Câmara dos Deputados · 17 set. 2019 · 19:57 às 20:43
Sessão Deliberativa Extraordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
19:48Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sra. Presidente, colegas Parlamentares, neste mês de setembro a FAB recebeu o primeiro avião KC-390 de um grupo de 28 aeronaves. Esse é um dos maiores feitos de uma empresa brasileira, a EMBRAER. A aquisição do KC-390 começou ainda no Governo Lula, no Programa de Aceleração do Crescimento. Naquele primeiro momento, foram investidos 4 bilhões de reais. Há 3 anos, fechou-se um acordo entre EMBRAER…
19:52Cacá LeãoPP-BA
Sra. Presidente, quero me solidarizar com o Deputado Eduardo Bolsonaro e com a sua família. Realmente, dos absurdos que já foram vistos, esse talvez tenha sido um dos maiores. Eu acho que a falta de respeito com uma pessoa que não é pública, apenas por ela ser casada com o político, e, principalmente, com uma profissional, ultrapassa qualquer limite da seriedade e do bom jornalismo. Então, quero…
19:56Marcio AlvinoPL-SP
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de parabenizar a APAE de Mogi das Cruzes, na figura do seu Presidente, João Montes, e do Assistente Social Jorge Alberto; a Federação das APAES do Estado de São Paulo - FEAPAES/SP, na figura da sua Presidente, a Dra. Cristiany de Castro; e também a Secretária Executiva da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes, das Pestalozzis e de…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
19:56Capitão Alberto NetoPL-AM
Exmo. Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, em Manaus, nesta terça-feira (17), uma forte neblina provocou o fechamento da pista do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. No total, dez voos foram cancelados no período. Um dos voos era da American Airlines, vindo de Miami, que precisou arremeter na Capital amazonense e seguir para Boa Vista, na madrugada. Houve uma nova tentativa de…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
19:56André FerreiraPL-PE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores que nos acompanham pela Internet, pela TV Câmara e pela Rádio Câmara e demais presentes, no momento em que nosso País busca enfrentar questões que comprometem a convivência harmônica e respeitosa entre os cidadãos, fazendo com que os valores da dignidade humana sejam sempre preservados e enaltecidos em prol da família brasileira, venho…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
19:56Reinhold StephanesPSD-PR
Sra. Presidente, quero apenas falar sobre essa questão da CPI chamada "Vaza-Jato". É uma vergonha a criação dela. É uma vergonha escutarmos Deputados falarem aqui de corrupção da parte do Juiz Sergio Moro e de promotores, o que é uma inversão de valores. Aquele bando de ladrões, que foram presos pela Lava-Jato, têm aqui os seus comparsas dizendo que o vilão é que puniu quem estava roubando.…
19:56Iracema PortellaPP-PI
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de registrar, neste plenário, uma boa notícia para os nordestinos. Com um projeto criado para melhorar a qualidade da água no Semiárido nordestino, a adolescente Anna Luisa Santos, de apenas 15 anos, é uma das finalistas do Prêmio Jovens Campeões da Terra, da ONU Meio Ambiente. Preocupada com a escassez de água potável naquela região, Anna Luisa…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
19:56Vinicius CarvalhoPL-SP
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 20 de março, o Presidente da República Jair Bolsonaro entregou ao Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia o Projeto de Lei nº 1.645, de 2019, que visa a reformar o sistema de proteção social dos militares, e ao mesmo tempo, levar a cabo uma reestruturação das carreiras. Desde que foi apresentado, o projeto gerou muita polêmica. Isso é normal…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
19:56Valdevan NoventaPL
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a PETROBRAS, desde o início da recessão, demitiu 6 mil funcionários em Sergipe. Apesar disso, o Governo insiste em diminuir ainda mais o seu tamanho, e espera que cerca de 7.500 funcionários peçam demissão voluntária ainda em 2019. A Bahia fechou sua sede regional, assim como o Rio Grande do Norte, que já comunicou a demissão de cerca de 6.500…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
19:56Filipe BarrosPL-PR
Sra. Presidente, eu fui citado pelo Deputado que é campeão de processos disciplinares nesta Casa e, talvez, o campeão de processos jurídicos no Brasil. Gostaria de relembrá-lo que a Polícia Federal nunca entrou na minha casa às 6 horas da manhã; gostaria de relembrá-lo que eu nunca usei tornozeleira; gostaria de relembrá-lo que eu não sou suspeito de adulteração de documentos públicos; gostaria…
