Câmara dos Deputados · 8 abr. 2020 · 14:53 às 17:25
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
14:52Enio VerriPT-PR
Sr. Presidente, desculpe-me. Eu estava assistindo à sessão pela televisão e, agora, pronuncio-me de forma remota. Peço um esclarecimento sobre a nossa pauta de hoje. V.Exa. fez uma leitura rápida e tratou dos PLs 873/20, 1.409/20 e 1.161/20, e do PLP 149/19. A minha pergunta refere-se à MP 905. Como V.Exa. pretende encaminhá-la? O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Sobre a MP 905…
15:00Pedro PauloPSD-RJ
Sr. Presidente, eu gostaria de pedir a dispensa da leitura do parecer e ir direto ao voto, para não ficar cansativo para os Srs. Parlamentares. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Pode falar, Deputado. Se alguém tiver alguma dúvida, nós esclarecemos. O SR. PEDRO PAULO (Bloco/DEM - RJ. Participação por videoconferência.) - O voto do Relator é pela compatibilidade e adequação…
15:36José GuimarãesPT-CE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu peço para falar no início da sessão - após a leitura do parecer do Deputado Pedro Paulo, que diz respeito ao auxílio emergencial que esta Câmara, neste momento, discute e vota para socorrer os Estados - para dialogarmos sobre a pauta e especialmente sobre um tema que poderá vir à pauta: a Medida Provisória nº 905, de 2019. Eu o faço, Presidente…
15:36Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu reconheço que todo esse processo de deliberações que estamos vivendo, que está sendo muito produtivo, tem um olhar imediato: de um lado, combater a crise sanitária; de outro lado, afastar o máximo possível toda a questão de desativação da economia - manter emprego, dar renda e fazer com que iniciativas possam ser tomadas. Hoje estamos falando do capítulo…
15:48Marcelo RamosPSD-AM
Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu quero primeiro registrar o esforço de V.Exa. na construção da unidade do Parlamento. Quero registrar a situação do meu Amazonas, que ontem ultrapassou São Paulo em diagnósticos da COVID por 100 mil habitantes, sendo o segundo Estado da Federação. Aqui os números dobram a cada 48 horas. Já são 636 diagnósticos confirmados, 23 óbitos e quase mil pacientes em…
15:56Arthur LiraPP-AL
Sr. Presidente, nesta minha fala, quero enaltecer o voto do Deputado Pedro Paulo, a sua relatoria muito benfeita. O Deputado Pedro Paulo sempre é sensível aos pleitos de todos os partidos, de todos os Estados. Sr. Presidente, se eu me exceder no tempo, peço que acrescente o tempo de Líder. O.k.? O Deputado Pedro Paulo, é sempre muito solícito. O Projeto Mansueto, por acomodações políticas entre…
16:04Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, colegas Parlamentares, primeiro, é preciso reconhecer e reafirmar sempre que esta forma como trabalhamos hoje, com cada um em um lugar diferente do País, foi a que nós encontramos para não abandonar o povo neste momento mais difícil, momento em que mais de 1 milhão e 200 mil pessoas estão infectadas por um problema que não se sabe ainda como resolver. No Brasil já chega a quase…
16:12Pedro PauloPSD-RJ
Sr. Presidente, em primeiro lugar, eu quero agradecer aos Líderes que fizeram intervenção as palavras. Eu queria dizer ao Deputado Arnaldo Jardim que, de certo modo, a colocação, a preocupação dele, de um lado, é parecida com a preocupação ou seria oposta à preocupação que tem o Líder Arthur Lira, do PP. Isso porque o Deputado Arnaldo Jardim tem receio de que haja cumulatividade de financiamentos…
16:16Fábio TradPSD-MS
Boa tarde, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas. Eu faço, em primeiro lugar, um ato de louvação à forma como V.Exa., Sr. Presidente, Deputado Rodrigo Maia, vem conduzindo as atividades do Parlamento brasileiro. Sempre corajoso, destemido, nunca nos rebaixou. Pelo contrário. Muitas vezes é o anteparo a todas as supostas violações de prerrogativas do Parlamento brasileiro. Vou…
16:20Pompeo de MattosPDT-RS
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, nós estamos votando o plano de recuperação ou pelo menos de reequilíbrio fiscal para Municípios e Estados, no que diz respeito à relação com o nosso ente federado, a União. É natural que nesta hora os Estados e Municípios tenham um socorro, ou seja, a suspensão do pagamento das suas dívidas sem precisarem ir para o SPC, para o SERASA, para o CADIN; a…
16:28Marcelo FreixoPSB-RJ
Sr. Presidente, é da maior importância este voto, este relatório ao projeto de ajuda emergencial aos Estados. Mais uma vez o Congresso ajuda concretamente a população brasileira, vítima de uma pandemia neste momento. O Congresso cumpre hoje um papel que talvez seja o mais importante da sua história. Parabenizo o Relator e parabenizo V.Exa., que conduziu um diálogo difícil durante toda a semana…
16:28Joice HasselmannPSDB-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu vou fazer algumas ponderações em relação ao texto do Relator Pedro Paulo. Presidente, eu peço que V.Exa. agregue o meu tempo de Líder, por favor. É claro que o PSL concorda que este Parlamento estenda a mão para socorrer os Estados e Municípios, que estão, obviamente, passando por uma crise, ainda mais intensificada por conta do coronavírus. Então, sim…
