Câmara dos Deputados · 27 nov. 2019 · 19:38 às 22:50
Sessão Deliberativa Extraordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
19:24Bibo NunesPL-RS
Grato, Digníssima Presidente Geovania de Sá. Nobres colegas, é uma satisfação estar aqui. Quero cumprimentar os Parlamentares Daniel Freitas, Marcos Pereira, Vitor Lippi e Bilac Pinto, que fizeram este projeto de lei, que atende à Organização Mundial do Comércio, o que mostra que este projeto é apartidário. De 1991 para cá, o Brasil cresceu tanto nesta tecnologia, que nós ficamos em segundo lugar…
19:24Vinicius PoitNOVO-SP
Sra. Presidente, eu pronunciarei breves palavras em relação ao Projeto de Lei nº 4.805, de 2019. A posição do NOVO em relação a qualquer tipo de subsídio ou incentivo a um setor específico da economia, que cause muita renúncia fiscal ou privilegie apenas um setor, é sempre muito clara: isto pode causar distorções econômicas, portanto não é benéfico para a economia. Analisando estas questões…
19:28Marcel van HattemNOVO-RS
Sra. Presidente, caros colegas Deputados, este assunto diz respeito à atualização da Lei de Informática brasileira. Eu preciso dizer aos colegas Deputados, alguns talvez da época em que foi aprovada a primeira lei, a Lei nº 8.248, de 1991, que nós do NOVO estamos satisfeitos em poder atualizar esta legislação, que significou, quando foi aprovada, não um benefício para o setor da informática, mas…
19:32Marcelo RamosPSD-AM
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a matéria que está em votação é extremamente relevante para o Brasil. A Lei de Informática permitiu ao Brasil adentrar um mercado fundamental para o presente e para o futuro. Nós fizemos a opção por duas leis de informática: uma, que regula a produção de bens de informática na Zona Franca de Manaus e a outra, que regula o restante do Brasil. A Organização…
19:40Roberto AlvesREPUBLICANOS-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, brasileiras e brasileiros que nos acompanham através da Internet e pela TV Câmara e pela Rádio Câmara, o partido Republicanos vem sendo muito claro em sua postura política de independência em relação ao Governo de Jair Bolsonaro. Nós, do Republicanos, nos abstemos de quaisquer polêmicas, a fim de nos concentrarmos fielmente nas ideias e propostas que farão…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
19:40Pr. Marco FelicianoPL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com grande honra que mais uma vez faço uso desta tribuna. Peço a atenção de todos, pois hoje comento matéria de capa da Folha de S.Paulo, ex-grande jornal de São Paulo, hoje um folhetim a soldo das esquerdas mais sórdidas. Dá-se destaque com o título: Campanha de Bolsonaro foi mais cara que o declarado. Todo esse alarde faz o leitor incauto esquecer que…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
19:40Dulce MirandaMDB-TO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais presentes, no dia 25 de novembro comemorou-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, data estabelecida pela ONU em 1999. A data homenageia três irmãs ativistas políticas latino-americanas: Pátria, Minerva e Maria Teresa Mirabal, que foram torturadas e assassinadas nessa mesma data, em 1960, a mando do então ditador da…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
19:40Vinicius CarvalhoPL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara, encerramos a semana passada com o sentimento de dever cumprido em relação à reforma da Previdência. Após polêmicas e divergências, chegamos a um denominador comum. Foram quase 9 meses de trâmite após o Governo Federal entregar a proposta ao Legislativo. Finalmente o texto foi…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
19:40José NeltoUNIÃO-GO
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aqui presentes, acompanhamos nesta semana o novo recorde nominal desde a criação do Plano Real da alta do dólar. De acordo com a agência de notícias Reuters, o dólar comercial operava em alta no dia 26 de novembro perto de R$4,26, depois de ter fechado no dia 25 a R$4,215 na venda, A moeda norte-americana avançou 0,99%, a R$4,257. Ao mesmo tempo, o…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
19:40Stefano AguiarPSD-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de comunicar que no último dia 15 de novembro foi comemorado o aniversário dos 68 anos no Brasil da Igreja do Evangelho Quadrangular, uma denominação religiosa idônea que também exerce diversas outras atividades em prol da valorização do ser humano, premissas fundamentais para a construção de um mundo mais justo, solidário e harmônico. Para mim, é…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
19:44Bohn GassPT-RS
Presidente Rodrigo Maia, enquanto aguardamos quórum para deliberar, vou aproveitar para repetir um comunicado que já fiz hoje na sessão do Congresso, sobre a Medida Provisória nº 905, de 2019, a MP do Contrato Verde e Amarelo. Eu trouxe um quadro para mostrar exatamente como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é hoje e como vai ficar na nova situação. Eu peço a atenção dos colegas para verem…
19:48Rubens BuenoCIDADANIA-PR
Sr. Presidente, leio nota da Associação Veneziana Pró-Festival Italiano, de Nova Veneza, Município de Goiás: Nova Veneza, 27 de novembro de 2019. A comunidade italiana residente no Estado de Goiás, por sua Associação Veneziana, vem externar seu veemente repúdio às declarações do Deputado Estadual Henrique Arantes, que, da tribuna da ALEGO, irrogou graves ofensas à comunidade italiana, por ocasião…
