Câmara dos Deputados · 23 abr. 2019 · 14:00 às 19:01
Sessão Deliberativa Ordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
14:00Márcio JerryPCdoB-MA
Boa tarde, povo brasileiro e povo do meu querido Maranhão. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tem gente torcendo para o mar pegar fogo e assim comer peixe frito. Esse é um ditado popular que se aplica muito à atitude irresponsável de muitas pessoas que deveriam dar uma maior atenção à atual conjuntura do País, mas que, muito propositadamente, investem no acirramento de tensões na tentativa…
14:00Waldenor PereiraPT-BA
Sr. Presidente, colegas Parlamentares, no dia de hoje recebemos, com alegria, a visita do Prefeito Delci, do Município de Cordeiros, localizado no sudoeste do Estado da Bahia, acompanhado do Vice-Prefeito Teco e de uma comitiva de Vereadores - o Fabiano, Presidente da Câmara Municipal, o Pedro de Gregório, o Dão Jóia, o Renerinho e o Pedro Araújo. Quero saudar o Município de Cordeiros, que, no…
14:00Benedita da SilvaPT-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os povos indígenas fazem nesta semana mais uma manifestação nacional em defesa de seus direitos constitucionais e de seus territórios. O Governo do retrógrado Bolsonaro quer liberar seus territórios para as mineradoras e o agronegócio. Foi por isso que retirou a FUNAI do Ministério da Justiça e a realocou no Ministério da Agricultura, controlado pelos…
14:04Otoni de PaulaPSD-RJ
Sr. Presidente, a guerra entre Mourão e Olavo de Carvalho, da ala militar e dos simpatizantes da ideia de Olavo, só contribui para alimentar a grande mídia, que não gosta do Presidente e deseja minar o seu Governo. Infelizmente esta briga é alimentada por alguns membros e aliados do próprio Governo. Só quem tem a perder com essa guerra é o próprio Governo do Presidente Bolsonaro. Mourão e Olavo…
14:04Alice PortugalPCdoB-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, daqui a alguns minutos, a Comissão de Constituição e Justiça iniciará o debate do relatório da reforma da Previdência, só que é um outro relatório. Quero, em primeiro lugar, dizer que foi uma grande vitória da Oposição e de Parlamentares de outros partidos, que não são da Oposição, a construção da retirada dos chamados jabutis - na verdade, matérias…
14:08Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Sr. Presidente, Deputadas, Deputados, estou muito preocupada. Hoje meu Estado, o Rio Grande do Sul, amanheceu com a Assembleia Legislativa, na prática, sitiada. Um grave e grande cordão de isolamento foi colocado para afastar a população da discussão sobre a possibilidade de o povo decidir a respeito das nossas estatais: a CEEE, a CRM e a Sulgás, que têm a garantia, na Constituição Estadual do…
14:08Marcelo NiloREPUBLICANOS-BA
Sr. Presidente, Srs. Deputados, tramita nesta Câmara a Medida Provisória nº 868, de 2018, que trata do saneamento no nosso País. É uma medida prejudicial às empresas de saneamento do nosso querido Brasil. Na Bahia, por exemplo, a EMBASA - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. tem lucro em somente dez sistemas de abastecimento de água. Consequentemente, em mais de 380 Municípios…
14:12Alexandre FrotaPROS-SP
Presidente, Deputados, Deputadas, o Brasil precisa mesmo é de leis fortes. Querem prender o Danilo Gentili, mas estão estudando se dão liberdade ou prisão domiciliar para o Lula - acreditem! -, que estourou o País. Ele vendeu inclusão, mas o que tivemos foi exclusão, com 14 milhões de desempregados e 65 milhões de inadimplentes pelo País. Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês. Agora vai acontecer…
14:12Valmir AssunçãoPT-BA
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho aqui nesta tarde parabenizar o meu Bahia pelo título de campeão baiano - 48 vezes campeão baiano. Quero saudar a Direção do Bahia, que começou com o Schmidt, numa direção muito competente, e hoje conta com o Bellintani, que é o Presidente atual do nosso time. Quero saudar toda a torcida do Bahia, que fez uma festa bonita em Feira de Santana e…
14:12Jorge SollaPT-BA
Obrigado, Sra. Presidente. Eu queria parabenizar, primeiramente, o Prefeito Alessandro, de Brejões, Município baiano onde estivemos sábado à noite para várias inaugurações. Chamou a minha atenção, nessa grande atividade, que a população já demonstra conhecimento do desastre que é o projeto de destruição da Previdência Social e já cobra que esta Câmara não deixe prosperar essa atitude de destruir…
14:16Capitão Alberto NetoPL-AM
Obrigado, Presidente. Quero utilizar este 1 minuto para chamar a atenção do nosso País. Quero falar principalmente para a base do Governo, que tem caído numa armadilha. Estão querendo difamar a conduta do nosso Vice-Presidente, o General Mourão. O que o Governo vai ganhar com isso? O que o Brasil vai ganhar com essa briga de Olavo de Carvalho com o General Mourão? Não vai ganhar nada. E é isso…
14:16Pompeo de MattosPDT-RS
Presidente Geovania, a reforma da Previdência, dizem, é para proteger os pobres e acabar com os privilégios. Vejam que a mentira tem pernas curtas, e nós a pegamos ali na esquina. Há 87 mil mulheres solteiras, filhas de militares, que nunca se casaram para continuar ganhando as pensões, que somadas chegam a 480 milhões de reais por mês. Na média, isso equivale a um salário de 5.400 reais por mês…
