Câmara dos Deputados · 16 abr. 2019 · 14:00 às 18:59
Sessão Deliberativa Ordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
14:00Charles FernandesPSD-BA
Sra. Presidente, eu gostaria de dar como lidos os meus pronunciamentos. No primeiro pronunciamento, ressalto que, em 2002, o Governo brasileiro criou o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, a fim de ampliar as matrizes que causam menos impactos ambientais, como a eólica, a solar, entre outras. Além disso, Sra. Presidente, registro que apresentei nesta Casa o…
14:00Pompeo de MattosPDT-RS
Sra. Presidente, quero deixar registrado aqui o meu protesto contra a medida do Presidente Bolsonaro que congelou a política de valorização do salário mínimo. Isso atinge exatamente os pobres, os que votaram nele. Além disso, não serão permitidos reajustes para servidores públicos federais deste País, a exceção dos militares, e está suspensa a realização de concursos públicos. Com isso, os…
14:00Assis CarvalhoPT-PI
Sra. Presidenta, a tarde de ontem foi um momento triste para a história mundial. Assistimos, sem que nada pudéssemos fazer, à Catedral de Notre-Dame ser parcialmente destruída pelas chamas. Símbolo da França, da cultura europeia e memória da história do mundo, a igreja começou a ser construída em 1163 e levou 180 anos para ficar pronta. As chamas levaram parte dos mais de 850 anos de história de…
14:04José RicardoPT-AM
Sra. Presidente, Srs. Parlamentares, a Medida Provisória nº 868, de 2018, altera a Lei do Saneamento e favorece empresas privadas da área de saneamento - empresas que muitas vezes aumentam tarifas, não cumprem contratos, não realizam investimentos. Essa medida favorece empresas em cidades grandes, em cidades onde vai haver um retorno financeiro. A maioria das cidades pobres, das cidades que não…
14:04Alexandre FrotaPROS-SP
Sra. Presidente, Deputados, Deputadas, eu estava ouvindo o nobre Deputado falar aqui em esbanjar dinheiro com publicidade. Eu gostaria de lembrar a ele - e isso aqui é um documento - que, no Governo Lula, esbanjaram 7 bilhões de reais com propaganda e, no Governo Dilma, mais 9 bilhões de reais. Isso está documentado. Por isso, eu gostaria de refrescar a memória do nobre Deputado que saiu daqui há…
14:08Leonardo MonteiroPT-MG
Sra. Presidenta, nós queremos fazer um protesto contra o congelamento do salário mínimo, anunciado ontem pelo Presidente Bolsonaro. Essa medida interrompe a política de valorização do salário mínimo instituída pelo Presidente Lula, que possibilita o aumento real do salário. O Presidente Bolsonaro cumpre aquilo que disse quando foi aos Estados Unidos e vai desconstruir tudo o que foi construído…
14:08Otoni de PaulaPSD-RJ
Sra. Presidente, hoje, no Ministério da Infraestrutura, eu estive com o Secretário de Defesa Civil, Coronel Alexandre Lucas, a fim de buscar recursos para a reconstrução do Rio de Janeiro, atingido por fortes chuvas. Para o meu espanto, a resposta do Secretário foi: "Não existe dinheiro, Deputado Otoni De Paula. Havia 15 milhões de reais já contingenciados para o ano todo, mas esse dinheiro…
14:08João DanielPT-SE
Sra. Presidenta, quero dar como lido o meu pronunciamento e divulgá-lo no programa A Voz do Brasil. Srs. Deputados, na última quinta-feira, nós participamos de uma longa reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgotos de Sergipe - SINDISAN, com a Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, com a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe - COHIDRO e com…
14:12Rogério CorreiaPT-MG
Obrigado, Sra. Presidenta. Inicialmente, nós havíamos solicitado que essa Comissão Parlamentar de Inquérito viesse na forma de uma CPMI, uma Comissão Mista. Não foi possível devido a uma opção do Senado de fazer uma Comissão em separado. Dos males, o menor: é bom que tenhamos também uma Comissão Parlamentar de Inquérito aqui na Câmara Federal. Eu, o Deputado André Janones, o Deputado Lincoln…
14:16André JanonesREDE-MG
Boa tarde, Sra. Presidente. Eu confesso que estou muito feliz e emocionado com a instalação dessa CPI, ainda que de forma tardia. Já passou muito da hora. A CPI da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais já está funcionando, a do Senado também, e nós ficamos aqui patinando. Só agora, depois de muita pressão, é que a CPI foi instalada. Infelizmente, nós sabemos que, no País, as coisas só…
14:20Fábio HenriqueUNIÃO-SE
Boa tarde e obrigado, Sra. Presidente. Eu queria fazer uma saudação aos pescadores do Brasil, em especial ao Marcos, que é Secretário-Geral da Federação de Pescadores de Sergipe, meu Estado, porque só no meu Estado são 8 mil pescadores que estão sem receber o seguro-defeso, alguns desde o mês de novembro, por um entrave burocrático entre o INSS e a Secretaria Nacional de Pesca. Esse entrave está…
14:20Valmir AssunçãoPT-BA
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer dois registros. O primeiro é que o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo e Prisional do Estado da Bahia está trabalhando para a regulamentação das atividades da categoria e também por um piso salarial de 1.670 reais. E nós estamos juntos do sindicato nessa luta. Sra. Presidente, também quero registrar que os jovens…
14:20José Airton Félix CiriloPT-CE
