Câmara dos Deputados · 27 ago. 2019 · 20:01 às 21:42
Sessão Deliberativa Extraordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
19:48João DanielPT-SE
Sra. Presidenta, nós somos contrários às mudanças feitas no Senado e lamentamos profundamente que, desde o Governo Temer, com a piora no Governo Bolsonaro no trato deste tema, mais de 1 milhão de trabalhadores e trabalhadoras, pescadores e pescadoras, agricultores e agricultoras estejam com seus benefícios paralisados, suspensos - só no Estado de Sergipe, são mais de 30 mil. Os funcionários e…
19:52André FigueiredoPDT-CE
Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, assusta ver que nós, inclusive aqui no Parlamento, estamos nos acostumando à banalização dos absurdos. Desde que o atual Presidente da República tomou posse, o Brasil tem virado o epicentro das afirmações imbecilizadas de um dirigente governamental. É impressionante como se supera o atual Presidente a cada semana. Não bastasse fazer menção ao seu…
19:52Alexandre FrotaPROS-SP
Presidente, Deputados e Deputadas, o Projeto de Lei nº 2.999, de 2019, foi aprovado nesta Casa apenas com o objetivo de antecipar os honorários periciais nas ações judiciais em que o INSS figura como parte e que tramitam na Justiça Federal. Quando tramitou no Senado Federal, o projeto de lei em discussão mudou substancialmente sua característica, ao incluir o art. 2º no projeto como uma forma de…
20:00José GuimarãesPT-CE
Sra. Presidenta, antes de usar o horário da Liderança da Minoria, gostaria de fazer uma proposta de acordo. Estou consultando o Líder Pimenta e os Líderes dos demais partidos - vários estão aqui -, como o PDT, o PCdoB, o PSB, o PP, o PR, o PL e o Governo, para fazermos um acordo. Como seria: votaríamos quatro itens hoje sem obstrução. Se iniciarmos outra obstrução do zero, isso significa que a…
20:04Leonardo MonteiroPT-MG
DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO. Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores e servidoras da Casa e dos gabinetes parlamentares, ouvintes da Rádio Câmara, telespectadores da TV Câmara, registro texto da antropóloga Iara Pietricovsky, publicado no jornal Folha de S.Paulo, em 22 de agosto de 2019, intitulado Brasil, um país suicida? Matéria referida: - Brasil, um…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:04José NeltoUNIÃO-GO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados aqui presentes, tenho mostrado a ineficiência da atuação da empresa que fornece energia elétrica no Estado de Goiás, a ENEL. Os consumidores queixam-se de quedas de energia frequentes, além do alto valor na tarifação. Não faz o menor sentido pagar caro por um serviço que não tem qualidade, e que muitas vezes acabou acarretando prejuízo aos cidadãos. Sras. e…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:04Gastão VieiraPROS-MA
DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO GASTÃO VIEIRA. O problema das queimadas no País não é novidade. É, inclusive, histórico. No Maranhão, por exemplo, era uma forma de produção: colocava-se fogo na mata e, com o terreno limpo, após o incêndio, os produtores plantavam capim pra criar gado. Lembro-me de que, em determinadas épocas do ano, os aviões evitavam pousar em Imperatriz, na…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:04Marcio AlvinoPL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com grande satisfação que, representado pelo Secretário Municipal de Segurança Pública de Guararema, na cerimônia da Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz, com a presença do Alto Comando da região, recebi a Medalha Cinquentenário das Forças de Paz do Brasil. A Medalha Cinquentenário das Forças de Paz do Brasil foi criada para referenciar…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:04Fábio FariaPSD-RN
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta Casa merecidamente homenageou dois importantes acontecimentos do nosso Estado. Refiro-me ao evento Mossoró Cidade Junina e ao espetáculo teatral Chuva de Bala no País de Mossoró. Mas antes quero parabenizar o nosso colega Deputado Beto Rosado pela iniciativa de requerer a realização de uma sessão solene tão marcante como a que houve hoje nesta Casa.…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:04Ronaldo CarlettoPP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quando o Brasil aprovou a obrigatoriedade do cinto de segurança ou do capacete para motociclistas, muitos disseram que seria apenas uma forma de se dar lucro aos fabricantes desses equipamentos. Coisa parecida acontece agora, quando se argumenta contra os radares, tratando-os apenas como "fábricas de multas". Precisamos colocar a cabeça no lugar. Os…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:04Valdevan NoventaPL
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aproveito a oportunidade deste Pequeno Expediente para homenagear Itabaiana, Município situado na região central de Sergipe que, no dia 28 de agosto, comemora seus 131 anos de emancipação política. Dirijo especial cumprimento a seus quase 94 mil habitantes, bem como a seu Prefeito, Valmir dos Santos Costa, pelo excelente trabalho que vem realizando. Essa…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:04Vinicius FarahUNIÃO-RJ
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo a esta tribuna para chamar à reflexão esta Casa de Leis acerca do crescimento de nosso País. Acabamos de votar a reforma da Previdência tão sonhada e necessária a todos nós. Agora estamos caminhando para uma reforma ainda mais contundente, penso eu, a reforma tributária. A revisão do pacto federativo surge nesse debate sobre a necessidade de…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:04Sóstenes CavalcantePL-RJ
