Câmara dos Deputados · 17 abr. 2019 · 14:00 às 17:59
Sessão Não Deliberativa de Debates
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
14:04José RicardoPT-AM
Sr. Presidente, Sr. Parlamentares, o Presidente Bolsonaro enviou para o Congresso Nacional o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o ano de 2020 e propôs que o salário mínimo não tivesse mais o aumento real, apenas a reposição da inflação. Portanto, a previsão é de um aumento de 42 reais, resultando num salário de 1.040 reais. É muito pouco. Desde o Governo Lula, nós tivemos no…
14:04Boca AbertaPROS-PR
Boa tarde a todos e a todas. Continua mais uma vez o caos na saúde do povo abençoado londrinense. Londrina é a segunda maior cidade do Paraná. Ontem, eu recebi várias e várias denúncias informando que o Posto em Betinho, que é 24 horas, estava lotado, abarrotado de pessoas enfermas esperando - pasmem, pasmem! - mais de 14 horas na fila do desatendimento, ou seja, no depósito dos rejeitados. O…
14:08Hildo RochaMDB-MA
Obrigado, Deputado Gonzaga Patriota, que preside a sessão. Srs. Deputados, Sras. Deputadas, estivemos agora há pouco no âmbito do grupo que estuda, analisa e debate as propostas anticrime que foram encaminhadas pelo Ministro Sérgio Moro e pelo Ministro Alexandre de Moraes. Esse grupo foi formado por determinação do Presidente da Casa, o Deputado Rodrigo Maia. Faço parte, sou membro titular desse…
14:08Bohn GassPT-RS
Obrigado, Presidente Gonzaga Patriota. Colegas Deputados, eu trago aqui com muita tristeza uma notícia do jornal O Globo intitulada: PETROBRAS venderá 50% de suas refinarias a partir de junho. Vender as refinarias é enfraquecer a PETROBRAS. Se a PETROBRAS se enfraquecer, ela terá menos força para interferir nos preços dos combustíveis: do diesel, do gás de cozinha, da gasolina. No tempo do Lula…
14:12Maria do RosárioPT-RS
Obrigada, Deputado Hildo Rocha. Sr. Presidente, quero referir-me à vitória importante que tivemos nesta manhã na Comissão de Constituição e Justiça, quando conseguimos, com base regimental, Deputada Erika Kokay, impedir que a votação de um parecer que não carrega adequadamente a visão de constitucionalidade da reforma da Previdência viesse a ser apreciado. O bom senso prevalece, na medida em que…
14:12Angela AminPP-SC
Agradeço a V.Exa., Sr. Presidente. Cumprimento os Parlamentares aqui presentes, especialmente Darci De Matos, da minha cidade de Santa Catarina. Gostaria de fazer referência à Universidade Federal de Santa Catarina, onde tive a oportunidade de fazer minha graduação, mestrado e doutorado. Pelo ranking nacional, a entidade hoje ocupa posição privilegiada em pesquisa. Eu gostaria de cumprimentar…
14:16Erika KokayPT-DF
Sr. Presidente, nós estamos, penso, enfrentando uma discussão que diz respeito a grande parte do povo brasileiro: mais de 100 milhões de brasileiros e brasileiras serão afetados com a proposta que está em curso nesta Casa. Eu penso que esta proposta atinge sobremaneira os pobres. O Governo, às vezes, diz que quem ganha menos terá uma alíquota menor: de 8%, passará a pagar 7,5%. Porém, pagará não…
14:24Gonzaga PatriotaPSB
Sr. Presidente, Deputado Hildo Rocha, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores, nós queremos fazer dois pequenos registros. E eu peço a V.Exa., Presidente, a divulgação deles, pela importância de cada um. O primeiro é sobre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, que fez o Nordeste progredir por tanto tempo, mas, lamentavelmente, está ainda um pouco abandonada. O Governador de…
14:28Mauro Benevides FilhoUNIÃO-CE
