Câmara dos Deputados · 4 jun. 2019 · 14:00 às 19:51
Sessão Deliberativa Ordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
14:00Alexandre FrotaPROS-SP
Sr. Presidente, Deputados e Deputadas, eu sempre acreditei em uma agenda para o Brasil que fosse maior do que apenas a agenda da reforma da Previdência. Ela será o início do processo para um Brasil melhor e mais igual que possa mudar a realidade dura e injusta da maioria da nossa população desempregada. Afinal, há 14 milhões desempregados, mas isso não é nossa culpa. Nós sabemos bem que deixou…
14:00Benedita da SilvaPT-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 30 de maio, estudantes e trabalhadores deram as mãos em 190 cidades dos 26 Estados do Brasil e no Distrito Federal. Mais de 2 milhões de pessoas estiveram nas ruas na defesa da educação pública, contra o desmonte do Estado e contra a reforma da Previdência que este Governo está impondo à população. Na Cinelândia, no meu querido Estado, o Rio de…
14:04Marcelo NiloREPUBLICANOS-BA
Sr. Presidente, Srs. Deputados, hoje esteve na Comissão de Desenvolvimento Urbano o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, um Ministro educado, técnico. Aliás, foi o único Ministro que não ficou acusando o Governo passado, arranjando desculpas, agredindo os Parlamentares. Ele foi muito técnico e atencioso. Gostaria, inclusive, de parabenizá-lo por sua explanação na Comissão. Mas…
14:08Jorge SollaPT-BA
Obrigado, Presidente. Não passa uma semana sem que o estrago, sem que a destruição das políticas públicas avance no Governo do Presidente "Bozo" e sua quadrilha. Agora, Presidente Charles Fernandes, mais de 3 mil convênios da FUNASA estão sendo cancelados. Eu vou repetir: mais de 3 mil convênios da FUNASA com Prefeituras e Estados estão sendo cancelados. A população mais pobre dos pequenos…
14:08José RicardoPT-AM
Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, Sras. Parlamentares, hoje foi lançado aqui na Câmara dos Deputados o Empate dos Povos da Amazônia. Inspirada em Chico Mendes, essa é uma proposta que visa defender os povos da Amazônia contra os retrocessos e as medidas do Governo Federal que estão atingindo os ribeirinhos, os povos indígenas, os trabalhadores e as trabalhadoras rurais da Amazônia. Cada Estado…
14:12Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, colegas Parlamentares, impressiona-me muito o fato de o Presidente Bolsonaro e o Ministro dele Sergio Moro terem conseguido reunir 11 Ministros da Segurança Pública e da Justiça contra eles. Onze ex-Ministros dos últimos 20 anos do Governo escreveram uma carta contra as medidas do Governo Federal e do Ministro Moro com relação à segurança pública. A carta chama a atenção para a…
14:12Pompeo de MattosPDT-RS
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu apresentei na Casa o Projeto de Lei nº 3.106, de 2019, que prevê punição para homens que agridem mulheres. Nós já temos, é verdade, a Lei Maria da Penha, que estabelece punição, pena de cerceamento de liberdade, privação de direitos, uma série de regras. Mas ela não é suficiente para dar a proteção de que a mulher precisa e merece. Por esta razão, eu…
14:16Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, o Ministro Ricardo Sales prevarica e coloca o patrimônio ambiental nacional sob risco. O que nós assistimos neste Governo, ou desgoverno, na área ambiental é a liquidação do IBAMA. Ele reduziu drasticamente a sua composição. A última desse Ministro foi o anúncio de substituição do INPE, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que faz o monitoramento da Amazônia, por empresas…
14:16Boca AbertaPROS-PR
Boa tarde a todos e a todas. Sr. Presidente, tenho a grata satisfação de receber aqui hoje a visita do meu filho Boca Aberta Junior, Deputado Estadual pelo Paraná. Quero dizer a todos os Deputados e, em especial, ao povo abençoado de Londrina e do Paraná que ontem foi aprovado um projeto importante do Deputado Boca Aberta Junior. O Delegado Alan Flore, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao…
14:20Alexandre PadilhaPT-SP
Sr. Presidente, hoje, 4 de junho, é o dia em que se encerra o ciclo do Ramadã para a comunidade muçulmana no Brasil e em todo o mundo. Hoje é o dia do Festival da Quebra do Jejum, a data da entrega dos prêmios. Quero, portanto, saudar toda a comunidade muçulmana do Brasil e do mundo. Ao mesmo tempo, infelizmente, quero neste dia fazer um triste registro para a comunidade muçulmana, para o povo…
14:24José RochaUNIÃO-BA
Sr. Presidente, Deputado Charles Fernandes, Sras. e Srs. Parlamentares, quero registrar que nesse final de semana, no sábado passado, estive participando da 29ª Vaquejada de Lagoa Real, a convite do Prefeito Pedro Cardoso, quando tive a oportunidade de estar com o Vereador Arlécio e com os demais Vereadores do Município. Também tive a oportunidade de reencontrar vários amigos de vários outros…
14:24Célio MouraPT-TO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de lamentar o falecimento, nesse domingo, do Dr. Epitácio Brandão, ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Tocantins, em cuja legislatura eu fui conselheiro. O Dr. Epitácio Brandão combateu um câncer por mais de 6 anos. No último domingo, dia 2 de junho, Deus o levou para morar ao seu lado. O Dr. Epitácio Brandão foi um grande…
14:24Coronel TadeuPL-SP
