Câmara dos Deputados · 30 jun. 2020 · 15:00 às 21:44
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
14:48Professora Rosa NeidePT-MT
Sra. Presidente, demais Parlamentares, eu aqui trago as condolências a todos que perderam os seus entes queridos no nosso País. A cidade de Cuiabá, de onde falo, hoje é o epicentro da Região Centro-Oeste. Nós estamos aqui sem UTIs, sem medicamentos, sem atenção necessária, para que possamos atender a população. O Governo Federal não deu a atenção devida e em tempo ao Governo de Mato Grosso e aos…
14:52Júlio CesarPSD-PI
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na condição de cidadão, de brasileiro, sem deixar de reconhecer o esforço que foi feito pelos Governos anteriores, não posso deixar de parabenizar o Presidente da República, Jair Bolsonaro, por ter, finalmente, levado a esperança ao povo sertanejo. Bastou 1 ano e 6 meses de trabalho, e, finalmente, estamos vendo aí a transposição das águas do Rio São…
14:52Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOS-DF
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na condição de cidadão, de brasileiro, sem deixar de reconhecer o esforço que foi feito pelos Governos anteriores, não posso deixar de parabenizar o Presidente da República, Jair Bolsonaro, por ter, finalmente, levado a esperança ao povo sertanejo. Bastou 1 ano e 6 meses de trabalho, e, finalmente, estamos vendo aí a transposição das águas do Rio São…
14:56Marcelo FreixoPSB-RJ
Boa tarde, Deputada Soraya, que preside os trabalhos. Boa tarde a todas e a todos. Deputada Soraya e Deputado Rodrigo Maia, que também são do Rio de Janeiro, queria falar de episódio ocorrido hoje no Rio de Janeiro que tomou conta de todos os noticiários. Uma ação da Polícia Civil e do Ministério Público aqui do Rio levou à prisão dois membros importantes do crime organizado do Rio de Janeiro.…
15:00Geninho ZulianiUNIÃO-SP
Sra. Presidente, Srs. Deputados, eu quero fazer um apelo a todo o Plenário desta Câmara Federal para que aprovemos o Destaque nº 8, cujo objetivo é dar prioridade ao setor de turismo, fazendo com que os empréstimos cheguem à cadeia produtiva do turismo. Esse foi o primeiro setor do Brasil a parar - os eventos de turismo, os restaurantes, os bares, os parques aquáticos - e, provavelmente, será o…
15:04Zé VitorPL-MG
Sra. Presidente, eu queria apenas explicar aos colegas Parlamentares que é muito justa essa reivindicação para o setor de turismo. De fato, esse setor tem sofrido muito neste momento de pandemia. Ocorre que no art. 19 do relatório que entregamos há exatamente um parágrafo que atende o setor de turismo. Isso foi construído inclusive com o Ministério do Turismo. Eu tenho certeza de que esse é um…
15:04Alessandro MolonPSB-RJ
Presidente, o PSB orienta "não", exatamente pelas razões apontadas pelo Relator da matéria. Esse setor, que é extremamente importante para o País, foi contemplado por uma garantia estabelecida no projeto de lei de conversão. Não fosse isso, votaríamos a favor. Mas o Relator, corretamente, já contemplou o setor. Por isso, o PSB vota "não" ao destaque.
15:04Luizão GoulartSOLIDARIEDADE-PR
Sr. Presidente, o Republicanos considera que o Relator fez os ajustes necessários, ampliou o prazo, aumentou o limite de 10 milhões de reais para 50 milhões reais. Então, S.Exa. está tratando todo os setores de maneira igualitária. Acredito que nós temos que manter o texto do Relator, porque já é fruto de um acordo. Portanto, o Republicanos encaminha "não" à emenda.
15:08Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Presidente, a orientação do PCdoB é pela manutenção do texto do Relator, na medida em que compreende a necessidade, neste momento, de que todos os setores da economia possam acessar o crédito. É óbvio que há diferenciações! Há diferenciações, como, por exemplo, no setor da cultura, que o Congresso já reconheceu. Aliás, quero aproveitar este momento para fazer uma cobrança pública, Presidente. Na…
15:08Wolney QueirozPDT-PE
Presidente, cumprimentando V.Exa., os Líderes, os colegas Deputados e Deputadas, o nosso partido entende que é uma emenda louvável, que vai ajudar o setor hoteleiro, os parques de diversão, enfim, toda a cadeia turística. Portanto, nós votamos a favor da emenda.
15:08Fernanda MelchionnaPSOL-RS
O PSOL vota "não", Presidente, embora tenha muitos méritos a preocupação com o setor turístico nesta situação em que o País vive, ainda mais com as sanções internacionais que vão aumentar diante de um Presidente que atua contra a ciência e os índices altíssimos de infecção no Brasil. É evidente que para o setor turístico o impacto é muito grande, mas muitos setores da economia também sofrem esse…
15:08Baleia RossiMDB-SP
Sr. Presidente, da mesma forma, entendemos que o setor do turismo foi muito prejudicado com esta pandemia. Foi o primeiro a entrar, acredito que será o segundo ou o último a se recuperar, devido à característica do setor. Por isso, encaminhamos "sim" à emenda.
