Câmara dos Deputados · 10 set. 2019 · 14:00 às 19:59
Sessão Deliberativa Ordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
14:00Benedita da SilvaPT-RJ
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cito mais uma intenção do Governo irresponsável de Bolsonaro. Agora, a intenção é privatizar o SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados, que detém informações sigilosas de milhões de brasileiros e brasileiras. Isso não é possível! O SERPRO é o segundo colocado no ranking das empresas digitais. Qual o sentido de penalizar uma empresa que é nossa e…
14:08Leonardo MonteiroPT-MG
Sra. Presidenta, Deputados e Deputadas, venho parabenizar Teófilo Otoni, cidade do Vale do Mucuri, em Minas Gerais, que completou neste final de semana 166 anos. Quero parabenizar o Município e toda a população, sobretudo o Prefeito, Daniel Sucupira, que vem fazendo um excelente trabalho, apesar de toda a crise que nós estamos vivendo em Minas e no Brasil. Com sua juventude, com sua capacidade e…
14:08Alexandre FrotaPROS-SP
Presidente Geovania, Deputados e Deputadas, esta é uma Casa que sempre luta por democracia. Assim, eu gostaria que os Deputados que se encontram aqui presentes pudessem explicar esta declaração do Presidente do Brasil chamado Carlos Bolsonaro: "Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos". Eu gostaria de entender, quando esse rapaz se…
14:08Pedro UczaiPT-SC
Presidente Geovania, Deputados, Deputadas, está na pauta do dia de hoje o Projeto de Lei Complementar n° 461, de 2017, o chamado projeto do Imposto Sobre Serviços - ISS, que incide sobre cartão de crédito e débito, sobre arrendamento mercantil, ou o chamado leasing, e sobre planos de saúde. Estão em jogo 12 bilhões de reais, dos quais grande parte hoje fica para os banqueiros, na sede das…
14:12Gonzaga PatriotaPSB
Minha querida Presidente, eu quero fazer dois pronunciamentos. O primeiro é sobre o aniversário do Município de Exu, terra do Gonzagão, na divisa com o nosso querido Ceará, que completou 112 anos. O segundo é sobre a conquista do hexacampeonato pernambucano pelo Náutico, que volta para a Série B, num jogão no domingo, lá em Recife. Estive por lá vibrando e lembrando que de 1963 a 1968 só o…
14:12José RicardoPT-AM
Sra. Presidente, Srs. Parlamentares, mais uma vez o Governo Bolsonaro, através do Ministro da Economia, Paulo Guedes, ataca a Zona Franca de Manaus com mentiras, dizendo que é um modelo antieconômico e que custa bilhões em incentivos fiscais. Só que ele omite a realidade. A Fundação Getúlio Vargas, num trabalho recente, mostrou não só a questão da geração de emprego, da modernização do parque…
14:16Valmir AssunçãoPT-BA
Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, venho registrar que no último domingo a militância do PT foi às urnas para escolher sua nova direção em todo o País. É um registro importante, porque o PT teve eleições diretas para presidente municipal do partido e eleições de chapas para o Congresso Estadual e o Congresso Nacional do partido. Na Bahia, o processo eleitoral transcorreu na maior…
14:16Pompeo de MattosPDT-RS
Sra. Presidente Geovania de Sá, Sras. e Srs. Deputados, nós estamos vivendo dias estranhos! A nossa democracia, a cada dia, é colocada à prova. Hoje, por exemplo, o Carlos Bolsonaro, Vereador do Rio, que faz o papel de ventríloquo da República, diz que, pelos meios democráticos, o Brasil não tem jeito, sugerindo, de forma clara e objetiva, que está em curso um golpe civil-militar. Diz ele que só…
14:20Bibo NunesPL-RS
Exma. Presidente Geovania de Sá, nobres colegas, é uma satisfação estar mais uma vez nesta tribuna. Quero dizer da minha felicidade em ter visto, no dia 7 de Setembro, o Dia da Independência, o Brasil vestir verde e amarelo. Fiquei muito feliz, porque eu acredito que qualquer pessoa nascida neste País tem que amar o seu País. É o mínimo amar a sua cidade, o seu Estado, o seu País. Fiquei muito…
14:20Leônidas CristinoPDT-CE
Sra. Presidente, a educação é uma ferramenta que influencia na redução das desigualdades sociais e dá um norte, afastando os jovens dos perigos da marginalidade e da violência. O Governo não apresenta um projeto sequer para a educação. Em vez de defender escolas em tempo integral, vemos avançar o ensino domiciliar. Em vez da valorização do professor, vemos o combate à ideologia de gênero e a…
14:24Waldenor PereiraPT-BA
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, logo mais, às 14h30min, será lançada a Frente Parlamentar Mista do Livro, da Leitura e da Escrita, uma importante iniciativa do Parlamento brasileiro para fazer frente a essa onda conservadora e reacionária que se abateu sobre o nosso País. A Frente será presidida pela Deputada Fernanda Melchionna, do PSOL, no âmbito da Câmara dos Deputados, e pelo…
14:24José RochaUNIÃO-BA
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero registrar que, no último final semana, nas comemorações do 7 de Setembro, dia em que se comemora a independência do nosso País, estive no Município de Dom Basílio, acompanhando o Prefeito Roberval, o Vice-Prefeito Fernando, os Vereadores e toda a comunidade, na inauguração de uma pavimentação asfáltica no Povoado Alto do Rosário. Quero também…
14:24Fábio HenriqueUNIÃO-SE
