Câmara dos Deputados · 15 mai. 2019 · 18:46 às 21:01
COMISSÃO GERAL ÀS 15 HORAS - CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR. ABRAHAM WEINTRAUB, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CORTES ORÇAMENTÁRIOS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA, ESPECIALMENTE OS REALIZADOS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS E NOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO.
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
15:00Pedro Cunha LimaPSDB-PB
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente o Ministro teria estado na Comissão de Educação hoje pela manhã, mas, em razão deste encontro, a reunião foi adiada para a próxima semana. A Comissão de Educação tem a obrigação de fiscalizar o MEC, de ouvir o MEC e de acompanhar de perto o que acontece naquela Pasta. É muito triste nos depararmos com o resultado da educação no nosso País hoje.…
15:40Orlando SilvaPCdoB-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Sr. Ministro, convocado pelo Plenário da Câmara dos Deputados para aqui se apresentar e justificar os cortes realizados por parte do Governo Federal no campo de educação, particularmente no do ensino superior. Primeiro, Sr. Presidente, o Ministro precisa fundamentar, justificar os cortes realizados no orçamento das universidades federais e nos Institutos…
15:48Paulo PimentaPT-RS
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, milhões de brasileiros e de brasileiras estão saindo às ruas em luta pela defesa do ensino público e gratuito no nosso País. O Presidente da República hoje, quando se refere a essas pessoas, chama o povo brasileiro, inclusive muitos eleitores seus, de idiotas, de imbecis. Eu creio que esse pensamento do Presidente da República com relação ao povo…
15:56Major Vitor HugoPL-GO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria, inicialmente, de parabenizar o Ministro da Educação do Governo Bolsonaro, nosso amigo Abraham, por estar aqui agora tendo coragem de expor, de maneira muito clara, com indicadores, de modo técnico, mas com alguns componentes políticos, de modo muito particular, o que a esquerda brasileira fez no passado que destruiu em grande parte a educação…
16:00Alexandre FrotaPROS-SP
Sr. Presidente, ninguém tem ódio à cultura. Este desastre não é nosso. Os 13 anos da era PT à frente do Governo Federal levaram a educação brasileira ao atraso. Foram eles que criaram o patrulhamento na educação brasileira. A Esquerda, como sempre, tenta desvirtuar o principal foco do problema, que é a corrupção que ocorreu neste País nos últimos 13 anos. Eles se acham privilegiados, acima dos…
16:00Carlos JordyPL-RJ
Boa tarde a todos. Muitos impropérios e muitas mentiras têm sido ditos com relação ao contingenciamento. Primeiro de tudo, uns estão dizendo que há um corte no Orçamento, quando, na verdade, há um contingenciamento; outros dizem que esse contingenciamento - ou corte, para a Oposição, para a Esquerda - é fruto de uma represália contra as balbúrdias nas universidades. É fato que uma verdade foi…
16:04Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Sr. Presidente, Sr. Ministro, Líderes, colegas Deputados e Deputadas, em primeiro lugar, quero, em nome da Minoria, que é uma das Lideranças da Oposição, me solidarizar com todas e todos aqueles que hoje ocuparam este País, dando um grito em defesa da educação pública brasileira; em defesa da pesquisa e da ciência; em defesa do direito de estudar, do direito de ensinar a todos, inclusive os…
16:04Delegado WaldirUNIÃO-GO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, como Líder do PSL, tivemos ontem uma reunião com nosso Presidente Bolsonaro, que pediu que eu viesse hoje aqui para agradecer aos partidos do Centro e da Oposição a oportunidade de nosso Ministro da Educação estar presente hoje na Casa. Nosso Presidente me pediu que agradecesse. (Palmas.) Todos os nossos Ministros podem ser convocados. Eles vão vir aqui…
