Câmara dos Deputados · 15 jul. 2020 · 14:48 às 21:55
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
14:36Bira do PindaréPSB-MA
Sr. Presidente, colegas Parlamentares, eu queria inicialmente registrar, com muito pesar, algumas perdas que tivemos nesses últimos 7 dias. A primeira foi a do nosso companheiro Aldo Henrique, meu companheiro desde a Pastoral da Juventude, quando iniciamos a nossa caminhada. A segunda foi a do Samuel Barreto, grande poeta popular da cidade de Pedreiras, o meu abraço a todos os Barretos, lá de…
14:40Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Sr. Presidente, quero aqui cumprimentar todos os colegas Parlamentares, V.Exa. na Presidência da sessão, e expressar também a minha solidariedade ao Deputado Cleber Verde em função do ocorrido com sua família, com sua mãe, uma situação extremamente dolorosa. E quero aqui também me somar aos sentimentos de todos. Presidente, em segundo lugar, eu quero aqui realçar aspectos que alguns já colocaram…
14:44Professor Israel BatistaPSB-DF
Sr. Presidente, nós estamos vivendo um caos ambiental no Brasil. Esse caos ambiental é marcado por uma estratégia de demissão de todos os servidores que buscam fazer uma fiscalização adequada do meio ambiente. Nós tivemos, nos últimos meses, uma ação orquestrada para passar a chamada "boiada" do Ministro Ricardo Salles: suspensão dos contratos do Fundo da Amazônia, troca de gestores técnicos…
14:48Silvio Costa FilhoREPUBLICANOS-PE
Presidente Luis Miranda, eu queria, em nome da bancada do Republicanos e em nome da Executiva Nacional do partido, representada aqui na pessoa do Presidente Nacional Marcos Pereira, 1º Vice-Presidente desta Casa, solidarizar-me com o amigo e companheiro de bancada Deputado Federal Cleber Verde, que, ontem, infelizmente, teve seus pais assassinados no Estado do Maranhão. A bancada ficou perplexa…
14:52Aureo RibeiroSOLIDARIEDADE-RJ
Sr. Presidente, senhoras e senhores que assistem a esta sessão remota pela TV Câmara, eu vou direto ao voto. "II. Voto do Relator O Projeto de Lei nº 2.801, de 2020, busca proteger os brasileiros que estão em situação de fragilidade e dependem do auxílio emergencial para sua subsistência, durante este momento de pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19). Nesse sentido, buscou-se corrigir uma…
14:56Hildo RochaMDB-MA
Presidente, a não ser que o Relator, o Deputado Aureo, tenha mudado o seu substitutivo, o que texto está à disposição de todos nós mostra que, no art. 1º, ele cria 3 meses de auxílio emergencial. Isso já aconteceu, e o Presidente da República agora prorrogou a medida para pagamento de mais dois benefícios. Mas, pelo que se entende do art. 1º, estamos criando mais 3 meses de auxílio emergencial…
15:00Alencar SantanaPT-SP
c O SR. ALENCAR SANTANA BRAGA (PT - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados, colegas Deputadas, tenho que concordar com o Ministro Gilmar Mendes. Ele foi preciso nas definições. Vejo que na frase dele há duas questões embutidas. A primeira é que nós estamos diante de um Presidente genocida, irresponsável, desumano, um Presidente que não tem condições e coragem de enfrentar…
15:00Edmilson RodriguesPSOL-PA
Boa tarde, Presidente. Inicio me solidarizando com o Deputado Cleber Verde. Que o Sr. Jesuíno e a Sra. Maria das Graças estejam no paraíso. Que V.Exa., Deputado Cleber Verde, tenha paz e tenha saúde. Receba minha solidariedade daqui do Estado vizinho, o Estado do Pará. Presidente, sou favorável ao texto do Relator. Entendo a preocupação do Deputado Hildo, mas creio que nós estamos aqui falando de…
15:04Hildo RochaMDB-MA
Muito obrigado, Sr. Presidente, pela compreensão e solução imediata, para que não haja problemas futuros, inclusive litígios que poderiam vir a acontecer. Sr. Presidente, quero aproveitar esta oportunidade para me solidarizar com o Deputado Cleber Verde e sua família. O Deputado Cleber Verde é um Deputado muito atuante, meu conterrâneo, realiza um bom trabalho e é querido por todos os membros da…
15:08Gervásio MaiaPCdoB-PB
Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro. Eu quero dizer que nós estamos irmanados na defesa do Projeto de Lei nº 2.801, de 2020. Quanto mais proteção dermos aos beneficiários do auxílio emergencial, mais prestaremos um importante serviço. O Congresso Nacional tem agido neste período difícil da pandemia, sobretudo diante de um Presidente que age com total…
15:12Bibo NunesPL-RS
Digníssimo Presidente Marcos Pereira, nobres colegas, é uma grande satisfação estar nesta sessão remota. Eu fico muito surpreso quando vejo Deputados comunistas - comunistas! - chamarem o Presidente Bolsonaro de genocida. Vocês Deputados comunistas têm que saber o que é genocídio. Para o comunista que não sabe, o PCdoB - Partido Comunista do Brasil tem como ídolo Stalin. Stalin foi o maior…
15:12Eros BiondiniPL-MG
Falando em nome da Liderança, primeiro quero parabenizar o Deputado Aureo pelo texto do substitutivo. A título de contribuição, para não deixar margem a dúvidas, comunico que não há necessidade de suprimir esse artigo, porque é justamente ele que fala da natureza alimentar. Mas, no trecho onde está escrito "a contar da publicação desta lei", sugiro mencionar a Lei nº 13.982, de 2020, para que não…
15:16Carlos VerasPT-PE
