Câmara dos Deputados · 4 abr. 2019 · 09:00 às 13:59
Sessão Deliberativa Extraordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
10:36Alexandre LeiteUNIÃO-SP
Sra. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, inicio o dia de hoje, esta quinta-feira, parabenizando a Polícia Militar paulista, em especial os policiais da cidade de Guararema, a Inteligência, a nossa tão querida ROTA e a equipe do COE por terem evitado o furto a caixas eletrônicos. Mais um atentado contra instituições bancárias no nosso Estado foi evitado. Uma quadrilha com mais de 20…
10:44Aluisio MendesREPUBLICANOS-MA
Muito obrigado, Sra. Presidente. Eu gostaria de registar que participei agora de audiência com o Secretário Nacional de Defesa Civil, Dr. Alexandre Lucas. Fui tratar do estado de calamidade por que passam alguns Municípios do Maranhão, mais especificamente os Municípios de Formosa da Serra Negra, Bacurituba e Boa Vista do Gurupi. Gostaria de falar sobre a boa aceitação e a boa resposta que tive…
10:44João DanielPT-SE
Sra. Presidenta, obrigado. Eu só quero solicitar a V.Exa. que considere como lido e determine que seja divulgado no programa A Voz do Brasil o maravilhoso artigo do nosso grande jornalista e estudioso Luiz Eduardo Costa, sergipano respeitado, para que o Brasil inteiro tenha acesso e o conheça. Trata-se de artigo intitulado O ano que vem em Jerusalém, em que o autor faz uma análise da visita do…
10:44Benedita da SilvaPT-RJ
Sra. Presidente, peço a divulgação no programa A Voz do Brasil do manifesto que realizo neste momento, no qual afirmo que o Governo Bolsonaro não tem nenhum compromisso nem respeita o juramento que fez de cumprir a Constituição brasileira. Mostra disso é o fato de ele querer resgatar e celebrar aqueles dias tenebrosos que foram a Ditadura de 1964, assim como o objetivo seu, nestes 3 meses de…
10:48Mauro Benevides FilhoUNIÃO-CE
Sra. Presidenta, aproveito este momento para registrar que amanhã, a partir das 10h30min, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a bancada cearense, com vários Deputados do Nordeste brasileiro e do norte de Minas, fará uma discussão sobre o papel e a importância que o Banco do Nordeste do Brasil representa para a atividade econômica daquela região. Lembrando que, nesses últimos 30 anos…
10:48Marcio AlvinoPL-SP
Obrigado, Presidente. Apenas para constar, quero registrar que nesta madrugada, em Guararema, tentaram assaltar caixas eletrônicos de dois bancos. Numa operação do COE e da ROTA, com muito sucesso, a cidade foi protegida. A ação impediu que os assaltantes fugissem. A operação ainda está em andamento, mas quero parabenizar a ROTA, o COE e, especialmente, a Prefeitura do Município, que tem uma…
10:48Bohn GassPT-RS
Deputada Geovania de Sá, 1.052 médicos do Programa Mais Médicos desistiram do programa - repito: 1.052. Centenas de Municípios, milhões de brasileiros e brasileiras estão mais doentes, fragilizados. São idosos e crianças que não terão o atendimento desses médicos. E qual é o problema? O preconceito ideológico do Bolsonaro, que tocou os cubanos do Brasil, afastou os médicos. Agora foram…
10:52Marcos PereiraREPUBLICANOS-SP
Muito obrigado, Sra. Presidente. Bom dia a todos os Deputados e a todas as Deputadas. Sra. Presidente, "trata-se de Projeto de Decreto Legislativo que aprova os textos do Protocolo referente ao Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas, celebrado em 27 de junho de 1989, do seu respectivo Regulamento Comum e do Protocolo concernente a esse Acordo, bem como a formulação das…
11:00Erika KokayPT-DF
