Câmara dos Deputados · 22 mai. 2019 · 16:50 às 21:58
Sessão Deliberativa Extraordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
16:36Arthur LiraPP-AL
Sr. Presidente, eu falava com V.Exa. sobre como é lamentável a gente não combinar... Eu acho que o Governo tem que se posicionar com relação ao que ele pensa. Nós acertamos em votar a medida provisória no seu mérito, ressalvados os destaques, que serão feitos de forma absolutamente regimental, seguindo os trâmites e votando inclusive nominalmente os temas mais polêmicos. Mas não podemos aceitar…
16:36Carlos ZarattiniPT-SP
Sr. Presidente, a impressão que dá ao PT é que o Governo trabalha pela obstrução de suas próprias matérias, neste caso querendo atrasar, inviabilizar a votação, para que caia essa medida provisória e para que talvez se volte aos 29 Ministérios. O Governo revoga a Medida Provisória nº 866, de 2018, já aprovada na Comissão Mista, que com certeza teria da nossa parte votos a favor. O Governo revoga…
16:40Orlando SilvaPCdoB-SP
Presidente, o PCdoB vai entrar em obstrução. Aproveito e faço um protesto aqui no plenário. No dia de hoje, o Presidente da Comissão de Educação, Deputado Pedro Cunha Lima, e a Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, Deputada Professora Marcivania, encaminharam, durante uma reunião com o Ministro da Educação, um acordo pelo qual, após a fala dos Deputados, seria…
16:40Afonso FlorencePT-BA
Eu peço a divulgação nos Anais da Casa e no programa A Voz do Brasil e me dirijo ao povo brasileiro para dizer que está na Casa a MP 868. E há um texto que é uma tentativa de acordo para a MP não cair, mas esse texto continua a quebrar a constitucionalidade dos contratos de programa. Ele fere a Constituição brasileira, inviabiliza as empresas estaduais. Nós do Partido dos Trabalhadores, em…
16:44Celso SabinoPDT-PA
Sr. Presidente, o PSDB está disposto a jogar o jogo com a regra que estiver posta. Nós queremos votar hoje essa medida provisória. Nós queremos avançar na pauta e votar todas as medidas provisórias que estão aguardando. Repito: O PSDB quer votar todas as medidas provisórias que estão aguardando na pauta. O PSDB quer votar as reformas necessárias ao País e faz um apelo ao Governo. Pedimos que…
16:44Joseildo RamosPT-BA
Sr. Presidente, Srs. Deputados, nós não podemos deixar de obstruir esta matéria que muda a estrutura de governabilidade do Governo. Trata-se do Estado brasileiro e de sua estruturação. Existem situações que merecem um aprofundamento necessário, vital para que possamos discutir essa matéria em favor de toda a sociedade brasileira. Não poderemos, por medida provisória, continuar discutindo a…
16:48Gelson AzevedoPL
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o aumento absurdo do GNV - Gás Natural Veicular transita na contramão das expectativas na Nação quanto à retomada da economia, ao combate à poluição e ao desemprego. Ostentando uma frota de 1,6 milhão de veículos movidos a GNV, o Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking mundial desse segmento. A crise econômica a partir de 2008 e o aumento da poluição…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
16:48Vinicius CarvalhoPL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, fiquei muito contente e honrado por ter tomado parte da sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o aniversário de criação do Estado de Israel, neste momento especial que vive a relação entre os dois países. É o 14 de Maio a data magna de Israel, dia em que, no ano de 1948, foi assinada a Declaração de Independência do Estado de Israel pelo…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
16:48Marcio AlvinoPL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último sábado, dia 11, ocorreu a inauguração da Escola Municipal Antonia Mello Regiani, em Poá. Em virtude de compromissos assumidos anteriormente, não pude comparecer. Educação deve ser prioridade! Aproveito a oportunidade para cumprimentar o Prefeito Gian Lopes pela obra que beneficiará 600 alunos na região da Vila Perracini. Com 3 mil metros quadrados…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
16:48Vinicius FarahUNIÃO-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo à tribuna desta Casa, na manhã desta quarta-feira, para falar da força de educação que se faz presente no Brasil. Neste momento, milhares de brasileiros estão renovados em seu pleno direito democrático de exigir prioridade para o ensino, a ciência e as tecnologias. Ferramenta única de inovação no caminho do desenvolvimento social e econômico para um…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
16:48Iracema PortellaPP-PI
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na data de 18 de maio, celebramos o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. É uma oportunidade para mobilizar a sociedade brasileira em torno dessa causa que é de fundamental importância. É essencial trabalhar cada vez mais pela conscientização das pessoas sobre o grave e complexo problema da violência sexual…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
17:00Glauber BragaPSOL-RJ
Sras. e Srs. Deputados, e todos os que acompanham a sessão neste exato momento, o Governo de Jair Bolsonaro tenta gerar uma falsa polêmica: a de que, se essa medida provisória da chamada reforma administrativa não vier a ser aprovada, estaria havendo um esforço de inviabilização das ações e atividades do Governo Federal, impedindo-o que venha a trabalhar. Ora, senhores, os maiores adversários do…
17:00Diego GarciaUNIÃO-PR
Obrigado, Presidente. Nós orientamos o voto contra, porque, se admitido por este Plenário neste dia, esse requerimento será extremamente prejudicial à MP 870. Todos nós sabemos da importância dessa MP e da reestruturação - a redução do número de Ministérios, o enxugamento da máquina pública - proposta pelo Governo Federal. No entanto, todas as metas estabelecidas pelo Governo, as quais ele…
17:04Carlos ZarattiniPT-SP
Sr. Presidente, o PT vota favoravelmente a esse requerimento de retirada de pauta, porque essa reforma administrativa do Governo Bolsonaro, a pretexto de enxugar gastos, elimina diversos Ministérios que fizeram políticas públicas fundamentais na história deste País. O mais simbólico de todos é o Ministério do Trabalho, onde os sindicatos e os trabalhadores sempre puderam, através dele…
17:08Edmilson RodriguesPSOL-PA
Presidente, essa medida provisória, da forma como ela veio para esta Casa, originalmente, é a cara do Governo. Ela representa o desprezo pela cultura, pelas políticas de infraestrutura social, inclusive pelo equilíbrio das contas públicas. Criou superministérios para avassalar direitos e propor reformas. A população brasileira está a esperar pelo crescimento prometido, quando a única proposta…
17:08Reinhold StephanesPSD-PR
Presidente, o PSD vota "não". Nós temos que aprovar a reforma para o Brasil poder andar. O Presidente da República fez aquilo que era necessário, montou a sua equipe, definiu seus Ministérios, e nós temos que apoiá-lo. O PSD vota "não".
