Câmara dos Deputados · 9 fev. 2021 · 15:29 às 21:30
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
15:16Bohn GassPT-RS
Sr. Presidente, estou aqui na tribuna para falar para o povo brasileiro de um dos temas que está piorando a vida da população brasileira. Eu estou falando aqui do salário mínimo. Sim. Desde Temer - e agora piorado com Bolsonaro -, o salário mínimo estava sendo reajustado pela inflação. E agora, com Bolsonaro, está sendo reajustado abaixo da inflação. Com a inflação calculada de 5,22%, o salário…
15:20Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Boa tarde, Presidente. Cumprimento todas e todos. Depois de 11 meses, volto à tribuna da Câmara dos Deputados. Tirei a máscara para falar e já vou recolocá-la, Sr. Presidente. Quero cumprimentar alguns parceiros da nossa bancada: o Deputado Renildo Calheiros, o Deputado Orlando Silva, a Deputada Alice Portugal. Os outros também estão aqui. Toda a nossa bancada está hoje em Brasília. Sr.…
15:24Bibo NunesPL-RS
Digníssimo Presidente Gilberto Nascimento, nobres colegas, é uma grande satisfação voltar a este plenário, agora em 2021. Estou mais feliz do que nunca, porque, a partir de agora, o Governo Bolsonaro terá desenvolvimento pleno pelo Brasil. Com um Congresso reformista, já nesta semana, começaremos a votar a reforma administrativa, começaremos a votar a autonomia do Banco Central, que é muito…
15:28Fábio TradPSD-MS
Muito obrigado, Sr. Presidente. Trata-se de um projeto de lei que, no meu modesto sentir, precisa ser aprovado. Trata-se de uma alteração no Código Penal. Eu sei que muitos Parlamentares têm certa resistência quando se agravam penas, quando se criam novos tipos penais, por entenderem que o sistema penal deve ser minimizado, deve ser diminuído, não amplificado, não recrudescido. No entanto, esta é…
15:32Capitão Alberto NetoPL-AM
Sr. Presidente, o Republicanos vota "sim". Eu queria deixar uma mensagem do Amazonas sobre a vacinação. Houve o escândalo dos fura-filas. Pessoas que não estavam na ordem de prioridade acabaram sendo vacinadas. E isso ocorre até hoje. Ontem, houve uma reclamação de que profissionais de educação física, que não estão no enfrentamento à COVID, estão sendo vacinados. Isso é um absurdo! Enquanto…
15:36Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, em primeiro lugar, eu queria dizer que há outros projetos tratando dessa questão da pandemia, nos quais votaremos favoravelmente, sob a relatoria da Deputada Margarete Coelho. Sobre a questão das vacinas, sobre a questão do "furar a fila", são crimes que estão claramente tipificados, com pena de até 4 anos. A dosagem está correta. Mas, neste caso, eu acho que o Deputado Fábio Trad…
15:36Gilson MarquesNOVO-SC
Sr. Presidente, vou orientar pelo NOVO. Nós também entendemos que o Direito Penal deve ser restrito ao máximo, deve ser restrito para proteger a vida, a segurança e a propriedade. Este projeto trata justamente de proteger a vida. No Direito Penal, exige-se uma tipificação objetiva e correta, e o projeto satisfaz essa problemática. Por isso, o NOVO é a favor da urgência deste projeto.
15:36Danilo CabralPSB-PE
O PSB vota "sim", Sr. Presidente. Entendemos que esta é uma pauta importante, que faz parte das prioridades do Congresso Nacional neste momento, para darmos as respostas necessárias aos desafios do enfrentamento à pandemia. O PSB vota "sim".
15:40Orlando SilvaPCdoB-SP
Sr. Presidente, o PCdoB vota "sim". Cumprimento o Deputado Mário Negromonte Jr. pela iniciativa. Cumprimento V.Exa. por ter pautado este projeto e esta urgência, pois se trata de um tema relacionado ao enfrentamento à COVID. Nós acreditamos que a Câmara dos Deputados deve se concentrar no combate à COVID e em medidas que estimulem a vacinação do nosso povo. Quando V.Exa. coloca na pauta a…
15:40Alex ManenteCIDADANIA-SP
Sr. Presidente, o Cidadania vota "sim" à urgência deste projeto, que é extremamente relevante para a Câmara dos Deputados dar respostas rápidas a problemas que começamos a enfrentar na vacinação no nosso País. Tipificar como crime a destruição de vacina é, sem dúvida, uma matéria meritória. Parabenizo o Deputado Mário Negromonte Jr., Autor do projeto. Votaremos favoravelmente à urgência e também…
15:44Joenia WapichanaREDE-RR
Sr. Presidente, a REDE entende que é um projeto extremamente importante para toda a população brasileira. A questão da vacina está sendo aguardada por muitas pessoas. Essa questão da inutilização da vacina deve ser considerada um crime. Por isso, a REDE considera a urgência, orientando "sim". Aproveito para lamentar e mostrar meus sentimentos, minha solidariedade à família do Prof. Rivanildo…
15:44Enrico MisasiMDB-SP
Presidente, o Partido Verde parabeniza o autor, Deputado Mário Negromonte, que, diante das circunstâncias, das notícias que vemos Brasil afora, tomou a iniciativa de acrescentar esta qualificadora ao art. 163 do Código Penal. É um novo tipo penal necessário diante das circunstâncias que estamos vivendo. Portanto, o PV encaminha o voto "sim" à urgência.
