Câmara dos Deputados · 8 jul. 2020 · 15:54 às 21:28
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
15:40José GuimarãesPT-CE
Presidente, eu quero dizer, em primeiro lugar, da minha tristeza, e falo exclusivamente em meu nome, com a perda do Deputado, companheiro e amigo de todas as horas Assis Carvalho. Confesso, e me dirijo ao povo do Piauí que está nos acompanhando neste momento, que foi muito duro aceitar a partida inesperada do Assis, amigo que tinha relação conosco há anos, mesmo antes de ser Deputado Federal…
15:44Renildo CalheirosPCdoB-PE
Presidente, quero, em primeiro lugar, também manifestar os meus sentimentos e a minha solidariedade à família do Deputado Assis Carvalho. Eu não tinha tido a oportunidade de fazê-lo. É um prejuízo muito grande para o Parlamento brasileiro. Eu gostaria de manifestar também todo o apoio da bancada do PCdoB à eleição de Paulão, esse Deputado guerreiro, saído das Alagoas para representar os…
15:44Silvio Costa FilhoREPUBLICANOS-PE
Presidente, reforço que o Republicanos está fechado com o nosso amigo, o Deputado Paulão, do PT. O Deputado Paulão é pernambucano, da cidade do Recife, mas foi adotado pelo povo de Alagoas. É um belo quadro que o Partido dos Trabalhadores neste momento sugere para a apreciação de todos nós. Eu não tenho dúvida de que S.Exa. vai cumprir um papel importante na Mesa Diretora. Nós votaremos…
15:44Enio VerriPT-PR
Obrigado, Presidente. Quero só repetir o que o Deputado Guimarães disse, e eu havia dito anteriormente. É claro que, diferentemente do primeiro voto que demos - afinal de contas, temos um colega Parlamentar que se torna Ministro, e esse é o reconhecimento do papel do Parlamento -, infelizmente, este segundo voto é em substituição a um grande amigo, um grande companheiro, que deu uma contribuição…
15:48Marcelo RamosPSD-AM
Presidente, eu quero aqui, em nome do PL, primeiro, saudar a eleição do Deputado Expedito Netto, por quem tenho carinho, apreço e amizade pessoal. Tenho certeza de que o PSD segue contribuindo com a direção dos trabalhos aqui na Casa. Expedito é um Deputado que honra a confiança do povo de Rondônia, e certamente ajudará V.Exa. na condução dos trabalhos da Mesa Diretora. No mais, em nome do PL…
15:48Wolney QueirozPDT-PE
Presidente, eu gostaria de justificar o voto do Deputado Leônidas Cristino, que não conseguiu votar na votação anterior. Nesta segunda votação, a do Deputado Paulão, eu é que não estou conseguindo votar, mas vou continuar tentando. Quero dizer que me solidarizo também com o Partido dos Trabalhadores. Já o fiz pessoalmente ao Deputado José Guimarães e ao Líder Enio Verri, mas faço agora na…
15:52PaulãoPT-AL
Sr. Presidente, em primeiro lugar, eu gostaria de agradecer a confiança de todos os Parlamentares que votaram no Deputado Expedito Netto para 3º Secretário e em mim para 4º Suplente de Secretário, estabelecendo o acordo que foi feito pela Mesa. Quero dizer que honrarei, sem dúvida nenhuma, os votos que recebi. É uma árdua missão, Sr. Presidente, assumir na Mesa o papel do companheiro Deputado…
15:56Marcelo RamosPSD-AM
O PL vota "não" à emenda, Sr. Presidente. O Relator já bem explicou: os prazos são razoáveis, a manutenção da viabilidade econômica das empresas de aviação no Brasil tem um papel estratégico também. Não nos interessa quebrar as empresas. Além do mais, não podemos promover insegurança jurídica. A medida provisória foi publicada, essas regras já estão sendo aplicadas. Mudá-las neste momento geraria…
15:56Arthur Oliveira MaiaUNIÃO-BA
Sr. Presidente, veja bem, a emenda visa diminuir o prazo de ressarcimento do valor das passagens que foram adquiridas, de 12 para 6 meses, e aumentar o prazo de utilização dos créditos, de 18 para até 30 meses. Temos de considerar, Sr. Presidente, que esta medida provisória é fruto de um longo entendimento com vários partidos, com vários segmentos, com o próprio Governo. É importante que se diga…
16:00Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Presidente, o PSOL vota "sim", porque a emenda defende o consumidor. Quero lhe agradecer, Presidente, em nome da bancada do PSOL, em nome da Deputada Sâmia Bomfim, em nome do Deputado Ivan Valente, que é autor do PL 1.665/20, por ter recebido hoje entregadores de aplicativo de todos os lugares do País. Eles puderam expressar pauta de uma categoria que tem trabalhado mais durante a pandemia e…
16:00PaulãoPT-AL
O PT defende a emenda, Sr. Presidente, por entender que ela é plausível. É verdade que estamos num processo de pandemia, que causa consequências na economia. Na realidade, isso afeta as empresas aéreas não só no Brasil, mas também nos outros países do mundo. Não podemos, porém, penalizar o consumidor. Essa emenda que o PT apresenta é plausível. Ela reduz o prazo de reembolso. O Relator apresenta…
16:00Alessandro MolonPSB-RJ
Presidente, nós do PSB votamos "sim". Aproveito a oportunidade para agradecer ao Relator o acatamento da Emenda nº 8, de autoria do Deputado Ted Conti. É uma medida muito importante para auxiliar também outros setores, outros negócios, outras empresas que prestam serviço ao setor aéreo, para que também não quebrem. Essa é uma preocupação correta do Deputado Ted Conti, da bancada do PSB, e foi com…