15:08Daniel CoelhoCIDADANIA-PE
Presidente, estamos votando a emenda ou o texto? O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - A emenda. O SR. DANIEL COELHO (CIDADANIA - PE) - Então, o Cidadania orienta "sim" à emenda. Entendemos que realmente é difícil para todos os setores, mas o que enfrentará, sem nenhuma dúvida, a maior dificuldade e o maior tempo de recuperação é o setor do turismo. Imaginamos que, em alguns meses, a…
15:12Capitão WagnerUNIÃO-CE
Sr. Presidente, o PROS orienta "não". Quero aproveitar para, além de registrar o voto "não", saudar e parabenizar o Dr. Pedro Jorge Medeiros, Governador do Distrito LA-4 do Lions Clube Internacional, instituição que tem reconhecimento pelo trabalho humanitário e pelos serviços prestados em todo o planeta, e aqui, no Estado do Ceará, sem dúvida nenhuma, sob a condução do Dr. Pedro Jorge, fará um…
15:12José GuimarãesPT-CE
Sr. Presidente, a Minoria libera a bancada, em função da divisão dos votos no campo da Oposição. Aproveito a oportunidade para registrar a sanção da lei de emergência à cultura feita pelo Presidente, que representa uma conquista desta Casa, fruto do amplo entendimento que construímos para votá-la. A lei de emergência cultural Aldir Blanc representa uma conquista grande para o mundo da cultura e…
15:16Helder SalomãoPT-ES
A orientação do Partido dos Trabalhadores é pela manutenção do texto. Nós orientamos "não" à emenda porque consideramos importante que os recursos, que o financiamento, que o crédito chegue a todos os setores. A nosso ver, priorizar isso neste momento não é uma boa medida. É preciso que o Governo faça esse programa rodar. O programa não está rodando. De 34 bilhões, apenas 2 bilhões e meio…
15:16José MedeirosPL-MT
Sr. Presidente, há uma lei que isenta do pagamento de impostos a pessoa física que vende um imóvel e constrói ou compra outro nos 6 meses seguintes. Acontece que, durante esta pandemia, fica quase impossível para a pessoa fazer isso. Apresentei então um projeto para que esse prazo seja dilatado durante a pandemia. Isso, além de ser medida de justiça, aqueceria a economia e ajudaria a preservar…
15:20Helder SalomãoPT-ES
Sr. Presidente, caros colegas Parlamentares, a apresentação deste destaque pela bancada do Partido dos Trabalhadores se dá em virtude da necessidade de fazermos com que o crédito chegue efetivamente a quem precisa: as micro e pequenas empresas e também as médias empresas. Esta crise atingirá todos os setores, mas os atingirá de forma diferenciada. Talvez um dos poucos setores que não venha a ser…
15:20André FigueiredoPDT-CE
Sr. Presidente, eu queria reiterar o apreço que tínhamos pelo Deputado Félix Mendonça. Tive a honra de ser colega dele em 2005 e 2006. Sem dúvida alguma, ele cumpriu muito bem a sua missão aqui. Cabe ao Deputado Félix Mendonça Júnior e toda a sua família a missão de dar continuidade a esse belo legado que ele deixou, em prol de um Brasil bem melhor. Que ele descanse em paz! Esperamos que a luta…
15:24Zé VitorPL-MG
Presidente, nós estamos propondo mudanças, alterações no texto da medida provisória, no programa que a medida provisória traz, para que de fato ele seja efetivo. Proposta como esta apresentada aqui dificulta ainda mais o acesso ao crédito, torna inviável que as instituições financeiras desempenhem o seu papel neste momento. Hoje, o Tesouro arca com 85%, e as instituições financeiras, com 15%, e…
15:25VotaçãoRejeitada84 Sim × 331 Não
MPV 944/2020
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 84; não: 331; total: 415.
15:28Darci de MatosPSD-SC
Sra. Presidente, o PSD orienta "não" à emenda. Nós precisamos promover desburocratização, precisamos implementar ações, de forma urgente, para que o setor produtivo, para que o empregador possa buscar esse crédito, com o objetivo principal, sagrado, de manter os empregos, de não realizar demissões. Esse é o esforço de todos nós, no meu entendimento. Portanto, "não" à emenda, Sra. Presidente!
15:28Luizão GoulartSOLIDARIEDADE-PR
Sra. Presidente, embora a proposta seja interessante, nós sabemos que isso, na prática, não funciona dessa maneira. Já aprovamos, em abril, o programa de crédito para micro e pequenas empresas. Seguiu também esta proporção: 85% de aporte de recursos do Governo e 15% de aporte de recursos das instituições bancárias. Seria ideal que as instituições bancárias pudessem aportar mais recursos e também…
15:32Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sra. Presidente, quanto a essa medida provisória, claramente o Governo tem muito mais preocupação de botar recurso na mão de bancos do que distribuir renda para a população. Por isso, nós somos a favor do destaque. E queria dizer que esse comportamento do Governo Bolsonaro, que, em plena pandemia, não se preocupa com os mais pobres, que não se preocupa com os doentes - e já, já, infelizmente, o…
15:32Fernanda MelchionnaPSOL-RS
O PSOL orienta "sim", Presidente Soraya Santos, porque, evidentemente, é óbvio que os bancos têm que oferecer mais créditos. Aliás, são um dos poucos setores na economia que seguem lucrando e seguem lucrando bem. Já receberam 1 trilhão e 200 bilhões de reais do Banco Central e têm ainda a possibilidade de ter seus títulos podres comprados a partir da votação do art. 9° da PEC do Orçamento de…