Sra. Presidente, com muita alegria, quero registrar a presença na Casa do Vereador Elber Correa, do Município de Itaboraí, que, junto com o Secretário de Saúde, Júlio Ambrósio, vem em busca de recursos do Governo Federal. O Município de Itaboraí, que é muito conhecido de V.Exa., Sra. Presidente - é da sua região -, também é um dos que mais sofrem no nosso Estado por conta da crise do COMPERJ, que…
20:04Subtenente GonzagaPSD-MG
Sra. Presidente, quero só fazer um apelo ao Plenário para que de fato votemos hoje o Projeto de Lei nº 2.999, de 2019, que resolve a vida dos peritos. E que ele seja aprovado nos termos em que foi aprovado aqui na Câmara. A SRA. JANDIRA FEGHALI (PCdoB - RJ) - Mas essa é a primeira proposta do acordo. O SR. SUBTENENTE GONZAGA (PDT - MG) - O relatório veio do Executivo, inclusive. Portanto, não há…
20:08Rodrigo de CastroUNIÃO-MG
Sra. Presidente, Srs. e Sras. Parlamentares, o mundo inteiro, e nós brasileiros, temos assistido, indignados, às queimadas na Amazônia. Esse é o assunto que domina, hoje, todas as rodas de conversa não só no nosso País, mas também no exterior. Inicialmente, é preciso contextualizar que esse não é um problema de agora, mas um problema recorrente ano após ano. Mas, sem dúvida nenhuma, houve um…
20:12Darci de MatosPSD-SC
Sra. Presidente, eu quero reforçar a ideia de que, lamentavelmente, a questão da Amazônia tem sido tratada com objetivo ideológico e político. Esse não é o melhor caminho para tratarmos da questão da Amazônia. Forças internacionais, Sra. Presidente, têm induzido a grande mídia do Brasil a dar a impressão ao mundo de que a Amazônia está acabando em chamas. Ora, Sra. Presidente, na Amazônia sempre…
20:16Newton Cardoso JrMDB-MG
Muito obrigado. Ao cumprimentar o Município de Araguari, que hoje completa mais 1 ano de emancipação político-administrativa - e desde já quero enviar o meu abraço ao povo daquela bela cidade, na pessoa do presidente do nosso partido lá, o Horácio -, anuncio a presença conosco nesta noite de dois Vereadores do Município de Monsenhor Paulo, o Vereador Petroceli e o Vereador Cadu, que fazem parte…
20:16Rodrigo CoelhoPODE-SC
Sra. Presidente, quero fazer um apelo aos colegas Deputados, ao Plenário, para que dê atenção ao Projeto de Lei nº 2.999, que trata dos peritos que realizam exames médicos em processos judiciais contra o INSS. Aprovamos o texto enviado pelo Governo - eu fui Relator na Comissão de Finanças e Tributação -, para que os peritos, que estão há quase 1 ano sem receber, tenham o seu pagamento…
20:16Herculano PassosREPUBLICANOS-SP
Sra. Presidente, Deputado Soraya Santos, muito obrigado. Eu só queria dizer, em relação ao PL 2.999, que o texto que veio do Senado vai fazer com que o Governo economize bastante. Até 2020, tudo o que for contratado relativamente a peritos será pago normalmente. O Governo vai oferecer os peritos do Governo pelo valor de 61 reais. Hoje, um perito judicial indicado pelo Poder Judiciário ganha por…
20:20Margarete CoelhoPP-PI
Sra. Presidente, Srs. Deputados, estamos neste momento às vésperas do fim do prazo do processo eleitoral com uma série de problemas ainda por resolver nesta Casa. Entre todos os projetos que tramitam aqui, há um de extrema importância, que é aquele que pretende flexibilizar a cota mínima que, embora a legislação não diga, tem sido destinada às mulheres. Amanhã, nós faremos uma audiência pública…
20:20Hiran GonçalvesPP-RR
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu até concordo que a gestão pública seja calcada no princípio da eficiência e da economicidade, mas economizar dessa maneira como o Governo está fazendo neste projeto de lei não podemos admitir. Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, este projeto de lei não criava, na sua origem, esse sistema integrado de perícia médica no País. Isso foi construído lá…
20:20Celina LeãoPP-DF
Sra. Presidente, quero aproveitar esta oportunidade, em que V.Exa. preside esta sessão, para fazer um registro importante nesta Casa. No Distrito Federal, mais uma mulher foi vítima da violência. Letícia Curado estava desaparecida desde sexta-feira, e o assassino confessou o crime. Agora ele é réu confesso por dois crimes, por três tentativas de estupro e por um estupro, que realmente foi…
20:24Rogério CorreiaPT-MG
Presidenta, eu realmente não consigo entender por que a base do Governo está nervosa com esse tema da Amazônia. Aliás, quero dizer a eles que os Senadores conseguiram as assinaturas suficientes para a criação da CPI da Amazônia. Agora vai ficar claro quem é que participou do "dia do fogo. Lá no Senado, já há a CPI, e o Presidente Bolsonaro está louco para que não haja a apuração do que aconteceu.…
20:24Coronel ChrisóstomoPL-RO
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estive no domingo na Base Aérea de Porto Velho para constatar toda a operação das Forças Armadas para resolver o problema dos focos de incêndio na Amazônia. Lá inclusive tratei com o comandante da base e com os pilotos que estão realizando esse belo trabalho. As Forças Armadas, através da GLO - Garantia da Lei e da Ordem que o nosso Presidente Bolsonaro…
20:28Coronel ChrisóstomoPL-RO
Sra. Presidente, fico muito grato. Um soldado de Rondônia não pode perder as oportunidades. Aqui trago para todos os senhores que estou fazendo parte daquela Comissão de saneamento básico. Que felicidade, Rondônia, por eu estar compondo esta Comissão, com este grupo de Parlamentares, para que nós possamos iniciar a correção da injustiça cometida com o meu Estado. Hoje nós temos, em Rondônia, no…
