Câmara dos Deputados · 12 nov. 2019 · 13:00 às 17:00
Sessão Deliberativa Extraordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
13:00Benedita da SilvaPT-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero hoje falar a respeito da saída do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão política que lhe foi imposta. São Bernardo do Campo recebeu milhares e milhares de pessoas. Isso mexeu com o sentimento do povo brasileiro, e a conjuntura nacional brasileira já é outra. Houve uma repercussão internacional sobre esse grande evento. O Lula sai como uma…
13:04Charles FernandesPSD-BA
Sr. Presidente José Ricardo, eu quero aqui neste momento agradecer aos companheiros do PSD da cidade de Urandi. No último fim de semana, estive presente lá com o nosso pré-candidato a Prefeito, Neto de Edi, o Vereador Cleone e demais lideranças políticas do nosso partido naquela cidade. Lá discutimos os rumos para as eleições de 2020. Foram diversas lideranças. O ex-Vice-Prefeito Zé de Zinho…
13:04João DanielPT-SE
Sr. Presidente, eu gostaria de deixar registrado nos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil o nosso repúdio ao golpe ocorrido na Bolívia. Neste momento, está acontecendo uma reunião de representantes da sociedade civil brasileira com o Embaixador da Bolívia, que virá a esta Casa para uma reunião com as lideranças da Oposição e Parlamentares. O que ocorreu lá já havia…
13:08José NunesPSD-BA
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero dizer, nesta oportunidade, que acabou de ser promulgada a PEC da Previdência pelo Congresso Nacional. A PEC da Previdência, na verdade, foi traumática. É uma medida amarga, mas necessária, porque vai-se economizar, nestes 10 anos, algo em torno de 800 a 900 bilhões de reais. Junto com outras reformas que estaremos apreciando, como a reforma…
13:08Valmir AssunçãoPT-BA
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, nesta última segunda-feira eu estive na cidade de Senhor do Bonfim, na Bahia, com a presença também do Governador Rui Costa, de diversas lideranças, do Prefeito da cidade, Carlinhos Brasileiro, inaugurando a 14ª Policlínica, no Estado da Bahia, em Senhor do Bonfim, para atender a toda a região. A Policlínica é um instrumento importante para a…
13:12José RicardoPT-AM
Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, eu queria aqui lembrar uma data importante para o nosso País: dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura. Sabemos da importância da nossa cultura, dessa diversidade toda que nós temos, grandes festas, grandes eventos, várias formas de manifestação das várias comunidades Brasil afora. Nós temos no nosso Estado, o Amazonas, a presença indígena muito forte, a…
13:12Waldenor PereiraPT-BA
Sr. Presidente, colegas Parlamentares, no último dia 8 de novembro o Município de Vitória da Conquista, Capital do Sudoeste do Estado da Bahia, comemorou com várias manifestações populares a sua data magna, 179 anos de emancipação política. Eu me sinto orgulhoso de fazer parte dessa história. Por mais de 50 anos participei ativamente do desenvolvimento desse Município, participei dos movimentos…
13:16Marx BeltrãoUNIÃO-AL
Sr. Presidente, de repente o assunto mais discutido neste País é a PEC da prisão em segunda instância. Eu gostaria, primeiro, de registrar o meu posicionamento de votar favoravelmente, caso venha a plenário, à prisão em segunda instância. Não por uma questão ideológica. Eu não acredito e nem posso defender que a discussão tenha que ser ideológica. A discussão tem que ser contra o fim da…
13:16Henrique FontanaPT-RS
Muito obrigado, Presidente. Eu quero cobrar desta tribuna a retratação do nosso colega Deputado Coronel Tadeu, que publicou nas suas redes sociais, no seu Twitter, o seguinte texto: "Não vejo a hora de Lula morrer. Não é discurso de ódio..." E segue ele. Esse tipo de incitação à tentativa de matar o Presidente Lula nós não podemos aceitar de ninguém no País, muito menos de um Deputado Federal. É…
13:20Jorge SollaPT-BA
Presidente, nós estamos assistindo aqui na Câmara dos Deputados a um debate para tentar, de uma forma casuística, mudar a Constituição alterando uma cláusula pétrea, que não pode ser modificada por emenda constitucional, única e exclusivamente para tentar prejudicar mais uma vez o Presidente Lula, única e exclusivamente para tentar impedir mais uma vez que o Presidente Lula possa ser livremente a…
13:20Flávia MoraisMDB-GO
Obrigada, Presidente. Eu queria dar como lido pronunciamento que faço em referência ao Dia Mundial do Diabetes, que é celebrado no dia 14. Nós queremos neste pronunciamento alertar tanto o Governo como a sociedade para os cuidados de prevenção contra essa doença. Há um tipo dela que é prevenível. Nós sabemos que é uma doença crônica que acomete quase 16 milhões de brasileiros e precisamos fazer…
13:24Fábio HenriqueUNIÃO-SE
Sr. Presidente, trago mais uma vez a este Plenário a preocupação com o fechamento da PETROBRAS no Nordeste, especificamente no meu Estado, Sergipe. Sr. Presidente, no dia 8 de outubro, em uma audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, o Sr. Roberto Castello Branco, Presidente da PETROBRAS, questionado por mim sobre o fechamento dessa empresa no meu Estado, Sergipe, respondeu…
13:24Maria do RosárioPT-RS
