Câmara dos Deputados · 21 mar. 2019 · 14:00 às 18:18
Sessão Não Deliberativa de Debates
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
14:00Léo MoraesPODE-RO
Pois bem, nós viemos aqui conversar e debater com a sociedade e também dar a devida satisfação e esclarecimento a quem nos colocou aqui, a população do Estado de Rondônia. Nós temos debatido, e agora, com as Comissões Temáticas em pleno funcionamento, estamos realizando os chamamentos, os convites e- por que não? - as convocações aos Ministros. Afinal, essa é a nossa prerrogativa, a nossa…
14:00MarconPT-RS
Sra. Presidente Benedita da Silva, eu quero dar como lidos dois discursos. O primeiro é sobre a desaprovação do Governo Bolsonaro, que está caindo em queda livre. Isso mostra a impopularidade do Presidente, a desconfiança que o povo brasileiro tem e a política de ataque à população. Uma é a questão da reforma da Previdência, a outra é o ataque aos negros, aos índios aos quilombolas, à reforma…
14:04Alexandre FrotaPROS-SP
Deputados, Deputadas, Sra. Presidente, senhoras e senhores, nos últimos dias, eu e todo o Brasil temos assistido aqui à tentativa covarde e suja de colocar nas nossas costas as mazelas e a lama que esse povo do PT e do PSOL viveu. Sobem aqui, todos os dias, para nos atacar. E vem aqui uma senhora desqualificada, descompensada nas palavras, nas atitudes, sem compromisso com a verdade, falando…
14:04Pompeo de MattosPDT-RS
Sra. Presidenta Benedita da Silva, Sras. e Srs. Deputados, eu lamento ter que vir à tribuna para falar sobre a prisão do Presidente Michel Temer. Não há razão absolutamente nenhuma para comemorar isso. Mas todos nós, aqui na Casa, temos consciência de que isso era fato anunciado, e eu, de forma especial, porque participei da Comissão que avaliou o pedido da Procuradoria-Geral da República…
14:12Boca AbertaPROS-PR
Boa tarde a todos e a todas. Nós estamos tacando aqui nesta Casa um projeto de lei que substitui a Lei Maria da Penha. Espera lá, que Maria da Penha é essa que o bandido, o agressor, o vagabundo, o marido arrebenta a esposa na pancada? Arrebenta com ela, às vezes mata, e não acontece nada! Quantas mulheres estão sendo mortas durante a medida restritiva? Para que essa medida restritiva? Isso não…
14:12Delegado Antônio FurtadoUNIÃO-RJ
Boa tarde, Sra. Presidente, boa tarde a todos. Tenho que concordar com a indignação do Deputado Boca Aberta, até porque eu sou delegado de polícia. As agressões a mulheres no Brasil já passaram de todos os limites. Cerca de 500 mulheres são agredidas por hora. É necessário que nós façamos alguma coisa. Não podemos mais admitir esse espetáculo monstruoso que o Brasil está dando ao mundo. Nós somos…
14:16José RicardoPT-AM
Sra. Presidenta, primeiramente, quero dar como lido e registrar aqui um texto que fala sobre os idosos que vieram a esta Casa fazer um apelo para que esta Casa não aprove a reforma da Previdência em relação aos direitos que estão sendo retirados das pessoas idosas. Queria aqui também falar que, em função desta questão da reforma, lá no Amazonas, segunda-feira, vamos ter uma audiência pública para…
14:20Celso MaldanerMDB-SC
Sra. Presidente Benedita da Silva e demais colegas Parlamentares, hoje, 21 de março, é o Dia Internacional da Síndrome de Down. Não é um dia para celebrarmos uma doença, mas, sim, para nos conscientizarmos quanto à necessidade de termos empatia. Nós temos, cada vez mais, de ter empatia e ajudar, com muito amor e carinho, aqueles que têm essa condição. Inspire-se e faça a diferença! Nós queremos…
14:20João DanielPT-SE
Presidenta, eu queria pedir que fosse registrado nos Anais desta Casa e divulgado no programa A Voz do Brasil nosso pronunciamento sobre o Dia Mundial da Água, que se comemora amanhã. Nós participamos da construção da luta em defesa da água e do saneamento. Fomos Vice-Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU. O Brasil inteiro faz mobilizações. Amanhã, em Sergipe, haverá uma grande…
14:24Delegado PabloUNIÃO-AM
Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna no dia de hoje para falar sobre a 16ª fase da Operação Lava-Jato, deflagrada nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, que traz a todos os brasileiros, inclusive a mim, uma mistura de sensações, entre elas a tristeza, por vermos novamente um Presidente da República preso: o Sr. Michel Miguel Temer, que foi Vice-Presidente da ex-Presidenta Dilma. Nessa…
14:24Reinhold StephanesPSD-PR