Muito obrigado, Sra. Presidenta. Quero somente registrar que, no último sábado, Fortaleza comemorou 293 anos de existência. Hoje, Fortaleza é capitaneada pelo Prefeito Roberto Cláudio, que tem realizado uma extraordinária administração, fazendo essa cidade avançar. Mas a razão do meu registro é que uma das pessoas homenageadas na festa, ocorrida no Teatro São José, recentemente reinaugurado pela…
14:32Lucas VergilioSOLIDARIEDADE-GO
Muito obrigado. Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo a esta tribuna para novamente alertar a sociedade brasileira sobre os riscos oferecidos pela chamada "proteção veicular", um segmento que, irregularmente, se transveste de seguro para iludir incautos, comercializando algo que não é regulamentado, que não oferece garantias e que vem sendo alvo de sucessivas ações da Polícia Federal em…
14:36Coronel TadeuPL-SP
Sra. Presidente, quero aqui prestar uma homenagem a um policial do Estado de São Paulo chamado Renato Taroco. Esse menino, permita-me assim chamá-lo, é um verdadeiro herói por duas vezes. No dia 20 de abril de 2015, ele salvou dois colegas que estavam numa viatura que capotou na estrada e pegava fogo. Ele levantou a viatura e conseguiu tirar os dois parceiros de um carro em chamas. Infelizmente…
14:40Dr. Luiz OvandoPP-MS
Sra. Presidente, nobres Deputadas e Deputados, volto a esta tribuna, mais uma vez, para destacar e enfatizar a importância do REVALIDA, que é a prova de reavaliação e revalidação do diploma médico. De maneira geral, nós temos enfatizado e defendido a importância de darmos oportunidade aos médicos, jovens que se graduam nas universidades das escolas médicas de outros países. Isso tem acontecido…
14:48Camilo CapiberibePSB-AP
Sra. Presidente, eu venho a esta tribuna registrar a Portaria nº 441, de 16 de abril de 2019, assinada pelo Ministro da Justiça, Sergio Moro, que autoriza a utilização da Força Nacional exatamente durante a semana em que vai se realizar a Semana dos Povos Indígenas aqui em Brasília, o acampamento dos povos indígenas, o Abril Indígena. Parece-me que existe uma má compreensão do que representa o…
14:48Nelson PellegrinoPT-BA
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo Bolsonaro anunciou hoje que venderá quatro refinarias da PETROBRAS. Essa medida já vinha sendo pensada no Governo de Michel Temer: seriam vendidas as duas refinarias do Nordeste e as duas refinarias do Sul, ou seja, seriam privatizadas a distribuição do Sul e a do Nordeste. Eu quero dizer que essa é uma medida de lesa-pátria, é uma medida que vai…
14:52Dra. Vanda MilaniPROS-AC
Sra. Presidente, Srs. Deputados, em todo o mundo o meio ambiente está na ordem do dia, não mais como uma discussão acadêmica ou meramente teórica, mas como alvo de interesse de toda a humanidade, preocupada com o legado ambiental que será deixado para gerações futuras. Meio ambiente e sustentabilidade tornaram-se princípios indissociáveis que permeiam o bom senso do cidadão comum. No Brasil…
15:00Kim KataguiriMISSÃO-SP
Sra. Presidente, Srs. Parlamentares, quero falar aqui hoje sobre um assunto que está na pauta para ser votado já há algum tempo - acho que poucos colegas, infelizmente, têm se atentado para a magnitude dele -, que é o Projeto de Decreto Legislativo nº 7, de 2019. Acho que é consenso nesta Casa que energia poderia ser uma das grandes vantagens comparativas que o Brasil poderia ter em relação a…
15:04Darci de MatosPSD-SC
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu desejo dizer neste momento aquilo que todo mundo sabe: as últimas eleições promoveram uma renovação avassaladora na Câmara dos Deputados e no Senado. O recado das urnas foi no sentido de que nós precisamos fazer algo diferente, que nós precisamos fazer as grandes reformas de que o Brasil precisa. Se o Brasil estivesse bem, nós certamente não teríamos…
