V.Exa. tem uma formação jurídica muito sólida e tem também uma formação acadêmica muito sólida e é muito bem-sucedida na advocacia. V.Exa. disse o seguinte: o Deputado Daniel Silveira foi preso. Ora, o que se pretende aqui, aprovando este texto, é dizer que a prisão dele foi ilegal. Em segundo lugar, eu, que estou nesta Casa, Deputada, há 14 anos - 14 anos -, nunca…
15:12Margarete CoelhoPP-PI
Muito obrigada.Deputado Paulo, V.Exa. deve ter lido com muita atenção o nosso relatório. Eu tenho certeza de que leu, pela pessoa atenciosa que V.Exa. é e por ser um Parlamentar tão zeloso com seu mandato, com o debate e com a franqueza do debate. Só tenho a agradecer e só cresço aprendendo e acompanhando os mandatos de V.Exa., mas, em momento algum do meu relatório, do nosso relatório, eu toquei…
15:12Paulo TeixeiraPT-SP
No dia inicial, inaugural, deste debate, estávamos na sua sala, vários Parlamentares da Oposição, e o PT - não todos os Parlamentares da Oposição - disse: "Para te atender, para tramitar,"... O SR. PRESIDENTE (Arthur Lira. PP - AL) - Deputado, seja conciso no acordo como foi feito. O SR. PAULO TEIXEIRA (PT - SP) - ... "nós queremos tirar o termo 'nos termos da Constituição' e incluir 'nos termos…
15:16Bohn GassPT-RS
Presidente, só gostaria de dizer que nós solicitamos, ontem, nessas várias conversas de fato, que fosse suspensa a sessão de ontem, para fazermos o debate, para podermos dialogar e incorporar este tema,... O SR. PRESIDENTE (Arthur Lira. PP - AL) - Nós suspendemos ontem. O SR. BOHN GASS (PT - RS) - ... e não houve aceitação dessa mudança. Não podemos concordar em abrir esse espaço, exatamente para…
15:16Marcelo RamosPSD-AM
Presidente, eu me sinto na obrigação de falar porque acho uma maldade com todo o esforço que está sendo construído aqui, com todo o esforço de diálogo, com toda a responsabilidade na condução da Deputada Margarete, qualquer insinuação, por parte de quem quer que seja, de nominar a lei, como se todo esse esforço construído aqui fosse um esforço com o objetivo, de quem confirmou a prisão do…
15:20Renildo CalheirosPCdoB-PE
Presidente, eu participo deste debate há alguns dias - é V.Exa. testemunha. Inclusive disse isto várias vezes, daquela tribuna: que uma matéria como esta, pela relevância que tem e também pela delicadeza que carrega, precisa ser melhor compreendida. Há questões que são afirmadas aqui da tribuna que não estão no texto. Talvez o próprio Parlamentar não tenha compreendido direito, e a sociedade que…
15:24Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu queria, neste momento, dizer o seguinte: nós do PSOL somos garantistas, prezamos muito a imunidade parlamentar, sabemos o que foi a ditadura militar, compreendemos que é importante o voto, a palavra e a opinião de cada Deputado serem preservados. Nós recordamos de Lysâneas Maciel, de Chico Pinto, de Mário Covas, cassados pelo Ato Institucional nº 5, que…