17:12Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a primeira questão que nós queríamos levantar em relação a essa medida provisória e a outras é que o PSOL está em obstrução enquanto não se reverterem os cortes que foram feitos no Ministério da Educação, nas universidades, na educação básica; também enquanto não houver um pedido de desculpas do Ministro da Educação e do Presidente da República a…
17:12Diego GarciaUNIÃO-PR
Sr. Presidente, nós somos contrários a esse requerimento de retirada de pauta. Como eu já disse, seria muito prejudicial neste momento a não apreciação da Medida Provisória nº 870. Seria um caos a recriação de 29 Ministérios. Como o Deputado que me antecedeu quis focar na questão do COAF, vamos falar sobre o COAF, então. Enquanto esse órgão estava no antigo Ministério da Fazenda, possuía um…
17:16Célio SilveiraMDB-GO
Sr. Presidente, o PSDB vota "não". Nós estamos aqui para votar tudo o que for necessário para o País crescer e se desenvolver, inclusive a questão do COAF, que hoje se tornou matéria nacional. O PSDB orienta "não".
17:16Ivan ValentePSOL-SP
Como já dissemos, Sr. Presidente, eu acho que a mudança feita aqui vale a pena discutir. Por exemplo, nós temos que recriar o Ministério do Trabalho. Isso foi uma usurpação do Governo Bolsonaro, um atentado contra os trabalhadores brasileiros. Nós temos que recriar o Ministério da Cultura, porque eles veem cada artista, cada intelectual como inimigo da sociedade brasileira, assim como veem as…
17:20Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Presidente, diante do encaminhamento dos partidos que compõem a Minoria, nós vamos encaminhar "obstrução", compreendendo que essa obstrução ocorre, desde a semana passada, em defesa da educação brasileira. Essa medida provisória também destrói muitos dos Ministérios conquistados pelo povo brasileiro. Mas quero aproveitar este momento para fazer também uma denúncia do que ocorreu hoje na Comissão…
17:20Henrique FontanaPT-RS
Presidente, nós estamos obstruindo esta votação e queremos muito fazer esse debate com o Brasil. A questão aqui não é a de que Bolsonaro ganhou a eleição e, portanto, tem o direito de fazer o que quer na mudança da estrutura de Estado e do País. Não! Ter um Ministério da Cultura, um Ministério da Indústria e Comércio e um Ministério do Trabalho, isso sim é uma estrutura de Estado. Quem ganha…
17:20Alice PortugalPCdoB-BA
Presidente, o PCdoB está em obstrução pelos motivos da Oposição. No entanto, quero aproveitar este minuto para denunciar o ocorrido na Comissão de Educação, onde aconteceram dois fatos. Primeiro, o Sr. Ministro da Educação autorizou a distribuição de um print de supostas conversas ocorridas com a Deputada Tabata Amaral e sua assessoria, de maneira desleal, sobre a articulação de uma visita da…
17:24Delegado WaldirUNIÃO-GO
Obrigado, Sr. Presidente. Eu não sabia que foram trazidos das histórias em quadrinhos alguns personagens para cá, como o Pinóquio. Uma Deputada acaba de mencionar o meu nome aqui, dizendo que fui agredido e que agredi alguém. Eu peço que ela veja o vídeo. Um Presidente desta Casa, quando foi a uma CPI, já mentiu e foi cassado. Eu acho que essa Deputada não conhece o Conselho de Ética. Peço que…
17:24Nilto TattoPT-SP
Sr. Presidente, caros colegas Parlamentares, eu venho aqui me manifestar contra essa medida provisória. Na verdade, sou contra algumas das alterações que foram introduzidas nessa medida provisória que espero francamente que este Plenário possa reverter. Essa medida provisória acaba, por exemplo, com o CONSEA, que é uma conquista não só do ponto de vista estrutural das instituições públicas, mas…