14:20Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sra. Presidente, colegas Parlamentares, ontem eu estive em uma audiência com o Vice-Presidente da República, o General Mourão. Entre tantas pautas que eu tratei com ele, duas faço questão de anunciar. A primeira: prestei a ele a minha solidariedade, porque eu acho uma injustiça esse fogo amigo deste Governo Bolsonaro que está aí. Ninguém sequer consegue se entender. A segunda: levei ao…
14:20Edmilson RodriguesPSOL-PA
Presidente, eu quero ler aqui o art. 37 da Constituição Federal, que o Presidente da República jurou cumprir. Aliás, ele se diz um nacionalista, no entanto nega permanentemente o amor à Pátria, inclusive entregando as nossas riquezas e a nossa soberania ao controle norte-americano. O art. 37 determina: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos…
14:24Paulo RamosPDT-RJ
Sra. Presidente, o Ministro Paulo Guedes é o Ministro do 1 trilhão de reais. Ele se refere a 1 trilhão de reais a várias matérias. Mas por que o Governo não se remete aos números que tem da Previdência para que esta Casa tome conhecimento? Por que ele os esconde? Ele os esconde ou porque está mentindo ou porque não tem número nenhum. No entanto, ele sabe que já é muito grande a reação do povo…
14:24MarconPT-RS
Sra. Presidente, Srs. Deputados, eu espero que hoje a Justiça brasileira faça justiça com o homem que tirou o povo brasileiro da miséria, o Presidente Lula, que está preso injustamente porque deu ao povo brasileiro condições de emprego. Quando Lula era Presidente, o povo brasileiro tinha trabalho, tinha salário, tinha comida; foram criadas universidades; foi criado o Programa Minha Casa, Minha…
14:24José RicardoPT-AM
Sra. Presidente, Srs. Parlamentares, a Zona Franca de Manaus é o projeto de desenvolvimento que sustenta o Estado do Amazonas. É dali que temos a arrecadação do Estado, os recursos para manter a Universidade do Estado do Amazonas, a geração de empregos diretos. Nós já chegamos a ter 123 mil empregos no período Lula. E temos hoje 98% da floresta em pé, graças ao modelo da Zona Franca de Manaus…
14:28BacelarPV-BA
Deputada Geovania de Sá, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, quero protestar aqui contra a decisão estapafúrdia do Ministro da Economia de declarar secretos os documentos, os dados, os estudos que embasam a tal reforma da Previdência. Como eu posso dizer a um brasileiro que aceite essa reforma, a reforma que vai prejudicá-lo, a reforma que retira direitos, sem que se conheçam esses dados, os dados…
14:28Bibo NunesPL-RS
Exma. Sra. Presidente, nobres colegas Deputados, eu venho a esta tribuna para novamente destacar a importância de todos os brasileiros se aposentarem em condições legais e com o máximo de igualdade. Eu considero uma justiça fake o que acontece no Judiciário. Eu não admito que um juiz possa se aposentar com 30, 35, 40 anos, simplesmente ao cometer um crime. Por exemplo, quando um juiz trabalha…
14:32Chico D`AngeloPDT-RJ
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós realizamos hoje na Comissão de Cultura uma audiência pública, solicitada por mim, para debate acerca da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, em função de uma portaria que o Presidente atual da EBC, do Governo Bolsonaro, fez no início de abril. Refiro-me à Portaria nº 216, de 2019, que viola o art. 223 da Constituição Federal. Na verdade, implode o…
14:32Léo MoraesPODE-RO
Sra. Presidente, queremos registrar e tornar público - e também agradecer - o avanço no que diz respeito à transposição dos servidores públicos. Estivemos hoje na Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia, com a Dra. Neleide e sua equipe. Ficou garantido que logo mais será assinada a minuta do decreto, que será encaminhada para a Secretaria Administrativa, e até o final desta…
14:32Domingos SávioPL-MG
Sra. Presidente, Deputada Geovania de Sá, eu quero fazer um registro que considero extremamente importante, que requer a atenção de todos nós. Nós temos um projeto de minha autoria, em coautoria com outros colegas, que trata de aprimorar a Lei de Incentivo à Cultura. Nós fizemos esse projeto após um debate profundo com a sociedade e após a realização de uma CPI que mandou para a Polícia Federal e…
14:36Luiz LimaNOVO-RJ
Boa tarde, Presidente Geovania de Sá; boa tarde, Parlamentares. Eu queria dizer aqui que, no ano passado, o Governo Federal gastou 712 bilhões de reais com a Previdência e somente 74 bilhões de reais com educação. Resumindo, nós gastamos dez vezes mais com o nosso passado do que com o nosso futuro. A maior classe trabalhadora deste País são os autônomos. Trinta e quatro milhões de brasileiros são…
14:36Gonzaga PatriotaPSB
Minha querida Presidente, meus Deputados e Deputadas, meus cumprimentos. Sra. Presidente, trago dois pronunciamentos que peço a V.Exa. dê divulgação. Um trata da fome, que está voltando para o nosso País. Isso é muito sério. Um país com 13 milhões de desempregados, e a metade dessas pessoas está passando fome. O outro trata da gestão do Governador Paulo Câmara em Pernambuco. Depois da experiência…
14:36Padre JoãoPT-MG
Eu não posso deixar de falar do nosso querido e sempre Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que foi citado aqui, sobretudo quando vivemos a Páscoa. Lula está sendo perseguido, preso, quase torturado - sua família -, porque conseguiu enxergar os pobres. Lula deu um basta para os Estados Unidos, e esse Governo está de joelho para os norte-americanos. Isso é uma vergonha! Lula pagou o FMI…