Sr. Presidente, eu acho que o Parlamentar que nos antecedeu é que precisa voltar para a escola. Para respeitarmos o Presidente Bolsonaro, caro colega, primeiro Bolsonaro precisa se dar ao respeito. Ele não se dá ao respeito, ele não respeita a vida da população brasileira. Caro colega, meça suas palavras. Verdade? A verdade absoluta é que Jair Messias Bolsonaro e sua trupe, na qual eu acho que…
15:20Bia KicisPL-DF
Sr. Presidente, estamos aqui para votar este projeto. Com certeza, é de muito valor a impenhorabilidade do auxílio emergencial. Isso vem em muito boa hora. Eu quero parabenizar aqui a iniciativa. Quero dizer também, Sr. Presidente, que tive a oportunidade de ouvir um programa na televisão que falava dos benefícios e do grande sucesso da política econômica do nosso Ministro Paulo Guedes. O…
15:24Rogério CorreiaPT-MG
Pois não, Presidente. Boa tarde. O Deputado Marcelo Freixo falou muito bem. Eu também quero parabenizar o Deputado Aureo pelo relatório. É muito importante esse projeto, porque ele protege vidas. Esses 600 reais - diga-se de passagem, o Governo Bolsonaro não os queria; Paulo Guedes quis que fossem apenas 200 reais, e nós da Oposição e da Esquerda fizemos questão de mais e conseguimos aprovar…
15:24Marcelo FreixoPSB-RJ
Sr. Deputado Marcos Pereira, que preside esta sessão, quero dizer que este projeto é extremamente importante. O Deputado Aureo, Relator, foi muito feliz na sua exposição. Este projeto é muito importante, porque trata fundamentalmente do auxílio emergencial e sua impenhorabilidade. O valor da renda básica emergencial, votada no Congresso Nacional, não pode servir para outra coisa, excetuando-se…
15:32Major Vitor HugoPL-GO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna neste momento aproveitando que, do lado de fora deste plenário, Deputados e Deputadas fazem uma manifestação, inclusive com a presença da imprensa, também contra o Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, que trata das fake news. Eu queria deixar bem claro que o Governo Federal será contrário a essa proposição legislativa muito em função…
15:40Aureo RibeiroSOLIDARIEDADE-RJ
Sr. Presidente, senhoras e senhores que nos acompanham, acatamos parcialmente as Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva Global. Entendemos que tais dispositivos aprimoram o texto e a sua interpretação. As Emendas nºs 3, 4, 5 e 6, apesar de meritórias, tratam de assuntos estranhos ao objetivo do Projeto de Lei nº 2.801, de 2020, qual seja, estabelecer a natureza…
15:44Enio VerriPT-PR
Muito obrigado, Sr. Presidente, pela sua atenção. Eu gostaria de começar essa reflexão usando como base três Deputados que nos antecederam, todos representantes da base do Governo. É gozado como eles utilizam a palavra "ideologia", como se esses Deputados que eu citei não fossem absolutamente ideológicos, de extrema-direita e elitistas. Primeiro, uma Deputada vem dizer que o Brasil está bem…
15:52Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Sr. Presidente, agradeço e cumprimento V.Exa., como também todos os colegas de Parlamento, em especial, todos os Líderes. Quero começar dizendo que há, de fato, na base do Governo Bolsonaro, alguns Parlamentares que me parecem estar em outro planeta ou vivendo outra realidade, estabelecendo uma guerra cultural não apenas com a Esquerda, com o povo, mas também com os fatos. Vou repetir o que disse…
16:04Alessandro MolonPSB-RJ
Sr. Presidente, eu, Deputado Alessandro Molon, falando pelo PSB, peço a palavra a V.Exa. rapidamente. Nós temos um recurso a ser apresentado exatamente com o mesmo teor do recurso do PT, referindo-se à Emenda nº 6, do Deputado Aliel Machado, que foi considerada inadequada orçamentária e financeiramente, da mesma forma que a emenda dos Deputados do PT. Ocorre que a Emenda Constitucional nº 106…
16:04Alencar SantanaPT-SP
Sr. Presidente e colegas Deputados e Deputadas que nos acompanham na Câmara, nós estamos vivendo um momento difícil, excepcional, grave. Provavelmente, ninguém imaginava, no começo do ano, que teríamos uma crise tão forte no País. É verdade que ela teve uma dimensão ainda maior por responsabilidade direta do Sr. Presidente; por conta, eu diria, de sua conduta irresponsável, omissa e, ao mesmo…
16:08Alencar SantanaPT-SP
Sr. Presidente, colegas Deputados, iremos votar favoravelmente ao recurso, que é do PT, para que ele seja acatado e para que possamos votar a nossa emenda, também da bancada do PT, que prevê a prorrogação até dezembro do auxílio emergencial, no valor de 600 reais. Como falei há pouco, o PT tem compromisso com os trabalhadores e as trabalhadoras, tem compromisso com o povo mais humilde deste País…
16:12Silvio Costa FilhoREPUBLICANOS-PE
Sr. Presidente, todos nós entendemos o mérito e a importância do que foi apresentado pelo PT. Todos nós defendemos a manutenção do auxílio emergencial, mas é preciso que nós tenhamos responsabilidade fiscal. A emenda que foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores não aponta fonte de financiamento para a ampliação desse programa por todo o período da pandemia da COVID. Então, é importante que…
16:12Darci de MatosPSD-SC
Sr. Presidente, o PSD também orienta "não". Eu quero aproveitar estes segundos que me restam para, em nome do Líder da nossa bancada, o Deputado Diego Andrade, em nome do Presidente do nosso partido, Kassab, e em nome de todos os Deputados e Senadores do PSD, registrar a nossa solidariedade ao companheiro Deputado Cleber Verde. O que aconteceu com seu pai e com sua mãe foi uma brutalidade, uma…