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, eu peço, inclusive de imediato, que no programa A Voz do Brasil seja divulgado este meu pronunciamento de indignação. Em menos de 1 ano, Bolsonaro conseguiu todos os retrocessos na área de segurança no trânsito no Brasil. Acabou com a segurança para as crianças, com as cadeirinhas; atacou a questão dos radares móveis. Investe realmente no aumento…
13:28Frei Anastacio RibeiroPT-PB
Sr. Presidente, registro nesta Casa que os dias 8 e 9 deste mês entraram para a história política do Brasil, com a saída de Lula da prisão. A libertação do ex-Presidente Lula representa um marco para a Justiça brasileira. A decisão da mais alta corte da Justiça não foi nada mais, nada menos do que o cumprimento da Constituição Federal. A decisão do STF é muito importante para avivar a democracia…
13:28Fernando BorjaAVANTE-MG
Obrigado, Sr. Presidente, por esta oportunidade. Hoje, dia 12 de novembro de 2019, acabo de tomar posse como mais um Deputado de Minas Gerais. Quero agradecer, primeiramente, a Deus e aos eleitores que me escolheram pela oportunidade de estar nesta Casa representando o povo de Minas Gerais. Também agradeço pelo apoio e pela ajuda à minha família, à minha esposa, aos meus filhos. Agradeço a…
13:32Benedita da SilvaPT-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, parece que os golpistas de 2016 aqui no Brasil lançaram moda na América Latina. Basta um candidato da Esquerda ganhar a eleição por uma diferença pequena para que o adversário da Direita não reconheça o resultado e corra para organizar um golpe de Estado. O que aconteceu neste fim de semana na Bolívia contra a vitória de Evo Morales já vimos acontecer…
13:36Nelson PellegrinoPT-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero me associar aos Deputados que manifestaram preocupação com a situação da Bolívia. A Bolívia está num momento difícil. Houve uma eleição presidencial em que o Presidente Evo Morales teve 47% dos votos. Essa eleição foi questionada. O Presidente Evo Moraes admitiu a convocação de novas eleições. E diante da possibilidade de novas eleições, de ele ou um…
13:36Bohn GassPT-RS
Obrigado, Sr. Presidente. Conforme eu tinha sugerido, nós realizamos nesta manhã na CTASP uma audiência pública para debater sobre o grande número de indeferimentos do INSS para os pedidos de aposentadoria dos agricultores e agricultoras, aposentadorias de um salário mínimo. O que acontece? Nós conseguimos manter os 55 anos para as mulheres trabalhadoras rurais, o Bolsonaro queria jogar para 60…
13:40Afonso FlorencePT-BA
Obrigado, Sr. Presidente. Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nesta segunda-feira de manhã foi realizado um ato na Assembleia Legislativa em solidariedade ao Deputado Robinson Almeida, que havia postado no Facebook - como se diz: "Mateus, primeiro os teus" - que a Prefeitura de Salvador, na gestão de ACM Neto, fez um convênio de 2,5 milhões com uma organização social presidida por sua mãe. E…
13:40João DanielPT-SE
Sr. Presidente, quero dizer primeiramente que todos os que defendem a Constituição e a democracia sabem que a decisão tomada pelo STF foi uma decisão apenas de dizer que a nossa Constituição de 88 deve ser respeitada. É uma Constituição válida. A libertação do Presidente Lula, na sexta-feira, foi um abraço à democracia e à liberdade em um momento em que o Brasil inteiro e o mundo combatem - pelo…
13:44Celso MaldanerMDB-SC
Sr. Presidente, demais colegas Parlamentares, apesar da pauta muito importante aqui, quero fazer um apelo ao nosso Presidente Rodrigo Maia para não convocar sessão deliberativa à tarde, para que nós possamos ainda hoje, nem que avancemos a noite toda, votar a PEC nº 410 e dar uma resposta ao povo brasileiro. Temos que acabar com a impunidade e com a corrupção neste País. De 194 países, em 193 a…
13:44Afonso FlorencePT-BA
Obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Deputado Valmir Assunção. Peço divulgação de minha fala nos Anais da Casa e no programa A Voz do Brasil. Quero saudar o Prefeito Carlos Brasileiro; o Vice-Prefeito José Antônio; o Secretário Ivan Barbosa; o Deputado Valmir, que é majoritário no Município; o Governador Rui Costa e o Secretário Fábio Vilas Boas pela inauguração da Policlínica do Município de…
13:48Valmir AssunçãoPT-BA
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, hoje, completam-se 2 anos e 1 dia da aprovação da reforma trabalhista nesta Casa. Quando ela foi aprovada, os Deputados diziam que iriam aprová-la para gerar mais emprego, melhorar a qualidade de vida das pessoas e desenvolver o País. Depois de 2 anos e 1 dia, aumentaram o desemprego e a precarização do serviço, do trabalho, ou seja, aumentou a…
13:52Gustavo FruetPDT-PR
Obrigado, Sr. Presidente. O Congresso novamente vai encontrar uma solução para a discussão sobre a efetividade de decisões judiciais, tema que neste momento está tomado pelo debate com relação à prisão após decisão em segunda instância. Mais uma vez, num cenário de crise institucional, de disputa de poder dentro do Executivo e dentro do Judiciário, seguramente, o Congresso vai encontrar o…
13:56Bibo NunesPL-RS
Grato, Exmo. Presidente Charles Fernandes. Eu quero fazer aqui uma saudação muito especial, com muito orgulho: o Brasil está recebendo, a partir de amanhã, o encontro dos BRICS. É um novo Brasil que aí está, recebendo o encontro com a Rússia, China, Índia e África do Sul. O Brasil hoje tem a sua importância mundial reconhecida. Agora em dezembro, o Presidente Bolsonaro, no Rio Grande do Sul, em…
