Câmara dos Deputados · 12 mar. 2020 · 09:00 às 12:19
Sessão Deliberativa Extraordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
09:00Benedita da SilvaPT-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu peço que meu pronunciamento desta manhã seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação desta Casa. Primeiro, quero manifestar meu agradecimento ao ex-Ministro da Saúde Alexandre Padilha, que ontem participou comigo de transmissão ao vivo, falando a respeito do coronavírus, que já fez vítimas e para o qual ainda não temos uma…
09:04Paulo RamosPDT-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu não sei se falo "Sr. Presidente dos chantageadores e Sras. Deputadas e Srs. Deputados chantagistas", porque esse foi o adjetivo utilizado pelo Ministro do Gabinete de Segurança Institucional em relação aos Parlamentares, em relação ao Congresso Nacional. Houve reação? Houve reação. O Presidente da Câmara dos Deputados deu uma resposta que, posso dizer…
09:12Joseildo RamosPT-BA
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, subo a esta tribuna para repercutir o momento que estamos vivendo. Nós temos um pouco mais de 1 ano deste Governo que se instalou no País e, como correia de transmissão daquilo que começou no Governo Temer, com o projeto de terceirização, com a reforma trabalhista, com a PEC dos Gastos, houve o início do desmonte do que nós convencionamos chamar…
09:16João DanielPT-SE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a todos que nos acompanham, eu quero parabenizar todas as mulheres trabalhadoras rurais e trabalhadoras urbanas e sindicalistas pelo dia 8 de Março. Quero parabenizar, em especial, as mulheres sem terra, que fizeram de 5 a 9 de março, aqui em Brasília, um encontro com mais de 3 mil mulheres de todos os Estados do Brasil, no Pavilhão de Exposições do Parque…
09:20Erika KokayPT-DF
Às vezes, eu penso que há em curso um processo de negação da realidade. O Governo Federal tem negado a realidade, a realidade do que o Brasil está vivenciando. Agora, não há como se desprezar a realidade, porque ela deixa as suas marcas, as marcas na pele, as marcas na alma deste País e do seu povo, porque estamos vivenciando um processo no País de uma profunda crise, que penaliza sobremaneira a…
09:24João DanielPT-SE
Sr. Presidente, eu queria divulgar no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa este pronunciamento, em que parabenizo a população de Feira Nova, em Sergipe. Na última sexta-feira, tive o prazer de estar em Feira Nova lançando mais uma obra oriunda de emenda impositiva nossa, juntamente com o Prefeito Painho; com a Vereadora Silvana, uma grande guerreira; com o Padre…
09:28David SoaresPODE-SP
Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu quero fazer um esclarecimento a respeito de uma fala minha nesta semana a respeito dos combustíveis. De forma surpreendente, a PETROBRAS ainda não baixou 1 centavo no valor da gasolina que chega às refinarias. Sr. Presidente, de 2 semanas para cá, o valor do barril do petróleo desceu praticamente a níveis de quase 30 anos atrás. O barril do petróleo está…
09:28Zeca DirceuPT-PR
Quero tratar aqui, mais uma vez, de algo que já causa preocupação em todos: o coronavírus. Eu gostaria de parabenizar a atitude da Presidenta Dilma e do Congresso Nacional, quando foi aprovado o Programa Mais Médicos. O Governo anuncia agora a contratação de 5 mil médicos, através do Programa Mais Médicos, para tentar amenizar os problemas que o Brasil já enfrenta em relação ao coronavírus. A…
09:32Evair Vieira de MeloREPUBLICANOS-ES
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uso esta tribuna para tratar do tema em discussão em todo o planeta: o coronavírus. Eu tenho uma experiência profissional na área de fitossanidade animal e vegetal, cuja pedagogia educa, disciplina e nos mostra que o melhor caminho é a prevenção. O coronavírus se alastra por todo o planeta, inclusive aqui no Brasil. Quero registrar a ousadia, a atitude e a…
09:36Erika KokayPT-DF
Nunca houve um Presidente que tenha gastado tanto em cartão corporativo como o atual Presidente da República. O Presidente da República questiona sua própria eleição, porque diz que houve fraude na eleição no primeiro turno. Se houve fraude, que se anule a eleição! Eu acho que houve fraude, sim. Houve fraude quando se impediu Lula de disputar a eleição. Acusaram-no em processos que não se…
09:40Benedita da SilvaPT-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dizem que a Oposição só quer criticar, que a Oposição não apresenta nenhuma proposta positiva. Como a Oposição vai apresentar uma proposta positiva se o Governo está destruindo aquilo que foi construído no Governo Lula e no Governo Dilma? Eu só vejo este discurso aqui: "Nós estamos em alta!" Na verdade, o que está em alta? O gás. O que está em alta? A luz.…
09:48Erika KokayPT-DF
Sob o ponto de vista da política externa, Presidente, o acordo inscreve-se no marco da prioridade africana, ao mesmo tempo em que está de acordo com a estratégia de intensificar o intercâmbio das Forças Armadas brasileiras com as nações amigas. Estão dispostas cláusulas em 16 artigos. E vamos ter no art. 3º a cooperação e defesa nas seguintes áreas: política e defesa, ensino e instrução…
