Câmara dos Deputados · 4 fev. 2020 · 19:00 às 21:54
Sessão Deliberativa Extraordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
18:48Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Colegas Parlamentares, no fim do ano eu tomei a decisão destinar 100% das minhas emendas de saúde para a saúde da mulher, porque acompanho as notícias no Acre e no Brasil inteiro sobre a dificuldade que as mulheres têm para fazer uma mamografia, para fazer uma cirurgia no útero. São meses e anos de espera nas filas. Também fui dar uma olhada em como andam os programas de combate à violência…
18:52Ivan ValentePSOL-SP
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, há um cidadão que já não deveria estar mais lá por impedimento. Trata-se do Sr. Fábio Wajngarten, que é dono da FW Comunicação, que fez transações e distribuiu verbas públicas para emissoras de rádio e televisão de sua preferência. E, por incrível que pareça, essas mesmas emissoras…
18:56Alan RickUNIÃO-AC
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta Casa, que volta aos trabalhos esta semana, vai se debruçar sobre um tema muito importante para milhares de brasileiros que fazem medicina fora do Brasil e outros milhares que já estão formados e aguardando, desde 2017, o marco legal da revalidação de diplomas médicos expedidos no exterior, o nosso Revalida. Em novembro passado, nós aprovamos na…
19:00Tiago DimasPODE-TO
Sra. Presidente, eu subi à tribuna hoje para tratar de um assunto importante para o Estado do Tocantins e, logo na sequência, o Deputado Carlos Henrique Gaguim, nosso colega, subiu para defender o Governo do Estado e tentou distorcer o que eu disse. Acho que ele não entendeu muito bem minhas palavras e até se complicou na hora de falar em relação à classificação em que o Estado se encontra. Da…
19:00Capitão Alberto NetoPL-AM
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 2020, um dos focos de acompanhamento legislativo estará voltado para o andamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, e da Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019, de iniciativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, incluindo suas emendas, ambas tratando da reforma tributária, com impactos diretos e indiretos sobre a Zona…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
19:04José NeltoUNIÃO-GO
Sra. Presidente, Deputada Geovania de Sá, Sras. e Srs. Deputados, nós queremos tratar de um assunto que mexe com o Brasil. Refiro-me à burocracia. O Brasil é o país dos burocratas. O pequeno ou médio empresário tem dificuldade de abrir uma empresa no Brasil. Ele gasta quase 9 meses. Por quê? A burocracia no Brasil vende dificuldade para colher facilidade. E aí vem a questão da propina. O Brasil…
19:08Dr. Zacharias CalilMDB-GO
Sr. Presidente, ontem os jornais do Estado de Goiás e, principalmente, as redes de televisão e as redes sociais mostraram uma grande quantidade de peixes mortos no Rio Araguaia, principalmente na cidade de Aruanã, devido a algum produto que foi lançado no Rio Vermelho. Esse produto vem degradando a qualidade da água. Inclusive, na cidade de Aruanã, a captação de água do Rio Vermelho foi cortada.…
19:08Carlos VerasPT-PE
Presidente Rodrigo Maia, estamos retornando às atividades parlamentares e, primeiro, quero agradecer a V.Exa. por ter recebido os representantes dos trabalhadores e trabalhadoras do INSS. Essa é uma luta nossa contra a privatização da Previdência, das agências do INSS e contra a militarização. Nós precisamos de concurso público, não de militares dentro das agências. Eu tive a oportunidade, no…
19:08Alencar SantanaPT-SP
Sr. Presidente, colegas Deputados, a crise que se instala no INSS afeta milhões de pessoas, pessoas que têm seus benefícios represados, atrasados. Isso demonstra a importância do serviço público e do servidor público, porque foi a falta de pessoal e de investimento para que o INSS tivesse um atendimento adequado e mais ágil que prejudicou essas pessoas - e são prejudicadas justamente as pessoas…
19:12Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Boa noite, Presidente. Boa noite a todos e todas. Quero dizer que é um enorme orgulho assumir a Liderança do Partido Socialismo e Liberdade, um partido que tem uma das únicas bancadas, senão a única, com paridade de gênero. E nós combinamos ter uma lógica de revezamento que leve em consideração, obviamente, que as nossas mulheres, as nossas líderes da luta das mulheres, também possam liderar o…
19:16Alexandre FrotaPROS-SP
Presidente Rodrigo Maia, muita gente está espantada com a declaração do Presidente Bolsonaro em relação ao Ministro da Educação, que quis apresentar a ele os erros, o desastre do ENEM - o Presidente Bolsonaro disse que estava de cabeça cheia, estava saturado. Ora, nós sabemos que educação nunca foi uma prioridade do Governo Bolsonaro. Ter esse sujeito como Ministro da Educação é o resultado das…
19:16Benedita da SilvaPT-RJ
Sr. Presidente, quero registrar a abertura da Exposição Índios Brasileiros, na Aliança Francesa de Brasília, uma homenagem ao grande fotógrafo brasiliense Ricardo Stuckert, que, com mais de 30 anos de profissão, fotografou os costumes de 12 das mais de 300 etnias dos povos indígenas brasileiros. Eu aconselharia todos a verem essa exposição. Homenagear os nossos povos indígenas é homenagear a…
19:16Alceu MoreiraMDB-RS