16:08Margarete CoelhoPP-PI
Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Parlamentares, subo a esta tribuna hoje para, em nome do meu partido, fazer um apelo a V.Exa. e ao Governo Bolsonaro. Eu lembro bem que durante a campanha o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro assinalava a elevação dos investimentos em ciência, tecnologia e informação. Neste sentido, nós passaríamos do atual 1,5% do PIB para 3%, conforme já se dá na…
16:12Jaqueline CassolPP-RO
Boa tarde, Sr. Ministro e nobres pares. Nesta quarta-feira, milhares de estudantes de todo o País não foram às aulas, pois estão em protesto contra esse corte. Se o Governo não recuar desta decisão, muitos alunos poderão ficar em casa por muito mais tempo. Várias instituições anunciaram que não vão conseguir cumprir os contratos e manter o ano letivo. Eu recebi na semana passada o reitor do…
16:28Dr. FredericoPL-MG
Boa tarde, Sr. Presidente; boa tarde, colegas Parlamentares; boa tarde especial, e um agradecimento à presença, Ministro. Acredito que é de fundamental importância este momento ímpar para esclarecer à Nação por que a necessidade deste contingenciamento tão doloroso e tão difícil para toda a população. Em primeiro lugar, agradeço a excelente explanação ao senhor, porque do que nós precisamos hoje…
16:32Marreca FilhoPRD-MA
Boa tarde a todos. Eu quero agradecer ao Ministro a vinda ao plenário da Câmara dos Deputados. Eu queria, Ministro, lhe fazer duas perguntas. O senhor afirmou ontem em entrevista que o contingenciamento afeta 12% das despesas discricionárias e 3,5% de todo o orçamento do MEC. Mas o decreto de março obrigou o Ministério da Educação a reduzir consideravelmente as despesas discricionárias em mais de…
16:36Lincoln PortelaPL-MG
Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sras. e Srs. Parlamentares, por certo não vou receber aplausos nem da Esquerda nem da Direita - talvez, sujeito até a algumas vaias. A partir de 1996, as academias brasileiras começaram a ser empoderadas pelo socialismo. Não vou citar nomes, porque eu não fulanizo. Esse empoderamento veio até o último Governo, que permitiu que ele continuasse acontecendo também…
16:40Alessandro MolonPSB-RJ
Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sras. e Srs. Parlamentares, eu sou professor. O que me trouxe à política foi a luta pela educação, foi o sonho de ver a educação abrir as portas para que qualquer brasileira ou brasileiro, independentemente do seu sobrenome, do CEP de sua moradia, da cor de sua pele, do seu sexo pudesse escolher o futuro que quisesse para si. Nas últimas 2 décadas, nós vimos isso…
16:44Domingos NetoPSD-CE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, é com grande preocupação que eu assisto a esta sessão de hoje, quando esperávamos ter respostas mais claras do que seria feito com o risco iminente de institutos federais e de universidades federais fecharem suas portas por não poderem pagar vigilantes até o mês de setembro. Mas, como diversas outras discussões que têm ocorrido nesta Casa, mais uma vez…
16:48Otto Alencar FilhoPSD-BA
Presidente, Ministro da Educação, meus amigos Deputados e Deputadas, eu acho que todos nós aqui estamos com um único objetivo: melhorar a educação deste País. Nós precisamos, ao invés de criar tantas brigas, construir pontes. E uma das questões importantes que nós precisamos deixar clara é que essa questão de cortar investimentos em educação é errada em qualquer governo, seja ele qual for. Eu…
16:52Professora Dorinha Seabra RezendeUNIÃO-TO
