Câmara dos Deputados · 7 jul. 2020 · 14:58 às 20:26
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
14:44Professora Rosa NeidePT-MT
Sr. Presidente, demais companheiros e companheiras desta sessão, quero dizer da minha tristeza, no dia de hoje, por termos perdido nosso companheiro Deputado Assis Carvalho. Quero mandar meu abraço à Sra. Isabel, sua espora, e a todos os familiares. Além de termos perdido o Parlamentar brilhante que ele sempre foi, nós da nossa bancada e muitos dos senhores e das senhoras perdemos um amigo, uma…
14:48Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiro quero dizer que perdemos um grande parceiro, um grande companheiro e amigo, o Deputado Assis Carvalho, mas a Câmara dos Deputados e o Brasil perderam um grande brasileiro. Minha solidariedade à militância, aos dirigentes do Partido dos Trabalhadores e à população do Piauí. O nosso colega Assis Carvalho, com certeza, fará muita falta no debate…
14:52Angela AminPP-SC
Eu gostaria de cumprimentá-lo, Sr. Presidente, colega da Comissão de Ciência e Tecnologia. Gostaria de cumprimentar a Deputada Perpétua Almeida, que me antecedeu, com suas flores, como sempre fazendo com que a nossa vida venha a ser mais alegre. Parabéns, Deputada Perpétua! Gostaria de cumprimentar, neste momento, a família do Deputado Assis Carvalho. Contrapondo, ou ajudando a proposição do…
15:00Rogério CorreiaPT-MG
Obrigado, Sr. Presidente. Ao encaminhar este destaque, peço aos Deputados e às Deputadas atenção, porque é um destaque simples, mas, no meu entender, muito importante. Apenas resgato o que já aprovamos. A Deputada Luisa Canziani fez um relatório que, no meu entender, melhorou bastante o que veio da medida provisória inicialmente. Nesse sentido, nós garantimos para a educação infantil, por…
15:04Rogério CorreiaPT-MG
Sr. Presidente, como eu não coloquei este 1 minuto, somado aos outros 3 minutos, eu quero aproveitar para fazer uma solicitação aos Deputados e Deputadas. Vejam bem, esta emenda não tem recursos a mais, não vai demandar esforços financeiros por parte nem da União, dos Estados ou dos Municípios, apenas democratiza. Como professor, eu sei disso. É impossível que nós restabeleçamos um procedimento…
15:04Darci de MatosPSD-SC
Sr. Presidente, o PSD vota "não" à emenda. E eu quero aproveitar este tempo que me resta, Sr. Presidente, para fazer aqui um apelo ao Presidente da Casa e a todos os Deputados para que nós possamos votar o mais rápido possível a PEC da Prisão em Segunda Instância. É fundamental que nós venhamos a alterar os arts. 102 e 105 da Constituição, trazendo o trânsito em julgado para a segunda instância…
15:08Beto PereiraREPUBLICANOS-MS
Sr. Presidente, o PSDB vai orientar "não", pela manutenção do texto da Relatora, haja vista que nós acreditamos ser desnecessário que mais outros órgãos participem disso, tendo em vista que já temos o Conselho Nacional de Educação, que já é o órgão consultivo do Ministério da Educação.
15:08Átila LiraPP-PI
Presidente, inicialmente, eu queria destacar as nossas condolências à família do Deputado Assis Carvalho, nosso conterrâneo, do Partido dos Trabalhadores. Faço uma homenagem a esse grande homem público, que foi um Deputado ativo e dedicado à causa sindical bancária! S.Exa. foi Secretário de Saúde, Deputado Estadual e Deputado Federal. Em nome do PP, quero transmitir os nossos sentimentos por essa…
15:08Luizão GoulartSOLIDARIEDADE-PR
Sr. Presidente, o Republicanos encaminha o voto "não" à emenda e considera importante, sim, a participação das entidades nesse processo da retomada dos conteúdos no momento de pós-pandemia. Um fórum de discussão é um fórum de discussão, e é importante esse processo democrático. Contudo, o Conselho Nacional de Educação é um órgão deliberativo. Portanto, nós não podemos confundir um debate, um…
15:08Átila LiraPP-PI
Presidente, inicialmente, eu queria destacar as nossas condolências à família do Deputado Assis Carvalho, nosso conterrâneo, do Partido dos Trabalhadores. Faço uma homenagem a esse grande homem público, que foi um Deputado ativo e dedicado à causa sindical bancária! S.Exa. foi Secretário de Saúde, Deputado Estadual e Deputado Federal. Em nome do PP, quero transmitir os nossos sentimentos por essa…
15:12Luisa CanzianiUNIÃO-PR
Sr. Presidente, o PTB vota "não", na medida em que entende que cabe ao Conselho Nacional de Educação elaborar as diretrizes nacionais. Inclusive, quero aqui fazer um reconhecimento público ao papel que o Conselho Nacional de Educação tem tido neste momento de suspensão de aulas. Elaborou o Parecer n° 5, que regulamenta as atividades não presenciais, e o parecer foi elaborado por muitas mãos e…
15:12Wolney QueirozPDT-PE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, cumprimento V.Exa. e os demais. O nosso partido vota favoravelmente à emenda. Entende que esta emenda democratiza e possibilita a participação da sociedade nas deliberações para o retorno às atividades escolares. Portanto, o voto do PDT é "sim". Eu aproveito para pedir a V.Exa. que, assim que for possível, conceda-me o nosso tempo de Líder. Obrigado.
