Câmara dos Deputados · 9 jul. 2020 · 14:45 às 21:48
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
14:32Alencar SantanaPT-SP
Presidente Marcos Pereira, colegas Deputados e Deputadas, senhores que nos acompanham pela TV Câmara, boa tarde. Educação brasileira, FUNDEB, serviços públicos e um projeto de nação são os assuntos abordados. Nós estamos vivendo uma crise sanitária, econômica e social imensa, causada pela COVID-19. Muitos que não acreditavam ou que não defendiam o Estado como gerador de política pública passaram…
14:36Maria do RosárioPT-RS
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, eu me inscrevi neste período de Breves Comunicados para deixar registrado que na próxima segunda-feira, dia 13 deste mês, o Estatuto da Criança e do Adolescente completará 30 anos, tempo de uma geração. Esta geração, que cresceu na vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente, poderia estar certamente numa condição muito melhor se cada um dos…
14:40Coronel TadeuPL-SP
Boa tarde, Sr. Presidente e todos os nossos colegas Parlamentares. Eu vou usar do período de Breves Comunicados para lamentar um post no Twitter, hoje, do Governador João Doria, em que ele manifesta mais uma vez sua vontade e sua sanha de acabar com o Campo de Marte, permitindo apenas que helicópteros possam operar no aeroporto, em função do acidente que ocorreu há 2 dias. Nós lamentamos, é…
14:44Efraim FilhoUNIÃO-PB
Exmo. Sr. Presidente, Deputado Marcos Pereira, Sras. e Srs. Deputados e aqueles que nos assistem pela TV Câmara e pela Internet ou que nos escutam pela Rádio Câmara, segue o parecer às emendas de Plenário oferecidas à Medida Provisória nº 975, de 2020. Agradeço a todos os Parlamentares que contribuíram ainda nesse processo final de definição do texto. Nós acolhemos muitas emendas, fruto do…
14:56Alexis FonteyneNOVO-SP
Sr. Presidente, mais uma vez quero parabenizar o belíssimo parecer do Deputado Efraim Filho, que identificou a oportunidade de gerar crédito aos micros e pequenos usando os seus recebíveis nas maquininhas. Sabemos muito bem que as empresas precisam desse recurso e precisam ter algumas garantias. Muitos não têm garantias. As micros e pequenas empresas basicamente vivem no capital de giro, que…
15:00Jorge SollaPT-BA
Sr. Presidente, primeiro, quero parabenizar o Relator, porque melhorou muito o projeto. Há uma diferença importante entre o texto original da MP 975/20 e o seu relatório. Contudo, o relatório - permita-me, Relator - ainda está muito distante de representar aquilo que deveríamos estar aportando para as pequenas e microempresas. Os Estados Unidos já entregaram 400 bilhões de dólares a fundo perdido…
15:04Erika KokayPT-DF
Sr. Presidente, esta matéria é importante na situação que nós estamos vivenciando no Brasil. Nós temos a ausência de um crédito que é absolutamente fundamental para que possamos assegurar a manutenção de empregos e a manutenção das nossas empresas. Nós temos dados que pontuam que por volta de 60% dos pequenos negócios podem não funcionar ou, se não tiverem crédito nos próximos 3 meses, fechar.…
15:08Joseildo RamosPT-BA
Sr. Presidente, nós até que conseguimos enxergar uma melhora, com o esforço feito pelo Deputado que relatou a matéria, o Deputado Efraim Filho, mas é preciso considerar o que nós temos ouvido a partir daquela reunião de 22 de abril, quando, de maneira clara, o agente infiltrado do capital financeiro, dos rentistas deste País, o Paulo Guedes -- aquele que vivia no submundo do mercado, que ninguém…
15:12Júlio DelgadoPV-MG
Sr. Presidente Marcos Pereira, é um prazer falar com V.Exa. e com os demais colegas! Eu quero dialogar com o nosso Relator e agradecer a S.Exa., que melhorou muito o projeto. Acatou alguns pontos que colocamos, fez ajustes sou autor de duas emendas acatadas pelo Relator, o Deputado Efraim Filho, nosso amigo: a Emenda nº 18 e a Emenda nº 19. A Emenda nº 19 realmente foi acatada no todo. Trata da…
15:16Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Cedendo ao seu apelo - eu não sei se isso foi registrado -, uma vez que o Relator Efraim Filho, no seu relatório, contemplou uma das nossas preocupações, o PSOL retira o destaque. O relatório avançou bastante. Obviamente, é muito positivo que haja a garantia de que pequenos empresários possam também contrair empréstimos com uma taxa de juros menor e com condições econômicas mais favoráveis aos…
15:16Efraim FilhoUNIÃO-PB
Não pode, porque é supressivo. Mas votaremos rapidamente. Quero apenas agradecer o gesto da Líder Fernanda e pedir 30 segundos para fazer um esclarecimento ao Deputado Júlio Delgado. Quando nós dividimos os programas, Deputado Júlio Delgado, nós colocamos exclusivamente para os microempresários, para o microempreendedor individual - MEI e para os pequenos, com faturamento de até 4,8 milhões de…
15:20Joaquim PassarinhoPL-PA
Sr. Presidente, nós do PSD vamos encaminhar "sim". Lembro que se trata de uma medida provisória e, assim, parabenizo o Governo Federal por ter encaminhado esta medida provisória. Parabenizo mais ainda o nosso Relator, o Deputado Efraim Filho, Presidente da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo. S.Exa. ampliou e aperfeiçoou o texto. Isso mostra que este Parlamento e todo o…
15:20Helder SalomãoPT-ES
Sr. Presidente, o PT orienta pela aprovação, porque a MP atende os pressupostos constitucionais de relevância e urgência e também porque houve muitos avanços no relatório apresentado pelo Deputado Efraim Filho, que inclusive acolheu uma das emendas apresentadas pelo Deputado Zé Neto, da nossa bancada, do Estado da Bahia, que vai se pronunciar daqui a pouco sobre essa emenda apresentada. Nós temos…
15:20Angela AminPP-SC
Sr. Presidente, demais Líderes da Casa, eu gostaria de cumprimentar o Deputado Efraim Filho pelo trabalho realizado, pois entendo que o texto avançou. Há a necessidade de acompanharmos a utilização desses recursos e analisarmos se realmente vão atender aqueles que mais precisam. Isso também é papel do Legislativo. Nós do Partido Progressista entendemos que o voto deverá ser "sim".