20:00Ricardo BarrosPP-PR
Sra. Presidente, nós estamos em um momento importante da história do Brasil. Nós temos a CPMI das Fake News em andamento, que é uma CPI mista de Deputados e Senadores, e agora a CPI da Lava-Jato. Eu assinei o requerimento de criação dessa CPI. Quero dizer aqui que é sim necessário investigar se os métodos utilizados pela Lava-Jato foram republicanos e se respeitaram a Constituição brasileira, a…
20:04Edmilson RodriguesPSOL-PA
Sra. Presidente, a liberdade de imprensa é um princípio intocável, mesmo que não estivesse na Constituição. Agora, ela tem que ser exercida com ética. Jornalismo e ética são indissociáveis. A ação do jornalista pressupõe uma ética jornalista. Por isso, externo a minha solidariedade, pois acho que o jornalista extrapolou no caso da mulher do Deputado Eduardo. Só não concordo com ele quanto à…
20:04Herculano PassosREPUBLICANOS-SP
Sra. Presidente, trata-se de uma matéria importante que diz respeito à cobrança do ISS sobre cartão de crédito, cartão de débito, plano de saúde, leasing, consórcio, factoring. É, portanto, uma matéria importantíssima que vai ajudar todos os Municípios do Brasil. Vou direto ao voto, Sra. Presidente. "II - Voto do Relator II.1 - Exame de constitucionalidade, da legalidade, da juridicidade, da…
20:04Pedro UczaiPT-SC
Sra. Presidente, Deputada Soraya Santos, a nossa bancada apresentou alguns requerimentos para fazer obstrução a essa matéria, mas, considerando o debate acumulado, considerando o próprio relatório do Deputado Herculano Passos, entendemos que a matéria é prioritária nesta Casa, que deve tramitar com celeridade e que há condições políticas para deliberarmos sobre ela esta noite. Por isso, nossa…
20:24Rubens BuenoCIDADANIA-PR
Sr. Presidente, eu peço a palavra para falar como autor desse projeto de lei complementar, de 2011. No dia 5 de abril de 2011, eu apresentei o projeto de lei complementar que fala sobre a redistribuição do ISS. Como disse o Relator Herculano, ali da tribuna, de fato, o que acontece hoje é que, onde está a sede das operadoras de crédito, onde se retira o ISS, é para lá que vai esse imposto, que é…
20:28Pedro UczaiPT-SC
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o que nós estamos decidindo aqui hoje não é criar imposto, não é aumentar imposto, não é diminuir imposto. Em relação ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, nós não vamos deliberar aqui sobre o que já está pacificado: que cabe aos Municípios brasileiros e ao Distrito Federal o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, com os subitens em anexo na…
20:28Hildo RochaMDB-MA
Sr. Presidente, houve um acordo para a matéria ser retirada. Eu estou inscrito, mas todos abriram mão da discussão para passarmos direto à votação da matéria. Inclusive a proposta feita, através da relatoria do Deputado Herculano, corrige um projeto de lei que veio do Senado. Na ocasião, tanto eu quanto a Deputada Soraya Santos apresentamos uma emenda que incluiu a divisão correta do ISS sobre…
20:32Soraya SantosPL-RJ
Sr. Presidente, enquanto o Deputado dirige-se à tribuna para fazer a defesa, eu queria fazer o registro da importância dessa matéria. Nós - eu, o Deputado Hildo e o Deputado Rubens Bueno - somos municipalistas e autores dessa emenda. No local da compra, do gasto, é que tem de se recolher esse imposto. Esse projeto é de suma importância, para que o imposto fique no Município, no Município que…
20:36José GuimarãesPT-CE
Sr. Presidente, eu só gostaria de dar uma informação relevante a V.Exa., que não estava na Presidência, era a Deputada Soraya Santos que estava presidindo. Nós praticamente consolidamos um acordo, do ponto de vista da Oposição. Até os nossos Deputados retiraram a inscrição, para permitir a votação por consenso, porque essa é a informação que eu tenho, assim como o Deputado Pedro Uczai. Consultei…
20:36Glauber BragaPSOL-RJ
Presidente, Deputadas, Deputados, tínhamos até uma posição favorável a pontos e à estrutura da matéria, mas recebemos a notícia de que houve uma alteração novamente no texto. Perguntamos inclusive se é real, pois queremos ter acesso a essas informações, para, a partir daí, poder explicitar nossa posição. Então, peço àqueles que estão negociando alterações no texto que se dirijam ao conjunto dos…
20:44Gelson AzevedoPL
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero expressar aos familiares meu profundo pesar pela morte dos pacientes do Hospital Badim, no Bairro Maracanã, Zona Norte do Rio, ocorrido dia 12 de setembro. Hoje pela manhã, faleceu a 13ª vítima do incêndio; agora à tarde, a 14ª. Técnicos tentam definir as causas do incêndio. Entretanto, as medidas decorrentes da tragédia servem apenas para punir.…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
