Câmara dos Deputados · 14 jul. 2020 · 14:41 às 20:30
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
14:28Valmir AssunçãoPT-BA
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero nesta tarde, primeiramente, parabenizar e saudar as organizações sociais do Brasil que protocolaram mais um pedido de impeachment ao Presidente da República. Elas têm a compreensão, e eu comungo dessa ideia, de que, diante da pandemia, diante da crise sanitária, diante da crise econômica, política e social, o Governo Bolsonaro não constrói…
14:28General GirãoPL-RN
Boa tarde, nobre Presidente da Mesa. É uma satisfação observá-lo conduzir os trabalhos. Eu gostaria de usar a palavra para poder fazer um contraponto, na verdade, um desagravo ao absurdo que o Ministro Gilmar Mendes, que não faz por merecer o cargo que ocupa, citou em relação às Forças Armadas. Eu fiz um pequeno texto, intitulado Um novo príncipe maquiavélico. Permita-me, inclusive, pedir que ele…
14:32Professora Rosa NeidePT-MT
Sr. Presidente, demais pares que estão participando desta sessão de pequenas informações, eu gostaria de aproveitar este tempo para falar da pandemia no País e no Estado de Mato Grosso. Nosso Estado está vivendo o pico da epidemia. Estamos passando por uma situação muito difícil. Não temos mais leitos de UTI para atendimento nem na rede pública nem na rede privada, e a nossa população está…
14:36Lídice da MataPSB-BA
Sr. Presidente, eu gostaria de registrar rapidamente três importantes fatos. O primeiro é que no dia de ontem, na Bahia, comemorou-se os 120 anos de nascimento de Anísio Teixeira, um dos mais importantes educadores deste País. Desde cedo, o Conselho Estadual de Educação prestou a ele uma grande homenagem, e, mais à noite, os movimentos que lutam pela votação do novo FUNDEB também o homenagearam…
14:40Mauro NazifPSB-RO
Sr. Presidente, vou direto ao voto do Relator. "II - Voto do Relator As emendas nºs 1 e 2, do Senado Federal, foram concebidas com propósito de dar maior abrangência à compensação financeira prestada pelo Estado em razão do óbito ou da incapacidade permanente de trabalhadores da área da saúde que atuam na linha de frente no combate da COVID-19, e que não podem se recusar - por zelo ao dever…
14:52Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Boa tarde, Sr. Presidente. Obrigada pela palavra. Sr. Presidente, sou favorável ao texto que construímos na Câmara dos Deputados em relação ao PL 1.826, de 2020. Para completar meu tempo, Sr. Presidente, quero parabenizar a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e também o Presidente Jair Messias Bolsonaro, que irão enviar um PL ao Congresso Nacional que prevê o…
14:52Arlindo ChinagliaPT-SP
Sr. Presidente, demais pares, primeiro quero cumprimentar o Deputado Reginaldo Lopes e todos aqueles que tiveram seus projetos apensados a este. Cumprimento também o Sr. Relator. Dito isto, evidentemente que o projeto busca fazer um tipo de justiça que nenhum profissional da saúde gostaria de receber, incluindo fisioterapeutas e assistentes sociais, para reforçar esse aspecto referente a essas…
14:56General GirãoPL-RN
Sr. Presidente, em relação a esse PL, precisamos dizer que as profissões de fisioterapeuta, nutricionista e assistente social já estão sendo abrangidas pelo projeto. O texto classifica esses profissionais, porque o Conselho Nacional de Saúde já os reconhece assim. Portanto, não é preciso haver o reforço de citação do nome dessas profissões. O mesmo serve para o pessoal de laboratório, para os…
15:00Reginaldo LopesPT-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro que nos acompanha pela TV Câmara, quero iniciar agradecendo ao conjunto de Deputadas e Deputados que apresentaram projeto semelhante à nossa proposição legislativa, o Projeto de Lei nº 1.826, de 2020, que prevê indenização aos nossos profissionais da área da saúde. Também agradeço aos Deputados coautores, em especial à Deputada Fernanda…
15:04Joseildo RamosPT-BA
Sr. Presidente, de fato, a ampliação do rol de carreiras ou de profissionais tem mérito. Mas eu vou aproveitar este tempo para repercutir algo que nos chama a atenção. O Brasil sai da condição de ser um dos países mais modernos em termos de legislação relacionada ao meio ambiente. O que acompanhamos de ontem para hoje foram Ministros, como, por exemplo, o da Economia, numa saia justa…
15:08Elias VazPSB-GO
Presidente, o PSB vota com o Relator; vota "sim". Nós queremos inclusive parabenizar o Deputado Mauro Nazif pelo seu parecer e dizer que este projeto é muito importante, porque faz o reconhecimento do trabalho importante que esses profissionais de saúde têm feito, dedicando-se de uma forma extraordinária, indo para a frente desse verdadeiro campo de batalha, colocando em risco suas vidas. Então…
15:12Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Primeiro, eu queria fazer um esclarecimento. O Governo anda falando que o Senado ampliou sobremaneira o relatório. Isso não é verdade. Com toda a tranquilidade de quem ajudou a construir o Projeto de Lei nº 2.007, de 2020, assinado por 22 Deputadas de 10 partidos desta Casa, articulado com os movimentos de defesa dos profissionais da saúde, nós fizemos muitas mediações para que a Câmara…
15:16Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Sr. Presidente, o Cidadania encaminha o voto "sim". Consideramos que a ampliação feita pelo Senado não é de nenhuma forma descabida. Estende a profissionais que estão lidando diretamente com a COVID-19 e é fixa no tempo, como tem sido o princípio de tudo que temos votado aqui. Encaminhamos o voto "sim", Sr. Presidente.
