Câmara dos Deputados · 12 jul. 2019 · 16:57 às 20:26
Sessão Deliberativa Extraordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
16:44Luiz Flávio GomesPSB-SP
Sr. Presidente, o PSB vota "não" ao texto e "sim" ao destaque do PDT. O professor vai se aposentar com 55 anos e a professora vai se aposentar com 52 anos. Essa é uma conquista do consenso, e o consenso derrubou nesta Casa grandes injustiças do projeto original. Derrubamos o BPC, a capitalização, a desconstitucionalização; o trabalhador rural foi beneficiado; ajudamos as mulheres, de 20 anos de…
16:44Alessandro MolonPSB-RJ
Presidente, antes de mais nada, nós da Oposição queremos cumprimentar o PDT. Essa é uma grande vitória da Casa, mas liderada pelo PDT, que integra a Oposição ao Governo Bolsonaro aqui na Câmara, através do Líder do partido, Deputado André Figueiredo. Eu quero cumprimentar toda a bancada do PDT e toda a Oposição que apoiou essa luta capitaneada pelo PDT. Presidente, isso não é surpreendente. O…
16:44Edmilson RodriguesPSOL-PA
Eu peço permissão aos meus companheiros do PSOL, em primeiro lugar, para agradecer à Oposição e ao PDT, em particular, pela iniciativa. Eu quero dedicar essa pequena vitória a minha mãe, que não pôde ser educadora. Filha de um operário, pintor da construção civil, e de uma vendedora de alimentos, e com 15 irmãos, não pôde estudar. Mas ela me ensinou o amor pela leitura, pela educação. E hoje eu…
16:48Gilson MarquesNOVO-SC
Sr. Presidente, nós nos sensibilizamos muito com a situação dos professores, assim como com a dos militares. Mas existe uma verdade dura: a Previdência no Brasil socializa o prejuízo. Quando você dá benefício para alguém, outros pagam a conta. Então, o gari, o servente de pedreiro, o auxiliar administrativo e o eletricista vão ter que trabalhar mais ou pagar mais pelo benefício. Nós defendemos…
16:48Joenia WapichanaREDE-RR
Sr. Presidente, a REDE vai orientar "não", porque nós entendemos que a educação é uma estratégia para o desenvolvimento do País, com sustentabilidade e justiça. Façamos justiça aos professores, assim como aos professores indígenas - e presto aqui uma homenagem a eles -, que fazem um trabalho incansável em prol do País, em prol da educação das crianças, dos jovens e de todos os profissionais. Eu…
16:48Afonso MottaPDT-RS
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, o nosso agradecimento ao Líder André Figueiredo e a toda a nossa bancada pela oportunidade de podermos ocupar este espaço e acrescentar um conjunto importante de razões a todas aquelas que já foram sobejamente colocadas neste Parlamento. Esta Casa vive um momento de agregação, um momento de tolerância e de constituição, ainda que limitada…
16:52Léo MoraesPODE-RO
Sr. Presidente, quero registrar, de forma rápida, este grande avanço que se aproxima com a emenda que apresentamos na Comissão Especial, dos 50 e 55 anos, a qual favorece e beneficia as mulheres, que muitas vezes são vítimas do que acontece. E nós nos distanciamos. Muitas vezes, é um debate colorido, em que o palanque é para representar as entidades, mas se esquece a essência da natureza da…
16:56Soraya SantosPL-RJ
Sr. Presidente, eu pedi a palavra para fazer uma reflexão em cima de uma frase de Cora Coralina, que diz: "Feliz é aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina". O que esta Casa faz neste momento, de forma suprapartidária, é um gesto de reconhecimento ao professor, que trabalha junto com a família na lapidação do ser humano, na transformação dos valores. Esta Casa termina, nesta…
16:56Orlando SilvaPCdoB-SP
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, ao encerrar o primeiro turno da votação desta reforma da Previdência, nada temos a comemorar. Nada temos a comemorar. Se alguma utilidade tiver o texto que nós aprovamos, com o protesto do PCdoB e da Oposição, que altera a previdência pública do Brasil, se alguma utilidade tiver, será apenas para desmascarar o Governo de Jair Bolsonaro, deixando…
17:00Marcio AlvinoPL-SP
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, Esta data nos lembra do quanto avançamos rumo à proteção e à garantia dos direitos da criança e do adolescente. Do ponto de vista histórico, as conquistas são inúmeras, mas os desafios são diários, e a nossa sociedade precisa vencê-los, para que possamos construir o futuro ideal para as nossas crianças e os nossos adolescentes. É inquestionável a…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
17:00Joseildo RamosPT-BA
Sr. Presidente, nós do Partido dos Trabalhadores estamos aqui neste momento trabalhando pela redução de danos, votando na essência, conforme tem sido o nosso comportamento nesta Casa e em todo o País. Está-se deslocando renda dos mais pobres para os braços dos bancos que trabalham em oligopólio em nosso País. Está-se determinando um futuro de ampliação de pobreza, de iniquidade e de injustiças…
17:04Carlos ZarattiniPT-SP
Presidente, quero saudar essa importante vitória dos professores, destacar a atuação da APEOESP, que muito vem lutando em defesa dos professores, e do sindicato dos professores da educação infantil de São Paulo, que representa os professores da rede de creches do Município de São Paulo, que inclusive vieram a Brasília, participaram de audiência pública e se mobilizaram para que fosse alcançada…
