Câmara dos Deputados · 13 fev. 2020 · 09:00 às 11:22
Sessão Deliberativa Extraordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
09:00Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Muito obrigada, Sra. Presidente. Srs. Parlamentares, venho à tribuna para alertar sobre o risco do consumo da cerveja contaminada, o que assolou o Estado de Minas Gerais. Auditores fiscais federais agropecuários do Estado do Espírito Santo atuaram, desde o dia 10 de janeiro, para conter o risco do consumo da cerveja Backer. Em uma ação rápida, os auditores percorreram os principais pontos de…
09:04Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Sra. Presidente, muito digna Deputada Benedita da Silva, nós estamos vivendo um tempo em que evolui no contexto do pensamento social algo extremamente preocupante. Ontem, eu tive a oportunidade de participar de parte do Fórum Permanente de Mobilização Contra as Drogas. Tenho observado que essa temática tem sido muito fortemente debatida nos dias atuais. Pessoas de vários vieses da política, do…
09:12Benedita da SilvaPT-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero neste momento prestar uma homenagem ao grande escritor Camilo Vannuchi. Ele é jornalista e escritor. Trabalhou na revista ISTOÉ e na revista Época São Paulo e foi colunista no site da CartaCapital. Cursa doutorado em ciências da comunicação pela USP e mantém um blog no UOL. É coautor do livro Jovem Guarda e Tropicália, finalista no Prêmio Jabuti de…
09:16João DanielPT-SE
Sr. Presidente, é com muito carinho que o saúdo por exercer a Presidência desta sessão. Saúdo também a Deputada Benedita da Silva, que honra e orgulha o povo brasileiro, a nossa Pátria e os Parlamentares que têm compromisso com a Nação brasileira. Sr. Presidente, estamos vivendo um momento de debate no Congresso Nacional. O Governo Bolsonaro, no seu segundo ano, apresenta como pauta, também…
09:24Nereu CrispimPSD
Bom dia, Presidente. Bom dia, colegas. Sempre deixo aqui registrado que sou um Deputado de primeiro mandato, nunca tinha sido político. Desde o início dos trabalhos desta Casa, há 10 dias, existe uma campanha na Internet para difamar o Congresso Nacional, chamando Deputados e Senadores de traíras e de parasitas. Eu não concordo com isso. Eu não fui eleito para ser chamado de parasita nem de…
09:24Paulo Marinho JrPL-MA
Bom dia, senhoras; bom dia, senhores. Quero agradecer à Presidente Benedita da Silva a honra de ter sido empossado na sua gestão. Agradeço a presença ao Presidente da Câmara Municipal da minha cidade, o Vereador Catulé; ao companheiro Anderson; e a minha esposa, Rose, que me acompanha. Agradeço ainda a toda a população do Maranhão que nos assiste. Hoje é um momento de muito orgulho. É um sonho…
09:28Átila LinsPSD-AM
Com a aquiescência do Deputado Paulo Ramos, quero registrar que apresentei ontem à Mesa da Câmara dos Deputados dois requerimentos, dirigidos ao Ministro da Infraestrutura e ao Diretor-Geral do DNIT, General Santos Filho. Em um deles, solicito que seja informada a esta Casa a situação em que se encontra a rodovia BR-317, que liga Boca do Acre a Rio Branco. Há uma reclamação generalizada da…
09:28Paulo RamosPDT-RJ
Sra. Presidente, Deputada Benedita da Silva, Sras. e Srs. Deputados, o Ministro Paulo Guedes, na sua última confissão, manifestou-se claramente, atestando o desprezo que tem pela classe trabalhadora. Obviamente, ele tem uma hierarquia social e se referiu de maneira pejorativa, demonstrando sua convicção, às empregadas domésticas como sendo pessoas humanas que não devem ter acesso aos bens de…
09:40Otoni de PaulaPSD-RJ
Sras. e Srs. Deputados, chegou a vez de o BNDES e a Oi encrencarem definitivamente o filho do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso porque o ex-Presidente da Oi contará em uma delação premiada por que o ex-Presidente Lula assinou o marco regulatório que tornou possível a criação da Oi. E tudo isso, segundo ele, tem por trás, como pano de fundo, a corrupção através de propinas destinadas…
09:40Maria do RosárioPT-RS
Sra. Deputada, é uma honra muito grande termos este momento sendo presidido pela senhora. Eu quero cumprimentá-la e dizer que esse é um símbolo da Câmara dos Deputados, um lugar em que todas as mulheres e todas as pessoas têm direito a todos os espaços. Ver a senhora presidindo esta Câmara é a melhor resposta que se pode dar ao preconceito, ao ódio e à discriminação estabelecidos e apresentados…
09:40Edmilson RodriguesPSOL-PA
Sra. Presidente, quero anunciar a presença no plenário de duas engenheiras paraenses, uma, de Marabá, e a outra, de Belém do Pará: Elizene e Paula Paiva. A Paula Paiva é do mesmo instituto do qual eu, com muita honra, desde 1982, participo na Universidade Federal Rural da Amazônia. Elas são duas referências da engenharia ambiental e estão aqui na tarefa de conversar com Deputados e Senadores…
09:44Marcelo FreixoPSB-RJ
Obrigado, Deputada Benedita da Silva. Sras. e Srs. Deputados, bom dia. Eu quero responder aqui, no lugar onde isso tem que ser feito, ao Ministro Sergio Moro. O Ministro Sergio Moro perdeu uma excelente oportunidade de ficar calado, Deputado Bira. Ontem houve um conflito entre o Deputado Glauber Braga e o Ministro Sergio Moro, ao qual eu sequer estava presente. Hoje, nas redes sociais, e não…
09:48Eduardo BolsonaroPL-SP