Sr. Presidente, no sábado passado, nós fizemos uma homenagem a um dos ícones da política brasileira, o Senador Pedro Simon, que estava completando 90 anos. Diversos partidos foram levar seu abraço e seu reconhecimento. Mais de mil companheiros estiveram em Capão da Canoa, uma das praias do Rio Grande do Sul, para levar seu abraço a esse ícone da história política nacional, o Senador Pedro Simon.…
19:16Célio MouraPT-TO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, queremos registrar, com muita tristeza, que D. Enemésio Ângelo Lazzaris, que foi pároco em Araguaína, na Paróquia Sagrado Coração de Jesus, faleceu em Araguaína, no dia 2 passado, vítima de um câncer. D. Enemésio foi um padre vigoroso e brilhante e foi nomeado bispo da cidade de Balsas, no Tocantins. Ele foi Presidente da Comissão Pastoral da Terra de 2014…
19:20Otoni de PaulaPSD-RJ
Sr. Presidente, eu não me lembro de um Ministro tão atacado, tão vilipendiado neste País quanto o Ministro da Educação. Falam muito sobre o ENEM, sobre os erros do ENEM. Vamos refrescar um pouquinho a memória - 2009, problema no ENEM, prova roubada; 2010, erros de impressão; 2011, questões repetidas; 2014, vazamento do tema da redação; 2015, novo vazamento do tema da redação; 2016, vazamento do…
19:20Maria do RosárioPT-RS
Sr. Presidente, o tema mais sério para tratarmos neste momento, na abertura do ano legislativo, o tema mais grave, do meu ponto de vista, é a crise da educação brasileira, que é incentivada e construída pela incompetência e por um projeto de destruição da educação brasileira levado à frente pelo Governo Bolsonaro e seu Ministro. O ENEM é exemplo disso, o SISU é exemplo disso. E não só eles.…
19:24Otoni de PaulaPSD-RJ
Sr. Presidente Rodrigo Maia, eu queria manifestar o meu apoio dentro desta Casa Legislativa ao nobre jornalista Allan dos Santos. Allan dos Santos, Diretor do site Terça Livre, é um jornalista de direita que foi arrolado no inquérito das fake news do STF. Até aí tudo bem. Agora Allan dos Santos é intimado para prestar depoimento. Porém, é negado a ele. Preste atenção: o STF nega ao jornalista o…
19:24VicentinhoPT-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesse retorno das férias às atividades, nós constatamos, com muita tristeza, os acontecimentos, sobretudo em Belo Horizonte e também no Espírito Santo; a tragédia que vitimou muita gente, pessoas de bem, pessoas que de forma nenhuma poderiam passar por aquele constrangimento e por perdas irreparáveis. Mas ali em Minas Gerais aconteceu uma coisa muito…
19:28Capitão AugustoPL-SP
Sr. Presidente, em nome da Frente Parlamentar do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres, aqui prestamos nossa homenagem ao Asa Branca, o maior locutor de rodeios do País, que faleceu na data de hoje. Fez história, foi inspiração para filmes e novelas, revolucionou a forma de fazer locução de rodeios, que são uma grande paixão nacional, por todo o País. Hoje, toda a família dos rodeios está…
19:28Alexandre FrotaPROS-SP
Presidente, eu gosto muito do Deputado Otoni de Paula e vou convidá-lo, em breve, para que acompanhe a CPMI das Fake News, e ele vai ver que está equivocado em relação ao Allan dos Santos. Em determinados momentos ele fica sendo o Deputado das causas perdidas. Muito obrigado.
19:28José NeltoUNIÃO-GO
Sr. Presidente, gostaria de cobrar de V.Exa. e de fazer um pedido em nome de todos os Governadores do nosso País. Quando nós poderemos discutir o Plano Mansueto para que ele possa entrar em votação e para que todos os Governos que fizeram o dever de casa possam ter o direito de pegar empréstimos na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil e também no BNDES, para investir em infraestrutura no…
19:32Pedro PauloPSD-RJ
Sr. Presidente, esclareço que o compromisso da própria Secretária de Goiás hoje é encaminhar propostas adicionais. Eu já estou estudando e incorporando alguma parte ao relatório. Que o nosso Líder do Podemos fique tranquilo, porque nós vamos atender não só os Estados rating C, que são 13, mas os Estados que também fizeram o dever de casa com ratings A e B e também ajustes aos Estados que estão…
19:32Bohn GassPT-RS
Sr. Presidente, aproveito para comunicar que, hoje pela manhã, na Câmara de Vereadores de Franca, em São Paulo, o projeto do Vereador Pastor Otávio, do PTB, que dispõe sobre a proibição de manuseio, utilização, queima e soltura de artefatos de efeitos ruidosos, os famosos foguetes com estampidos, foi aprovado por unanimidade, para que não haja mais a soltura desses foguetes com estampido. Eu…
19:36Luis MirandaREPUBLICANOS-DF
Sr. Presidente, Deputados e Deputadas, estamos retornando hoje a mais um ano em que teremos grandes batalhas. Certamente a reforma tributária será a mais importante neste ano de eleição, no qual várias cidades elegerão seus Prefeitos. Os Prefeitos reclamam constantemente que o sistema tributário é injusto. A proposta do imposto único apresentada na Câmara vai facilitar essa questão imensamente e…
19:36Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Sr. Presidente, colegas, quero, primeiramente, cumprimentá-los pelo retorno à Casa nesta sessão legislativa de 2020. Espero que nós tenhamos a capacidade de servir melhor ao povo brasileiro do que em 2019, fazendo deste Parlamento, de fato, uma representação mais genuína das demandas e dos interesses da nossa gente, impedindo que sejam aqui aprovadas pautas que retirem direitos, que reduzam a…
