Câmara dos Deputados · 1 jul. 2020 · 15:08 às 19:38
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
14:56Luizianne LinsREDE-CE
Boa tarde a todos os Deputados e a todas as Deputadas! Antes de tudo, eu gostaria de registrar que o Brasil chega a mais de 60 mil mortos por COVID-19, no dia de hoje. Em primeiro lugar, quero ser profundamente solidária com todas as famílias que perderam entes queridos. Em segundo lugar, quero lamentar que a perspectiva é que mais brasileiros e mais brasileiras continuem morrendo, em especial a…
15:00Marília ArraesSOLIDARIEDADE-PE
Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados que nos assistem nesta sessão remota. O dia de hoje é um dia marcado pela greve dos entregadores de aplicativos. Mais do que isso, faz tornar evidente o papel do Congresso na condução da retomada econômica. A retomada econômica do Brasil não pode ser baseada simplesmente em "cada cabeça é um mundo" ou em "cada um faz de um jeito", sem…
15:00Rubens OtoniPT-GO
Sr. Presidente, ilustres Deputadas e Deputados, pessoas que nos acompanham nesta sessão virtual pela TV Câmara, a precarização nas relações de trabalho, imposta por uma reforma trabalhista perversa, fez surgir a figura dos trabalhadores por aplicativo, extremamente explorados em seus direitos. Eles são essenciais, principalmente agora, em período de pandemia. Tornaram-se essenciais…
15:04Fábio TradPSD-MS
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, somos testemunhas de uma época em que a maior desgraça do debate público é a perda de tempo com obviedades, com o óbvio. A última proeza dessa ousada ostentação de estultice apresenta-se com o duelo entre a Lava-Jato e o Ministério Público. Eu já incorreria em equívoco se iniciasse essa abordagem dizendo que se trata de duelo, porque duelo pressupõe…
15:08Padre JoãoPT-MG
Sr. Presidente Rodrigo Maia, é bom vê-lo presidindo os trabalhos porque quero fazer um apelo para V.Exa. As pesquisas hoje mostram que mais de 60% dos brasileiros consideram que este Governo que está aí instalado mais atrapalha do que ajuda - em todas as áreas, não só no enfrentamento a essa pandemia. Cadê a educação? Cadê a saúde? Cadê a ação social, com todo respeito ao nosso colega, o Deputado…
15:12Valmir AssunçãoPT-BA
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, quero aqui ser solidário com todos os familiares que perderam um ente querido por causa dessa pandemia - mais de 60 mil pessoas já morreram. Estou dizendo isso, porque o Governo Bolsonaro é incompetente. Ele poderia muito bem ter criado medidas neste País para diminuir o impacto dessa pandemia na vida das pessoas, para poder salvar a vida das…
15:16Joseildo RamosPT-BA
Sr. Presidente, hoje eu gostaria de falar ainda sobre aquela fatídica reunião do dia 22 de abril passado. O Governo apresenta, por meio de boa parte de seus Ministros, seu caráter antiético. Esta é uma linha que une quase todos os Ministros desse Governo. Não bastasse isso, a população brasileira agora descobre que o "ex quase Ministro" Decotelli é um falsário. O outro fugiu depois da…
15:20PaulãoPT-AL
Boa tarde. Eu gostaria que pudéssemos nos aprofundar em um assunto e, ao mesmo tempo, dar todo o apoio aos trabalhadores entregadores de aplicativo, que fazem uma grande mobilização no Brasil. Na realidade, os entregadores de aplicativos são o retrato da exploração capital versus trabalho. Esses trabalhadores - a maioria é jovem - não têm direito a seguro por roubo, por acidente e seguro de vida.…
15:24Pedro UczaiPT-SC
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, também quero manifestar aqui a minha solidariedade aos trabalhadores, entregadores e entregadoras de aplicativos no Brasil. Que este Parlamento possa ter a sensibilidade de fazer a autocrítica da reforma trabalhista quando introduziu o trabalho intermitente e a possibilidade de receber menos de um salário mínimo no País trabalhando por hora ou por…
15:24Augusto CoutinhoREPUBLICANOS-PE
Sr. Presidente, o Solidariedade vota "não". Acho que precisamos votar essa PEC, porque existe uma expectativa muito grande para que haja tempo de preparar as eleições. Por isso, o Solidariedade encaminha "não", para que votemos hoje essa matéria e se defina exatamente qual a posição da maioria dos Deputados quanto ao adiamento ou não das próximas eleições deste ano.
15:28Marcel van HattemNOVO-RS
O NOVO também orienta contra a retirada de pauta, inclusive, Sr. Presidente, porque este tema, como tem sido dito pelos demais Líderes, precisa ser enfrentado neste momento. Precisa haver, portanto, a discussão neste dia. Ao contrário de outros temas que estão sendo debatidos, como aconteceu no Senado Federal, na tarde de ontem, que não dizem respeito à pandemia e não estão tendo tratamento…
15:28Hildo RochaMDB-MA
Sr. Presidente, Deputado Rodrigo Maia, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, quero chamar a atenção dos Srs. Líderes que fizeram este acordo para autorizar, através de mudança na Constituição Federal, a transferência do poder que nos foi outorgado pelo povo - o art. 1º diz que todo o poder emana do povo, através dos seus representantes, que devem legislar. Então, o poder de legislar é nosso, a…
15:28Fernanda MelchionnaPSOL-RS
O PSOL orienta "não". É uma medida sanitária adiar para 15 de novembro o primeiro turno das eleições, como foi pedido pelos principais cientistas do nosso País, diante dos riscos para a nossa população ao manter em 4 de outubro. O PSOL vota "não".
