Câmara dos Deputados · 9 dez. 2019 · 16:26 às 21:07
Sessão Deliberativa Extraordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
16:24Airton FaleiroPT-PA
Sr. Presidente, eu quero relatar aqui três acontecimentos, entre os diversos acontecimentos de perseguição aos povos indígenas do nosso País: no Maranhão, o assassinato de mais dois índios guajajaras, depois do assassinato do indígena Paulino; em Santarém, a invasão da residência da liderança indígena Alessandra, dos mundurucus; e, no Vale do Javari, no Amazonas, ataques à base da FUNAI. Isso não…
16:28Frei Anastacio RibeiroPT-PB
Sr. Presidente, eu registro, neste momento, o sofrimento dos motoristas de vans que foram penalizados com a Lei nº 13.855, de 2019, sancionada pelo Governo Federal em julho passado. Com essa lei, que favorece as grandes empresas, os donos de vans que trafegam pagam multas que chegam até a 7.500 reais. Com as taxas que pagam para liberar o veículo apreendido, eles chegam a gastar até 10 mil reais…
16:32Otoni de PaulaPSD-RJ
Sr. Presidente, chega a ser vergonhosa, chega a ser ridícula a atitude do Ministério Público do Rio de Janeiro, no caso que investiga as ditas "rachadinhas" dentro da ALERJ - Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O Estadão trouxe na sua primeira página, dias atrás, a seguinte matéria: "Ministério Público retoma investigação com foco em Flávio Bolsonaro". O Estadão acaba de revelar, nessa…
16:32Assis CarvalhoPT-PI
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na semana passada, nós aprovamos aqui um projeto relatado pela Deputada Federal piauiense Margarete Coelho, que trata da situação dos crimes neste País. E tivemos a triste notícia - e o Brasil acompanha pasmado - do absurdo que houve na comunidade de Paraisópolis, em São Paulo, onde vários jovens foram brutalmente assassinados pela polícia. Imaginem que, se…
16:36Patricia FerrazPL-AP
Sr. Presidente, neste final de semana, fomos surpreendidos com uma notícia, no mínimo, alarmante: cantores, músicos, humoristas e professores particulares foram excluídos da categoria de MEI - Microempreendedor Individual. Criado pelo SEBRAE, em 2009, o MEI é normalmente a porta de entrada para o empreendedorismo formal, é o regime de tributação mais simples do Brasil, em que é possível manter um…
16:36Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Sr. Presidente, nobres Parlamentares, depois de 16 anos que o Brasil assinou a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, temos, em 2019, de fato, algo para comemorar. A dedicação do nosso Ministro Sergio Moro, desde sua atuação à frente da Operação Lava-Jato e, agora, com a aprovação do pacote anticrime, mostra que o Brasil está trabalhando mais efetivamente para combater esse crime contra…
16:40Charles FernandesPSD-BA
Sr. Presidente, Deputado Otoni de Paula, eu quero aqui fazer o registro de que, na última sexta-feira, acompanhamos o Senador Otto Alencar. Ele chegou a Guanambi e nos dirigimos até a cidade de Riacho de Santana, onde o Prefeito Alan Vieira, o Vice-Prefeito Daniel e diversos Prefeitos da região estavam reunidos para o anúncio das obras de infraestrutura, na área da saúde e na área de educação.…
16:44Frei Anastacio RibeiroPT-PB
Sr. Presidente Charles Fernandes, o Governo Federal está divulgando mais uma mentira ao dizer em uma campanha: "Aprovamos mais 57 agrotóxicos. Destes 57 novos registros, 55 são genéricos - já existiam no mercado: um é uma vespa, e o outro é à base de casca de laranja". Diante da gravidade da campanha, quero denunciar e afirmar que esta é mais uma cortina de fumaça que o Governo quer implantar…
16:48José RicardoPT-AM
Sr. Presidente, quero saudar todos os colegas Parlamentares. Venho hoje a esta tribuna denunciar o que está acontecendo no Brasil com os povos indígenas. Mais dois indígenas da etnia guajajara foram assassinados no Estado do Maranhão, e outros estão feridos. Trata-se de um atentado contra os povos indígenas. Nós vemos repetir o que está acontecendo em outros lugares do Brasil: os povos indígenas…
16:52Airton FaleiroPT-PA
Presidente, eu visitei nesse final de semana os Municípios de Cametá, Belém e Baião, na Região Tocantina do Estado do Pará, onde a maior parte da população é quilombola, é negra. E junto com três presidentes de associações de quilombos e junto ao ex-Prefeito da cidade, que, aliás, fez um belo mandato, chamado lá popularmente de Saci, negro, comemoramos a vitória de negros e negras deste País, com…
16:52Darci de MatosPSD-SC
Sr. Presidente, eu quero falar rapidamente sobre as lotéricas no Brasil. As lotéricas têm um viés social. Elas chegam aos rincões, onde os bancos não vão e não atendem, atendendo o pequeno, atendendo o pobre, atendendo o trabalhador, no sábado, no domingo, à noite e no final de semana, e, além disso, geram empregos, aquecem a nossa economia. A relação contratual das lotéricas com a Caixa…
16:56Otoni de PaulaPSD-RJ
Sr. Presidente, o Deputado Federal cabo Junio Amaral, do PSL de Minas Gerais, meu amigo, registrou uma notícia-crime contra a cantora Ludmilla na Polícia Federal, solicitando uma investigação por apologia às drogas devida ao lançamento de uma música chamada Verdinha, em que a cantora faz referência à maconha. Ludmilla respondeu no seu Twitter: "Milhões de brasileiros desempregados, sem moradia…