16:36Arlindo ChinagliaPT-SP
Sr. Presidente e demais pares, eu gostaria de começar observando que o Governo, ao mandar este projeto de lei complementar, insiste em um erro, porque quer aproveitar um momento de calamidade pública, de medo, de desorganização de toda a sociedade frente ao perigo da morte para passar algumas das teses que não têm funcionado no Brasil. Se depender do Financial Times, o capitalismo deverá rever a…
16:40Glauber BragaPSOL-RJ
Senhoras e senhores, é evidente que nós temos que trabalhar para possibilitar a ampliação de recursos para os Estados e Municípios brasileiros, num momento como este que nós estamos enfrentando, mas havia muita coisa ruim nessa proposta que se utilizava do período de crise para inserir medidas de privatização e ataques a servidores públicos. O ponto positivo é que, numa leitura rápida do que foi…
16:44Alexis FonteyneNOVO-SP
Presidente, esse Plano Mansueto tem uma importância fundamental, e sua discussão já vinha de antes dessa crise toda. Era para botar ordem nos Estados, era para criar responsabilidade fiscal, era para que todos os Estados pudessem ter o mesmo padrão de apresentação de números para acabar com as criatividades contábeis. Era realmente uma necessidade muito grande. Entendemos que, diante do fato de…
16:48Edmilson RodriguesPSOL-PA
Sr. Presidente, eu vou em caminho contrário ao do Deputado Alexis Fonteyne. Aliás, com todo o respeito, um Partido Novo que tem como meta recuperar teses liberais do século XIX é, no mínimo, muito estranho. Hoje vi uma reportagem que me chocou muito. A maioria dos que estão morrendo em países como os Estados Unidos são negros, favelados ou latinos. No Brasil, a classe média tem tido algumas…
16:56Valmir AssunçãoPT-BA
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, nós estamos vivendo um momento importante da sociedade brasileira. Acredito que nós tomamos uma série de medidas importantes para ajudar a população e hoje nós vamos também tomar medidas importantes para ajudar Estados e Municípios. E eu digo que nós vamos ajudar os Estados e os Municípios, porque é nos Municípios onde as pessoas vivem e são os…
16:56Clarissa GarotinhoUNIÃO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu queria aproveitar esse tempo da Liderança do PROS para falar sobre um assunto muito importante para o Estado do Rio de Janeiro e para os Municípios produtores de petróleo. Nós sabemos que a prioridade do Brasil hoje é o combate ao coronavírus. Mas está marcado, para o dia 29 de abril, no final deste mês, no Supremo Tribunal Federal, o julgamento da ação…
17:00Camilo CapiberibePSB-AP
Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde a todos que acompanham esta sessão da Câmara. Gostaria de dizer que eu estava muito preocupado com o teor original do Plano Mansueto, que estava pautado há alguns dias e hoje vem à deliberação, porque o momento era equivocado. Nós não podemos votar medidas como essa num momento de emergência sanitária. Então, sabiamente houve esse entendimento. O nosso partido…
17:04Helder SalomãoPT-ES
Sr. Presidente Rodrigo Maia, colegas Deputados, a Câmara Federal tem dado uma demonstração de muita responsabilidade e equilíbrio neste momento em que vivemos uma grave crise sanitária no nosso País. A exemplo da votação do estado de calamidade pública, assim o Governo não pode dizer que não tem as condições para tomar medidas urgentes e necessárias, nós votamos a renda básica emergencial, que é…
17:08Flávia ArrudaPL-DF
Sr. Presidente, esse plano já era extremamente necessário antes da crise. Agora, então, ele é fundamental. Ele vai dar condições aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal de suspender os pagamentos das dívidas e de refinanciar a reestruturação dos créditos com a União. Isso é fundamental. O mais importante é que os entes federados ganham a possibilidade de obter garantias da União para…
17:12José GuimarãesPT-CE
Sr. Presidente, eu quero, nesses 2 minutos, defender este projeto, porque ele é produto do acordo que o Relator patrocinou com o conjunto dos Líderes e especialmente conosco, os Líderes da Oposição. O nosso voto evidentemente é favorável, e ele é produto daquilo que para mim é fundamental na Câmara, construir pontos e projetos que nos unifiquem e que não nos dividam. Esta é a minha tese, a de…
17:16Jhonatan de JesusREPUBLICANOS-RR
Sr. Presidente Rodrigo Maia, Sras. e Srs. Deputados, eu peço que dívida meu tempo. Vou falar por 1 minuto e passar a palavra ao Deputado João Roma, que está, nesta semana, representando a Liderança. Eu só quero dizer que não houve acordo. Nós ainda não construímos acordo neste texto. Nós precisamos rever alguns pontos. Eu acho que o Relator tem de ser mais sensível a esses pontos, atender mais as…
17:20João RomaPL-BA
Sr. Presidente, boa tarde. Muito obrigado, Líder Jhonatan de Jesus. Ficou muito claro o posicionamento do Republicanos, mas eu tenho esperança de que até amanhã nós consigamos chegar a um ajustamento do texto. O Relator Pedro Paulo está fazendo o trabalho de harmonizar todas essas tendências. Eu mesmo conversei com ele algumas vezes. Ele prontamente verificou questões apontadas pelo Deputado João…