15:44José GuimarãesPT-CE
A Minoria, Sr. Presidente, considera que o projeto é relevante e que o foco desta Casa deveria ser o combate à pandemia, a continuação do que fizemos durante 2020. Quantos projetos nós votamos, por unanimidade, aqui nesta Casa? Portanto, nós vamos liberar, pela posição do PSOL, mas o meu voto é favorável a esta urgência. E quero dizer, Presidente, que lamentavelmente a pandemia está muito forte…
15:48Carlos ZarattiniPT-SP
Sr. Presidente, informo que recebi um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços no sentido de solicitar a esta Casa, e eu encaminhei esse ofício ao Presidente da Comissão Especial da COVID e ao Ministro Lewandowski, do STF, que os trabalhadores de limpeza dos hospitais e das unidades de saúde também sejam contemplados na primeira etapa da vacinação. O que está…
15:48Guiga PeixotoPSC-SP
Presidente, o Governo vota "sim". E eu queria registrar aqui mais uma maldade do Governador Doria, que já contingenciou 12% da saúde dos paulistas, aumentou em 70% a sua verba de publicidade e agora aumentou a alíquota de ICMS para a comercialização de veículos usados em 207% em plena pandemia. Eu queria deixar registrado esse desgoverno de São Paulo. Não é possível que se queira acabar com o…
15:52Efraim FilhoUNIÃO-PB
Peço a palavra, pela ordem, para nivelar a informação. Esse projeto de lei foi votado à unanimidade pelas Lideranças, no último dia da sessão legislativa. Houve um acordo em plenário - fruto de dois destaques - para aprovar um e para rejeitar o outro. O Deputado Zé Neto, Deputado Carlos Zarattini, estava em Plenário. S.Exa. concordou e participou do conjunto do acordo. Esse é um tema que diz…
15:56Major Vitor HugoPL-GO
Sr. Presidente, expresso inicialmente a felicidade de vê-lo presidindo esta Casa e cumprindo seus compromissos de campanha, particularmente quanto à previsibilidade da pauta e à democracia que está sendo privilegiada com a maneira como V.Exa. conduz o Colégio de Líderes e também este Plenário. Eu queria rapidamente fazer uma grande homenagem aqui, neste momento, ao Major de Infantaria do Exército…
15:56Darci de MatosPSD-SC
Sr. Presidente, eu quero discordar totalmente da Oposição, que afirmou aqui que o foco é combater a pandemia. O foco é combater a pandemia e promover a retomada econômica do País. Eu concluo, Sr. Presidente, parabenizando-o, porque esta Casa fazia uma pauta de amigos, de compadres que iam lá, conversavam com o Presidente e pautavam. Agora V.Exa. está pautando democraticamente, através do Colégio…
15:56Gleisi HoffmannPT-PR
Obrigada. O Supremo Tribunal Federal faz hoje o julgamento de um recurso do Ministério Público contra o compartilhamento daquelas mensagens absurdas entre Moro e os procuradores, que mostram e evidenciam como eles fizeram o conluio e a construção da Operação Lava-Jato para incriminar o Presidente Lula. São provas suficientes para colocar Moro como um juiz que teve lado, sim, na condenação. Mas…
16:00Mário Negromonte Jr.PSB-BA
Sr. Presidente, primeiro gostaria de agradecer aos Líderes e a V.Exa. Presidente, parabenizo-o pela vitória e agora pela sessão que V.Exa. conduz. Para mim, somos do mesmo partido, é uma honra muito grande, na primeira sessão de V.Exa. como Presidente, ter um projeto nosso, de nossa autoria, que visa criminalizar aqueles que venham a destruir ou inutilizar as vacinas ou os insumos. Hoje, o Código…
16:00Afonso FlorencePT-BA
Obrigado, Presidente. Vou falar sobre três pontos. Primeiro, gostaria de saudar a eleição, a posse e esta primeira sessão, em que V.Exa. preside a Casa. V.Exa. sabe que meu partido compôs outro bloco. Votei em outro candidato a Presidente. Muito legitimamente, V.Exa. é hoje o Presidente da Casa. Foi uma eleição democrática. Quero registrar aqui a expectativa que nós temos de aprofundar o diálogo…
16:03VotaçãoAprovada418 Sim × 4 Não
PL 27/2021
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 418; não: 4; total: 422.
16:04Fábio TradPSD-MS
Sr. Presidente, trata-se de um projeto de lei sumamente importante, uma vez que criminaliza a conduta daqueles que, se aproveitando da pandemia, querem, na realidade, lucrar com a morte dos vulneráveis, daqueles que estão carentes dos meios e das condições para o resguardo de sua vida. Na verdade, esse projeto pode ser comparado ao crime de colarinho-branco, o crime de colarinho-branco da…
16:08Enio VerriPT-PR
Sr. Presidente, nós orientamos o voto ''sim'. Aproveito a oportunidade para fazer uma indagação a V.Exa. sobre os votos do Colégio de Líderes. V.Exa. disse que será votado pela maioria. Haverá algum cálculo de proporcionalidade? Eu represento a maior bancada aqui na Casa, com 54 Parlamentares. O SR. PRESIDENTE (Arthur Lira. Bloco/PP - AL) - Claro, Deputado. O SR. ENIO VERRI (PT - PR) - Eu terei o…
16:08Delegado PabloUNIÃO-AM
O PSL orienta ''sim'', Presidente. Quero aproveitar a oportunidade para parabenizá-lo pelo compromisso com relação à vacinação no Brasil. É uma pauta que V.Exa. vem conduzindo com muita sobriedade e com muita responsabilidade. Eu, que venho do Estado do Amazonas, vivencio em Manaus uma situação caótica, da qual todos os Parlamentares do Brasil têm que tomar conhecimento. Precisamos de vacinação…
