Câmara dos Deputados · 4 dez. 2019 · 17:57 às 21:52
Sessão Deliberativa Extraordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
17:44Alexis FonteyneNOVO-SP
Presidente, temos de perceber que estamos dando isenção fiscal para equipamentos de projeção e não para a produção cinematográfica. Quem acha que está dando incentivo para a cultura está cometendo um erro, está dando incentivo para a Kinoplex, para empresas que fazem projeção nas grandes salas de cinema. Não faz o menor sentido haver meia-entrada agora para se poder dar isenção para equipamento…
17:44Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Presidenta, primeiro quero agradecer a retirada dos destaques que existiam sobre a mesa e do kit obstrução pelos representantes do PSL, ou do Governo... A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. PSDB - SC) - Do Governo. A SRA. JANDIRA FEGHALI (PCdoB - RJ) - Do Governo, desculpe-me. Isso é importante para o andamento dos trabalhos e houve essa anuência. Então, quero agradecer pela compreensão e pela…
17:44Edmilson RodriguesPSOL-PA
Sra. Presidente, o PSOL, com veemência e com convicção, acredita que um futuro justo socialmente, ecologicamente equilibrado, verdadeiramente democrático, que um mundo feliz só é possível se se reconhece o brilho, a luz da alma do povo. Ressalte-se, portanto, a força cultural representada pelo cinema. Aproveito a oportunidade, Sra. Presidente, para registrar nos Anais da Casa minhas homenagens ao…
17:48Pastor Sargento IsidórioAVANTE-BA
Sra. Presidente, o Avante orienta "sim", porque projeção, cinema, teatro, a cultura é muito importante. Quero aproveitar a oportunidade para continuar parabenizando todo o povo das Assembleias de Deus da Bahia, da minha querida CEADEB. São 100 anos de Assembleia de Deus na Bahia, com pastores, evangelistas, esposa, filhos, presbíteros, diáconos, cooperadores, as mulheres do ciclo de oração. Isto…
17:48Marcelo CaleroPSD-RJ
Presidente, em primeiro lugar, faço um vivo agradecimento ao Deputado Bibo Nunes, que teve a sensibilidade, embora não concordando com o mérito da proposta, de entender a relevância da votação deste projeto. Em segundo lugar, temos de lembrar que estamos falando de um setor que é responsável por 0,46%, quase meio por cento, do PIB; de um setor que cresce quase 9% ao ano e gera 300 mil empregos…
17:48Benedita da SilvaPT-RJ
Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, é de relevância esta matéria. Não fazer essa prorrogação seria uma maldade com a cultura brasileira. No dia 31 de dezembro, já não valeria mais. Então, é importante que façamos neste momento essa prorrogação. O PT está votando "sim" porque tem a consciência de que é preciso garantir o conteúdo nacional, é preciso garantir a cinematografia brasileira no…
17:52Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Sra. Presidente, quero inicialmente aplaudir a iniciativa referente ao PL 5.815, que garante a produção cinematográfica como importante instrumento da economia brasileira, mas devo lembrar aos Srs. Deputados que isso está diretamente ligado à cultura, e a cultura que eu particularmente defendo, que entendo ser importante para aqueles que produzem filmes no Brasil, deve considerar este argumento…
17:56Pedro PauloPSD-RJ
Sra. Presidente, inicialmente quero dizer da minha satisfação de o Parlamento ter aprovado a renovação dos incentivos do setor audiovisual. Também quero dizer que o projeto cumpre sim os pressupostos da Lei de Responsabilidade Fiscal, respeita o prazo de concessão da isenção de 5 anos, tem mensurado qual é o tamanho do incentivo fiscal. É claro que há uma discussão sobre o gasto tributário de que…
18:00Célio SilveiraMDB-GO
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, 4 de dezembro é o Dia do Perito Criminal, categoria da qual orgulhosamente faço parte, como médico-legista da Polícia Civil de Goiás. Peritos criminais são servidores públicos dedicados à elucidação de crimes de todos os tipos e têm competência de nível superior em áreas como biologia, biomedicina, biotecnologia, computação, contabilidade, engenharia…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
18:00Ronaldo CarlettoPP
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna repudiar com veemência a intenção do Poder Executivo de diminuir drasticamente o número de Municípios brasileiros, como consta da Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo, enviada pelo Governo ao Senado Federal no dia 5 de novembro. A proposição trata de maneira rasa e simplista de um tema que é extremamente complexo. Ela…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
18:00Valmir AssunçãoPT-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho saudar e parabenizar o Juiz Federal Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, por ter tomado a decisão de suspender a nomeação do capitão do mato Sérgio Camargo para a Presidência da Fundação Cultural Palmares. A Fundação Cultural Palmares, que é um instrumento importante de combate ao racismo e, ao mesmo tempo, de fortalecimento da…
18:00José NeltoUNIÃO-GO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados aqui presentes, na última semana nós acompanhamos a desvalorização da nossa moeda, enquanto a norte-americana alcançou o patamar nominal mais alto desde a criação do Plano Real. Diversos fatores contribuíram para este cenário de alta do dólar, inclusive as declarações do Ministro da Economia, Paulo Guedes, que afirmou que, diante da redução da taxa básica de…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
18:00Bruna FurlanPSDB-SP
