Câmara dos Deputados · 21 mai. 2020 · 15:24 às 23:06
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
11:32João DanielPT-SE
Muito obrigado, Sr. Presidente. Obrigado a todos. Meus cumprimentos a todos os Parlamentares do Congresso Nacional nesta sessão de hoje. O nosso partido e a nossa bancada têm sido firmes e fortes e têm apoiado todos os projetos. Aliás, a grande maioria dos projetos tem sido iniciativa da Oposição e da nossa bancada. Nós temos o compromisso, nesse momento de grande crise nacional e internacional…
11:36Enio VerriPT-PR
Muito obrigado. Sr. Presidente, colegas Deputados, Deputadas e toda a população que nos assiste neste momento, está acontecendo um fato histórico neste instante na Câmara dos Deputados: a entrega de um documento representando mais de 400 organizações sociais, juristas, personalidades públicas e com a assinatura de sete partidos - PT, PCdoB, PSOL, PSTU, PCB, PCO e UP. Todos esses partidos…
11:40Maria do RosárioPT-RS
Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, eu me inscrevi para debater a matéria porque é importante que ela seja aprovada. Trata-se de um pedido das universidades, dos institutos federais, do serviço público brasileiro. Mas eu não tenho como deixar de me expressar nesta manhã sobre a grande mobilização que o Brasil tem que fazer para retomar um caminho de…
11:48Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste momento, aí na Câmara dos Deputados, nós estamos assistindo à entrega do mais potente pedido de impeachment da sociedade civil e de sete partidos. É um momento em que a crise no Brasil atingiu o auge, é o colapso do Governo Bolsonaro. É uma crise sanitária, econômica e política. Nós temos um Presidente que pratica crimes de responsabilidade…
11:52Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Sr. Presidente, bom dia. Muito obrigada pela palavra. Este PLN é importante para garantir o pagamento do Bolsa Família, das aposentadorias e do Prêmio do Seguro Rural, que vai contemplar em 2020 todas as regiões do País - inclusive, espero que o meu Espírito Santo seja contemplado, porque é um grande produtor de café, e começou a colheita agora, no dia 14 de maio. Mudando de assunto, Sr.…
11:56José RicardoPT-AM
Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, eu gostaria, primeiro, de dizer que apoiamos este projeto em discussão, exatamente porque ele aloca recursos para programas sociais, para investimentos, para ajudar a população do Brasil que sofre neste momento de pandemia. Já são quase 300 mil pessoas contaminadas e quase 20 mil mortes. Aqui no Amazonas não é diferente. O Amazonas é um dos Estados com maior…
12:04Jorge SollaPT-BA
Muito obrigado. Nós estamos vivendo um momento extremamente difícil no País. A crise sanitária que o mundo atravessa, a maior em 100 anos, encontrou o Brasil em uma crise econômica gigantesca causada pelo desgoverno Bolsonaro, na sequência do desgoverno Temer, e a crise política se aprofunda. Por isso, hoje, como um marco importante da luta em defesa da vida, temos a apresentação da proposta de…
12:08Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, é uma satisfação poder participar desta reunião do Congresso Nacional, em que a Câmara dos Deputados e o Senado, individualmente, estão se fazendo presentes. E eu gostaria de, usando o tempo de Líder, Sr. Presidente, fazer uma consideração sobre o momento que nós estamos vivendo, um momento em que o Parlamento tem tido um protagonismo, e reiterar aquilo…
12:24Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Sr. Presidente Marcos Pereira, eu quero também salientar o papel que teve V.Exa., que buscou, com ponderação, juntar todos para que pudéssemos formular esse acordo. Quero saudar, mais uma vez, o Senador Marcos Rogério e a nossa querida Senadora Eliziane Gama, Líder do Cidadania. Quero agregar que eu recebi há pouco o telefonema do Sr. Lucas, o Chefe de Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues. O…
12:28Enio VerriPT-PR
Sr. Presidente, o Partido dos Trabalhadores entende que ainda poderiam ser melhorados alguns aspectos no que se refere aos recursos para a agricultura familiar, mas, levando em conta a importância deste momento, nós orientamos o voto favorável.