16:04Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, na apreciação desta matéria, temos nos manifestado a favor. Isso aconteceu ontem quanto ao mérito, quanto a várias emendas, e temos uma preocupação com a defesa do consumidor - em matérias posteriores, matérias que virão, vamos garantir isso, porque achamos que houve avanços que têm contradição com o Código de Defesa do Consumidor. Quanto a esta emenda…
16:04Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, o NOVO orienta contra a emenda. Respeitosamente, discordo do Deputado que me antecedeu e também dos proponentes. Lembro que estamos neste período de pandemia há mais de 3 meses já, e, desde então, pouco mudou a situação das companhias aéreas. Reduzir, portanto, de 12 meses para 6 meses o prazo de devolução é temerário, sim, para as contas das companhias e principalmente para o…
16:04SchiavinatoPP-PR
Sr. Presidente, queria registrar inicialmente que o Deputado Átila Lira não votou nas eleições para cargos da Mesa porque houve problemas técnicos no seu equipamento. Gostaria que considerasse essa questão do Deputado Átila Lira. Quanto à matéria que está em discussão neste momento, é importante o tema. Eu quero chamar a atenção, Presidente, da administração do aeroporto de Campinas. Hoje, quase…
16:04Renildo CalheirosPCdoB-PE
Presidente, no meu entender, o parecer do Relator está exagerado, desequilibra muito para o lado da companhia aérea. Nós estamos tratando da devolução do valor de uma passagem que foi comprada. O que pretende a emenda apresentada pelo Partido dos Trabalhadores? Que essa devolução seja feita em 6 meses, e a opinião do Relator é de que essa devolução aconteça em 1 ano. Presidente, isso está…
16:08Joenia WapichanaREDE-RR
A REDE vai votar "sim" à emenda e "sim" ao destaque, Sr. Presidente. Eu gostaria, nesses poucos segundos que me restam, de me manifestar e lamentar pelos vetos que o Presidente Bolsonaro fez hoje em relação ao Projeto de Lei nº 1.142, de 2020. Esse projeto foi aprovado quase por unanimidade aqui nesta Casa e por unanimidade no Senado. Ele veio com a proposta de atender essa emergência e o pedido…
16:08José GuimarãesPT-CE
A Minoria vota "sim", Sr. Presidente. Quero dizer para a Deputada Joenia Wapichana que, evidentemente, esse veto precisa emergencialmente ser derrubado, porque ele é desumano, ele é irresponsável com as comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas. Chega a ser inacreditável que o Presidente da República tenha tido tamanha coragem para prejudicar tantas famílias que moram nesses territórios.…
16:12PaulãoPT-AL
O PT vota favorável à emenda, entendendo a importância desta preocupação com a emenda apresentada pelo PDT. Sempre reforçarmos: é verdade que estamos num processo de pandemia, há consequências na economia, as empresas sofrem, mas temos que ter um olhar especial para o consumidor. Então, esta emenda que o PDT oferece é uma emenda importante porque consegue ter um olhar para o consumidor. É preciso…
16:12André FigueiredoPDT-CE
Sr. Presidente, a Oposição compreende a situação de dificuldade que as companhias aéreas veem passando durante esta pandemia. Todos nós praticamente votamos favoravelmente ao mérito da medida provisória. Compreende também que esta emenda é meritória e, como tal, merece ser aprovada. Por isso, orienta "sim". Agora quero aproveitar, Sr. Presidente, rapidamente para estender minhas congratulações ao…
16:12Zé SilvaUNIÃO-MG
Sr. Presidente, em nome da bancada do Solidariedade, quero também me solidarizar com a família do companheiro Assis Carvalho. Carinhosamente, nas batalhas da agricultura familiar, eu o chamava de "o rei da caatinga" e ele me chamava de "o rei do queijo de Minas". Era um companheiro com quem, além das nossas lutas políticas, tive uma convivência que convergia através dos desafios. Também quero…
16:16Pompeo de MattosPDT-RS
Presidente, na verdade, o destaque que foi apresentado pelo PDT prevê exatamente o fato de que muitas pessoas abriram mão de fazer as suas viagens por conta das passagens que foram canceladas e das reservas dos hotéis que foram suspensas. O coronavírus gerou uma pandemia. E não é justo que o cidadão, Presidente, nessa hora, seja punido por isso, tenha que pagar pelo que não deve, enfim, tenha que…
16:20Marcel van HattemNOVO-RS
Presidente, o NOVO entende que até aqui as companhias fizeram a sua parte, inclusive fazendo o reembolso integral de passagens compradas por passageiros que desistiram voluntariamente de voar, ou seja, passageiros que antes da pandemia haviam comprado passagens para esse período já obtiveram - essa tem sido a experiência de muitas pessoas que compraram passagem dessa forma - o seu reembolso…
16:20Renildo CalheirosPCdoB-PE
Sr. Presidente, este relatório é muito eficiente para ajudar as empresas nesse processo de dificuldade, mas ele está exagerado contra o consumidor, contra o passageiro, contra o usuário do sistema. O que diz essa emenda do PDT? Que, se o passageiro não teve condições de fazer o voo de março a dezembro de 2020, até porque o país para onde ele iria não topava recebê-lo, estava proibido, o hotel foi…
16:20André FigueiredoPDT-CE
Sr. Presidente, pelo caráter desta emenda, é verdadeiramente inadmissível que, infelizmente, o Parlamento venha a rejeitá-la. Nós estamos falando claramente de uma situação de excepcionalidade. Vários e vários consumidores tiveram que desistir de suas viagens porque a rede hoteleira está fechada. Então, não basta ele querer viajar e a companhia aérea disponibilizar o voo, se o destino vai estar…
