Câmara dos Deputados · 13 ago. 2020 · 12:17 às 14:31
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
12:04Alencar SantanaPT-SP
Presidenta, colegas Deputadas e Deputados, na campanha de 2018, foi feita aqui em São Paulo a aliança BolsoDoria, do candidato a Governador do PSDB com o Bolsonaro. E os dois não diferem em nada, nem na postura autoritária nem na postura antipovo nem na postura ultraliberal e de destruição do Estado brasileiro. A concorrência, de olho em 2022, fez com que eles tivessem pequenos desencontros ao…
12:08Professora Rosa NeidePT-MT
Sra. Presidente, estou muito feliz em falar em um momento em que a sessão está sendo presidida por uma mulher. Faz muito bem ao povo brasileiro dividir o poder, homens e mulheres, em prol do povo. Quero relatar a V.Exa. e aos demais que nos estão acompanhando que, no último dia 8 de agosto, nós perdemos o Bispo Emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia, em Mato Grosso, Dom Pedro Casaldáliga.…
12:12Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, caros colegas Deputados, venho a esta tribuna fazer um desagravo ao nosso Governador Romeu Zema, o qual foi de forma injusta e lamentável atacado nesta sessão por um Deputado do PT, o Deputado Rogério Correia, e chamado de covarde em virtude de uma situação local em relação à qual tanto o próprio Governador Zema quanto Parlamentares do NOVO e o próprio Governo têm feito com que…
12:32Giovani CheriniPL-RS
Sr. Presidente, Deputado Rodrigo Maia, nós estamos acompanhando o seu trabalho e estamos felizes com a forma como V.Exa. tem conduzido os trabalhos na Câmara Federal. Eu quero, em nome do nosso Líder Wellington Roberto, do nosso Partido liberal, manifestar nosso apoio ao Ministro Eduardo Pazuello. Na nossa avaliação, o Ministro interino deve assumir definitivamente a posição de Ministro da Saúde…
12:40Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, eu queria fazer uma proposta a V.Exa. e aos demais Líderes da Casa. Já se viu que teremos muitas dificuldades para realizar a sessão de hoje, porque há desentendimento com relação a vários itens da pauta. É óbvio que o primeiro item me interessa. É um projeto meu e visa a ajudar os taxistas do Brasil. Mas eu tenho clareza de que temos muitos outros problemas, que estão sendo…
12:40Fábio RamalhoMDB-MG
Sr. Presidente, eu ia propor a retirada dos demais projetos e que nós tentássemos colocar o projeto do TRF em votação, através de um acordo que seria feito com quem estivesse em obstrução. Que votássemos hoje o TRF e, na próxima semana, voltássemos com o que está na pauta. A minha proposta é nesse sentido, para nós tentarmos construir e votar alguma coisa na tarde de hoje.
12:44Alessandro MolonPSB-RJ
Sr. Presidente, nós somos favoráveis a esta matéria, mas o PSB também entrará em obstrução. E hoje nós queremos discutir a pauta com V.Exa. Nós somos favoráveis a esta matéria em debate agora. Não temos nada contra a matéria em si, a essa urgência. No entanto, pediríamos que V.Exa. nos concedesse o tempo de Liderança, durante o processo de votação da urgência, e que, logo após essa votação…
12:44Wolney QueirozPDT-PE
Bom dia, Presidente Rodrigo Maia, Sras. e Srs. Líderes, Sras. e Srs. Parlamentares, o nosso partido obviamente encaminha o voto favorável a essa urgência. Esse é um projeto de lei importante, de autoria da Deputada Perpétua Almeida, colega Líder do PCdoB. Mas o nosso partido também avisa que entrará em obstrução nesta sessão, por várias razões, e uma delas é de hoje. O Presidente Bolsonaro…
12:44Major Vitor HugoPL-GO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu queria pela última vez neste plenário, nesta legislatura, utilizar o tempo da Liderança do Governo. O Presidente da República tomou a decisão, que foi anunciada por mim e pelo novo Líder do Governo, que deve ser indicado formalmente na terça-feira que vem, de fazer a troca na Liderança, tendo em vista a avaliação do novo cenário político, do novo cenário…
12:52Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, o PSOL vai orientar "sim" a esta matéria. Eu queria aproveitar este momento para dialogar com V.Exa. a respeito da aprovação da urgência do PL 1.665/20, que já foi aprovada, agradecer pela pauta e dizer que todos esperam que essa matéria ande rapidamente na Câmara. Por isso, eu queria solicitar a V.Exa. a designação de um Relator rapidamente. Esse projeto trata da pandemia. Então…
12:56Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, já passam de 100 mil os brasileiros mortos pela COVID; é o maior número de desempregados no País, pelo menos metade da população economicamente ativa está desempregada; 700 mil pequenas e microempresas fecharam as suas portas, sem a menor perspectiva de reabri-las. A população que depende dos serviços autônomos não tem como trabalhar mais, e isso cria um problema para a economia…
12:56Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Sr. Presidente, o Cidadania vota "sim" à urgência. E aproveito este minuto pontual para entrar numa discussão que, certamente, é mais profunda, política, mas quero dialogar especificamente com a Oposição. Eu compreendo plenamente o uso de todas as prerrogativas regimentais, elas são legítimas, reconheço, e muitas vezes há necessidade de se contrapor. E aproveito para dizer que, inclusive, sob o…
