Câmara dos Deputados · 18 ago. 2020 · 14:14 às 20:57
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
14:00Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Sr. Presidente, cumprimento V.Exa., os colegas de Parlamento e quem nos acompanha. Sr. Presidente, é claro que muitos são os dramas do País neste momento, mas, como mãe, como mulher, como Parlamentar e como cidadã, não posso deixar de tratar, como fizeram as Parlamentares que me antecederam, do drama que todo o País acompanhou nesta semana, particularmente nos últimos dias, sobre a menina - a…
14:04Rogério CorreiaPT-MG
Sr. Presidente, boa tarde. Eu também quero falar de solidariedade hoje. Em primeiro lugar, eu quero prestar a minha solidariedade aos trabalhadores dos Correios que estão em greve. Defendem os seus direitos e também defendem uma estatal importante no Brasil. Espero que o exemplo deles possa reunir também os brasileiros todos em defesa dos Correios, em defesa da PETROBRAS, em defesa da ELETROBRAS…
14:08Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiro, eu também quero manifestar minha total solidariedade aos trabalhadores dos Correios, colocando-me contra a privataria e em defesa dos seus direitos. Mas queria também dizer que aqui, no Estado de São Paulo, está sendo promovido um verdadeiro desmonte dos órgãos públicos pelo Governador Dória, por meio do Projeto de Lei Estadual nº 529, de 2020…
14:16Adriana VenturaNOVO-SP
Na verdade, foi feito, sim, acordo. Na semana passada, o Presidente Rodrigo Maia se comprometeu a colocar esse projeto em votação nesta semana e, depois, pediu a anuência dos Líderes para colocá-lo em votação. Portanto, eu estou fazendo aqui um apelo para todos os Líderes de todos os partidos. Alguns partidos de oposição tinham alguns questionamentos, muitos conversaram com a Relatora, a Deputada…
14:20Marcel van HattemNOVO-RS
Em que pese a bela leitura feita pelo eminente Relator, nós temos uma questão de ordem em relação a matérias estranhas que gostaria de fazer neste momento, Sr. Presidente. "O § 3º do art. 100 do Regimento Interno da Câmara é claro ao preconizar: 'Nenhuma proposição poderá conter matéria estranha ao enunciado objetivamente declarado na ementa, ou dele decorrente'. A Resolução nº 1, de 2002, do…
14:24Ricardo BarrosPP-PR
Sr. Presidente, quero saudar todos os companheiros e pedir o apoio para a minha função de Líder do Governo, que assumo hoje, para que possamos avançar no Congresso, Câmara dos Deputados e Senado, no sentido de suprir os anseios da sociedade e entregar ao povo brasileiro aqueles direitos que a Constituição estabeleceu, e sabemos que precisamos de capacidade financeira para entregá-los. Então, eu…
14:24VicentinhoPT-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em que pese o meu grande e profundo respeito ao nobre Relator, o Deputado Rubens Bueno, nós, diante desta medida provisória, levantamos vários senões. Destaco aqui especialmente o art. 4º, que gera perdas ao erário e se refere a um segmento que até agora nenhum dado mostra que tenha sido atingido, que é o segmento agrícola. Salvo engano, está ainda mantido…
14:28Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Boa tarde, Sr. Presidente. Eu sou a favor desta medida provisória porque ela torna mais céleres o acesso ao mercado de crédito e o processo de concessão de empréstimos pelos bancos públicos. Por isso, eu sou, sim, favorável a ela. Muito obrigada.
14:28Joseildo RamosPT-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu comecei a falar sobre as questões em apenas 3 minutos e quero reverberar o orgulho que nós temos de ter o SUS, mesmo fragilizado, e todos os seus profissionais - pesquisadores, cientistas, microbiologistas, epidemiologistas - reconhecidos no mundo todo, e nós, aqui, ainda salvos pelo SUS. O Estado brasileiro precisa ter o respeito dos seus governantes. E…
14:32Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Sr. Presidente, eu penso que a MP 958 avança. É importante esta medida provisória. Quero parabenizar o Relator Rubens Bueno por ter avançado no texto e ter acatado várias emendas, inclusive as apresentadas por nós, do PCdoB, e pelos partidos de oposição. Eu acho fundamental que as instituições financeiras facilitem o crédito sem maiores exigências e possibilitem que as empresas e aqueles que…
14:32Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, o PSOL votaria favoravelmente a esta proposta não fosse este excesso de privilégios ao setor rural, que já é muito beneficiado, inclusive nesta questão do REFIS. Diante disso, nós ainda estamos estudando como votaremos: se destacaremos ou se votaremos a favor. Eu quero aproveitar este momento para dar nosso apoio e nossa solidariedade aos 100 mil trabalhadores dos Correios que…
14:36Erika KokayPT-DF
Sr. Presidente, esta medida provisória é importante porque facilita o crédito principalmente no momento em que nós temos uma pandemia extremamente grave no Brasil e não temos nenhum tipo de orientação central para enfrentar nem a crise sanitária nem a crise econômica. Basta lembrar que em junho de 2019 nós tínhamos 93,3 milhões de pessoas ocupadas. Hoje, são 10 milhões a menos de pessoas…
14:40Reginaldo LopesPT-MG