Obrigado, Sr. Presidente e nobres colegas. Eu venho aqui fazer o registro de mais um suicídio na Polícia Militar do Estado de São Paulo. Praticamente toda semana venho a esta tribuna anunciar o suicídio de mais um policial militar, e as causas são mais do que óbvias. Além disso, quero anunciar um ocorrido na cidade de Araraquara. O cabo Matias foi encontrado carbonizado dentro do seu carro, com…
14:28Charles FernandesPSD-BA
Sr. Presidente, venho mais uma vez a esta tribuna para falar sobre a importância das bicicletas hoje no Brasil como meio de locomoção. Atualmente, o Brasil sofre graves problemas de mobilidade urbana. Os meios de transporte coletivo já não atendem à população de maneira eficiente. Os constantes congestionamentos de veículos têm-se tornado rotina não só nas grandes cidades, como também nas médias…
14:28Gonzaga PatriotaPSB
Sr. Presidente, quero dar como lido dois pronunciamentos e peço autorize a sua publicação. Um deles trata do falecimento do Sr. Nelson Rufino, da minha querida Sertânia. Nelson Rufino foi Vice-Prefeito, político, auditor fiscal e um grande amigo. O outro pronunciamento, Presidente, diz respeito à minha visita a Petrolina. Na oportunidade, lancei o livro Reforma da Previdência Social NÃO. Por que…
14:28Pedro UczaiPT-SC
Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, está acontecendo neste momento um seminário internacional sobre as experiências previdenciárias. Está evidente que nos 30 países em que implantou a privatização da previdência pública, que se passou do regime de repartição para o regime de capitalização, isso fracassou, pois só se concentrou renda, aumentou-se a desigualdade social, a miséria e a pobreza entre…
14:32Edmilson RodriguesPSOL-PA
Sr. Presidente, amanhã, dia 5, o mundo inteiro faz referência à importância para o futuro da humanidade do desenvolvimento social com justiça e equilíbrio ecológico. Falo do dia reconhecido pela ONU como o Dia Mundial do Meio Ambiente. Infelizmente, não temos muito a comemorar no Brasil, onde há um verdadeiro desmonte no sistema ambiental brasileiro. Eu poderia falar da Medida Provisória nº 870…
14:32Afonso HammPP-RS
Sr. Presidente, primeiro, eu peço a divulgação pelo programa A Voz do Brasil da minha manifestação. Eu estive no meu Estado, o Rio Grande do Sul, no fim de semana, quando participei das comemorações dos 55 anos de emancipação político-administrativa do Município de Jacutinga. Quero transmitir um abraço ao Prefeito Beto Bordin e, em nome dele e da Vice-Prefeita Salete, às lideranças, aos…
14:36Daniel FreitasPL-SC
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo à tribuna nesta tarde para registrar o que aconteceu na semana passada. Com muita honra, assumi a Presidência da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Carvão Mineral, cujo Vice-Presidente é o Deputado Afonso Hamm. Quero registrar o trabalho que a frente vem fazendo desde 2005. O carvão mineral tem sua abundância no sul dos Estados do Paraná, Rio Grande…
14:40Valmir AssunçãoPT-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer três registros. O primeiro registro é referente a uma entrevista que o companheiro e amigo Dudu Ribeiro, que é historiador em Salvador, deu para o El País. Faço questão de registrar essa entrevista nesta Casa, porque Dudu - uma grande referência na Bahia e no Brasil, é um dos responsáveis pelo debate acerca da política sobre drogas. O segundo…
14:40Hélio CostaPSD-SC
Sr. Presidente, quero cumprimentar o Deputado Daniel Freitas pela iniciativa de criação da Frente em Apoio ao Carvão. O carvão hoje é utilizado em todo o mundo, e no Brasil ainda existem problemas. Deputado Daniel, eu trabalhei no Grupo Deomício Freitas, conheci o Sr. Deomício, grande homem, conheci o seu pai também, e essa Frente será muito importante para Santa Catarina, um Estado onde há…
14:40Hélio CostaDEM
Sr. Presidente, quero cumprimentar o Deputado Daniel Freitas pela iniciativa de criação da Frente em Apoio ao Carvão. O carvão hoje é utilizado em todo o mundo, e no Brasil ainda existem problemas. Deputado Daniel, eu trabalhei no Grupo Deomício Freitas, conheci o Sr. Deomício, grande homem, conheci o seu pai também, e essa Frente será muito importante para Santa Catarina, um Estado onde há…
14:40Frei Anastacio RibeiroPT-PB
Sr. Presidente, registro nesta Casa que hoje recebi uma comitiva de nove Vereadores de várias cidades da Paraíba. Eles vieram entregar uma carta elaborada em uma audiência pública, no dia 17 de maio, em Esperança. A carta traz a posição de cem Vereadores, de todas as regiões da Paraíba, contra a reforma da Previdência. A carta da cidade de Esperança é uma posição firme dos Vereadores e da…
14:44Airton FaleiroPT-PA
Sr. Presidente, quero mencionar no nosso pronunciamento três eventos dos quais participamos hoje, junto com outros colegas, relacionados ao Dia Mundial do Meio Ambiente, que é comemorado amanhã. Logo cedo, no Salão Verde desta Casa, aconteceu o lançamento de uma modalidade de ação popular chamada Empate dos Povos da Amazônia, em que organizações sociais representativas dos povos da Amazônia se…
14:48MarconPT-RS
Sr. Presidente, quero registrar dois pronunciamentos. O primeiro é sobre os atos e as mobilizações que ocorreram, no dia 30, acerca da defesa da educação, da defesa das universidades, da defesa das escolas técnicas federais. Não há Brasil, sem educação. Esse Ministro da Educação precisa ser retirado da Pasta, ele não serve em lugar nenhum para ser Ministro, muito menos para ser Ministro da…
