Câmara dos Deputados · 23 out. 2019 · 11:29 às 13:35
Homenagem ao Dia da Força Aérea Brasileira e ao Dia do Aviador
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
15:08Alexandre FrotaPROS-SP
Presidente, eu sai agora da Comissão Especial da Previdência dos Militares, da qual o Presidente também participou, onde nós acabamos de aprovar o relatório do Deputado Vinicius Carvalho. Eu me solidarizo aqui com todos aqueles que fazem parte da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de todo o País. Nós estamos trabalhando diariamente para melhorar a vida desses homens que lutam e são…
15:08Claudio CajadoPP-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, nós temos a oportunidade de reiniciar a sessão do Congresso Nacional e poder votar importantes matérias. Eu gostaria de pedir aos Líderes partidários que convocassem os Parlamentares a darem presença, para nós podermos avançar na pauta que aqui está publicada. Há vários projetos de suplementação. Há também um projeto importante que altera o prazo de…
15:12Benedita da SilvaPT-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Congressistas, eu trouxe dois pronunciamentos os quais peço sejam divulgados no programa A Voz do Brasil. Quanto a esse derramamento de petróleo, a que nós sabemos que o Governo não deu uma solução com mais transparência, nós precisamos de agilidade na solução, porque compreendemos que é um crime ambiental. Nós deveríamos ter ações emergenciais para esses crimes que…
15:12Gonzaga PatriotaPSB
Sr. Presidente Marcos Pereira, Sras. e Srs. Deputados, são dois pronunciamentos. O aeroporto de Recife teve um fluxo de passageiros superior ao do ano - 5 milhões de pessoas -, mesmo com as praias contaminadas, em razão do PIB que cresceu o dobro do PIB do ano passado, mais do que o PIB de todos os Estados brasileiros. Por isso, Presidente Marcos Pereira, eu peço a V.Exa. a divulgação desses…
15:20Da VitoriaPP-ES
Sr. Presidente, Deputado Marcos Pereira, quero neste tempo que me assiste enquanto Líder do Cidadania falar também enquanto Coordenador da bancada capixaba, a bancada do meu Estado. Ontem a bancada se reuniu para discutir o orçamento de emendas impositivas de bancada. Cumprimento nossos Senadores, a Senadora Rose de Freitas, o Senador Fabiano Contarato, o Senador Marcos do Val, e nossos 9…
15:24José Airton Félix CiriloPT-CE
Sr. Presidente, eu queria colocar, para a opinião pública, a gravidade do que nós estamos vivenciando no Brasil, particularmente na nossa região, na costa do Ceará e, em especial, nas praias da minha querida cidade de Icapuí: a poluição por óleo que está tomando conta das praias mais lindas do Brasil, das nossas praias cearenses. Nós estamos padecendo com esse grave crime ambiental que está…
15:28Frei Anastacio RibeiroPT-PB
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Congressistas, integrantes da Comissão de Direitos Humanos desta Casa, nos dias 28, 29 e 30 de agosto, estiveram na Paraíba em audiência pública, aprovada nesta Casa, para discutir e acompanhar a questão dos conflitos agrários no Estado. Visitaram, durante esses 3 dias, vários acampamentos de sem-terra e de posseiros. No último dia 30 de agosto, realizamos uma…
15:32Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Sr. Presidente, hoje a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados tomou diferentes e importantes medidas. Primeiro, aprovamos a Lei do Gás. Finalmente esse insumo, que é tão necessário, poderá ser visto de forma mais abundante e a menor custo. O gás tem agora normas de concorrência e de competitividade. Parabéns à aprovação da Lei do Gás. Que esse processo se complete rapidamente em…
15:32Maria do RosárioPT-RS
Sr. Presidente, o art. 35 do Regimento Comum do Congresso Nacional trata da Ordem do Dia e estabelece o seguinte: Art. 35. Na Ordem do Dia, estando o projeto em fase de votação, e não havendo número para as deliberações, passar-se-á à matéria seguinte em discussão. § 1º Esgotada a matéria em discussão, e persistindo a falta de quorum para as deliberações, a Presidência poderá suspender a sessão…
15:36Capitão WagnerUNIÃO-CE
Sr. Presidente, boa tarde. Boa tarde a todos os Senadores e a todos os Deputados aqui presentes. Eu queria falar, assim como fizeram alguns Deputados que me antecederam, sobre o crime que acontece na costa brasileira desde o dia 30 de agosto. Os 9 Estados nordestinos têm sofrido em virtude das manchas de óleo que têm aparecido nas praias do Nordeste. O Ceará já teve 15 praias atingidas. Por…
15:40SandersonPL-RS
Obrigado, Sr. Presidente Marcos Pereira. É apenas para registrar que esta é a quinta semana em que o PL 3.723/19, o projeto da chamada Lei das Armas, espera para entrar em pauta. Era para ter sido votado já na semana passada - isso era dado como certo -, mas não foi votado. Esta semana, novamente não foi votado. Ontem, era para ter sido votado, mas não o foi; e hoje, novamente, não será votado.…
15:40José RicardoPT-AM
Obrigado, Sr. Presidente. Gostaria de saudar todos os Deputados Federais e Senadores e de dizer que amanhã, dia 24, a cidade de Manaus completa 350 anos de existência. Manaus começou com a ocupação dos portugueses, na Região Amazônica, com um forte, tendo no entorno várias tribos indígenas, vários povos indígenas. Daí saiu também o nome "Manaus", de uma dessas populações indígenas, os manaós. É…
15:44Alexandre LeiteUNIÃO-SP