15:20Soraya SantosPL-RJ
O PL encaminha o voto "sim", Sr. Presidente. Aproveito a oportunidade para parabenizar o Deputado Efraim Filho pelo relatório. Este Parlamento tem amadurecido toda uma sequência de iniciativas necessárias para avançarmos no combate à pandemia. Primeiro, foi a comida na mesa do trabalhador através do auxílio emergencial e, agora, se faz uma reflexão muito bem pontuada pelo Deputado no sentido de…
15:24Rosangela GomesREPUBLICANOS-RJ
Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde, Srs. Deputados e Sras. Deputadas. Quero parabenizar o nobre Deputado Efraim Filho pelo relatório da Medida Provisória nº 975, de 2020, que trata do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, para incentivo às pequenas empresas neste período pandêmico, o que é extremamente necessário. Parabéns! Votaremos "sim". Além disso, Sr. Presidente, quero parabenizar a…
15:24Samuel MoreiraPSDB-SP
Sr. Presidente, primeiro, com relação aos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, nós somos favoráveis. No mérito, nós queremos cumprimentar o Relator Efraim Filho, que instituiu uma modalidade nova de crédito, com um olhar muito especial às microempresas. Isso é muito importante. Essas garantias de receita de cartões de débito e de crédito, as ditas maquininhas, são uma inovação…
15:24Baleia RossiMDB-SP
Sr. Presidente, eu queria encaminhar favoravelmente a esta medida provisória e cumprimentar o Deputado Efraim Filho pelo relatório. A realidade hoje é que o crédito não chegou à ponta. Nós temos muitas reclamações de micro, pequenos e médios empresários que estão passando um sufoco muito grande durante a pandemia. A nossa preocupação é com a manutenção dos empregos. Espero que esta votação…
15:28Alessandro MolonPSB-RJ
Muito obrigado, Sr. Presidente. Cumprimento V.Exa. O PSB orienta "sim" quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais. Votaremos a favor do parecer do Relator na íntegra, conforme o texto do substitutivo. Queremos cumprimentar o Relator, Deputado Efraim Filho, pelo relatório, pelo parecer. Queremos agradecer as várias emendas que foram acatadas, emendas do nosso partido que aperfeiçoaram…
15:28Maurício DziedrickiPODE-RS
Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, quanto aos pressupostos constitucionais, o PTB orienta o voto "sim", em razão da relevância deste tema e da urgência que ele apresenta, sobretudo para combatermos a crise estabelecida nas micros e pequenas empresas brasileiras, as quais são fundamentais na contratação formal de trabalhadores, no giro da economia, na agilidade e na dinâmica que…
15:28Zé SilvaUNIÃO-MG
Caro Presidente, caros colegas Parlamentares, inicio a orientação de bancada do nosso partido cumprimentando o Relator, Líder do Democratas, jovem que fez uma engenharia importante de consenso e utilizou sua habilidade para garantir a sobrevivência das micro e pequenas empresas e a manutenção do emprego. Quero cumprimentá-lo pelo trabalho que fez. O Partido Solidariedade orienta "sim", Sr.…
15:28Leônidas CristinoPDT-CE
Sr. Presidente, quero primeiro parabenizar o Relator desta medida provisória, o Deputado Efraim Filho. No entendimento do PDT, agora esse crédito vai chegar aos pequenos negócios. Era o que estava faltando. Todos estavam reclamando. Creio que esta matéria, ao ser aprovada, poderá aliviar essa condição dos nossos pequenos, médios e microempresários. Como eu falei, há muito eles estavam a reclamar…
15:28Efraim FilhoUNIÃO-PB
Sr. Presidente, aproveito o espaço apenas para agradecer o manifesto de todos os Líderes até o momento. Há unanimidade. A Casa compreendeu a necessidade do tema. A salvação dos empreendedores salva também empregos. Para quem faz um trabalho tão plural quanto este, a tantas mãos, é muito gratificante encontrar o painel dessa forma. Espero que ele siga bem parecido até a conclusão da votação. O…
15:32Pompeo de MattosPDT-RS
Apresento questão de ordem com base no art. 95 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, especialmente o § 4º do art. 4º da Resolução nº 1, de 2002, do Congresso Nacional, que diz, Presidente, que "é vedada apresentação de emenda que verse sobre matéria estranha àquela tratada na medida provisória, cabendo ao Presidente da Comissão o seu indeferimento liminar", e ainda, Sr. Presidente, com…
15:32Gastão VieiraPROS-MA
Sr. Presidente, o PROS recomenda o voto "sim". Devo dizer a V.Exa. que estou muito feliz de encaminhar esta matéria, porque, há 3 meses, nós apresentamos o PL 2.431/20, mostrando que deveríamos ter outros meios para atingir os consumidores desse crédito e que o Governo, usando os meios bancários, não conseguiria esse objetivo. Perdemos um tempo imenso, mas estou feliz, porque o nosso Relator…
