Câmara dos Deputados · 23 jun. 2020 · 15:02 às 20:02
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
15:04Erika KokayPT-DF
Presidente, na verdade esse projeto de lei ficou conhecido como o PL da morte. Digo que é o PL da morte porque nós estamos em um país em que, a cada hora, cinco pessoas morrem no trânsito; nós estamos em um país em que, a cada hora, 20 pessoas são internadas no SUS em função de acidentes no trânsito. O Brasil é o terceiro país do mundo - do mundo! - em morte no asfalto. Só em 2018, nós tivemos…
15:08Hiran GonçalvesPP-RR
Presidente, acho que adiarmos esta votação é fazer um desserviço à Nação, que precisa de um Código de Trânsito aperfeiçoado, como faz o substitutivo do relatório do Deputado Juscelino Filho. Nós orientamos o voto "não".
15:08Hildo RochaMDB-MA
Presidente Rodrigo Maia, nós entendemos que esta matéria deve ser votada no dia de hoje. Há várias imperfeições no nosso Código de Trânsito, que foi bem melhorado por uma proposta do Presidente Jair Bolsonaro. O Relator, o Deputado Juscelino Filho, melhorou mais ainda a proposta que veio do Palácio do Planalto, e nós temos todas as condições para votar já no dia de hoje esta matéria. Ele já está…
15:08Erika KokayPT-DF
A proposição não melhora o Código de Trânsito; ela piora o Código de Trânsito. Ela piora sobremaneira o Código de Trânsito. O que está em curso é um incentivo à impunidade. Sabe o que esta Casa deveria estar discutindo? Deveria estar discutindo a questão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, que é fundamental para a…
15:12Pompeo de MattosPDT-RS
Presidente, hoje nós temos muitas urgências no Brasil: urgência de máquina de respiração, urgência de leito hospitalar, urgência de UTI, urgência de atendimento ao cidadão que está passando fome, com muita dificuldade, urgência de socorro aos nossos hospitais, de socorro a muita gente. Presidente, não queremos que as pessoas morram de coronavírus nem de fome. Nós estamos dando prioridade…
15:12Luis MirandaREPUBLICANOS-DF
Sr. Presidente, o Democratas é contrário à retirada de pauta do projeto, principalmente porque os argumentos apresentados pelos partidos, principalmente pela Deputada Erika, representando o PT, não são condizentes com a verdade. O projeto é totalmente diferente daquele que foi apresentado no passado. O Deputado Juscelino fez um trabalho maravilhoso. Sabemos que o trânsito mata muito no nosso…
15:12Alessandro MolonPSB-RJ
Presidente, o PSB orienta a favor do requerimento de retirada de pauta. Em qualquer momento, não seria razoável votar um projeto de lei que tende a aumentar ou facilitar o aumento do número de mortos no trânsito brasileiro, um número que já é um escândalo. Esse projeto, lamentavelmente, vem na direção de facilitar que os acidentes aumentem, que o número de mortes aumente. Em momento algum seria…
15:16Darci de MatosPSD-SC
Sr. Presidente, o PSD vota "não" à retirada de pauta, porque esse projeto é fundamental. O Deputado Juscelino fez um relatório equilibrado, ouvindo os Parlamentares, e nós precisamos ir adiante, precisamos tocar o Brasil. Este projeto, Sr. Presidente, tem muitos pontos que são avanços, que são fundamentais. Um deles é o aumento dos pontos na carteira, que dialoga, que beneficia, que ajuda…
15:16Zé SilvaUNIÃO-MG
Caro Presidente, colegas Parlamentares, na mesma linha do Deputado Samuel, nós sabemos que a matéria não tem nenhuma relação com a pandemia, mas achamos importante também outras pautas serem votadas, até porque o Relator discutiu e melhorou muito o projeto. Portanto, o Solidariedade vota "não" à retirada de pauta.