15:28Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, o PCdoB entende que é muito importante e necessário a Câmara atender a um pedido dos cientistas e médicos sanitaristas do País e, ao mesmo tempo, atender a um pedido do TSE, que não quer legislar, quer deixar que a Câmara, de fato, faça isso, porque é nossa responsabilidade. Por isso, a importância de votarmos esta matéria. Não votar o adiamento das eleições é como se estivéssemos…
15:28Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Sr. Presidente, nós queremos destacar a fundamentação técnica dessa decisão que tomaremos hoje. Aquilo que foi deliberado teve a iniciativa de V.Exa., que reuniu todos os Lideres. Ouvimos os técnicos afirmados pelo TSE, o que nos dá uma base muito expressiva e importante para que a decisão tomada aqui concilie a necessidade de exercer a democracia, fazer com que as eleições aconteçam este ano, ao…
15:28Enio VerriPT-PR
Sr. Presidente, nós entendemos, depois das reuniões que foram feitas, que as eleições não podem ocorrer no dia 4 de outubro. Para o Partido dos Trabalhadores, a vida se impõe sobre outros interesses. Por isso, entendemos que temos que votar imediatamente o adiamento para 15 de novembro. Votamos "não".
15:36Diego AndradePSD-MG
Presidente, todos sabem da importância do processo democrático, da importância das eleições, mas nós sabemos que em primeiro lugar vem a vida. É importantíssimo termos atenção ao momento. No mês de julho, agosto e princípio de setembro, historicamente a gripe H1N1 se multiplica e lota os hospitais. Fazer aglomeração exatamente nesse período certamente vai aumentar e muito a multiplicação dos…
15:36Enrico MisasiMDB-SP
Presidente, o PV encaminha o voto "não", para que nós enfrentemos a PEC do adiamento das eleições nesta sessão de hoje. É absolutamente necessário que o façamos, para que emprestemos segurança jurídica aos prazos, que já estão próximos. Eu quero principalmente, Presidente - depois vou tratar de aspectos da PEC -, deixar aqui um argumento: não é só a data da eleição que importa. Vinculada à data…
15:40Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Boa tarde a todos e todas! Eu queria usar este tempo de Liderança do PSOL para me solidarizar com os motoboys e entregadores de aplicativos e trazer o nosso apoio à sua greve nacional. O que nós vimos foi a paralisação desses trabalhadores em todo o Brasil, inclusive em alguns outros países, diante das péssimas condições de trabalho e, ao mesmo tempo, de um discurso falacioso que vai caindo por…
15:44Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero, neste momento, solidarizar-me com todos os entregadores de aplicativos e também com as mulheres que trabalham nesse serviço árduo, que, em todo o Brasil, fazem uma corajosa paralisação. E digo que é corajosa porque há retaliações fortes, há bloqueio dos seus nomes para continuar o trabalho junto às plataformas eletrônicas, há retaliações de todo…
15:56Jhonatan de JesusREPUBLICANOS-RR
Presidente, peço permissão para ir direto ao voto do Relator. "II - Voto do Relator Conforme determina o Regimento Interno da Câmara dos Deputados em seus arts. 32, IV, "b" e 202, caput, cumpre à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania análise dos aspectos de admissibilidade das propostas de emenda à Constituição. A Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2020, todavia, será…
15:58VotaçãoRequerimento rejeitado16 Sim × 466 Não
PEC 18/2020 (Fase 1 - CD)
Rejeitado o Requerimento. Sim: 16; não: 466; total: 482.
16:00Arlindo ChinagliaPT-SP
Sr. Presidente e demais pares, evidentemente que, na nossa opinião, esta proposta de emenda à Constituição cumpre com os requisitos constitucionais, visto que estamos em plena pandemia do coronavírus, que já matou mais de 60 mil pessoas no Brasil até hoje. Nós temos mais mortes do que vários países somados, países que juntos somam quase 4 bilhões de pessoas. Portanto, não há nenhuma hipótese de…
16:04Joseildo RamosPT-BA
Sr. Presidente, eu gostaria de felicitá-lo, como Presidente da Câmara Federal, e também saudar, pela atitude correta que teve, o Presidente do Senado e o Presidente do TSE. Eu acho que, na chefia, na Presidência dessas instâncias, pôde-se celebrar o objetivo primeiro de toda Nação: proteger as vidas. Esse é o marco inicial de qualquer ação de alguém que seja mandatário em qualquer país do mundo…
16:08Jorge SollaPT-BA
Boa tarde, Presidente. Primeiro, quero parabenizar o Senado e a Câmara dos Deputados pela iniciativa de, num momento tão difícil como este, tomar a única decisão possível, que é fazer o adiamento da data da eleição sem prorrogação de mandato. Não prorrogar os mandatos e garantir a postergação da data é a decisão mais acertada neste momento, em que o País vive uma crise dessas proporções. Eu quero…