Obrigado, Sra. Presidente. Eu venho, Sra. Presidente, falar de dois assuntos. O primeiro deles é sobre a cena lamentável de ontem, em que o Deputado Glauber Braga se dirigiu ao Ministro da Justiça naqueles termos. Lembro o caso do Deputado que é filho do presidiário José Dirceu - porque prisão domiciliar é prisão. Infelizmente, no Brasil, isso existe. Você tenta explicar isso para um estrangeiro…
10:00Glauber BragaPSOL-RJ
Sra. Presidenta, não há acordo. Além disso, eu queria solicitar a palavra, com base no art. 74, inciso VII, do Regimento Interno, porque fui citado pelo interlocutor anterior, filho do Presidente da República, que fez mais um discurso de defesa do aparato da milícia, para dizer ao Deputado Eduardo Bolsonaro que o que eu disse ontem repito aqui no dia de hoje: o Sr. Sergio Moro é capanga das…
10:04Glauber BragaPSOL-RJ
Sra. Presidenta, não há acordo. Na semana passada, quando a matéria inclusive já tinha sido discutida neste plenário, havia na pauta de votações uma matéria que tratava do fortalecimento da implementação do escritório para a garantia dos direitos de refugiados. O Líder do Governo não topou que a matéria fosse votada, disse que não tinha tido tempo para fazer a avaliação. Qual não foi a nossa…
10:04Gilberto NascimentoPODE-SP
Deputada Benedita da Silva, quero confessar a V.Exa. que voltei neste ano de 2020 com muito ânimo para esta Casa. Achei até que, por ser um momento também eleitoral, os partidos iam apresentar novas propostas, que a Câmara dos Deputados, que os membros do Congresso Nacional voltariam ao trabalho com outra visão. Lamentavelmente, a visão está um pouco distorcida entre aquilo que vemos e o que…
10:08Glauber BragaPSOL-RJ
É claro. Peço a palavra só porque o Deputado Vinicius Carvalho chegou a me citar, respeitosamente. Quero dizer - não é, Deputada Fernanda Melchionna? - que nós do PSOL, desde a semana passada, temos a disposição de votar os acordos, inclusive o acordo que trata especificamente da relação do Brasil com os Emirados Árabes. A matéria pode ser colocada em votação. Nós não entendemos por que, desde a…
10:08Vinicius CarvalhoPL-SP
Sra. Presidenta, em que pese o que o nosso colega Deputado Glauber Braga colocou - entendemos perfeitamente -, ele está eivado de razão quando diz que esta Casa se nega a colocar em pauta qualquer tipo de projeto, para que este Plenário, em sendo soberano, decida no voto. Nós temos que começar a mudar a nossa postura, para que não travemos o Brasil. Nós vemos o posicionamento de um lado, o ponto…
10:12João DanielPT-SE
Sra. Presidenta, o PSOL já colocou a sua opinião, e acredito que essa seja a definição da Oposição, mas, em nome da nossa bancada do Partido dos Trabalhadores, quero dizer que nós temos concordância com a votação, a favor, das matérias que estão em pauta. Mas, por causa da retirada, sem debate com a nossa bancada, com a nossa Liderança, do Projeto de Lei nº 242, de 2019, que já foi referido pelo…
10:12Mauro Benevides FilhoUNIÃO-CE
Sr. Presidente, Srs. Deputados, a minha intervenção é somente para dizer que o Ministério da Economia não editou ainda portaria com definição de valores pelo Governo Federal, para concessão de garantia de operações de crédito aos Estados brasileiros. Então, a minha intervenção é no sentido de pedir que, urgentemente, o Ministro Paulo Guedes edite resolução do Conselho Monetário Nacional. O que…
10:16Mauro Benevides FilhoUNIÃO-CE
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem foi analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, que já poderá votá-la na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição nº 187, de 2019, conhecida como a "PEC dos Fundos Públicos", que trata da regularização do funcionamento de todos os fundos que foram constituídos antes mesmo da Constituição Federal de 1988.…
10:16Domingos SávioPL-MG
Sra. Presidente, Deputada Benedita da Silva, queria apenas fazer o registro de que nós vivemos um verdadeiro drama em Minas Gerais, em um local que sempre foi de muita alegria, de desenvolvimento, o chamado "Mar de Minas", o Lago de Furnas. Além de gerar energia para o Brasil, o Lago de Furnas também é propulsor de desenvolvimento e de turismo. Infelizmente, por falta de planejamento hídrico, a…
10:16Carmen ZanottoCIDADANIA-SC
Sra. Presidente, eu falo pelo Cidadania, em especial sobre os projetos que estão pautados, como o projeto de acordo bilateral entre o Brasil e os Emirados Árabes. O Estado de Santa Catarina, por exemplo, é um grande exportador de produtos de origem animal, e aqui estamos tratando de evitar a dupla tributação. Então, esses projetos são importantes. Nós precisamos deliberar, construir um acordo e…
10:24Átila LinsPSD-AM
Obrigado, Sra. Presidente. Sra. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, eu venho a esta tribuna para registrar que estive hoje num café da manhã com o Sr. Presidente da República, Jair Bolsonaro, e levei a S.Exa. alguns pleitos do Estado do Amazonas e da Região Amazônica. O primeiro deles, Sra. Presidente, está relacionado a uma indicação que apresentei ao Plenário desta Casa na última…
10:24Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Sra. Presidente, Deputada Erika Kokay, quero agradecer a V.Exa. e ao Líder Átila Lins. Há uma situação muito grave em Porto Alegre e quero trazer essa preocupação ao plenário. Refiro-me ao reassentamento e à remoção involuntária da Comunidade da Vila Nazaré. O que nós estamos vendo é que os protocolos mínimos, básicos de garantia de direitos humanos fundamentais, nesses processos, não estão sendo…