Nós somos favoráveis a essa proposição, a esse Acordo de Madri, que trata da questão das marcas, mas eu venho à tribuna também porque, abrindo as páginas dos jornais - lembro-me de um poema de Mayakovsky -, sinto cheiro de pólvora. Nós vimos hoje que o Ministério da Educação quer revisar os livros didáticos para descaracterizar que houve um golpe neste País. Para ele não importa que tenhamos tido…
11:04Bibo NunesPL-RS
Exma. Sra. Presidente, nobres colegas, satisfação. Eu sou a favor do Acordo de Madri, porque teremos benefícios relativos ao registro internacional de marcas, habilitação de pessoas físicas e jurídicas de países-membros, mais segurança jurídica para os países-membros, incluindo o Brasil. Além disso, esse grupo representa mais de 80% do comércio mundial e protege marcas brasileiras. Isso é muito…
11:04Bohn GassPT-RS
Sra. Presidente Geovania de Sá, colegas Deputados, eu me inscrevi para fazer a defesa do Protocolo referente ao Acordo de Madri, porque o Brasil já tem um tratado de cooperação em matéria de patentes, mas aqui se trata da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, para ter também o registro das marcas - já pedir e registrar em seu país de origem, na jurisdição de uma ou de todas as demais…
11:08Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, colegas Sras. e Srs. Deputados, tratamos aqui do Projeto de Decreto Legislativo nº 860, de 2017, que estabelece a adesão do Brasil ao Acordo de Madrid, relativo ao Registro Internacional de Marcas. Atentem, Sras. e Srs. Deputados, esse Protocolo de Madrid foi assinado há quase 30 anos exatos, no dia 27 de junho de 1989. Com quase 30 anos de atraso, o Brasil finalmente adere ao…
11:12Bohn GassPT-RS
Sra. Presidente, eu já fiz a minha fala em defesa desse protocolo. Eu queria aproveitar o tempo apenas para fazer menção ao que oradores na tribuna falaram sobre o debate de ontem com a presença do Ministro Paulo Guedes. Em primeiro lugar, este Parlamento precisa repudiar todas as vezes em que S.Exa. insinuar que há fraude para os agricultores na sua Previdência. Ganham salário mínimo, produzem…
11:16Alexandre FrotaPROS-SP
Muito obrigado, Sra. Presidente. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, vou aproveitar este tempo para falar como membro titular da Comissão de Cultura. Eu gostaria de indagar e saber do Ministro Osmar Terra, assim como de seu Secretário Henrique Pires, o que estão fazendo pela cultura do Brasil neste momento. Faz 4 meses que estão com a Pasta embaixo do braço. Aliás, estão sentados em cima da Pasta.…
11:16Bohn GassPT-RS
O PT vota "sim". Entende que as relações internacionais e os acordos, como neste caso, em relação ao registro das marcas - os outros acordos já foram assinados -,precisam ser acompanhados. O PT vota favoravelmente e chama a atenção para que neste acordo e nos demais acordos internacionais o Brasil não se exponha por causa desse preconceito ideológico que Bolsonaro demonstra hoje, que está…
11:24Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sra. Presidente, o PCdoB orienta "sim". Aproveitamos para chamar a atenção dos pares: a Casa Civil precisa enviar para esta Casa o outro acordo, que este Parlamento deve votar, para autorizar a instalação do escritório do BRICS no Brasil. Aliás, está sendo feita toda uma articulação voltada ao escritório do BRICS, e este Congresso não votou. O banco do BRICS é importante para esse organismo…
11:24Aluisio MendesREPUBLICANOS-MA
Sra. Presidente, o Podemos orienta o voto "sim". Aproveito a oportunidade para registrar a presença neste plenário do meu amigo Dudu, grande liderança do Estado do Maranhão, da cidade de São José do Ribamar. A cidade, tão carente de gestão, vê em Dudu uma grande esperança para o futuro da cidade. O Podemos orienta "sim".