15:16Edmilson RodriguesPSOL-PA
Presidente, por que aprovar um projeto de lei na contramão do que a sociedade espera do Congresso Nacional, em especial desta Casa de Leis? Para agradar o Presidente da República, para que ele possa cumprir a sua promessa de flexibilização do Código Nacional de Trânsito, de permissão do alongamento do prazo para a renovação da CNH? Um jovem que adoecer poderá ficar 10 anos, mesmo com o problema…
15:16Maurício DziedrickiPODE-RS
Presidente, o PTB orienta "não", pela não retirada de pauta. O texto que foi encaminhado pelo Relator Juscelino Filho traz muitos avanços em relação ao projeto original. Como já disseram colegas aqui que tiveram chance de orientar, ao mesmo tempo em que temos uma carteira de projetos que tratam da COVID, do combate à pandemia, há milhões de brasileiros que dependem de avanços para o seu dia a dia…
15:20Reginaldo LopesPT-MG
Presidente, a Minoria orienta "sim" à retirada de pauta. Entendemos que não há nenhuma razão para pautar este projeto em plena pandemia. Temos matérias superimportantes que podem contribuir para o enfrentamento da pandemia com segurança e para a proteção da saúde do nosso povo, inclusive no trânsito, como, por exemplo, a proposta do novo FUNDEB, que garante recursos para a ampla maioria dos…
15:20Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Sr. Presidente, o Cidadania é a favor da retirada de pauta. Nós não consideramos este projeto prioritário. Falando em projetos prioritários, e eles são necessários, eu quero destacar o pronunciamento de V.Exa. que foi de atenção ao auxílio emergencial. Aquilo que esta Casa fez quando evoluiu de uma proposta de 200 reais para 600 reais está fazendo diferença na vida das pessoas, é um instrumento…
15:20Daniel AlmeidaPCdoB-BA
Sr. Presidente, o PCdoB é a favor da retirada de pauta. Não há por que tratar desta matéria nesta circunstância. Temos outras prioridades, que o Brasil conhece e acompanha, e a Casa tem procurado se debruçar sobre elas. O mérito também é absolutamente condenável, vai contra tudo que se deve buscar nas alterações que, em algum momento, podem ser feitas no Código de Trânsito Brasileiro. Se há…
15:24Major FabianaPL-RJ
Boa tarde, Presidente! O texto é meritório. A sociedade espera de todos nós Parlamentares exatamente um ajuste dos dispositivos legais do Código de Trânsito Brasileiro à realidade do brasileiro, em prol de um trânsito mais seguro. O Governo é contrário à retirada de pauta. Nós precisamos estimular a evolução da gestão de trânsito. Isso significa, sim, dotar os operadores desse sistema de…
15:24Enio VerriPT-PR
Obrigado, Sr. Presidente. Sr. Presidente, quero, primeiro, cumprimentar todos os colegas Parlamentares e quem está nos assistindo. Aproveito para também manifestar minha solidariedade àquelas famílias atingidas pela COVID-19, cuja transmissão não para de crescer em nosso País. Eu gostaria de fazer uma análise exatamente sobre esse assunto, que deveria ser a pauta, inclusive, desta sessão. Não me…
15:38VotaçãoRequerimento rejeitado107 Sim × 313 Não
PL 3267/2019
Rejeitado o Requerimento. Sim: 107; não 313; total: 420.
15:40Juscelino FilhoPSDB-MA
Sr. Presidente, vou direto ao voto. "II - Voto do Relator O País passa por momentos de extrema gravidade no que se refere à violência no trânsito. O número de mortos e feridos nas vias brasileiras em decorrência de acidentes atingiu patamares assustadores. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2018 foram quase 33 mil mortes no trânsito, o que representa 1 óbito a cada 16 minutos. O número de…
16:08Marília ArraesSOLIDARIEDADE-PE
Boa tarde, Presidente. Boa tarde, Deputados. Esse projeto de lei fez parte de várias outras ações e atitudes que pareciam irresponsáveis por parte do Governo Bolsonaro e que, na verdade, tinham como objetivo principal tirar o foco de todo o desmonte que vem ocorrendo nas políticas públicas do País. Então, é justamente por isso que, durante esse período de pandemia, nós não acreditamos que seja…
16:12Alessandro MolonPSB-RJ
O PSB orienta "sim" ao adiamento da discussão, Presidente, em especial porque considera que este momento de pandemia não deveria nos levar à votação de uma matéria como essa, sobretudo considerando o grave risco de que ela contribua para aumentar o número de mortes no Brasil. Como o compromisso do PSB é com a vida acima de tudo, nós orientamos "sim", a favor do adiamento da discussão, Presidente.
16:16Pompeo de MattosPDT-RS
Quero reiterar o meu agradecimento ao nosso Líder, o Deputado Wolney Queiroz, pela deferência e pela honra de representar a bancada nesta votação da Câmara dos Deputados, tão importante para o nosso País. Nós vamos votar "sim", pelo adiamento, em função de que este tema não tem a relevância, não tem a urgência, não tem a importância de um tema como o do coronavírus. Este, sim, deveria estar na…
16:16Abou AnniUNIÃO
Sr. Presidente, para orientar pelo PSL. Como já foi dito, o Código de Trânsito está sofrendo uma alteração significativa neste momento. Então, é muito importante colocarmos esta matéria em discussão, para ser votada na data de hoje, porque os condutores e a população nos espera. Essa discussão de 20 pontos para 40 pontos é importante. A fiscalização evoluiu muito no nosso País com o sistema…
16:16Luis MirandaREPUBLICANOS-DF
Presidente, esta é uma matéria extremamente importante. Não podemos falar que ela não é importante. Há mais de 20 anos que nós não alteramos o Código de Trânsito. Com tantas mortes, com tanta violência no trânsito, falar que não é importante eu acho que é um equívoco. Agora, obviamente, dizer também que esta Casa não está cuidando de todas as proposições voltadas para o tema do coronavírus é…
16:20Marcelo FreixoPSB-RJ
Sr. Presidente, nós do PSOL orientamos o voto "sim", por uma razão muito simples. Não vou dizer que este debate não é importante. Acho que este debate é tão importante, que deveria ser feito com mais calma. Deveria ser feito não no momento da pandemia, quando sequer as Comissões podem se reunir. Nós deveríamos fazer um debate sobre a mudança no Código de Trânsito muito mais profundo. O objetivo…
16:20Daniel AlmeidaPCdoB-BA
Sr. Presidente, o PCdoB encaminha "sim" ao adiamento, considerando que o tema é importante, é relevante, mas é inoportuno discutir agora e de forma apressada, mesmo reconhecendo o esforço do Relator. Quem quer diminuir o número de mortes no trânsito não pode votar na flexibilização, no estímulo a que as pessoas não cumpram com rigor as leis de trânsito. Quero aproveitar para cobrar do Presidente…