13:00Paulo GanimeNOVO-RJ
Sr. Presidente, o NOVO orienta "não", entende os argumentos da Deputada Perpétua Almeida, que são legítimos. Nossa questão não é quanto ao mérito do problema, mas quanto à solução. Entendemos que a urgência vai passar e vamos poder discutir depois o mérito do projeto com calma e ter a preocupação de elaborar talvez um texto que ajude a resolver o problema dos taxistas, sem gerar uma distorção, do…
13:00André FigueiredoPDT-CE
Sr. Presidente, a Oposição, evidentemente, vai orientar "sim". Desde o início da pandemia, temos nos debruçado no apoio aos taxistas, que estão sofrendo muito com os efeitos econômicos, praticamente, da paralisação das suas atividades, durante um bom tempo. Agora, aos poucos, estão sendo retomadas. Nada mais justo do que suspender a cobrança das prestações do seu financiamento. O projeto da…
13:00Alice PortugalPCdoB-BA
Sr. Presidente, eu gostaria de cumprimentar a todos e dizer que a obstrução da Minoria, a Oposição, não visa a qualquer imagem de perda de produtividade, até porque a Câmara dos Deputados tem dado lições de produtividade. A nossa ação está sendo desmaiada, neutralizada pelos vetos presidenciais. O Sr. Presidente da República veta qualquer coisa em benefício dos mais pobres, não se condói com a…
13:04Enio VerriPT-PR
Sr. Presidente, se me permite, quero dizer que a nossa proposta é encerrarmos agora esta votação da urgência do Projeto de Lei nº 1.721 e transferirmos para a semana que vem essa outra pauta. No que se refere ao Partido dos Trabalhadores, é possível construir. Ao falar agora pela Liderança, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero cumprimentar o Deputado Vitor Hugo. É claro que ele, como…
13:16Hugo LealPSD-RJ
Sr. Presidente, aproveitando o entendimento que V.Exa. acaba de manifestar com os demais partidos, eu peço a V.Exa. autorização para apresentar o novo substitutivo, para que seja incluído no plenário, tendo em vista que, ao Projeto de Lei nº 6.229, de 2005, já existia um parecer prévio apresentado em novembro, que está no sistema. Nós fizemos algumas atualizações no Projeto de Lei nº 6.229.…
13:16Adriana VenturaNOVO-SP
Obrigada. Eu gostaria de fazer um pedido a V.Exa. Já que foi feito um acordo para dividir a pauta de hoje entre terça e quarta-feira próximas, eu gostaria de solicitar-lhe a gentileza de colocar o PL 1.485 como primeiro item da pauta em discussão, por favor, porque isso já está se arrastando há algum tempo. Então, eu agradeço muito a V.Exa. se puder fazer isso. Pode ser? O SR. PRESIDENTE (Rodrigo…
13:16Acácio FavachoMDB-AP
Presidente, antes de fazer a orientação, eu queria também, como fizeram alguns Líderes da Câmara, parabenizar o Deputado Vitor Hugo pela passagem na Liderança do Governo. Vitor, apesar de ser um Deputado de primeiro mandato, tem uma vasta experiência, pois também é servidor desta Casa. Então, ao Vitor, fica todo o nosso agradecimento pelo trabalho feito na Liderança do Governo. Ao Vitor, fica a…
13:20Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, de fato, o capitalismo está em crise, e é uma tripla crise: uma crise de saúde, uma crise econômica e uma crise ambiental. Já se mostrou até aqui que o modelo adotado pelo mundo, e agora se agravando com a política do Guedes, não resolveu absolutamente nada. Quando a pandemia começou, o que diziam os especialistas em economia no mundo, inclusive no País? Que era preciso…
13:20Rogério CorreiaPT-MG
Presidente, obrigado. Quero cumprimentar V.Exa. e agradecer-lhe a aquiescência deste minuto para a resposta. Também me congratulo com o Deputado Marcel Van Hattem. Desejo apenas precisar o que quis dizer sobre essa situação do despejo. A situação está muito grave. De fato, existe uma ordem judicial, Deputado Marcel, mas ela é limitada à escola, onde já não há mais ninguém, à coloninha e ao…
13:20Angela AminPP-SC
Sr. Presidente e demais membros da Casa, o Progressistas orienta "não" a esta matéria. Gostaria de aproveitar este momento para agradecer ao Líder do Governo, Deputado Vitor Hugo, pela atuação durante todo esse período, pelo seu trabalho, pela sua lealdade, pela sua humildade na conversa com os Parlamentares. Entendo que S.Exa. deixou uma grande marca, e uma marca positiva, na condução das…
13:28Alice PortugalPCdoB-BA
Sr. Presidente, Srs. Deputados, nós esperávamos que a sessão fosse interrompida agora. A expectativa da Oposição era que esta sessão fosse suspensa - e quero apelar veementemente a V.Exa. para que o faça. Esta urgência, por exemplo, contradita todo um debate sobre direitos autorais no Brasil. Nós temos em torno de 40 matérias na Câmara dos Deputados que tratam da mesma questão. O Governo se negou…
13:29VotaçãoAprovada301 Sim × 137 Não
PL 1721/2020
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 301; não: 137; abstenção: 1; total: 439.
13:32Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Presidente Rodrigo Maia, nós achamos uma pena que tenhamos que seguir fazendo obstrução. Obviamente, essa matéria que trata do ECAD não diz respeito à pandemia, mas a um lobby do setor hoteleiro, que, lamentavelmente, quer pegar carona nestes tempos de pandemia para não pagar os direitos autorais aos artistas brasileiros. Eu sei, e V.Exa. também, que o setor cultural foi um dos primeiros…