17:04Fernanda MelchionnaPSOL-RS
O PSOL encaminha pela retirada da matéria da pauta. Esta é uma reforma antipovo, antipobre, antitrabalhadores. É verdade que várias emendas importantes, de redução de danos, foram aprovadas, como a do PSB, a do PDT, a referente aos policiais, e nós acompanhamos. Mas a estrutura, o cerne da reforma ainda rebaixa os salários e faz com que as pessoas trabalhem muito mais para que possam se…
17:04Nelson BarbudoPODE-MT
Sr. Presidente, ontem um colega nosso, o Deputado Pedro Lupion, teve aqui uma arritmia. Graças a Deus, médico da Casa o atendeu muito bem. O nosso querido Deputado Dr. Zacharias também atendeu o nosso querido amigo Deputado Pedro Lupion. Sr. Presidente, ele realizou uma nova manobra, a dois em um, e rapidamente fez diminuir a taquicardia que atingiu o nosso Deputado Pedro, que, graças a Deus…
17:08Benedita da SilvaPT-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de receber a atenção de V.Exas. O que nós estamos pedindo neste momento é a supressão desse dispositivo. Este destaque fala a respeito da pensão por morte. Nós vimos que manter as novas regras de cálculo de pensão por morte é prejudicial. Por quê? Porque elas fazem uma redução drástica - drástica - dos valores da pensão por morte. São 50% de…
17:08MarconPT-RS
Sr. Presidente, eu quero registrar essa vitória dos professores e enaltecer o entendimento, o respeito e o carinho que o povo tem por essa categoria. Estavam aqui a CNTE, a organização dos professores em âmbito nacional, e também o CPERS, o sindicato dos professores públicos estaduais do Rio Grande do Sul. Estavam aqui muitos professores estaduais, a sua direção, a militância dos professores.…
17:09VotaçãoRequerimento rejeitado21 Sim × 243 Não
PEC 6/2019
Rejeitado o Requerimento. Sim: 21; não: 243; abstenção: 1; total: 265.
17:16Afonso FlorencePT-BA
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Presidente Rodrigo Maia, Relator, este é o destaque das viúvas. Ontem, nós acabamos por prejudicar o destaque do PCdoB que proibia benefício abaixo do salário mínimo. Este destaque permite mitigar o impacto para as viúvas. A regra atual, no caso de benefício por morte, de pensão por morte, chamada às vezes tecnicamente de cota por morte, permite hoje a acumulação…
17:20Aguinaldo RibeiroPP-PB
Sr. Presidente, gostaria de pedir a atenção de todos os Líderes neste instante. Vamos fazer a orientação, mas nós temos mais quatro destaques, se não me engano - eu queria até que a Mesa pudesse esclarecer isso ao Plenário. Temos três destaques supressivos e temos uma emenda de redação do PRB, para concluirmos o primeiro turno. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. DEM - RJ) - Isso. O SR. AGUINALDO…
17:20MarconPT-RS
O PT vota a favor do destaque. Em relação ao texto, a nossa a orientação é votar "não", porque, se for mantido, vamos voltar mais de 30 anos. A maioria que é aposentada ganha um salário mínimo. Isso foi dito pelo Ministro Paulo Guedes quando esteve aqui na Câmara. Um salário mínimo é o que ganham 83% dos aposentados. Então, no caso de pensão por morte, a maioria também recebe um salário mínimo.…
17:20Luiza ErundinaPSOL-SP
Sr. Presidente, o PSOL é a favor do destaque, porque ele repara uma injustiça cruel contra a viúva, impede que fique estabelecido no texto que ela receberá apenas 50% da aposentadoria e mais 10% por dependente. Isso significa, Sr. Presidente, uma perda extraordinária para a viúva, ou para o viúvo - o benefício pode atender a um ou a outro. Portanto, o PSOL vota "sim" em relação ao destaque e…
17:24Márcio JerryPCdoB-MA
Presidente, o PCdoB considera importante esse tema. Essa proposta é humanizadora, traz embutida nela uma reflexão muito importante, a que temos que dar atenção. É por isso que nós encaminhamos "sim" ao conteúdo dela e, portanto, "não" ao texto. Fazemos um apelo, pelo grau de humanização que tem essa proposta. O PCdoB apresentou a proposta de se assegurar o pagamento de pelo menos um salário…
17:24Fábio HenriqueUNIÃO-SE
Sr. Presidente, o PDT orienta "não", por entender que este é um dos pontos mais cruéis desta reforma da Previdência, que tem o argumento de que vai combater privilégios. E nós estamos possibilitando que viúvas - em sua esmagadora maioria, pobres - passem a sobreviver com menos de um salário mínimo. Se isso é privilégio, o PDT encaminha "não", em favor das viúvas.
17:24Alice PortugalPCdoB-BA
Sr. Presidente, Srs. Deputados, primeiro eu quero me dirigir ao Deputado que falou em tortura, tortura dos nossos corpos, tortura contra a nossa saúde. Quero dizer ao querido Deputado que tortura sentirão as famílias que perderem o provedor ou a provedora. Nos casos em que a mãe falecer e deixar a prole órfã, em que o pai falecer e deixar a mulher desempregada com seus filhos, a tortura estará…
17:24Giovani CheriniPL-RS
O PL, Sr. Presidente, pede o fim desta tortura, porque nós todos sabemos tudo o que o pessoal vai falar aqui. Isto virou uma tortura para os assessores, virou um problema sério de saúde para nós todos. Temos que ter amor pela nossa saúde, pelo nosso corpo e pela nossa mente. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. DEM - RJ) - "Sim" ou "não"? O SR. GIOVANI CHERINI (PL - RS) - Está na hora, Sr. Presidente…