17:00Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Sr. Presidente, boa tarde! Eu gostaria de parabenizar a cidade de Serra, no meu Espírito Santo, cidade que comemorou 463 anos neste domingo, dia 8. O Município de Serra é um dos mais populosos do Estado, com cerca de 510 mil moradores. Faz parte das cidades que compõem a Grande Vitória. É também um dos Municípios com grande potencial de crescimento, puxado por empresas de produção de minério e…
17:04Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Sr. Presidente, demais Parlamentares, quero externar a minha alegria de vivenciar importante momento do Tocantins, que acontecerá nesta semana, no dia 12, desde que se confirme a agenda de S.Exa. o Presidente da República. Nessa data, iniciarão os procedimentos para dois empréstimos que foram provocados quando eu era ainda Deputado Estadual. Conseguimos, ainda naquele tempo de Deputado Estadual…
17:04Fábio HenriqueUNIÃO-SE
Sr. Presidente, eu gostaria de fazer o registro de que hoje, pela manhã, ocorreu a posse do Conselheiro Luiz Augusto Carvalho Ribeiro, o Pupinha, que é inclusive pai do nosso colega Deputado Federal Gustinho Ribeiro, do Solidariedade. Ele assumiu o cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, em lugar do Conselheiro Ulices Andrade, que também fez um belo trabalho. Luiz Augusto…
17:08Hildo RochaMDB-MA
Muito obrigado, Deputado Charles Fernandes, que preside a sessão neste momento. Srs. Deputados, Sras. Deputadas, acompanhei com bastante preocupação os últimos acontecimentos que ocorreram no Maranhão, ligados à segurança pública nas áreas indígenas. Aumentou, sem dúvida nenhuma, a violência nas áreas indígenas do Maranhão, principalmente ao longo da BR-226, onde, há bastante tempo, vêm ocorrendo…
17:12Gastão VieiraPROS-MA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vim aqui conversar um pouco sobre o PISA e essa pisa que nós levamos de novo nesse índice internacional que mede a qualidade da educação, divulgado nas últimas semanas. Realmente, é um assunto grave. Junto com o saneamento, a questão da alfabetização de crianças, eu diria, é uma vergonha nacional. Nós temos três desafios: continuar combatendo a corrupção…
17:12Fábio TradPSD-MS
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um fato político inusitado ocorreu ao longo da última semana. Tanto o Ministro Sergio Moro quanto o ex-Presidente Lula elogiaram o substitutivo aprovado por esta Câmara, quase que por unanimidade, feito pelo grupo de trabalho instituído pelo Presidente Rodrigo Maia com a finalidade de se debruçar tecnicamente sobre as proposições originais, chamadas pela…
17:16João DanielPT-SE
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, aqueles que nos acompanham, queremos deixar registrado para o povo brasileiro, através dos meios de comunicação desta Casa, uma nota pública feita pelo nosso Núcleo Agrário da bancada do Partido dos Trabalhadores. Como Coordenador destaco a nota de repúdio ao atentado contra os povos indígenas, em especial este último, o que, vergonhosamente…
17:16Assis CarvalhoPT-PI
Sr. Presidente, em 1997 foi criado o FUNDEF; em 2007, o FUNDEB, que expira em 2020. Nesta Casa está tramitando a PEC 15/15, que trata exatamente da renovação do FUNDEB e, inclusive, estabelece os percentuais de divisão de responsabilidade, ficando 40% para a União. O que me surpreende é que até agora o Governo manifesta-se dizendo que a União só assume o compromisso de 15%. Ora, Sr. Presidente…
17:20Fábio HenriqueUNIÃO-SE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós temos cobrado muito a conclusão das obras da BR-101, no Estado de Sergipe. Essas obras foram iniciadas no Governo de Fernando Henrique Cardoso. Portanto, elas já duram mais de 25 anos sem conclusão. Há um trecho dessa obra, que liga o Município de Laranjeiras, através do Povoado Pedra Branca, a Propriá, na divisa do Estado de Sergipe com Alagoas, que é…
17:24Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Sr. Presidente, desde a decisão do Supremo Tribunal Federal em relação à prisão em segunda instância, com uma reviravolta no Direito Penal brasileiro, a partir de agora, os réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos. Com essa decisão, vários presos estão sendo soltos. Foi o caso do ex-Presidente Lula, condenado por corrupção e…
17:28LaurietePSC-ES
Sr. Presidente, nobres Deputados, o Estado do Espírito Santo tem sofrido muito nas últimas semanas com as fortes chuvas. Quero aqui parabenizar e agradecer muitas instituições por diversas campanhas de doações - e até participamos de algumas. É o povo capixaba assistindo as pessoas e muitas famílias desabrigadas por causa das chuvas. Sr. Presidente, também quero fazer outro registro. Nós da…
17:28Hélio CostaPSD-SC
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, estive, no final de semana, percorrendo a região do Vale do Itajaí, do médio Vale, não do alto, e percebi o grande desenvolvimento das cidades de Brusque, de Gaspar, de Blumenau, de Pomerode. Fiquei feliz em ver que essas cidades crescem e, por isso, tornam Santa Catarina a sexta economia do País - daqui a pouco será a quinta. Embora tenha um…
17:28Hélio CostaDEM
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, estive, no final de semana, percorrendo a região do Vale do Itajaí, do médio Vale, não do alto, e percebi o grande desenvolvimento das cidades de Brusque, de Gaspar, de Blumenau, de Pomerode. Fiquei feliz em ver que essas cidades crescem e, por isso, tornam Santa Catarina a sexta economia do País - daqui a pouco será a quinta. Embora tenha um…
