Câmara dos Deputados · 13 ago. 2019 · 19:54 às 22:59
Sessão Deliberativa Extraordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
19:40Joenia WapichanaREDE-RR
Deputada, eu gostaria de colocar que a posição da REDE é de obstrução. Por quê? Porque esta Medida Provisória nº 881, apesar de ter havido uma alteração no texto, de terem sido modificados e retirados pontos essenciais, continua com alguns "jabutis". Eles permanecem. Por esse motivo, a REDE vai pela obstrução. Eu gostaria de aproveitar este tempo também para informar, Sra. Presidente, que se…
19:40Afonso HammPP-RS
Sra. Presidente, eu queria fazer da minha fala, primeiro, um grande agradecimento. Ontem, no Estado do Rio Grande do Sul, tivemos a feliz oportunidade de receber o Presidente Bolsonaro. Lá nós liberamos um trecho de 47 quilômetros da duplicação da BR-116, importantes, porque em quatro localizações agora se oferece mais segurança. O trecho tem 211 quilômetros. Foram 7 anos de obras, e não havia 1…
19:44Aliel MachadoPV-PR
Sra. Presidente, a Oposição vai liberar a bancada, porque há divergência entre alguns partidos - PSB e PDT. Mas nós queremos deixar muito claro que debatemos exaustivamente a importância da desburocratização, a importância dos nossos pequenos e microempresários para a geração de empregos no nosso País. Mas isso não pode servir de desculpa para a aprovação de medidas que, além de não ajudarem os…
19:44Bohn GassPT-RS
Obrigado, Sra. Presidenta. Quero chamar a atenção de todos os colegas Deputados para um ponto que é uma pegadinha. Cuidado! Está sendo dito que aos domingos haverá adicional. Não é verdade. Por quê? Na verdade, haverá uma compensação. Então, as pessoas vão trabalhar de sexta a domingo, e será compensado o domingo na segunda. Neste caso, nenhum trabalhador que no domingo teria o adicional de 100%…
19:44Carlos ZarattiniPT-SP
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, hoje se começou a discutir na Comissão de Relações Exteriores o famoso "Acordo de Alcântara". É um acordo que demonstra claramente a balbúrdia que tomou conta da política externa brasileira. É uma verdadeira vergonha a forma como as coisas estão sendo conduzidas. Esse acordo nada mais demonstra do que a total subserviência do Brasil ao interesse…
19:52Alice PortugalPCdoB-BA
Sr. Presidente, eu gostaria de dar como lido um pronunciamento que faço em solidariedade à enfermagem brasileira e seus profissionais. Nestes dias, todos nós temos sido abordados com falas exóticas daquele que desfila com a faixa presidencial pelo País. Sem dúvida, uma das falas mais graves foi ele dizer que os médicos que não forem aprovados para o Programa Médicos pelo Brasil, que é uma síntese…
19:56Vinicius CarvalhoPL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o balanço dos trabalhos da Câmara dos Deputados no primeiro semestre deste ano é muito positivo. Além da aprovação da reforma da Previdência em primeiro turno, votamos diversas outras matérias importantes, como medidas de prevenção de desastres com barragens, abertura do setor de aviação ao capital estrangeiro, regras de tramitação de medidas provisórias…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
19:56Iracema PortellaPP-PI
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta terça-feira, dia 13 de agosto, milhares de mulheres do campo, da floresta e das águas de todo o Brasil e de 26 países chegam a Brasília para participar da Marcha das Margaridas. Trata-se de um dos maiores movimentos protagonizadas pelas mulheres na América Latina, que acontece a cada 4 anos. O lema da sexta edição da Marcha é: Margaridas na luta por…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
19:56Marcio AlvinoPL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho por meio deste discurso destacar a importância da aprovação da reforma da Previdência. É momento de unirmos nossas forças e trilharmos o caminho que garantirá os direitos das gerações futuras. É imprescindível adaptar a Previdência Social ao novo perfil da população brasileira. Como a expectativa de vida aumentou consideravelmente, para garantir o…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
19:56Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Sr. Presidente, o sistema tributário brasileiro está mais do que defasado. Com isso, a população brasileira vem pagando, no decorrer dos anos, tributos de forma injusta. Nós Parlamentares temos o dever de trabalhar para que também a reforma tributária seja aprovada por unanimidade aqui no Congresso, para que renda, emprego e investimentos financeiros voltem ao País. Muito obrigada.
