Câmara dos Deputados · 26 nov. 2019 · 21:15 às 23:32
Sessão Deliberativa Extraordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
21:00Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, considero que este é um momento muito importante para a saúde dos Municípios mais distantes do Brasil, mas também para milhares de famílias brasileiras que mandaram os seus filhos estudar no exterior, com muito sacrifício, dada a carestia das universidades privadas do Acre. Quero saudar aqui o Deputado Hiran, que está tendo o seu projeto aprovado, e o Deputado Alan Rick, que…
21:00Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Sr. Presidente, acho que aqui se chegou a um texto possível dentro do quadro da realidade brasileira e dentro da estrutura da Câmara dos Deputados. Mas é bom nós realçarmos, primeiro, a importância de haver o REVALIDA semestral. Isso é importante para trazer médicos para o Brasil. Segundo, é importante também dizer que o critério de avaliação das universidades privadas precisa funcionar. O MEC…
21:00Tadeu AlencarPSB-PE
Sr. Presidente, o PSB entende que é da maior importância a decisão que nós estamos tomando aqui para garantir que os profissionais de saúde do País possam ser avaliados por instituições que tenham credibilidade para atestar a qualificação deles. Nós entendemos que o melhor modelo seria o de universidades públicas, mas estamos vendo que se formou um consenso neste plenário. Portanto, a orientação…
21:04Luizão GoulartSOLIDARIEDADE-PR
Sr. Presidente, eu peço que restitua o meu tempo, por favor.(Pausa.) Obrigado. Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Líderes, nós estamos aprovando - já foi aprovado - o exame do REVALIDA. Acho que é um ganho para o Brasil permitir que brasileiros formados em universidades estrangeiras tenham a oportunidade de exercer a sua profissão aqui no Brasil. Mas, para isso, é claro que devem passar por um…
21:04TitoAVANTE
Presidente, o Avante orienta "sim", por entender a importância desse projeto de lei, que reconhece que anualmente centenas de brasileiros se formam no exterior, alimentando um sonho, dedicando uma grande parte da sua vida, investindo recursos, e, após longos anos, retornam ao Brasil e não conseguem fazer com que haja uma revalidação do seu diploma no seu próprio País. Portanto, a aprovação deste…
21:04Jorge SollaPT-BA
Sr. Presidente, eu quero registrar aqui a importância de aprovarmos a legislação que obriga o Governo a fazer a revalidação dos diplomas dos médicos formados no exterior. Desde que houve o golpe em que tiraram a Presidenta Dilma, o Brasil deixou de fazer revalidação. Isso fez parte do acordo do golpe, fez parte do acordo de bater panela na Avenida Paulista. As entidades médicas que manipularam a…
21:08Tadeu AlencarPSB-PE
Presidente, eu queria pedir a V.Exa. atenção para um aspecto: quando o texto foi distribuído aqui para nós, não havia mais possibilidade de fazer o destaque. Nós aprovamos e orientamos o voto "sim" ao texto, deixando muito claro que nós iríamos fazer o destaque para a supressão da expressão "e privadas", porque no nosso entendimento o ideal é que o REVALIDA seja feito apenas pelas universidades…
21:12Arthur LiraPP-AL
Quanto à sugestão da possibilidade de votarmos logo o REVALIDA, nós construímos um texto, e, a princípio, pensei que não teria destaques a ele. E esse que cria - era um acordo para não ter destaques - foi o texto que havia sido consensuado com todos. Quanto a esse Destaque nº 2, que cria mais um teste de proficiência para os médicos, o Bloco encaminha o voto "não", Presidente.
21:12Bibo NunesPL-RS
Presidente, o PSL encaminha o voto "não". É bom lembrar que devemos ter um bom REVALIDA para termos bons médicos, porque, quando tínhamos aqui médicos de Cuba, eles praticavam medicina de guerra. No máximo, tínhamos bons enfermeiros. Medicina de guerra jamais no Brasil!