Boa tarde a todos. Eu gostaria, Sr. Ministro, de agradecer a sua presença, sim. O senhor tinha hoje um compromisso na Comissão de Educação, a convite da Comissão de Educação. Ao mesmo tempo, eu queria destacar a importância de este Plenário convidar o Ministro para o debate de um tema central deste País: a educação. Eu tenho a responsabilidade de falar por 77 Deputadas, com diferentes bandeiras…
17:04Darcísio PerondiMDB-RS
Seja bem-vindo, Sr. Ministro e toda a sua assessoria. Cumprimento as Deputadas, os Deputados, a assessoria e a imprensa. O meu partido tem um destaque, ele tem um Ministério... E não vim falar do meu partido. O Governo Bolsonaro apoiou com força o programa para a primeira infância, o Programa Criança Feliz, que já cobre 3.780 Municípios elegíveis. Desses, 2.700 já estão com adesão. E, no mês de…
17:12Margarida SalomãoPT-MG
Obrigada, Sra. Presidenta. Cumprimento os Srs. Parlamentares, as Sras. Parlamentares, o Sr. Ministro. Ministro, além de a sua fala ter sido, em muitos momentos, profundamente desrespeitosa para com esta Casa, ela contém vários equívocos. O primeiro deles é insistir que o senhor não está contingenciando 30% das despesas discricionárias das universidades. Está, sim: no custeio, o contingenciamento…
17:16Tadeu AlencarPSB-PE
Cumprimento o Sr. Presidente, as Sras. Deputadas, os Srs. Deputados, o Sr. Ministro da Educação. Eu sou Líder do Partido Socialista Brasileiro, um partido que tem a compreensão de que o maior desafio brasileiro se dá precisamente na Pasta que V.Exa. dirige, Ministro. Nós temos observado que, nós últimos 60 dias, a cada dez apoiadores do Governo Bolsonaro, três deixaram de apoiar o Governo que aí…
17:20Professora Dayane PimentelUNIÃO-BA
Boa tarde. Gostaria de agradecer e parabenizar o Ministro por sua vinda a esta Casa. Começo dizendo que a OCDE diagnosticou que aqui no Brasil, Ministro, nós já gastamos quatro vezes mais com os nossos alunos do ensino superior do que com nossos alunos do ensino básico. Eu não quero chocar vocês nem ofender ninguém, mas é preciso dizer aqui para onde vai muito desse investimento. Eis alguns…
17:24Luizão GoulartSOLIDARIEDADE-PR
Obrigado, Presidente. O PRB está preocupado e trabalha pelo desenvolvimento do Brasil. Eu sou defensor de uma gestão eficiente e não falo isso da boca para fora. Fui gestor de um Município por 8 anos e terminei o mandato com minha administração sendo a mais bem avaliada do Brasil. Uma gestão eficiente requer planejamento, equilíbrio e diálogo. E o corte generalizado na área da educação eu entendo…
17:24Silvio Costa FilhoREPUBLICANOS-PE
Ministro, primeiro, boa tarde. Quero, desde já, agradecer a V.Exa. a presença aqui no Parlamento. Lamento profundamente que tenha sido através de convocação, até porque a única coisa que nós que fazemos o PRB temos pedido ao Governo Bolsonaro é respeito ao Parlamento brasileiro. Não temos exigido espaço no Governo, não termos exigido Ministério. Nós que fazemos o PRB entendemos a necessidade de o…
17:36Mariana CarvalhoREPUBLICANOS-MA
Obrigada, Presidente Geovania de Sá. Eu quero cumprimentar o Ministro, todos os Deputados e o Presidente da Comissão de Educação, o Deputado Pedro Cunha Lima. Fico realmente muito triste por estarmos aqui discutindo com um Ministro de Estado, por força de convocação, um tema que deveria ser prioridade sempre, a educação. Eu tive a oportunidade de chegar a esta Casa, no primeiro mandato, em 2015…
17:36Mariana CarvalhoREPUBLICANOS-RO
Obrigada, Presidente Geovania de Sá. Eu quero cumprimentar o Ministro, todos os Deputados e o Presidente da Comissão de Educação, o Deputado Pedro Cunha Lima. Fico realmente muito triste por estarmos aqui discutindo com um Ministro de Estado, por força de convocação, um tema que deveria ser prioridade sempre, a educação. Eu tive a oportunidade de chegar a esta Casa, no primeiro mandato, em 2015…