09:52Benedita da SilvaPT-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero dizer, Sr. Presidente, que V.Exa. sabe tanto quanto eu o que representa Angola para o Brasil. No Governo Lula, até 2014, a maior relação comercial que nós tivemos foi através de Angola, mais forte do que com a África do Sul, e por quê? Porque no Governo do Presidente Lula procurou-se dar o mesmo tratamento às relações comerciais e culturais que se…
09:56Vinicius CarvalhoPL-SP
Sr. Presidente, por oportuno, peço só 1 minuto ao meu amigo Deputado Jorge Solla, por gentileza. Hoje nós tivemos aqui na Casa, especificamente no Plenário 1 da Comissão... O SR. PRESIDENTE (Márcio Marinho. REPUBLICANOS - BA) - Deputado Vinicius Carvalho, a Mesa informa que V.Exa. está sem terno e sem gravata. Eu vou passar a palavra para o Deputado Jorge Solla, enquanto V.Exa... O SR. VINICIUS…
09:56Hildo RochaMDB-MA
Obrigado, Presidente Márcio Marinho. Srs. Deputados, Sras. Deputadas, está pautado para o dia de hoje - praticamente pauta única a ser deliberada - esse projeto de decreto legislativo que ratifica um acordo assinado entre a Presidência da República brasileira e o País que encaminhou durante muitos anos vários dos seus nativos para cá, que é a Angola. Esse decreto legislativo pretende que as…
10:00Jorge SollaPT-BA
Obrigado, Sr. Presidente. Primeiro, eu queria lembrar que este projeto de decreto legislativo de cooperação do Brasil com Angola, apesar de ser de 2018, aprova o texto do acordo de cooperação que foi firmado em 23 de junho de 2010. Portanto, ele é da época ainda do Presidente Lula. É bom lembrar que este acordo de cooperação foi firmado na época em que o Brasil tinha diplomacia, na época em que o…
10:04Evair Vieira de MeloREPUBLICANOS-ES
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu me manifesto favoravelmente para que possamos fazer o encaminhamento deste acordo com Angola e, naturalmente, reforçar a necessidade de que o Brasil possa aperfeiçoar, qualificar e intensificar cada vez mais as suas relações internacionais. Temos desafios inclusive que passam por esta Casa para internacionalizar as nossas companhias, as nossas empresas.…
10:08Evair Vieira de MeloREPUBLICANOS-ES
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os acordos que o Brasil precisa fazer e intensificar cada vez mais vão no sentido de internacionalizar as nossas empresas, as nossas companhias, a nossa inteligência, para que isso se transforme em oportunidades para os brasileiros. Nós temos que avançar e ir além dos acordos do passado, feitos meramente por viés ideológico, e mostrar o potencial que o…
10:08Vinicius CarvalhoPL-SP
Sr. Presidente, por oportuno, agradeço muito a V.Exa. e a esta Casa por terem colocado em votação este projeto. Na Vice-Presidência da Casa, recebemos V.Exa., como Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Angola - eu mesmo sou desse grupo -; o 1º Vice-Presidente Marcos Pereira; o Embaixador Florêncio de Almeida, Embaixador de Angola no Brasil; o Embaixador Paulino de Carvalho Neto…
10:08Erika KokayPT-DF
Sr. Presidente, o PT orienta a favor. Inclusive, nós temos vários acordos com Angola. A cooperação técnica, por exemplo, na agropecuária é absolutamente importante, porque nós temos solos muito semelhantes, e há uma potencialidade imensa no mercado angolano. Mas não é só isso. Angola talvez seja um dos países com maior presença nas nossas escolas superiores, em razão dos convênios para graduação…
10:12Fábio HenriqueUNIÃO-SE
Sr. Presidente, o PDT vota "sim". Eu gostaria de aproveitar a oportunidade para dar como lidos dois pronunciamentos e pedir a sua divulgação nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. O primeiro deles é em homenagem ao ex-Governador de Sergipe e ex-Deputado Federal Marcelo Déda, que, se vivo estivesse, no dia de ontem teria completado 60 anos. O outro pronunciamento trata de…
10:12Glauber BragaPSOL-RJ
Obrigado, Sr. Presidente. O PSOL vai orientar favoravelmente para que esta matéria possa ser aprovada. Consideramos que, neste momento que estamos vivendo no Brasil, precisamos ampliar a nossa capacidade de nos relacionar de maneira soberana com outros países. Quero inclusive fazer aqui uma sugestão para que, nas quintas-feiras em que houver votação de acordos internacionais, tenhamos também um…
10:16Darci de MatosPSD-SC
Sr. Presidente, hoje é o Dia Mundial do Rim, uma data importante, sobretudo para fazermos uma reflexão profunda sobre as causas e os males que a doença renal provoca. Aliás, uma sessão tratará deste tema hoje nesta Casa. Temos em Joinville a Fundação Pró-Rim, presidida pelo Dr. Marcos Vieira. Trata-se de uma das maiores fundações no Brasil: tem 800 funcionários. É uma referência no tratamento de…
10:20Benedita da SilvaPT-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós tínhamos uma sessão solene de homenagem para hoje, mas não foi possível realizá-la. Nós pedimos desculpa, mas, em virtude de questões relacionadas ao coronavírus, o Presidente da Casa tomou uma decisão sábia. Por isso, não pudemos realizar a sessão solene. Hoje a Biblioteca da Câmara dos Deputados realizaria um seminário no qual receberia representantes…
10:28Nilto TattoPT-SP
Sr. Presidente, venho a esta tribuna dar uma palavra de solidariedade e de carinho muito grande ao médico Drauzio Varella, que vem sofrendo duros ataques pelas redes sociais. Deputada Erika Kokay, Deputado Vicentinho e Deputada Benedita da Silva, os ataques decorrem do fato de Drauzio Varella ter abraçado uma pessoa. Se esta pessoa cometeu algum crime, que a Justiça cuide! Varella, ao longo de…