21:12Erika KokayPT-DF
Na verdade, nós temos que lidar com o desconhecimento. O sistema cubano é um sistema de atenção básica, é um sistema absolutamente fundamental na saúde, para que se possa ter a condição da integralidade do território onde as pessoas estão e das suas relações. Portanto, é um sistema de saúde que tem sido absolutamente referendado e validado em todo o mundo. E aqui se diz que é medicina de guerra?…
21:16Bruna FurlanPSDB-SP
Sr. Presidente, passo a ler trecho de discurso que pronunciei em reunião da Comissão Especial. "Cumprimento os Srs. Deputados, as Sras. Deputadas, o público presente e os amigos que nos acompanham em tempo real pela Internet. Esta é a nona sessão realizada por esta Comissão Especial. Vamos nos debruçar sobre o tema Direito Comparado: proteção de dados no âmbito das constituições de outros países.…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
21:16Vinicius CarvalhoPL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara, a Black Friday já virou tradição no comércio brasileiro, e na próxima sexta-feira acontece mais uma edição. Entretanto, todo cuidado é pouco. Como advogado especializado em direito do consumidor e membro da Comissão que trata do assunto, aqui, na Câmara dos Deputados, devo…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
21:16Marcio AlvinoPL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última segunda-feira, dia 25 de novembro, foram entregues duas ambulâncias para o Município de Jacareí. É muito gratificante contribuir para a melhoria no atendimento prestado à população. Foi um investimento de R$ 160 mil, fruto de indicação junto ao Ministério da Saúde para compra dos dois veículos, que já estão à disposição para uso dos munícipes.…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
21:16José NeltoUNIÃO-GO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais presentes, a fala do Sr. Ministro da Economia, dizendo a jornalistas nacionais e estrangeiros que não devemos nos assustar caso alguns cidadãos queiram um novo AI-5, é um acinte à democracia. O Ato Institucional nº 5, conhecido como AI-5, foi um decreto emitido pela ditadura militar no dia 13 de dezembro de 1968, durante o Governo de Artur da Costa e…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
21:16Fábio FariaPSD-RN
Sr. Presidente, nobres Deputados, tenho acompanhado de perto a intenção da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica em alterar a regra de tarifação da geração distribuída, pois é um tema que atinge em cheio a ampliação do uso de energia limpa, especialmente no Rio Grande do Norte. A grande incidência de luz solar no nosso Estado fez crescer em 175% a geração de energia solar, segundo dados da…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
21:16André FerreiraPL-PE
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, cumprimento a todos os presentes e, em especial, o povo evangélico, objeto da justíssima sessão de homenagem realizada hoje nesta Casa. Envio, por oportuno, os meus cumprimentos à nobre Deputada Rejane Dias pela autoria do requerimento que ensejou a referida sessão solene. O Brasil é um país predominantemente cristão. De acordo com levantamento do…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
21:16Wilson SantiagoREPUBLICANOS-PB
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Constituição Federal define o Brasil como uma República Federativa, constituindo-se em Estado Democrático de Direito (art. 1º, CF), formada pela União dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si (art. 2º, CF), tendo como objetivos fundamentais, entre outros, construir uma sociedade livre, justa e solidária, para…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
21:16Paulo BengtsonPTB-PA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o vazamento de óleo no Nordeste já causou muitos danos. Dois a cada três Municípios litorâneos foram alcançados pelo material, ocasionando inúmeros prejuízos à saúde e à economia. A dimensão da calamidade é muito preocupante, o que caracteriza que todos os potenciais atingidos têm alguma responsabilidade em relação à superação deste quadro. A toxicidade do…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
21:16Roberto AlvesREPUBLICANOS-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores que nos acompanham pela TV e Rádio Câmara, o ano de 2019 que se encerra remete todos nós a pensar no futuro das nossas crianças e adolescentes. E como Presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituída por esta Casa, é meu dever chamar a atenção do Parlamento e de toda a sociedade…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
21:16Stefano AguiarPSD-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no próximo dia 30 será comemorado o Dia do Evangélico, uma data propícia para reafirmarmos as boas práticas cristãs, especialmente aquelas que evidenciam a paz, o amor ao próximo e a justiça social. É uma excelente oportunidade para mostrarmos à população que as denominações evangélicas não se limitam em atuar dentro de seus templos religiosos. Muito pelo…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
21:24Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, peço que incorpore o meu tempo de Líder, por favor. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o PSOL é pela retirada de pauta da MP 890/19 pelas razões já discutidas: por causa da criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde, a privatização do atendimento primário à saúde. E nós vamos discutir essa questão diretamente quando apresentarmos o substitutivo…
21:28Fábio TradPSD-MS
Sr. Presidente, quero agora me dirigir à juventude de Corumbá, Ponta Porã, Bela Vista, Mundo Novo, as cidades de fronteira do meu Estado. Muitos duvidavam, mas eis a vitória do Parlamento brasileiro na reafirmação dos direitos de todos os jovens que tiveram que ir para o exterior se formar e agora vão se submeter ao REVALIDA. E por fim, mas não menos importante, quero fazer aqui um ato de justiça…
21:32Maria do RosárioPT-RS
Sr. Presidente, o PT vota "não" à retirada, porque foi construído um processo pelo qual nós estamos contribuindo para melhor atender às questões relacionadas à saúde brasileira. Nós somos daqueles que temos gratidão pelo trabalho desenvolvido pelos médicos cubanos e acreditamos que o Mais Médicos foi um programa revolucionário para o Brasil no sentido do atendimento da saúde. Alguns nos atacam…
21:32Edmilson RodriguesPSOL-PA
Presidente, o PSOL vota "sim" e afirma que foi errado, um desrespeito à qualidade do serviço médico no País privatizar o REVALIDA. Quanto à medida provisória, ela representa o risco da privatização do sistema, da entrega da atenção básica, rompendo com o espírito do projeto original - que foi, por sinal, iniciativa do atual Deputado Alexandre Padilha -, de haver mais médicos para o Brasil. É isso…
21:32Bibo NunesPL-RS
Nobre Presidente, o PSL vota "não". Há poucos instantes, eu ouvi aqui o nobre Deputado milionário do PSOL fazer insinuações contra o Governo Bolsonaro. O Deputado insinuou que Bolsonaro é a favor de ditadura. O SR. IVAN VALENTE (PSOL - SP) - Cale a boca, vagabundo, milionário de 10 milhões! O SR. BIBO NUNES (PSL - RS) - O senhor se componha! O senhor se contenha e me respeite, por favor! O nobre…