Sra. Presidente, quero registrar que, junto com a Prefeitura de Icapuí, construindo o futuro, fizemos um trabalho de planejamento estratégico Icapuí 2030 neste fim de semana, lá na comunidade de Redonda. Tive a satisfação de participar desse encontro e, também de fazê-lo ao lado do Prefeito Raimundo Lacerda Filho, um jovem que vem promovendo uma transformação muito grande na cidade, graças a sua…
14:20PaulãoPT-AL
Sra. Presidente, colegas Deputados, manchete de jornal: O Ministro antiFalcone - Pacote de Moro contra o crime vai fortalecer milícias, de José Padilha, cineasta que fez o filme Tropa de Elite e faz autocrítica em relação à postura de Sergio Moro. Ele continua: "1 - As milícias são organizações criminosas controladas por policiais civis e militares corruptos e violentos; 2 - esses policiais…
14:24Hildo RochaMDB-MA
Muito obrigado, Deputada Geovania de Sá. Quero convidar V.Exa. e os demais colegas Deputados e Deputadas que se encontram presentes aqui no Plenário Ulysses Guimarães, nos gabinetes e nas Comissões a nos prestigiarem na inauguração da exposição que trata do saneamento básico em nosso País. Essa exposição está no corredor que dá acesso aos anexos. Há 32 milhões de brasileiros sem direito a água…
14:24Padre JoãoPT-MG
Presidenta, eu venho aqui externar a minha indignação em relação ao fato de que vários projetos de lei de nossa autoria não avançam nesta Casa porque buscam regulamentar ou diminuir o uso de agrotóxico. É assustador! A cada dia o Ministro da Agricultura libera novos produtos, novos venenos. Não bastasse a comprovação de que o alimento fica envenenado por causa do uso de agrotóxicos, várias…
14:28Léo MoraesPODE-RO
Nós subimos à tribuna para conversar com a população do Estado de Rondônia, principalmente a de Porto Velho. Eu tenho o compromisso muito claro de trazer protagonismo, de debater os grandes temas do nosso País neste Congresso e neste plenário. Nós precisamos elevar o nosso Estado de Rondônia, que será uma das últimas portas de saída do agronegócio, da agricultura familiar, dos nossos produtos…
14:28Marcelo NiloREPUBLICANOS-BA
Obrigado, nobre Presidenta. Srs. Deputados, ontem nós estivemos no Município de Morro do Chapéu acompanhando o Governador Rui Costa, que completou 500 viagens para o interior do Estado. Fui levar investimentos, inauguramos o trecho da estrada Morro do Chapéu a Lages do Batata. Em 4 anos, o Governador Rui Costa fez 500 viagens, ou seja, mais de 100 viagens para o interior do Estado em 1 ano. Isso…
14:28Gonzaga PatriotaPSB
Sra. Presidente, eu pediria a V.Exa. que desse divulgação a este pronunciamento, porque ele é muito importante. Quando ainda jovem, trabalhando no trem, lá em Afogados da Ingazeira, eu conheci o Cerquinha e seu filho Magno Martins, o qual depois apareceu por aqui como jornalista de grandes meios de comunicação, do grande blog do Magno Martins, do programa Frente a Frente, transmitido por mais de…
14:32Alexandre PadilhaPT-SP
Sra. Presidente, venho a esta tribuna apresentar um dado alarmante para quem se preocupa com a saúde de cada um e de cada uma de nós, das nossas famílias e das futuras gerações. Dados de agora, do Ministério da Saúde do Governo Bolsonaro, mostram que, de cada quatro Municípios brasileiros, pelo menos um tem um verdadeiro coquetel de 27 produtos agrotóxicos na água que abastece a cidade. O meu…
14:32Bibo NunesPL-RS
Sra. Presidente, nobres colegas, é uma satisfação estar neste plenário. Eu quero reiterar uma sugestão que dei dias atrás ao Supremo Tribunal Federal. É inconcebível que um juiz possa se aposentar com 30, 31, 35 anos de idade, da seguinte maneira: basta cometer um crime. O juiz que trabalha alcoolizado, por exemplo, é punido com a aposentadoria. Faço um apelo ao STF para que reveja isto, porque…
14:32Leônidas CristinoPDT-CE
Sra. Presidente, o Observatório Trabalhista é um serviço que o PDT Nacional presta à democracia brasileira. É uma plataforma de avaliação do Governo, uma ferramenta aberta à colaboração da sociedade, que trabalha sobre indicadores econômicos e sociais do Governo para fazer o monitoramento do desempenho. O Observatório introduz a métrica no debate. A mensuração de resultados feita com rigor…
14:36Bohn GassPT-RS
Sr. Presidente, assumi o compromisso de derrubarmos o projeto da reforma da Previdência. Divulgarei aqui todas as moções das Câmaras de Vereadores que repudiam essa retirada de direitos. Quero saudar, de forma muito especial, os Vereadores Cilene Werle Dill e Jair Elias Adams Lermen, do Município de São Paulo das Missões, onde estive sábado à noite. Os Municípios da região fizeram uma grande…
14:36Celso MaldanerMDB-SC
Sra. Presidente, demais colegas Parlamentares, eu uso a tribuna preocupado. Infelizmente, em fevereiro nós decrescemos 0,3%. Desde a greve dos caminhoneiros, este foi o pior momento do nosso País. Com a greve dos caminhoneiros foi a 3,11%. Estou muito preocupado. Está na hora de o Congresso Nacional acordar, dar a sua colaboração para aprofundar a reforma fiscal e dar mais credibilidade aos…
14:36Marcelo NiloREPUBLICANOS-BA
Sra. Presidente, Deputada Geovania de Sá, Sras. e Srs. Deputados, ontem eu estava pensando: o que foi o Governo Bolsonaro nesses 100 dias? Desafiei os nobres Parlamentares que têm... Sra. Presidente, são 5 minutos. No painel consta 1 minuto. A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. PSDB - SC) - O Deputado Marcelo Nilo falará por 5 minutos. Por favor, peço que aumentem mais 4 minutos no tempo do…