12:32Afonso MottaPDT-RS
Sr. Presidente, quero cumprimentar V.Exa. É uma honra para mim usar da palavra sob a presidência de V.Exa. Saúdo as Sras. e os Srs. Congressistas. Com relação à matéria, também cumprimentamos o Senador Marcos Rogério pela brilhatura na apresentação do substitutivo. Esta é uma matéria relevante, que se insere no contexto regulatório. Nós temos tido o privilégio, na Câmara dos Deputados e no Senado…
12:36Vinicius CarvalhoPL-SP
Muito obrigado, Presidente Marcos Pereira. O Republicanos orienta o voto "sim". Por oportuno, eu gostaria de comunicar que tenho recebido inúmeras solicitações de jovens que estão fazendo a inscrição no ENEM. Embora o Presidente já tenha dito que vai adiar por 30 dias ou 60 dias, e a Câmara e o Senado estejam tomando as providências legislativas concernentes ao Congresso Nacional, esses jovens…
12:40Pedro PauloPSD-RJ
Presidente, eu queria chamar a atenção, por conta da votação deste PLN, para o que nós estamos discutindo no Brasil em termos de situação fiscal. Obviamente, nós estamos numa crise, e a situação é muito grave, mas me preocupa a forma como nós já estamos passando a perceber como normalidade determinados valores, descumprimentos de regras fiscais do País. Vamos trazer o histórico. Países no mundo…
12:48Soraya SantosPL-RJ
Sr. Presidente, o PL encaminha "sim", parabenizando o Senador Marcos Rogério pela sensibilidade de não fazer modificações, exceto aquelas que foram encaminhadas pelos próprios gestores. O PL vota favoravelmente ao relatório. Sr. Presidente, pedi o tempo de Líder porque não poderia deixar de registrar mais uma decisão histórica e acertada da Corte do TSE, tomada no momento em que a Ministra Rosa…
12:56Diego AndradePSD-MG
Presidente, muito obrigado pela oportunidade de poder falar pelo PSD. Eu queria inicialmente fazer justiça aqui e elogiar o Presidente Jair Bolsonaro, uma pessoa simples. Em todas as ocasiões em que eu estive com ele, como Líder do PSD ou como Coordenador da bancada de Minas Gerais, fui extremamente bem atendido, de forma simples, com atenção. Ele deu respostas muito positivas a vários de nossos…
13:00Augusto CoutinhoREPUBLICANOS-PE
Presidente, muito obrigado. Bom dia. Inicialmente, eu queria só registrar que o Solidariedade vota "sim". Mais uma vez, é a demonstração do Parlamento brasileiro de que nós estamos atentos e dando ao Governo Federal qualquer salvaguarda na tomada de inciativas que sejam necessárias ao combate a esta pandemia em que estamos. O Congresso Nacional, a Câmara e o Senado, em momento algum têm faltado…
13:08Marcelo FreixoPSB-RJ
Sr. Presidente, Deputado Marcos Pereira, antes de falar especificamente sobre o tema que vou tratar neste tempo de Líder, o novo pedido de impeachment que chega à Casa, eu queria chamar a atenção, como morador e cidadão do Rio de Janeiro, do Congresso Nacional para o que lá está acontecendo. Ontem mais uma vida foi perdida, de forma absurda, no Rio de Janeiro. O jovem João Vitor da Rocha, de 18…
13:12Renildo CalheirosPCdoB-PE
Sr. Presidente, na verdade, o PLN faz uma substituição de fontes ou de créditos condicionados, para o enfrentamento, para o pagamento de despesas correntes na área da saúde, da assistência social, da educação, enfim, em várias áreas. Ele atende a um dispositivo da nossa Constituição, o art. 167, inciso III. É, portanto, uma exigência constitucional. Eu gostaria de parabenizar o Senador Marcos…
13:20Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, caros colegas Deputados, o NOVO orienta "sim" a esta matéria, a este PLN, que vem justamente para dar condições para que a PEC do Orçamento de Guerra seja de fato implementada. Ele estabelece que 343 bilhões de reais dos cofres públicos possam ser destinados ao combate à pandemia mesmo que isso signifique quebrar a regra de ouro. Nós entendemos que, em períodos de guerra, em…
13:28Enrico MisasiMDB-SP
Sr. Presidente, Deputado Marcos Pereira, o PV vota "sim" ao PLN. Depois que nós aprovamos na Câmara instrumentos para dar maior efetividade ao combate ao coronavírus por parte do Governo Federal, acreditamos ser uma consequência natural abrirmos este crédito suplementar no Orçamento, para que possa fazer frente a todos os gastos. Que não faltem recursos e não faltem instrumentos ao Governo para…
13:28Joenia WapichanaREDE-RR
Sr. Presidente, a REDE também vai votar "sim", entende que no momento é importante dar créditos suplementares. Nós estamos fazendo um esforço neste Parlamento para aprovar medidas emergenciais. Dentre elas, Sr. Presidente, gostaria de reforçar a importância de um plano emergencial para povos indígenas e quilombolas e comunidades tradicionais, justamente porque são os grupos mais vulneráveis em…
13:28Carlos ZarattiniPT-SP
Muito obrigado, Sr. Presidente. Queria cumprimentar a todos os Senadores e Senadoras, a todos os Deputados e Deputadas. Queria manifestar o nosso apoio ao relatório do Senador Marcos Rogério votando favoravelmente e fazendo uma ressalva, que já foi feita pelo nosso Líder do PT, em relação à transferência de recursos da agricultura familiar para a retomada de pequenas obras em todo o País.…
13:28Greyce EliasPL-MG
Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde, Senadores e Deputados. Quero mais uma vez registrar o compromisso da bancada do Avante com o Brasil num momento tão importante, de pandemia internacional. Com certeza, o Avante vai dar sua contribuição orientando o voto "sim" nesta votação. Aproveito os segundos restantes para mais uma vez fazer coro com o discurso da Deputada Soraya, que muito bem…
13:36Paulo TeixeiraPT-SP
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, povo brasileiro, a Oposição, sete partidos, protocolou nesta manhã pedido de afastamento do Presidente da República, pelo cometimento de três graves crimes. O primeiro deles é o crime contra as instituições democráticas. Bolsonaro quer fechar o Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro quer fechar o Congresso Nacional e…
13:40Bia KicisPL-DF
Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, povo do Brasil, as futuras gerações hão de julgar as decisões que estamos tomando neste momento de gravidade ímpar. Temos que escolher se trabalharemos na defesa da vida, da liberdade e das garantias individuais, duramente conquistadas ao longo da história da humanidade, ou se permitiremos que a Nação se afunde na tirania e na subserviência do seu povo. Não há…