11:24Jhonatan de JesusREPUBLICANOS-RR
Sra. Presidente, esse projeto foi iniciativa do então Ministro Marcos Pereira, e o PRB se orgulha disso. Hoje, ter o Deputado Marcos Pereira como Relator neste plenário mostra ainda mais o envolvimento de S.Exa., o trabalho que foi feito enquanto S.Exa. era Ministro da Indústria Comércio e Serviço, juntamente com Marcos Jorge. Nós temos hoje um grande desenvolvimento para o nosso País, porque o…
11:28Marcel van HattemNOVO-RS
O NOVO orienta o voto "sim", como já foi dito da tribuna, e mais uma vez parabeniza o trabalho do Vice-Presidente desta Casa, quando Ministro, na luta pela desburocratização. Parabenizamos S.Exa. também pelo seu aniversário na data de hoje. Parabéns, Deputado Marcos Pereira! Eu gostar de dizer que nós precisamos caminhar justamente no sentido de desburocratizar o País, de garantir às empresas…
11:28Otoni de PaulaPSD-RJ
Sra. Presidente, o PSC orienta "sim". Quero aproveitar este momento para dar a minha palavra de apoio e solidariedade ao Deputado Alexandre Frota, que ontem foi aviltado e, de forma vergonhosa, atacado pela Esquerda, que apontou contrato que S.Exa. não pôde cumprir há 10 ou 20 anos. Foi chamado de todos os nomes, pela Esquerda. Mas a postura de Alexandre Frota foi muito bonita, quando manifestou…
11:28Efraim FilhoUNIÃO-PB
Pelo Democratas, Sr. Presidente, quero dizer que esse Protocolo de Madrid tem sido uma busca incessante daqueles que lidam com o tema da propriedade intelectual, da defesa de marcas, do combate ao contrabando. São ações como essas que fazem a atualização do marco legal brasileiro e prestigiam a inovação, a ciência, a pesquisa. Uma coisa tem que estar atrelada a outra, e o Ministro Marcos Pereira…
11:32Darci de MatosPSD-SC
Sra. Presidente, Deputada Geovania de Sá - V.Exa. é do meu Estado -, Sras. e Srs. Deputados, o jornal Folha de Londrina noticiou nesta semana que, segundo a Organização Mundial da Saúde, o Brasil investe 7,7% do seu orçamento na Saúde. Isso é um absurdo, porque nós só estamos investindo mais do que a Venezuela e do que o Haiti! Perdemos, em termos de investimentos, para muitos países africanos.…
11:32Benedita da SilvaPT-RJ
Sra. Presidente, neste momento, eu gostaria de acrescentar uma informação, como se vem fazendo em muitos dos discursos de minha bancada e de todos os democratas deste País. Neste final de semana, inicia-se a nossa Jornada Lula Livre. Pedimos Lula livre porque Lula foi injustamente condenado. É um preso político, que está numa cela fria. Nós precisamos tirá-lo de lá com o processo democrático, o…
11:36Gleisi HoffmannPT-PR
Obrigada, Sra. Presidenta. Srs. Deputados, Sras. Deputadas, aqueles que nos acompanham pelas redes sociais, eu venho falar de 1 ano da prisão do nosso Presidente Lula. Agora, dia 7 de abril, faz 1 ano que um homem foi encarcerado, num processo em que não há provas, em que sequer há crime devidamente tipificado no ordenamento penal brasileiro. Lula é vítima de um Power Point, das convicções de um…
11:44Benedita da SilvaPT-RJ
Sra. Presidente, quero fazer dois grandes registros que considero importantes. Um deles já foi aqui apresentado com muita propriedade pela nossa Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores, a Deputada Gleisi Hoffmann. Refiro-me à Jornada Lula Livre, que certamente vai resgatar a verdade. "Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará." Nós estamos em busca dessa verdade. É essa verdade…