15:12Edmilson RodriguesPSOL-PA
Sra. Presidente, acabei de dar uma entrevista a uma agência de notícias espanhola sobre a proposta de municipalização da saúde, conforme anunciado pelo Ministro Mandetta. Houve naturalmente a mobilização indígena e o recuo do Ministro. Aprovamos na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia uma moção de solidariedade aos povos indígenas. Nós os parabenizamos pela…
15:16Celina LeãoPP-DF
Sra. Presidente, eu queria trazer a este Plenário mais um assunto que já foi debatido na CCJ. Inicialmente, quero parabenizar o Presidente da CCJ, o Deputado Felipe Francischini, pela correta decisão de suspender a votação na CCJ. É muito importante contextualizarmos para o Brasil o que acontece nesta Casa. Nós estamos no estágio de admissibilidade desse projeto, e esse projeto precisa estar, no…
15:20Bira do PindaréPSB-MA
Sr. Presidente, meu nobre colega, companheiro, amigo e Deputado Camilo Capiberibe, grande lutador das terras do Amapá, que já foi uma só, com o Estado do Maranhão e com o Pará, o Estado do Grão-Pará e Maranhão, não é isso, Deputado Edmilson Rodrigues? Estamos aqui bem representados neste plenário, nesta tarde! O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL - PA) - Se reunificar, ninguém nos segura! O SR. BIRA DO…
15:28Dr. Luiz OvandoPP-MS
Sr. Presidente, nobres Deputados, senhoras e senhores que nos acompanham pela TV Câmara, eu volto a esta tribuna para enfatizar a importância do exame Revalida em duas oportunidades no ano, destacar a importância da avaliação e, principalmente, levantar a bandeira da oposição contra o exame da ordem médica no País para os alunos e os egressos das escolas médicas brasileiras. Eu quero, nesta…
15:36Fábio TradPSD-MS
Muito obrigado. Sr. Presidente, quero dar como lidos dois pronunciamentos. Eles fazem reflexões a respeito de alguns pontos questionáveis do Projeto Anticrime enviado pelo Ministro Sergio Moro, como também jogam luzes a respeito do papel constitucional da magistratura brasileira. Eu faço questão de destacar que nós temos que despersonalizar os projetos de lei enviados pelo Ministério da Justiça.…
15:36Mauro NazifPSB-RO
Sr. Presidente Camilo Capiberibe, Deputado Nelson Pellegrino, demais Sras. e Srs. Deputados, eu protocolei nesta semana o Projeto de Lei nº 2.284, de 2019, que trata do Programa do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES. Nós tentamos ampliar esse programa, ou melhor, não se trata nem de ampliar, mas criar prazo de carência para esse programa. Até 2017, a carência era de 18 meses. A partir de…
15:40Mauro Benevides FilhoUNIÃO-CE
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Parlamentares aqui presentes, venho à tribuna da Câmara dos Deputados, no Grande Expediente, para fazer uma análise da situação fiscal do Governo Federal, e já incorporo uma análise dos 3 primeiros meses de gestão do Presidente Bolsonaro. É com muita preocupação que venho hoje, mais uma vez, à tribuna desta Casa. Primeiro, quero relembrar um pouco a campanha…
15:40Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Obrigada, Sr. Presidente. Quero parabenizar o nosso Presidente da República, Jair Bolsonaro, que entrou na lista das cem pessoas mais influentes do mundo, em um ranking feito pela revista americana Time. Ele é o único brasileiro que aparece na lista. Bolsonaro está na categoria Líderes, ao lado do Presidente americano, Donald Trump. Parabéns, Presidente Bolsonaro! Muito obrigada, Sr. Presidente.
