Câmara dos Deputados · 30 out. 2019 · 13:00 às 17:01
Sessão Deliberativa Extraordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
13:00Valmir AssunçãoPT-BA
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, na próxima sexta-feira, em Salvador, precisamente no Teatro Castro Alves, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, por meio da Secretária Dra. Fabya Reis, vai fazer a abertura do Novembro Negro. Durante todo o mês de novembro, vai-se debater a inserção do negro na política, as oportunidades para o negro, e, ao mesmo tempo, o preconceito…
13:04Charles FernandesPSD-BA
Exmo. Sr. Presidente, meu colega Deputado Federal Tito, da Bahia, saí há poucos instantes da Comissão de Minas e Energia, onde estamos debatendo desde cedo com técnicos da ANEEL, a Agência Nacional de Energia Elétrica, e eles não conseguem nos explicar aquilo que está aí colocado já há alguns dias - nós já fizemos um pronunciamento sobre isso aqui - e que todos estão chamando de taxação do sol.…
13:04Padre JoãoPT-MG
Obrigado, Presidente. Quero registrar a nomeação do novo Bispo da Diocese de Leopoldina, D. Edson José Oriolo dos Santos. Ele há mais de 4 anos era Bispo Auxiliar em Belo Horizonte e assume, com essa nomeação do Papa Francisco, a Diocese de Leopoldina. Desejo a D. Edson êxito na vida pastoral. Leopoldina é uma diocese importante para nós, ameaçada pela atividade minerária, uma diocese que tem um…
13:08TitoAVANTE
Sr. Presidente Charles Fernandes, colegas Deputados e Deputadas, trago a esta tribuna um assunto muito sério e de interesse nacional, para que seja de conhecimento desta Casa e para que medidas urgentes sejam adotadas por parte do Presidente Rodrigo Maia, assim como pelo Sr. Presidente da República, perante a ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, em defesa da aviação geral leve do nosso País.…
13:20José RicardoPT-AM
Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, o Sínodo da Amazônia encerrou-se no domingo passado. Foi um Sínodo importante convocado pelo Papa Francisco em 2017 e que ocorreu neste mês com o tema Novos Caminhos para a Igreja e para uma Ecologia integral. O Sínodo deu muito o que falar, principalmente quando vimos a tentativa do Governo Federal, do Governo Bolsonaro, de intervir, de espionar e tentar…
13:24Pedro UczaiPT-SC
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há mais um projeto de lei, previsto para ser votado hoje nesta Câmara, definindo um Estado repressivo, punitivo, policialesco. Porém, mais do que isso, agora há a denúncia da incompetência do Estado brasileiro para fazer política de segurança pública, transferindo para a população mais armas, posse e porte de armas. Milhões de novos brasileiros vão poder…
13:24Carmen ZanottoCIDADANIA-SC
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos chegando ao término do Outubro Rosa. Neste ano ele foi instituído por lei de nossa autoria. Eu quero aqui agradecer ao Instituto ONCOGUIA, à Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília -- Recomeçar, ao Instituto Lado a Lado Pela Vida, ao Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, à FEMAMA, à AMUCC, enfim, a todas as entidades que lutam em defesa…
13:28Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Sr. Presidente, eu queria ler um artigo do Sr. Adriano Gianturco, que não conheço nem sei de que lado milita. Contudo, achei que deveria ponderar isto desta tribuna. Ele diz assim: Acreditamos que a lei deve ser moral, e que é moral, mas esquecemos que a escravidão foi legal - estava na lei -, que os campos de concentração foram legais - estava na lei -, que o Apartheid foi legal, que o fundo…
13:32João DanielPT-SE
Presidente, eu queria deixar registrado que nós estamos presidindo a Comissão Externa que vai avaliar, fazer diligências e audiências, cobrar apuração e ajudar na apuração do crime ambiental gravíssimo ocorrido no Nordeste. Quero dizer que a iniciativa do Presidente do Senado em visita à região foi importante, mas nós não estamos vendo por parte do Governo Federal o apoio à decisão, nem a…
13:32Joaquim PassarinhoPL-PA
Presidente, quero aproveitar este minuto para dizer que hoje, em Belém, minha cidade, Capital do Estado do Pará, comemora-se quase cem anos do hospital mais importante de lá, um hospital de portas abertas, que é o Hospital e Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, o Pronto-Socorro da 14, como nós o chamamos. Esse é o hospital que recebe os pacientes com os problemas mais graves em Belém. É um…
13:32Boca AbertaPROS-PR
Boa tarde a todos e a todas. Ontem, Sr. Presidente, povo abençoado de Londrina, do Paraná e de todo o Brasil, foi o dia em que conseguimos aprovar o terceiro projeto em 10 meses de trabalho nesta Casa. Sr. Presidente e povo abençoado brasileiro, trata-se de um projeto mais que importante, um projeto que vai trazer dignidade às crianças que utilizam o transporte coletivo de todo o Brasil.…
13:36Jorge SollaPT-BA
Obrigado, Presidente. Nós estamos mais uma vez preocupados com o projeto que está para ser votado hoje para ampliar ainda mais a presença de arma de fogo na nossa sociedade. Sr. Presidente, no Brasil morrem 60 mil pessoas por ano vítimas de homicídio. Isso é mais do que o total de soldados americanos mortos em 10 anos na guerra do Vietnã - e aqui essa quantidade de pessoas morre em um ano. Mas a…
13:40Augusto CoutinhoREPUBLICANOS-PE
