Câmara dos Deputados · 9 jul. 2019 · 09:08 às 16:47
Sessão Deliberativa Extraordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
11:28Marcelo FreixoPSB-RJ
Sr. Presidente, senhoras, senhores, Deputado Ivan Valente, Líder da bancada do PSOL, este é um dia muito importante. Nós entendemos que precisamos de um amplo debate sobre a questão da reforma da Previdência. Fica claro que o Governo tem dificuldade de alcançar o número de votos para garantir essa reforma, porque são muitas as contradições do texto, e uma parte grande dos Deputados - eu disse…
11:28Frei Anastacio RibeiroPT-PB
Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu volto a alertar o Brasil sobre essas promessas de que, com a reforma da Previdência, todos os problemas do Brasil estarão resolvidos. Há pouco tempo, prometia-se que, retirando Dilma do Governo, tudo estaria resolvido. Retiraram Dilma do Governo, e nada de positivo aconteceu. No Governo Temer, aprovaram aqui a reforma trabalhista, prometendo gerar milhares de…
11:32Alexandre FrotaPROS-SP
Presidente, peço a palavra por 1 minuto. Presidente, hoje é um dia muito importante, e eu gostaria de deixar claro que essa reforma da Previdência que nós estamos fazendo e que votaremos não se trata de uma mentira, ela é uma realidade. O povo brasileiro necessita disso, e nós estamos aqui juntos exatamente para votar para o futuro do nosso País, para o futuro do Brasil. Eu gostaria de aproveitar…
11:32Helder SalomãoPT-ES
Sr. Presidente, peço 1 minuto. Sr. Presidente, eu quero aproveitar esta manhã em que nós estamos formalmente discutindo a reforma da Previdência aqui no plenário para dizer que o esforço do Governo tem uma razão muito simples. O Governo tem compromisso em aprovar uma reforma que vai agradar ao mercado financeiro, aos grandes bancos. Mas é preciso dizer que esta proposta de reforma do Governo vai…
11:36Alexandre FrotaPROS-SP
Sr. Presidente, Deputados e Deputadas, venho aqui hoje neste momento especial por que o País atravessa para deixar mais uma vez um recado para a população brasileira que está nos assistindo agora através da TV Câmara e nos ouvindo através da Rádio Câmara. É de extrema importância que todos os Deputados que querem o bem do nosso País estejamos juntos por um Brasil melhor para as futuras gerações.…
11:40Pedro UczaiPT-SC
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, inicia-se hoje, neste plenário, o debate sobre o futuro dos idosos, dos velhos, dos trabalhadores, que, ao longo de sua vida laboral, contribuíram e produziram riqueza para este País. A reforma da Previdência proposta pelo Governo Bolsonaro vai aumentar a desigualdade social, a exclusão previdenciária; os brasileiros vão trabalhar mais, contribuir mais…
11:44Beto FaroPT-PA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, hoje nós iniciaremos este debate da reforma da Previdência no Plenário, haja vista que ele foi aprovado na Comissão e já houve vários debates na Casa. A primeira discordância que eu tenho com relação a isso é de que, mesmo respeitando a representação política que os Deputados fazem nesta Câmara, nós podíamos ter feito um debate maior com a sociedade…
11:48Pedro UczaiPT-SC
Sr. Presidente, sobre esse projeto, nossa bancada tem debate construído, tem debate político favorável do ponto de vista do mérito, mas quando propusemos a retirada de pauta foi para que pudéssemos discutir o tema central, que é a reforma da previdência. Trabalhadores deste País, esta semana vão ser decididas neste plenário a possibilidade de se aposentar ou não para milhões de brasileiros e a…
11:52Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós vamos discutir aqui a reforma da Previdência. Em primeiro lugar, eu quero lembrar que quando houve o impeachment nesta Casa, e a Direita queria discutir, ela discutiu durante uma semana e fez essa votação num domingo. A reforma da Previdência atinge 200 milhões de brasileiros e brasileiras. A maioria esmagadora será penalizada, será sacrificada pela…
11:52Hiran GonçalvesPP-RR
Sr. Presidente, este Projeto de Lei nº 2.999 regulariza a remuneração de 3 mil peritos que atuam na Justiça Federal deste País. Nós aprovamos aqui na Casa a MP 871, que trata da revisão dos benefícios previdenciários. Esses peritos estão sem remuneração há quase 9 meses, fazendo seu trabalho fundamental para o auxílio das decisões judiciais, no âmbito da Justiça Federal, desses benefícios que são…
11:56Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, o NOVO orienta contra a retirada de pauta e quer lamentar o fato de o PSOL não ter falado nada na reunião de Líderes, e agora está aqui no plenário obstruindo a pauta. Obrigado.