Si vis pacem, para bellum - se quer paz, prepare-se para a guerra. E a guerra política foi declarada ao PL 3.723/19, que traz o novo marco regulatório de armas no Brasil. A nossa paz reside na segurança jurídica que o texto do substitutivo traz. Venho a esta tribuna, na sessão do Congresso Nacional, para me dirigir às Sras. Deputadas, aos Srs. Deputados, às Sras. Senadoras e aos Srs. Senadores e…
15:52Marcelo FreixoPSB-RJ
Sr. Presidente, fui citado aqui inúmeras vezes pelo Deputado que é Relator do projeto sobre armas. Quero dizer que conduzo a vida pública e a vida política de maneira diferente. Primeiro, tenho por todos os Deputados e por todas as Deputadas pleno respeito. E respeito ainda mais quem pensa diferente. Isso é sinal de democracia. Sr. Presidente, para esclarecer fatos, quero dizer que o Presidente…
15:52Reginaldo LopesPT-MG
Sr. Presidente, segunda-feira ocorreu no Brasil a abertura da 16ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Tive a oportunidade de participar desse evento no Instituto Federal de Educação e Tecnologia de Minas Gerais, no campus Ibirité. É uma iniciativa muito positiva, instituída pelo Governo Lula, que incentiva os nossos jovens do ensino médio à iniciação científica. São iniciativas como essa…
16:00Hildo RochaMDB-MA
Sr. Presidente em exercício do Congresso Nacional Deputado Marcos Pereira, Srs. Congressistas, Sras. Congressistas, a pauta do dia de hoje do Congresso Nacional está muito boa de ser vencida na data acordada e convocada pela Presidência do Congresso Nacional: são apenas projetos de lei que abrem crédito para diversos órgãos do Governo Federal, inclusive para Municípios e Estados. O Projeto de Lei…
16:04Assis CarvalhoPT-PI
Sr. Presidente, apenas quero fazer o registro de que, desde o dia 6 de outubro, estamos vivendo o Sínodo dos Bispos para a Região Pan-Amazônica e de que o Governador Wellington Dias viajará para a Itália também para representar os Governos do Nordeste. Eu quero parabenizar, louvar essa grande iniciativa, porque, neste momento, precisamos mostrar a situação do Brasil para o mundo, devido à…
16:04PaulãoPT-AL
Sr. Presidente, eu gostaria aqui de denunciar um processo grave do Regimento. Eu sou integrante da CREDEN - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que tem como Presidente o Deputado Eduardo Bolsonaro, que agora é Líder de partido. Há um conflito regimental. E a CREDEN nesta semana não fez reunião e não há previsão de fazer. Eu queria fazer um apelo, Sr. Presidente, para se retomar…
16:08Nelson PellegrinoPT-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, este PLN destina recursos para a PETROBRAS, Estados e Municípios, frutos do excedente do óleo do pré-sal e da remuneração. Em tese, é um PLN que beneficia Estados e Municípios. Mas a Oposição, e já comunicamos isso ao Líder do Governo, Senador Eduardo Gomes, não concorda com dois PLNs que estão na pauta que abrem crédito para a PETROBRAS. A PETROBRAS não…
16:16Bohn GassPT-RS
Sr. Presidente Deputado Marcos Pereira, colegas Deputados, colegas Senadores, quero falar sobre dois pontos: sobre o mérito do PLN nº 45, de 2019, e sobre o procedimento para a sessão. Sobre o mérito do projeto, além dos recursos para a PETROBRAS em função da cessão onerosa, há também uma subvenção econômica de operações de investimentos rurais e agroindustriais destinados a empresas cerealistas…
16:16Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Sr. Presidente, sou a favor desse PLN, junto com o Governo Bolsonaro, pois esse projeto vai abrir crédito especial de aproximadamente 34 bilhões para o Ministério de Minas e Energia compensar a PETROBRAS, honrando acordo com a estatal e viabilizando, assim, o leilão do pré-sal que ocorrerá no dia 6 de novembro. Desde 2013, o Governo vem negociando com a estatal. Conto com a sensibilidade de todos…
16:24Bohn GassPT-RS
Está bem. Eu e o Deputado Nelson Pellegrino, que somos titulares na Comissão de Orçamento e já fizemos esse debate, concordamos com a retirada. Nós já falamos com o próprio Senador Eduardo Gomes, que agora está substituindo a nova Líder - agora temos uma nova Líder, o Governo tem trocado suas lideranças, há toda uma confusão... Eu não sei se há mais uma lista do PSL para ver se o Deputado Eduardo…
16:24Carlos JordyPL-RJ
Sr. Presidente, nós temos visto uma série de protestos no Chile, os quais desencadearam uma verdadeira onda de barbárie, de vandalismo. Ora, quem estaria por trás dessa onda de violência e de vandalismo? Os partidos de esquerda, que estão insatisfeitos com a retomada do poder na América Latina pela Direita, pelos conservadores. Isso é um fato notório. Existem guias, comunicados do Partido…
16:28Zeca DirceuPT-PR
Presidente, realmente o Brasil ainda não é o Chile, mas está caminhando para isso. O Ministro Paulo Guedes, desde o início do Governo, tratava o Chile como a Suíça da América Latina. O modelo econômico que lá foi implantado e que, aqui, agora, está em curso pode, sim, trazer sérios problemas para o dia a dia do nosso País. Nós não estaremos ao lado daqueles que tentam resolver as coisas com…
16:32Otoni de PaulaPSD-RJ
Sr. Presidente, um daqueles absurdos que nós achamos que nunca iremos ver na vida chegou finalmente ao final: o processo de Gustavo Corrêa, cunhado da modelo Ana Hickmann, que, ao defender a sua família, ao defender a sua esposa, matou um suposto fã da modelo que rendeu a ele e sua esposa já no saguão do hotel e invadiu o quarto da modelo Ana Hickmann. Resolveu matá-la porque era muito fã. Era um…