19:48Raimundo CostaPSD-BA
Sr. Presidente Rodrigo Maia, uma das primeiras obras de concreto pré-moldado da Bahia, a Ponte do Funil liga a Ilha de Itaparica ao continente, na Baía de Todos os Santos. Foi construída em 1968 e possui 660 metros de comprimento, corta o Rio Jaguaripe e faz parte da BA-001, que liga diversos Municípios, como Itaparica, Vera Cruz, Nazaré, Aratuípe, Jaguaripe, ao Baixo Sul da Bahia, passando por…
19:52André FigueiredoPDT-CE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, trata-se de emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4.805, de 2019, de autoria do nobre Deputado Zacharias Calil. A emenda tem por objetivo prorrogar o prazo para a fruição do crédito presumido de IPI instituído pelo art. 1º da Lei nº 9.826, de 22 de agosto de 1999, bem como assegurar que as empresas beneficiadas por essa norma tenham tratamento tributário…
19:56Jhonatan de JesusREPUBLICANOS-RR
Presidente, o que eu dizer era exatamente nesse sentido, ou seja, ouvi aqui o Deputado Capitão Augusto falar, várias vezes, sobre o projeto anticrime, como se o Parlamento não quisesse votá-lo, o que não é verdade. Foi formado um Grupo de Trabalho na Câmara - estão aqui a Deputada Margarete Coelho, que foi a Presidente, e os Deputados Lafayette de Andrada e Gilberto Abramo, membros pelo…
19:56Capitão AugustoPL-SP
Presidente, corre na Casa o comentário - não sei se procede ou não - de que haverá sessões nas duas primeiras segundas-feiras e não haverá sessão na terceira semana na Casa. Foi o que eu ouvi dizer e, se for verdade, só teremos mais duas semanas... O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. DEM - RJ) - Nós teremos sessões até o dia 19 ou 20. O SR. CAPITÃO AUGUSTO (PL - SP) - Tudo bem, mas eu já havia…
20:00Paulo PimentaPT-RS
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil assistiu hoje a mais um triste capítulo de um processo de desmoralização do sistema judicial brasileiro. Lamentavelmente, nós assistimos hoje, no julgamento na 8ª Turma do TRF-4 do processo relativo ao sítio de Atibaia, a um comportamento típico de um país que mergulha em estado de exceção. As ditaduras, os ditadores, todos aqueles que defenderam a…
20:00Arthur LiraPP-AL
Sr. Presidente, quero só ratificar o que disse o Líder Jhonatan de Jesus. V.Exa. é testemunha de todo o esforço que fez o GT para aprovar esse tema. O Legislativo sai engrandecido quando mantém o que tem que ser mantido, retira o que tem que ser retirado e corrige o que tem que ser corrigido. Para isso existe a altivez, o trabalho e a organização do Poder Legislativo. O Grupo de Trabalho fez um…
20:08Glauber BragaPSOL-RJ
Senhoras, senhores, com as alterações que foram colocadas no texto - o PSOL tinha críticas à parte das propostas -, a última informação é que houve um acolhimento às críticas feitas e que, por esse motivo então, não há dificuldade por parte da bancada do PSOL na aprovação da matéria. Mas aproveito a oportunidade para dizer que a bancada do PSOL obstrui o que é a possibilidade de votação da…
20:12Jorge SollaPT-BA
É extremamente preocupante a pauta que este Governo está praticando de forma veloz, uma destruição sem precedentes nos direitos, nas políticas e no patrimônio público. Vejam as últimas que eles querem aprontar. Querem votar aqui - e aprovaram hoje a urgência - a entrega dos sistemas de abastecimento de água lucrativos. Entregar o filé mignon para os lucros dos seus comparsas, empresários…
20:16Afonso FlorencePT-BA
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, o PT vai orientar "sim", ressaltando que, na próxima oportunidade, o DEM procure também o PT para conversar antes. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. DEM - RJ) - É verdade. O SR. AFONSO FLORENCE (PT - BA) - É muito desagradável nós sermos procurados no plenário, surpreendidos com uma emenda de tão alta relevância, que não beneficia diretamente a…
20:16Dr. Zacharias CalilMDB-GO
Sr. Presidente, a proposição tem como objetivo prorrogar o prazo para a fruição de crédito presumido do IPI, instituído pelo art. 1º da Lei nº 9.826, de 1999, bem como assegurar que as empresas beneficiadas por essa norma, no caso os estabelecimentos industriais já instalados e em situação de operação regular, tenham um tratamento tributário equivalente àquele previsto pela Lei nº 9.440, de 1997.…
20:20José NeltoUNIÃO-GO
Sr. Presidente, o Podemos também orienta o voto "sim", entendendo que o destaque do Líder Elmar é o melhor para esta matéria, tanto para o Nordeste como para o Centro-Oeste e para o Brasil. O Podemos vota "sim".
20:20Aliel MachadoPV-PR
Presidente, o PSB orienta o voto "sim". É importante nós entendermos que estamos tratando de imposto. Se a carga tributária do País é alta, é importante entender que, além da região específica beneficiada, onde estão localizadas as empresas, o reflexo é para toda a população brasileira, para o Brasil inteiro. Então, serão beneficiados os brasileiros do Sul, de Salto do Lontra, de Ponta Grossa.…
20:20Daniel AlmeidaPCdoB-BA
Sr. Presidente, eu não acho uma boa técnica trazer assunto que não está amadurecido para o debate de uma matéria que trata de outro assunto. O que está sendo proposto aqui? Trazer para esse texto um incentivo, que é dado ao Nordeste, que agora seria estendido para o Centro-Oeste. Equiparar incentivos fiscais do Nordeste com o Centro-Oeste ou com o Sul, que são regiões diferentes, pode produzir…
