Câmara dos Deputados · 4 set. 2019 · 20:28 às 22:13
Sessão Deliberativa Extraordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
20:16Leonardo MonteiroPT-MG
Peço para dar como lidos meus pronunciamentos, Presidente. DISCURSOS NA ÍNTEGRA ENCAMINHADOS PELO SR. DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores e servidoras da Casa e dos gabinetes parlamentares, ouvintes da Rádio Câmara e telespectadores da TV Câmara, passo a ler texto escrito pelo Prof. Dr. Haruf Salmen Espíndola, Professor do Curso de Direito da UNIVALE…
20:20Daniel CoelhoCIDADANIA-PE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, não dá, de forma alguma, para nós aceitarmos a personificação da política, do exercício do mandato e, mais do que isso, dos recursos públicos, do Fundo Eleitoral. E digo isso com a tranquilidade de quem lidera um partido que só tinha a ganhar com essa modificação. Estão na imprensa as conversas entre Parlamentares que estão insatisfeitos com os seus…
20:20José NeltoUNIÃO-GO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, nós defendemos tanto a liberdade neste País, defendemos a democracia, e o nosso destaque dá liberdade ao Parlamentar para mudar, escolher um novo partido. Hoje nós sabemos que há partido político que tem dono, e o Parlamentar quer liberdade: liberdade para expressar as suas ideias, para expressar o seu pensamento. Daí o destaque do nosso partido. Hoje…
20:24Aécio NevesPSDB-MG
Sr. Presidente, a Lei dos Partidos Políticos criou uma estabilidade no sistema. Ela foi amplamente discutida em 2015 e obriga o Parlamentar eleito por determinado partido a cumprir pelo menos 3 anos e meio dos 4 anos de mandato pelo partido. Isso vale para eleições municipais, isso vale para eleições nacionais. Mudar isso agora é fazer o caminho inverso: é garantir instabilidade ao sistema.…
20:28Aguinaldo RibeiroPP-PB
Sr. Presidente, nós conversamos na sessão anterior com o Deputado Arlindo Chinaglia, que havia levantado uma questão sobre a CREDN e sobre esse tema que trata da base de Alcântara. Nós fizemos uma propositura e a levamos à Mesa, para que fosse feito um acordo para votação do regime de urgência dessa matéria. Se porventura aquilo que foi levantado pelo eminente Deputado Arlindo Chinaglia puder ser…
20:28Leur Lomanto JúniorUNIÃO-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos os meios de comunicação divulgaram, meses atrás, a intoxicação sofrida por uma jovem pelo produto químico chamado bórax. A jovem de apenas 12 anos, como muitas outras pelo País afora, costumava criar as próprias gelecas com o uso de bórax, um mineral utilizado para limpeza, mas também como "ativador" da massinha. Publicação da Agência Nacional de…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:28Marcio AlvinoPL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na manhã do último sábado, dia 31 de agosto, participei, junto com o Deputado Estadual André do Prado, da inauguração da unidade descentralizada do SAMU, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, em Santa Branca. Na ocasião, fomos recebidos pelo Prefeito Celso Simão; pela Primeira Dama Dalva Simão; pelo Vice-Prefeito Renato Cabeção; pelos Vereadores Eder…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:28Iracema PortellaPP-PI
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS - UNAIDS acaba de lançar uma nova ferramenta para permitir que as pessoas identifiquem e monitorem as leis e as políticas relacionadas à AIDS no mundo. Trata-se de um site que apresenta informações sobre diversas áreas, como a capacidade de um país de diagnosticar o HIV entre crianças de zero a 2 anos e a…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:28Carlos Henrique GaguimUNIÃO-TO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje venho a esta tribuna para dizer que encerrei o primeiro semestre de 2019 com um saldo positivo para o Tocantins. Estive reunido com vários Ministros, em Brasília, deliberando sobre importantes obras e as prioridades essenciais nas áreas de educação, saúde e segurança pública do Estado, além de tratar de emendas orçamentárias destinadas aos Municípios…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:28Valdevan NoventaPL
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho alertá-los do problema pelo qual passam os produtores de coco verde no Estado de Sergipe. Sergipe é o segundo maior produtor de coco do Brasil. O Estado produz cerca de 260 milhões de frutos por ano, ficando atrás apenas da Bahia. Quase todo o coco verde fabricado em Sergipe vem da região do Platô de Neópolis, no norte do Estado. Essa região faz parte…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:28Leonardo MonteiroPT-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores e servidoras da Casa e dos gabinetes parlamentares, ouvintes da Rádio Câmara, telespectadores da TV Câmara, nas décadas de 40 e 50 ocorreu uma acentuada e contínua valorização da terra, fechando espaço para o lavrador e desestruturando as comunidades de vizinhança baseadas na agricultura. O mercado também operou uma modificação na economia do…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:32Áurea CarolinaPSOL-MG
Questão de ordem com base no art. 95, caput, do Regimento Interno, e arts. 1º e 5º da Constituição Federal. Sr. Presidente, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, que passou pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, viola a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, que dispõe que qualquer medida legislativa que afete os modos de vida de povos e comunidades…
20:32Arlindo ChinagliaPT-SP
Sr. Presidente, a rigor, nós procuramos contribuir com a evolução do trabalho da Casa, que votou a matéria que acabamos de votar antes desta. Isso não significa que, no mérito, nós tenhamos mudado qualquer das nossas convicções do acerto da questão de ordem. V.Exa. tem consciência disso. Na minha opinião, é de muita gravidade, visto que houve uma fraude. Ficou parecendo que o Presidente da…
20:36Carlos ZarattiniPT-SP
Srs. Deputados, Sras. Deputadas, nós vamos votar agora uma importante questão que está em discussão no Brasil desde 2001, que é o famoso acordo da base de Alcântara, denominado agora Acordo de Salvaguardas Tecnológicas. Em primeiro lugar, eu queria dizer que a bancada do PT é favorável a que esse projeto tramite na Comissão de Ciência e Tecnologia e na Comissão de Constituição e Justiça antes de…
20:44Gastão VieiraPROS-MA
Contando a partir de agora, Presidente. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, só o início da discussão sobre a urgência desse requerimento já nos dá uma ideia do tipo de debate que nós vamos ter aqui na discussão sobre esse acordo de salvaguarda. A urgência é absolutamente bem-vinda. Esse assunto já foi muito discutido: discutido na Comissão de Relações Exteriores; discutido em Alcântara…
20:44Alexandre FrotaPROS-SP
Presidente, nós estamos aqui discutindo sobre esse tema, a base de Alcântara, que já é discutido desde 2000. Desde 2000 esse tema é discutido. O PSDB sempre o apoiou. Agora, no ano 2000, esse projeto não foi aprovado por causa de 1 voto. Adivinhem quem foi que deu o voto contra? Jair Messias Bolsonaro. Muito obrigado.