15:16Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Presidente, às vezes é difícil abrir este microfone. V.Exa. não tem noção de como isso é difícil aqui no sistema remoto, às vezes, porque vocês seguram aí e nós tentamos abrir aqui, mas não conseguimos. Presidente, a solidariedade não pode ficar apenas no discurso. Solidariedade é atitude, é prática. Todo mundo, pelos quatro cantos do mundo e também no Brasil, fala do esforço, do heroísmo, do…
15:16Reginaldo LopesPT-MG
Sr. Presidente, a Minoria encaminha o voto "sim" ao parecer do Relator e compreende que este é, de fato, um gesto de gratidão e solidariedade aos profissionais da área de saúde. A ampliação do Senado é muito justa. O impacto financeiro é mínimo, mínimo! É um absurdo falar em responsabilidade fiscal neste momento. O discurso de todos os partidos políticos desta Casa é de aplauso, é de…
15:16Alexis FonteyneNOVO-SP
Sr. Presidente, o Partido Novo orienta o voto "não" à matéria e entende que temos de ter responsabilidade fiscal. Esses benefícios a mais custam à sociedade e de alguma forma têm de ser pagos.
15:20Silvio Costa FilhoREPUBLICANOS-PE
Sr. Presidente, só a título de esclarecimento, lembro o que diz Nizan Guanaes: "O importante não é só o que se diz, é o que as pessoas entendem". É importante esclarecer que nós somos favoráveis ao profissional da saúde, mas é importante deixar claro que queremos manter a nossa posição de votar aquilo que nós aprovamos aqui na Câmara Federal. Portanto, a nossa posição, como a da maioria dos…
15:20Aluisio MendesREPUBLICANOS-MA
O Governo, Sr. Presidente, vai orientar "não", parabenizando V.Exa. pela colocação que fez, porque é muito fácil para o Senado aprovar sem discussão, ampliando a gama de profissionais atendidos pela matéria, mas esta Casa tem responsabilidade fiscal, ao entender que o projeto aprovado na Câmara é muito bom, atende à maioria dos profissionais, se não à totalidade dos que estão no combate à…
15:24Rejane DiasPT-PI
Sr. Presidente, desculpe-me, eu estava acompanhando a questão da votação da lei do FUNDEB, junto com a Professora Dorinha Seabra Rezende. Eu quero, em rápidas palavras, parabenizar os nobres Deputados, o Deputado Reginaldo Lopes, a Deputada Fernanda Melchionna e outros Parlamentares que, assim como eu, apresentaram projeto similar. Apresentei um projeto similar, que foi apensado, no sentido de…
15:24Ricardo SilvaPSD-SP
Sr. Presidente, nobres colegas Deputados e Deputadas, subo a esta tribuna, primeiro, para falar que este projeto é mais do que importante, este projeto que o Brasil está aprovando, que a Câmara está deliberando nesta tarde. Em Ribeirão Preto, Sr. Presidente, uma enfermeira morreu nos últimos dias, a Luciana Santos, que trabalhava no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Isso causou grande…
15:28Erika KokayPT-DF
Presidente, somos absolutamente favoráveis ao relatório. E somos favoráveis ao relatório porque esse projeto faz justiça para com os profissionais de saúde, profissionais que, muitas vezes, estão trabalhando sem os equipamentos de proteção individual, estão trabalhando sem os insumos. É bom lembrar inclusive que o Governo não é executor nem 27% do que seriam os recursos necessários para a área de…
15:36VotaçãoAprovada272 Sim × 185 Não
PL 1826/2020
Aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 e 2. Sim 272; não 185; total 457.
15:40Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Sr. Presidente, primeiro, eu quero agradecer a sensibilidade dos 272 Deputados que votaram a favor da incorporação do texto do Senado. Quero orientar "não" e dizer que evidentemente esse destaque é para que o atestado médico, nessa emenda do Deputado Alexandre Padilha, que esta Câmara tinha aprovado e foi rejeitada pelo Senado, possa ser trazido por nós para o texto. Na próxima matéria, a…
15:44Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Presidente, uma coisa não tem vinculação com a outra. Nós temos que votar conforme a nossa consciência aqui no Parlamento. E nós da bancada do PSOL achamos que o primeiro projeto foi acertado, obviamente, construído a muitas mãos por profissionais de saúde. Quero obviamente lhe agradecer o empenho. Ao mesmo tempo, queremos a sanção do Presidente. No caso da Medida Provisória nº 926, há um tema de…
15:44Mauro NazifPSB-RO
Sr. Presidente, eu quero agradecer ao senhor a oportunidade de ser o Relator desta matéria, assim como ao PSB, que me indicou para ser o Relator. Quero cumprimentar os Deputados Reginaldo Lopes e Fernanda Melchionna e os demais Deputados - são vários - que são coautores deste projeto. Quero parabenizar todos. Em relação à matéria que veio do Senado, nós vimos poucas diferenças. Só dois pontos…