Prezado Presidente Charles Fernandes, eu queria só fazer uma observação sobre o que vimos na madrugada de ontem. Acho que foi veiculada uma matéria completamente inadequada, em que se fazia referência ao Presidente da República, inclusive quando o Presidente estava aqui em Brasília. É uma coisa que cria perante a opinião pública uma discussão muito grande, e uma discussão injusta. Há pouco…
13:40Luiz CarlosPSDB-AP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, brasileiros e brasileiras que nos acompanham pelas redes de comunicação desta Casa, ocupo esta honrosa tribuna para transmitir uma mensagem de respeito e admiração a uma categoria especialista na arte de vender: os comerciários. Faço este registro porque hoje, dia 30 de outubro, comemora-se o Dia Nacional do Comerciário. Os comerciários são profissionais…
13:40Luiz Carlos MottaPL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, brasileiros e brasileiras que nos acompanham pelas redes de comunicação desta Casa, ocupo esta honrosa tribuna para transmitir uma mensagem de respeito e admiração a uma categoria especialista na arte de vender: os comerciários. Faço este registro porque hoje, dia 30 de outubro, comemora-se o Dia Nacional do Comerciário. Os comerciários são profissionais…
13:44Pastor EuricoPSDB-PE
Sr. Presidente, agradeço a V.Exa. a aquiescência. Gostaria de registrar neste momento nosso repúdio, em nome do Partido Patriota e em nosso nome, a tudo o que vem acontecendo de ontem para hoje diante da leviandade com que a Rede Globo está tratando o Presidente da República, eleito pela maioria dos votos do povo brasileiro. Lamentamos este ato de irresponsabilidade. É claro, a Rede Globo está…
13:44TitoAVANTE
Sr. Presidente, peço a V.Exa. que garanta a veiculação e a divulgação do pronunciamento que acabo de fazer da tribuna desta Casa em que denunciei os abusos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para que o maior número de populares e as principais autoridades do nosso País tenham conhecimento deste fato e, assim, medidas sejam adotadas. Peço que meu pronunciamento seja divulgado pelos meios…
13:44Beto FaroPT-PA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero fazer dois registros e peço que sejam divulgados pelos meios de comunicação da Casa, bem como pelo programa A Voz do Brasil. Estive, no último sábado, acompanhando o Governador Helder e Parlamentares como a Deputada Dilvanda Faro, ao Município de Oeiras do Pará, onde inauguramos uma belíssima escola, com toda a estrutura para o ensino dos jovens…
13:48Valmir AssunçãoPT-BA
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, venho a esta tribuna, primeiro, para dizer que eu não sou leviano. Não vou acusar o Presidente da República, Jair Bolsonaro, de estar envolvido no assassinato da Vereadora Marielle - longe de mim! No entanto, eu assisti nas redes sociais e nos meios de comunicação ao debate ocorrido ontem, mesmo achando que a Rede Globo tem que explicar como dá…
13:52Gonzaga PatriotaPSB
Sr. Presidente, peço a V.Exa. que faça divulgar nos meios de comunicação da Casa, em especial no programa A Voz do Brasil, dois pronunciamentos que faço. No primeiro, lembro que o Governador de Pernambuco faz pautas federativas ainda neste ano; no segundo, faço uma homenagem à família de José Faustino. Acho que José Faustino está chegando perto dos 100 anos, porque, no fim da Constituinte, em…
13:56Padre JoãoPT-MG
Sr. Presidente, parece que eu venho aqui na contramão do que está acontecendo na Casa. Estão mudando o marco regulatório em relação ao saneamento, no sentido de privatização. Deputado Rogério Correia, V.Exa. está de parabéns pelo relatório da CPI de Brumadinho, que apontou o crime da Vale e o indiciamento de várias lideranças. Já privatizaram os minérios, agora querem privatizar as águas. Nós…
13:56Heitor SchuchPSD-RS
Sr. Presidente, ao saudar V.Exa., eu cumprimento, por extensão, todos os colegas Parlamentares. Venho aqui para prestar um minuto de solidariedade ao povo do Sul do Brasil, aos gaúchos, às gaúchas, aos catarinenses. Estamos passando por um período de muita dificuldade, a exemplo de nossos vizinhos uruguaios e argentinos, com relação ao clima. Há muita chuva, muita tempestade, muito granizo. Os…
14:00Zé CarlosPT-MA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho aqui na tarde de hoje fazer um alerta, uma denúncia de mais um ataque contra o consumidor brasileiro por parte deste Governo. Desde 2012, empresários e pessoas físicas do Brasil vêm sendo incentivados a produzir energia limpa, energia proveniente do Sol. Nesse processo, o sistema carrega as baterias, fornece energia para as residências e para as…
14:00Fabiano TolentinoCIDADANIA-MG
Sr. Presidente, Deputados e Deputadas, boa tarde a todos. Eu estou nesta Casa há 60 dias e já pude ver como o trabalho aqui funciona. Devo dizer que estou muito preocupado com o País. Está iminente - será agora no dia 7 de novembro - a votação, no Supremo Tribunal Federal, da prisão em segunda instância. Com isso, vai se decidir se vão continuar presos os condenados em segunda instância ou se vão…
14:04Frei Anastacio RibeiroPT-PB
Sr. Presidente, hoje, ontem e outros dias, mas hoje principalmente, Deputados têm vindo à tribuna para falar sobre o assassinato de Marielle e culpar esta Casa. Ontem à noite, a Globo exibiu uma longa reportagem. Filmou a casa do Presidente, no condomínio onde ele mora, e filmou o Supremo Tribunal Federal jogando pesado, ontem, contra o Presidente. Esta Casa precisa tomar uma posição, Sr.…