20:48Coronel TadeuPL-SP
Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu tenho certeza absoluta de que o Deputado Eduardo Bolsonaro irá desmentir tudo o que foi falado contra esse acordo da base de Alcântara. Eu quero dar os parabéns para o Maranhão, para a bancada do Maranhão. Daqui a pouco, o Estado vai poder se utilizar de receita, de recurso - e não é pouco. Aquele Estado precisará da base de Alcântara assim que for concretizado…
20:52Eduardo BolsonaroPL-SP
Presidente, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas é uma matéria que este Congresso já apreciou em 2001. Naquele tempo, certamente, existia uma preocupação muito grande com os quilombolas. Só que, desde então, existe um povo que segue na miséria, que são exatamente aqueles quilombolas. Eu não preciso nominar os governos. Passaram sucessivos Governos, e aquela área segue paupérrima, para não dizer…
20:56Glauber BragaPSOL-RJ
Quero fazer questão de ordem baseada no art. 17, § 2º, combinado com o art. 43, combinado com o art. 180, § 6º, do Regimento Interno, combinado ao art. 5º, inciso VIII, do Código de Ética e Decoro Parlamentar. O Presidente da República declarou... O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. DEM - RJ) - Não, não, não. O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL - RJ) - ...em transmissão ao vivo... O SR. PRESIDENTE (Rodrigo…
21:00Arlindo ChinagliaPT-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, uma das maneiras de fugir do debate central é fazer um discurso em defesa daquilo que todos defendemos, que é o uso adequado da Base de Alcântara, que é o desenvolvimento do Estado do Maranhão, que é a distribuição de renda neste País, mas não podemos compactuar - eu vou dizer em alto e bom som - com a fraude. Quando o Ministro de Ciência, Tecnologia…
21:04Eduardo BraidePODE-MA
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, subo a esta tribuna para falar pela primeira vez do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas de Alcântara. Sou do Maranhão e recebi votos do Município de Alcântara, que conheço não de ouvir falar do Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, mas de rodar pelas comunidades quilombolas de lá, que me deram a felicidade de receber a confiança de mais de mil…
21:12Daniel AlmeidaPCdoB-BA
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, o Acordo de Alcântara é algo que o Brasil discute há bastante tempo. É de interesse do Brasil desenvolver tecnologia aeroespacial, dar uma utilização à Base de Alcântara e fazer isso sem abrir mão da soberania nacional. O acordo que foi anunciado e que está em debate, na nossa avaliação de seu mérito, não fere a soberania nacional. Trata-se de um…
21:16Edilázio JúniorPSD-MA
Sr. Presidente, é de extrema valia que votemos agora a urgência desse acordo de salvaguardas, um anseio de nós maranhenses, algo de que nós precisamos. Vi colegas do PT ir à tribuna e falar sobre a situação dos quilombolas, que não teriam sido ouvidos. Dizem isso sem conhecimento de causa, uma vez que esse acordo não vai mudar em nada o que já existe da área territorial da Base de Alcântara. Não…
21:16Sidney LeitePSD-AM
Sr. Presidente, Srs. Deputados, durante esses dias se discutiu muito a questão da Amazônia, e inclusive nós votamos ontem um projeto sobre serviços ambientais muito importante, mas entendo que este Parlamento não pode abrir mão de ser protagonista não só na discussão, mas também na busca de soluções para a Amazônia. Nós não teremos a garantia da preservação da fauna e da flora em toda a sua…
21:24Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, eu queria colocar a seguinte questão: tem gente que fala lá do outro lado e acha que a questão de Alcântara vai começar agora, com o acordo com os Estados Unidos. Alcântara tem mais de 20 anos! A base de lançamento é intricada com a produção inclusive de veículos lançadores no Brasil, que tinha a base tecnológica em São José dos Campos…