Cumprimento os Srs. Deputados, as Sras. Deputadas, público presente e os amigos que nos acompanham em tempo real pela Internet. Após dez sessões legislativas, com mais de 14 horas de debates e com a rica participação de 30 debatedores, a nossa sessão de hoje será dedicada a ouvir o parecer do Relator, o Deputado Orlando Silva. Está em discussão a Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
18:00Capitão Alberto NetoPL-AM
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente quero destacar a importância da agenda que acabei de cumprir no Amazonas ao participar da Feira de Sustentabilidade do Polo Industrial de Manaus - FESPIM e também da Festa do Guaraná de Maués. A Feira de Sustentabilidade do Polo Industrial de Manaus contou com a presença do Presidente Jair Messias Bolsonaro em sua abertura, na quarta-feira dia…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
18:00Afonso FlorencePT-BA
Obrigado, Presidenta. Peço a divulgação nos Anais da Câmara e no programa A Voz do Brasil do registro da importância de prorrogação dos incentivos fiscais para o setor audiovisual, que é estratégico para a cultura, gera atividade econômica e patrocina um conjunto de ações muito importantes para o setor. Em relação aos partidos e Parlamentares que estão se pronunciando contra essa prorrogação a…
18:00Carlos BezerraMDB-MT
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o avanço nas pesquisas de combate ao câncer deve ser enaltecido. Por milênios, essa doença terrível tem desafiado a medicina, mas nas últimas décadas começou a ser enfrentada com real eficácia. Os aperfeiçoamentos técnicos mais recentes estendem significativamente os bons resultados. Em particular, são notórias as descobertas na luta contra as leucemias e…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
18:00Henrique FontanaPT-RS
Sra. Presidente, eu quero voltar a enfatizar a importância do regime tributário especial do audiovisual e do cinema brasileiro. Não se trata, como já disseram alguns, de introduzir um novo benefício fiscal. Ao contrário, nós já temos uma legislação que prevê esse incentivo, aliás, semelhante a que têm todos os países da Europa, por exemplo, para garantir que o cinema nacional, que a produção…
18:00Vinicius FarahUNIÃO-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CPD, nesta Casa, venho aqui lembrar aos nobres pares que desde 1992, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência vem sendo comemorado no dia 3 de dezembro em todo o mundo. O tema neste ano é: "Promovendo a participação de pessoas com deficiência e suas lideranças: Tomando medidas…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
18:00Afonso MottaPDT-RS
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, primeiro, quero registrar que, com relação à matéria que acabamos de aprovar em benefício do cinema nacional, não há vencidos nem vencedores. O vencedor maior foi o cinema nacional. É fundamental a prorrogação desse regime especial de tributação para o cinema nacional. Quero chamar a atenção de todos para a PEC que vamos examinar agora, que é do…
18:04Carlos ZarattiniPT-SP
Sra. Presidente, é importante que o Plenário desta Casa tome conhecimento do Édepoimento da Deputada Joice Hasselmann na CPMI das Fake News. Ela está demonstrando de forma cabal o funcionamento de um verdadeiro gabinete do ódio centrado no Palácio do Planalto e comandado pela família Bolsonaro. uma demonstração inequívoca - é mais do que isso! - do dinheiro público gasto para financiar…
18:04Pedro PauloPSD-RJ
Sra. Presidente, eu queria agradecer ao Presidente Rodrigo Maia, aos 39 Deputados da Comissão de Constituição e Justiça, e também aos 14 que votaram contra, a aprovação da admissibilidade da PEC da Regra de Ouro, das despesas obrigatórias, a Proposta de Emenda à Constituição nº 438, de 2018, de minha autoria. Com a criação da Comissão Especial, sem dúvida, teremos o ambiente adequado para…
18:08Tadeu AlencarPSB-PE
Sra. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, é com grande alegria que, na condição de Líder do PSB, mas também de Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros, subo à tribuna na noite de hoje para celebrar a aprovação do projeto que prorroga o regime tributário e os incentivos fiscais que beneficiam a cinematografia brasileira, o cinema e o…
18:08Benedita da SilvaPT-RJ
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Juiz José Matias Guerra sustou a nomeação do racista - podemos dizer com todas as letras - nomeado nesse Governo Bolsonaro para a Presidência da Fundação Cultural Palmares. Eu conheço a Fundação Cultural Palmares desde a sua criação no Governo Sarney e conheço o Dr. Carlos Moura, que foi um dos formuladores no Governo. E nesta Casa foi apresentada por…
18:08Darcísio PerondiMDB-RS
Sra. Presidente, há sobre a mesa uma PEC que não passou por nenhuma Comissão. É uma reforma constitucional. Não passou por nenhuma Comissão Especial, por nenhuma Comissão Permanente, mas vem agora para cá. E mexe com o equilíbrio fiscal do Brasil. Todo mundo aqui está sem informação. Como é que chegou? Por que chegou? Quem negociou? Nós estamos pedindo informação ao Governo se negociou, porque…
18:16Paulo GanimeNOVO-RJ
Presidente, como foi falado aqui pelo Deputado Darcísio Perondi anteriormente, por mais que tenha passado pela Comissão, pela CCJC, esse projeto não estava na pauta nem de hoje, nem de ontem, nem de nunca. Como é que ele vai ser votado assim, sem acordo, sem passar pelo Colégio de Líderes, sem mesmo nós termos tido tempo de analisar corretamente e discutir o projeto? Então, Presidente... O SR.…