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, esta medida provisória busca facilitar o crédito, dispensando-se a regularidade fiscal, eleitoral, tributária e trabalhista no período da pandemia. Portanto, eu acho que ela é positiva. Nós precisamos fortalecer a economia brasileira, dar tranquilidade e previsibilidade a todos os setores econômicos. Esta medida atende às microempresas, às…
14:44Ricardo SilvaPSD-SP
Sr. Presidente Marcos Pereira, primeiro, quero dizer que V.Exa. fica muito bem nessa cadeira da Presidência. Parabéns pela condução desta sessão na Câmara Federal! Quero dizer que nosso voto é favorável a esta medida provisória, que facilita o acesso ao crédito, mais que importante para nosso Brasil. Eu venho a esta tribuna para manifestar uma preocupação. Está em minhas mãos o ofício da…
14:48Arlindo ChinagliaPT-SP
Boa tarde, Sras. e Srs. Parlamentares. Obrigado, Presidente, por me dar nova oportunidade: eu tive um problema técnico que agora foi finalmente saneado. A Medida Provisória nº 958 praticamente encerra seus efeitos por estes dias. Portanto, tudo aquilo que ela poderia produzir de bom já produziu. Nós avaliamos como de fato benéfico para o setor produtivo que não fossem exigidos, como em tempos…
14:52PaulãoPT-AL
Sr. Presidente, boa tarde. Quero cumprimentá-lo e também a todos os nossos pares. Em primeiro lugar, eu queria prestar solidariedade à família do ex-Deputado Federal do PSDB de Minas Caio Narcio, que faleceu. Ele foi colega nesta Casa. Eu tive muitas contradições no campo ideológico com ele, mas era uma pessoa pela qual nós tínhamos o respeito natural da democracia, coisa que, infelizmente, o…
14:56Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero retomar aqui um tema sobre o qual esta Casa, e não só ela, mas também o Congresso Nacional, acabou se debruçando na sessão do Congresso da semana passada, quando optamos por derrubar um veto que havia sido aposto pelo Presidente da República à taxação de CBios. Só para recordar a todos, os CBios são o instrumento, a moeda do RenovaBio, a política…
15:00Paulo PimentaPT-RS
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, venho a esta tribuna mais uma vez denunciar um fato do nosso ponto de vista inaceitável, revelador da seletividade, da impunidade, da maneira como o Conselho Nacional do Ministério Público e outros órgãos do sistema de Justiça protegem crimes e ilegalidades cometidas pelos Procuradores da chamada Operação Lava-Jato, em especial pelo Dr. Deltan…
15:12Ricardo BarrosPP-PR
Sr. Presidente, vou atender ao seu pedido para colaborar com os trabalhos, fazendo uso da palavra pela Liderança do Governo. Quero agradecer muito a confiança do Presidente Bolsonaro, que me convidou para ser Líder do Governo na Câmara dos Deputados. Estou no meu sexto mandato. Já fiz aqui uma trajetória muito dedicada nesta função. A função do Líder do Governo é formar maioria, agregar…
15:24Bibo NunesPL-RS
Grato, digníssimo Presidente Luis Miranda. É uma satisfação. Quero desejar sucesso ao novo Líder do Governo, Deputado Ricardo Barros. Desejo que S.Exa. tenha um bom desempenho. Conte comigo! Quero falar também da minha felicidade em ver o Presidente Bolsonaro crescendo a cada dia nas pesquisas de popularidade. Na última pesquisa que nós tivemos com relação a 2022, Bolsonaro mostra-se imbatível em…
15:28André FigueiredoPDT-CE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, antes de mais nada, quero saudar o novo Líder do Governo, Deputado Ricardo Barros, pessoa com larga experiência nesta Casa e no Poder Executivo. Ele consegue estabelecer um excelente nível de diálogo, independentemente do Governo que esteja no poder, e tem tido credibilidade, evidentemente, pelos compromissos que assume e, quando possível, honra. Da mesma…
15:40Edmilson RodriguesPSOL-PA
Sr. Presidente, a nossa posição tem sido crítica aos REFIS, principalmente, quando se trata de favorecer os grandes negócios, as grandes empresas. O Orçamento de 2020 aquinhoa grandes empresas com bilhões e bilhões do Erário. É bem verdade que programas importantes como o Super-SIMPLES favorecem pequenas e microempresas. Nós sabemos que a participação numérica de empresas de micro e pequeno porte…
15:44Reginaldo LopesPT-MG
Sr. Presidente, o Partido dos Trabalhadores encaminha "sim". Aproveito para manifestar nossa solidariedade aos trabalhadores em greve dos Correios. É um absurdo o rompimento do acordo coletivo de mais de 70 itens, sem nenhum argumento por parte da empresa, que, nesse momento de pandemia, teve 323 milhões de reais de lucro no primeiro semestre. E teve grande lucro também em 2017, 2018 e 2019. Não…
15:44José NeltoUNIÃO-GO
Sr. Presidente, eu quero assumir um compromisso com todo o setor de saneamento no Brasil pela derrubada do veto do Presidente da República ao art. 16. O acordo foi feito nesta Casa com o Relator e também com o Senado Federal. Se nós não derrubarmos o veto ao art. 16, mais de 200 trabalhadores das empresas de saneamento poderão ir para a rua. Como nós temos compromisso com as empresas de…
15:44Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Sr. Presidente, diante do deferimento da questão de ordem em relação ao art. 4º, parece-me que houve a construção de um acordo para a votação do PLV do Deputado Rubens Bueno em relação à matéria. O acordo me parece bem construído. Eu também quero me somar nesse momento ao apoio aos trabalhadores dos Correios, que estão em greve nacional e por tempo indeterminado. Além do fato de essa empresa…