19:56Gleisi HoffmannPT-PR
Sr. Presidente, caros colegas, ocupo a tribuna para vocalizar uma mensagem do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele, sensibilizado e agradecido a vários Líderes deste Congresso Nacional e também ao Presidente da Câmara, o Deputado Rodrigo Maia, pediu que eu fosse portadora de uma mensagem a esta Casa, mensagem que passo a ler: Caros Deputados e Deputadas; Presidente Rodrigo Maia…
19:56Leur Lomanto JúniorUNIÃO-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cidadãos que nos acompanham pela TV Câmara ou pela Rádio Câmara, nós, brasileiros, somos agraciados por vivermos em um país laico, em que todos podem escolher onde querem ou não expressar a sua fé. Sou de uma família religiosa, católica, devota de Santo Antônio. Há poucos dias registrei desta tribuna minha participação, no dia 13 de junho, em Jequié, berço…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
19:56Stefano AguiarPSD-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aproveito as comemorações do Dia Internacional da Juventude para fazer um alerta sobre uma doença gravíssima que assombra nossos jovens: a depressão. Eu não queria ser um portador de más notícias, mas os números não mentem: um em cada cinco jovens entre 12 e 18 anos sofre de depressão. Segundo a Associação Brasileira de Psicanálise, cerca de 10% dos…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
19:56Capitão Alberto NetoPL-AM
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, para falarmos sobre os aeroportos do interior do Amazonas faz-se necessário colocarmos alguns números sobre esse pujante ente federativo. O Estado do Amazonas possui dimensões continentais. Senão, vejamos: possui 62 Municípios e mais de 4 milhões de habitantes; possui uma área de 1.570.745 quilômetros quadrados (um milhão, quinhentos e setenta mil…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
20:00Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o PSOL é contrário a esta medida provisória por vários motivos, e o primeiro deles é que o invólucro que se vende aqui - empreendedorismo, facilitação, desburocratização - é muito bom, mas, na prática, quem vai pagar por isso são os trabalhadores - não há dúvida. Quero lembrar ao Presidente da Casa e a todos os Líderes que há nesta MP matérias que nada têm…
20:00Bibo NunesPL-RS
Excelentíssimo Presidente, nobres colegas, com muita satisfação registro que hoje, nesta Casa, foi formada a Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Câncer Infantil. Estiveram presentes à solenidade de lançamento da frente representantes de todos os Estados e mais de 150 entidades, todos a favor de uma causa nobre. Quando recebemos a notícia de alguém da família, adulto ou velho, está com…
20:04Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, via de regra, em se tratando de instrumentos protelatórios como são os requerimentos de retirada de pauta, nós não nos pronunciamos, até para deixar a sessão prosseguir. Mas, neste momento, é importante virmos a esta tribuna denunciar o que o PSOL está fazendo ao tentar retirar de pauta a MP 881, a MP da Liberdade Econômica, fazendo com que ela caduque, perca seus efeitos e, aí…
20:08Junio AmaralPL-MG
Sr. Presidente, o PSL deixa claro aos brasileiros que o PSOL, que tem o nome liberdade na sua sigla, não sabe nada de liberdade e está dizendo ao trabalhador - a você que quer liberdade para trabalhar, empreender, abrir o seu carrinho de cachorro-quente, abrir o seu salão -, que ele não pode fazer isso, que o Estado tem que continuar amarrando e sufocando o trabalhador. O PSL vota "não".
20:08Rodrigo MaiaPSDB-RJ
O Deputado André Figueiredo está em plenário?(Pausa.) Deputado Afonso Motta, peço que V.Exa. possa prestar atenção à resposta para a questão de ordem do PDT. "Comunico ao Plenário que a Medida Provisória nº 881, de 2019, recebeu 301 emendas parlamentares e que a Comissão Mista, no Parecer nº 1, de 2019, concluiu pela apresentação do Projeto de Lei de Conversão nº 17, de 2019. Na esteira do…
20:12Giovani CheriniPL-RS
Sr. Presidente, o PL vota "não", porque nós queremos facilitar a vida dos que trabalham neste País. Nós queremos facilitar a vida daqueles que empregam. Hoje é uma verdadeira loteria a pessoa montar uma empresa. São 2 anos, 3 anos para ela conseguir: enfrenta todas as dificuldades do mundo, todo tipo de conselho, todo tipo de licença e de não sei o quê mais, tudo o que se inventou neste País. Nós…
20:12Lafayette de AndradaPL-MG
Sr. Presidente, o PRB considera que essa medida provisória é importantíssima para o desenvolvimento do País, para o desenvolvimento do emprego, para o fortalecimento do trabalho e do empreendedorismo. Essa medida provisória é aquela que facilita o empreendedorismo, que desburocratiza, que tira das costas do empresário o peso do Estado. Portanto, Sr. Presidente, o PRB vota contrariamente à…
20:12Zé SilvaUNIÃO-MG
Sr. Presidente, eu quero registrar aqui que as populações rurais, as populações do campo, sempre ficam com o que sobra, no que diz respeito às políticas públicas - a energia, a Internet, tudo vai primeiro para a cidade. E agora, também, a descomplicação não está chegando ao campo. Eu espero que o Governo cumpra o combinado com o campo, com agronegócio, com a agricultura familiar. Havia duas…
20:12Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Sr. Presidente, nosso voto é contrário à retirada de pauta da matéria. Nós precisamos votar hoje esta MP, para não corremos o risco de ela caducar. Saúdo o trabalho feito pelo Deputado Jerônimo Goergen, que conseguiu incorporar avanços importantes. A presunção toda é acreditar na capacidade de empreender, é acreditar que o trabalhador brasileiro está disposto a, efetivamente, cumprir a sua…
20:12André FigueiredoPDT-CE
Presidente, antes de mais nada, quero agradecer a V.Exa. por acolher praticamente toda a nossa questão de ordem. Em relação aos dois tópicos que faltaram, quanto à carteira de trabalho eletrônica, nós não temos problema. Sobre a questão do trabalho aos domingos, eu queria saber se nós não poderíamos abrir um espaço de discussão com o Relator para tentarmos chegar a um texto que fosse consensual.…
20:16Bohn GassPT-RS
O PT vai votar pelo requerimento de retirada de pauta, porque essa medida provisória não é da liberdade, é da escravidão - da escravidão! O povo brasileiro vai ser obrigado a trabalhar aos domingos e não vai mais ter a compensação, porque vai trabalhar de terça-feira a domingo. O patrão vai dizer o dia em que ele quer que o trabalhador compense, e não vai haver a compensação. O dia da missa, do…