Sra. Presidente, eu gostaria de dar como lido e já solicitar que seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil pronunciamento sobre uma lamentável reunião que tivemos com o Sr. Antônio Leite dos Santos Filho, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT, a respeito das obras de duplicação da BR-101, no Estado de Sergipe. Sra.…
14:28Capitão Alberto NetoPL-AM
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos no Setembro Amarelo. Como representante da classe policial, eu gostaria de deixar registrada a situação em que se encontra a nossa categoria. Nós temos números alarmantes em relação ao suicídio. Nós sofremos de um mal, num combate que mata mais do que o fuzil da criminalidade organizada. No Rio de Janeiro, 3 policiais militares por dia são…
14:28João DanielPT-SE
Sra. Presidente, eu quero dar como lido pronunciamento em que parabenizo todos os filiados e filiadas do Partido dos Trabalhadores que, no último domingo, fizeram um grande momento democrático do nosso partido ao participarem da eleição dos presidentes dos diretórios do PT - chapa municipal, chapa estadual e chapa federal. Quero agradecer a todos os companheiros e companheiras de todos os…
14:28Reginaldo LopesPT-MG
Sra. Presidenta, eu quero tratar aqui das declarações do Ministro Paulo Guedes neste fim de semana, em que ele articula e defende a criação do imposto sobre transação financeira, ou contribuição financeira. Há que se dizer primeiramente que nenhum lugar do mundo utiliza esse instrumento. Por uma questão simples, o imposto sobre movimentação financeira é muito cumulativo. Ele nunca foi…
14:32Celso MaldanerMDB-SC
Sra. Presidente, demais colegas Parlamentares, eu gostaria de dar como lido este pronunciamento e que ele fosse divulgado no programa A Voz do Brasil. Está acontecendo em Concórdia, Santa Catarina, a Expo Concórdia 2019. E nós estaremos lá, Sra. Presidente, nesta quinta-feira, às 16 horas, para fazer o seminário do leite, através da Subcomissão Permanente do Leite da Comissão de Agricultura…
14:32Antonio BritoPSD-BA
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como Presidente da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose, eu gostaria de fazer um registro importante: o Brasil assume a Presidência do Conselho do Stop TB, órgão ligado à Organização das Nações Unidas. O Presidente será o Ministro Luiz Henrique Mandetta, que sucederá o Ministro da Saúde da África do Sul na estratégia global na luta contra essa…
14:36Otoni de PaulaPSD-RJ
Sra. Presidente, Geovania de Sá, subo a esta tribuna para manifestar a minha solidariedade à nossa colega Deputada Tabata Amaral. Tabata Amaral tem sido ridicularizada, tem sido atacada terrivelmente por setores da Esquerda que não admitiram que ela votasse pelo Brasil, e não pelo "quanto pior, melhor". Talvez a Deputada Tabata não soubesse por que ela era tão querida. Agora, ela sabe por que é…
14:40José NeltoUNIÃO-GO
Sra. Presidente, eu quero deixar registrada nesta Casa a minha luta, juntamente com mais quatro Líderes partidários. No final do ano passado, no Governo Michel Temer, esta Casa criou cinco novas universidades no Brasil: a de Catalão, a de Jataí, a do Agreste de Pernambuco e as do Mato Grosso e do Piauí. Nós estamos lutando para que essas universidades realmente possam receber o seu CNPJ, deixar a…
14:40Edmilson RodriguesPSOL-PA
Sra. Presidente, eu quero dar como lido discurso em que presto minha solidariedade aos meus queridos colegas trabalhadores em educação do Município de Igarapé-Açu, cujo Prefeito, Sr. Ronaldo Lopes Oliveira, por não dar prioridade à educação, reprime os educadores e não pagou sequer os salários de novembro, dezembro e o 13º salário de 2018, bem como o salário de janeiro de 2019. A categoria está…
14:40Frei Anastacio RibeiroPT-PB
Sra. Presidente, registro nesta Casa, com muita indignação, o Decreto nº 9.954, de 2019, assinado por Jair Bolsonaro na última quinta-feira, que dispõe sobre o processo de privatização da transposição das águas do Rio São Francisco. O decreto inclui o projeto São Francisco de integração de bacias no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. O Governo vai abrir…
14:44Eduardo BismarckPV-CE
Sra. Presidente, caros colegas, subo a esta tribuna hoje com muita alegria para registrar um feito e parabenizar um grande aracatiense, o Sr. Armando Praça Neto, diretor do filme Greta, premiado no último Cine Ceará. Em tempos de debate sobre o papel da ANCINE no Brasil, temos essa importante conquista de um aracatiense, premiado como melhor diretor, com seu filme tendo sido premiado como melhor…
14:48Professor Israel BatistaPSB-DF
Sra. Presidente, Deputada Geovania de Sá, eu venho à tribuna falar sobre um tema que já passou por esta Casa e hoje está no Senado, a reforma da Previdência - a famigerada reforma da Previdência. A proposta de reforma, infelizmente, passou por esta Casa, com a decisão dos Deputados de dela excluir os Estados e os Municípios. No Senado, foi construído o consenso de não se alterar a PEC 6, para que…
14:48MarconPT-RS
Sra. Presidente, eu quero aqui repudiar uma atitude do INCRA, que, além de não fazer nada, está agora estorvando a reforma agrária. O INCRA pediu reintegração de posse de um centro de educação no Estado de Pernambuco, o Centro de Formação Paulo Freire. Esse Centro forma alunos na alfabetização, forma técnicos agrícolas, forma pessoas para o magistério e assim por diante. Mais de 100 mil pessoas…