11:56Jorge SollaPT-BA
Sr. Presidente, o PT encaminha pela retirada de pauta, assim como encaminha contra a destruição da Previdência Social em nosso País. O projeto que o Governo encaminhou foi aprovado na Comissão como um rolo compressor. Inclusive, tiveram que trocar metade dos Deputados da Comissão para tratorar e aprovar a destruição da Previdência Social. Tiveram que botar o Diário Oficial funcionando para a…
11:56Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, o PSOL está em obstrução a essa matéria, porque nós entendemos que o que está sendo feito com a classe trabalhadora brasileira é um monumental atentado aos seus direitos políticos. É a destruição do estado do bem-estar social. É acabar com a aposentadoria pública no nosso País. É sacrificar dezenas de milhões de brasileiras e brasileiros que ganham um salário mínimo, dois salários…
12:00Pompeo de MattosPDT-RS
Nós temos vários Deputados aqui, só que estávamos em discussão. Essa é uma liberdade que nós temos. A nossa bancada está decidindo ainda, até porque estamos na seguinte situação, Sr. Presidente: não estamos tratando somente do projeto dos peritos. Nós somos amplamente a favor desse projeto. Não há absolutamente nenhum problema nele. A questão é outra: nós vamos obstruir o projeto que trata dos…
12:00Jorge SollaPT-BA
Nós estamos, neste momento, contrários à apreciação desse projeto, não discutindo o mérito, porque este Parlamento precisa, de forma urgente, debater e rejeitar a destruição da Previdência Social. O povo brasileiro precisa saber que a propaganda do Governo é uma mentira atrás da outra. A propaganda do Governo não corresponde ao projeto que encaminharam para esta Casa, ao projeto que aprovaram…
12:00Aliel MachadoPV-PR
Nós não somos contrários a uma reforma. É necessária uma reforma da Previdência, é necessário discutir o problema da demografia, é necessário discutir o problema do avanço da idade, porque as pessoas estão ficando mais idosas. O problema é: qual o texto da reforma? Será que as pessoas sabem que hoje, aplicando todas as regras impostas, um trabalhador da classe média que ganha 4 mil reais por mês…
12:04Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Sr. Presidente, independentemente da obstrução necessária ao PL 2.999/19, não se trata aqui de uma contrariedade ao PL, mas, sim, de uma contrariedade a um trator que V.Exa. e outros Deputados tentam passar aqui na Câmara dos Deputados, um trator que irá condenar a aposentadoria de milhões de brasileiros, irá condenar milhões de brasileiros a não poder acessar a Previdência Social. Quase 50% dos…
12:08Rogério CorreiaPT-MG
Sr. Presidente, nós entraremos daqui a pouco, infelizmente, na votação da reforma da Previdência. Esta reforma da Previdência, proposta pelo Governo Bolsonaro, é um dos projetos mais perversos já criados contra o povo brasileiro, é a pior proposta de reforma da Previdência que já chegou a esta Casa. E, mesmo com todo o esforço do Relator, o principal não teve correção. Por exemplo, aumenta-se o…
12:12Pompeo de MattosPDT-RS
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, nós estamos obstruindo exatamente para evitar as maldades apresentadas na reforma da Previdência. São dez maldades. Dessas dez nós conseguimos retirar quatro a duras penas. Tiramos os agricultores, os rurais; tiramos o BPC, o benefício do idoso pobre que, aos 65 anos, vai continuar recebendo o seu salário mínimo; tiramos a desconstitucionalização e…
12:16Alencar SantanaPT-SP
Sr. Presidente, colegas Deputados, Deputadas, a destruição, a desconstrução do Estado brasileiro - como disse o Presidente Bolsonaro quando foi pedir a bênção para o Trump nos Estados Unidos - começa de fato hoje, se essa reforma for aprovada. É um desmonte de uma política garantida na Constituição, de um direito assegurado constitucionalmente desde 1988, que é o direito à Previdência, o direito…
12:20Nelson PellegrinoPT-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero, mais uma vez, desta tribuna, insistir em que o problema do Brasil não é de desequilíbrio previdenciário, mas um problema fiscal. E problema fiscal se resolve com reforma tributária. A bancada do PT apresentou sugestões nesse sentido. Se taxarmos lucros e dividendos em torno de 15% a 20%, poderemos ter uma arrecadação anual de 40 bilhões a 60 bilhões…
12:20Marília ArraesSOLIDARIEDADE-PE
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, é inevitável fazer a discussão sobre o PL 2.999 sem citar todos os desmontes que estão acontecendo no País nos últimos anos. Michel Temer começou a diminuir a possibilidade de acesso ao benefício, ao amparo do Estado, da seguridade social, quando um trabalhador está doente. Sem dúvida, reforçar os direitos dos peritos, como propõe o projeto, é…
12:24Alexandre FrotaPROS-SP
Presidente, hoje nós estamos vendo o dia nacional da reclamação. Reclamam de tudo. Nada está bom para eles. Falam que a proposta do Presidente Jair Bolsonaro é ruim, mas eles nunca fizeram uma proposta boa, porque, se tivessem feito, não estaríamos aqui hoje discutindo isso. Aliás, essa proposta é nossa, é daqueles que querem um País melhor, que querem o Brasil realmente verde e amarelo. O Brasil…
12:28Charlles EvangelistaPP-MG
Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. Eu quero falar rapidamente sobre o Projeto de Lei nº 2.999, de 2019. Fui o autor do requerimento de urgência para o projeto, estive em algumas reuniões com o Governo e com o Secretário Rogério Marinho e fui procurado, em meu gabinete, por médicos peritos desesperados com a situação que vêm passando. Aproveito para parabenizar o Governo por ter…
12:32Joseildo RamosPT-BA
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas e todos os que assistem a esta sessão, é importante que falemos para todo o País que hoje, aqui na Câmara dos Deputados, será o dia da vergonha, o dia da mentira. Efetivamente, essa reforma da Previdência é apenas um olhar fiscalista para dentro do sistema contributivo, e aqueles que ganham menos vão ter sobre seus ombros o custo de viabilidade da…