15:12Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Deputado Luis Miranda, o PSOL orienta o voto "sim". Evidentemente, uma emenda como esta atribui um caráter democrático e de acompanhamento do Conselho Nacional de Educação, das diretrizes que precisam ser implementadas neste País, que vive um verdadeiro apagão educacional. Vivemos um apagão educacional porque a política do Bolsonaro, durante 1 ano e 6 meses de Governo, tem sido o desmonte das…
15:12David SoaresPODE-SP
Sr. Presidente, o Democratas acompanha o relatório e vota "não" à emenda. Anexo a esta declaração de voto, trazemos os meus votos de estima à recuperação da saúde do nosso Presidente, que foi diagnosticado, infelizmente, com a COVID-19. Expresso, mais uma vez, os meus votos de pesar pela perda do nosso colega lá do Piauí. Que Deus conforte a sua família! Mais uma vez, o Democratas vota "não".
15:16Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Muito obrigado, Presidente Luis Miranda. Peço desculpas por não ter conseguido entrar a tempo. Desde já, agradeço a sua gentileza. Quero pedir que seja somado o meu tempo de Líder para fazer uma avaliação rápida dos fatos, se V.Exa. me permitir, Sr. Presidente. Primeiro, gostaria de destacar a importância de várias matérias que têm surgido ao longo de análises que temos assistido nos últimos…
15:16Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, o NOVO orienta contra essa emenda. Entende que o Conselho Nacional da Educação já está lá para definir as diretrizes para a educação a serem aplicadas, de acordo com o que estabelece essa medida provisória. E vota contra também porque, quanto às entidades que estão incluídas nessa emenda do PT, são muitas as entidades que, se entendem de educação, é porque alguns dos seus membros…
15:16Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, o PCdoB vota "sim", porque compreende que a participação das entidades nesse processo do currículo e da gestão pública do Conselho é muito melhor para a democracia universitária, para a democracia na educação. Nós estamos falando exatamente de uma área que em qualquer Governo seria prioridade, mas, no Governo Bolsonaro, nós já vamos para a nomeação de um quarto ou de um quinto…
15:24Joenia WapichanaREDE-RR
A REDE, Sr. Presidente, gostaria de acompanhar o destaque do PT, um destaque que nos parece justo por ampliar essa parte de elaboração das diretrizes, juntamente com o Conselho Nacional de Educação. Quero aproveitar também o tempo que me resta para me solidarizar com toda a bancada do PT pela perda do Deputado Assis Carvalho, mostrar esse sentimento que ultrapassa, neste momento de pandemia, a…
15:24Greyce EliasPL-MG
Boa tarde, Presidente e demais Deputados. A nossa orientação a essa emenda é "não", tendo em vista que entendemos que o trabalho da Relatora, a Deputada Luisa Canziani, conforme dito agora pelo nosso amigo Deputado, foi um trabalho de diálogo, de discussão, ouvindo todas as partes. Entendemos que o relatório dela contempla a necessidade e também a vontade de todas as partes. Claro que temos que…
15:24Alice PortugalPCdoB-BA
Sr. Presidente, primeiro, quero dizer que nas Breves Comunicações eu já havia me solidarizado com o PT e com a família do nosso querido Deputado Assis Carvalho, que deixa uma lacuna enorme na luta pela democracia em nosso País, um grande e afetivo legado pelo seu povo do Piauí. Esse destaque é muito importante porque é um destaque complementar à representatividade do Conselho Nacional de…
15:28Evair Vieira de MeloREPUBLICANOS-ES
Sr. Presidente, para trazer à luz do que estamos tratando, o texto do PLV determina que o Conselho Nacional de Educação, o nosso CNE, edite diretrizes para a implementação das regras dessa MP. A emenda, por sua vez, estabelece a edição dessas diretrizes e contará com a participação de mais 12 entidades - ou seja, não tem nenhum fundamento disso -, além do próprio Conselho Nacional. Entretanto, a…
15:28Aliel MachadoPV-PR
Sr. Presidente, a Oposição vai orientar o voto "sim" pela importância desse destaque. Veja bem, nesse momento de excepcionalidade, em que nós precisamos nos reinventar para nos adaptarmos às situações problemáticas em que nos encontramos, não existe caminho melhor do que ouvirmos as partes envolvidas. Esse destaque está propondo que instituições importantíssimas do processo educacional sejam…
15:32Darci de MatosPSD-SC
Sr. Presidente, o PSD orienta "não" à emenda. E, em nome da bancada do PSD, nós queremos nos solidarizar com a família do Deputado Assis e desejar ao nosso Presidente Bolsonaro melhoras, que ele possa ficar bom o mais rápido possível para continuar conduzindo o Brasil. Também queremos nos solidarizar com as famílias das pessoas que faleceram nesta pandemia, que são milhares.
15:32Átila LiraPP-PI
Esse destaque pretende estabelecer o recesso escolar. Ora, essa é uma matéria tipicamente dos sistemas municipais de ensino e das escolas. Portanto, é uma proposta que não cabe neste momento, sobretudo quando nós temos que considerar a autonomia dos sistemas de ensino e das escolas. O PP vota com o Relator, vota "não".
15:32Rogério CorreiaPT-MG
O PT orienta "sim" à emenda. Essa emenda, Presidente e Deputados, busca garantir um período mínimo de intervalo para os educadores e também para os estudantes, o que vai ser necessário para garantir o mínimo de qualidade da aprendizagem. Por isso, nós votamos "sim". Eu aproveito o momento também, Presidente, para mais uma vez fazer aqui uma cobrança à Mesa Diretora da Casa: que paute o FUNDEB…