Sra. Presidente, meus colegas Deputados, senhoras e senhores, eu tenho visto aqui ultimamente o PT sendo contra tudo e a favor de nada, naquela prática do "quanto pior, melhor". Isso não ajuda o Brasil nem os brasileiros. O PT deveria ter consciência de que prejudicou demais o Brasil nos últimos 14 anos, mas continua com essas atitudes de obstrução, de ser contra tudo e a favor de nada. A reforma…
14:28Vilson da FetaemgPSB-MG
Sra. Presidente, gostaria que o nosso pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil. Quero dizer desta tribuna para o povo brasileiro, para a classe trabalhadora do campo e da cidade, que somos contra a reforma da Previdência, que é um pacote de maldades. Quero também cobrar do DNIT o término da recuperação da rodovia federal BR-381, que liga Belo Horizonte a Vitória, ao nordeste de…
14:28General GirãoPL-RN
Cumprimento a Sra. Presidente, as Sras. e Srs. Deputados e os telespectadores da TV Câmara. Sra. Presidente, gostaria de pedir que o nosso pronunciamento fosse registrado nos órgãos de comunicação da Casa. O dia de hoje não é de alegria nem de tristeza; é mais um dia de um momento em que nós sabemos que o Brasil está sendo passado a limpo. Gostaria de lembrar, Deputado Alexandre Frota, que o…
14:32Pedro UczaiPT-SC
Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, amanhã começa uma grande caminhada do povo brasileiro para mostrar ao Governo Bolsonaro que a reforma da Previdência impedirá milhões de brasileiros de se aposentarem, fará com que outros milhões de brasileiros se aposentem mal e obrigará ainda outros milhões de brasileiros a trabalhar 5, 10, 15 ou 20 anos a mais para se aposentarem. Com o regime de…
14:32Valmir AssunçãoPT-BA
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, 21 de março, é o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial. Ressalto a importância dessa data para a população negra porque eu sei que aqui nesta Casa há o projeto de uma Deputada que quer acabar com a política de cotas nas universidades. Por outro lado, todos nós temos que reconhecer que, se hoje há uma quantidade grande de jovens…
14:36Edmilson RodriguesPSOL-PA
Sra. Presidente, o Ministério da Educação baixou a Portaria nº 244, que é uma verdadeira santa inquisição, uma tentativa de acessar o Banco Nacional de Itens e influenciar na formulação das provas do ENEM, destruindo um programa que passou por vários Governos e que tem por objetivo avaliar o ensino médio e viabilizar o acesso à universidade sem aquele desespero do tradicional vestibular. Nomearam…
14:36Sidney LeitePSD-AM
Sra. Presidente, Srs. Deputados, apresentei um projeto de lei que torna mais eficiente o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os atuais Governadores receberam os Estados com mais de 90 bilhões de reais de despesas não comprovadas, ou seja, com empenhos anulados. O que eu estou propondo é que a despesa seja considerada no momento do ato da contratação. Isso evitaria essa interpretação…
14:40Márcio JerryPCdoB-MA
Presidenta Benedita da Silva, colegas Deputados e Deputadas, povo brasileiro, gostaria neste momento de parabenizar o Governador Flávio Dino, do Maranhão, meu Estado, que ontem lançou o Pacto Estadual pela Aprendizagem. Quero cumprimentar a ele e a toda sua equipe na Secretaria de Educação, especialmente o Secretário Felipe Camarão e o Subsecretário Danilo Moreira, por mais esse passo importante…
14:40SchiavinatoPP-PR
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, utilizo esta oportunidade para fazer um pronunciamento. Está aqui conosco o Deputado Reinhold Stephanes, também da bancada do Paraná, que está sempre presente dando sua contribuição ao desenvolvimento do nosso Estado, o que tem sido muito importante, pela sua grande experiência. Nós tivemos a oportunidade de dar entrada nesta Casa a mais dois projetos de…
14:48Valmir AssunçãoPT-BA
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero registrar que a proposta de reforma da previdência dos militares trazida a esta Casa ontem pelo Presidente Bolsonaro não é simplesmente uma reforma da previdência dos militares, mas incluiu também a reestruturação de suas carreiras. O que me deixa preocupado é que Bolsonaro disse que iria economizar, só com os militares, em torno de 100 bilhões de…
14:48Benedita da SilvaPT-RJ
Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, eu quero, antes de mais nada, registrar a nota do Partido dos Trabalhadores em relação ao que aconteceu nesta manhã com a prisão do ex-Presidente Michel Temer. Diz um trecho da nota: "O Partido dos Trabalhadores espera que as prisões de Michel Temer e de Moreira Franco, entre outros, tenham sido decretadas com base em fatos consistentes, respeitando o…
14:52Dra. Vanda MilaniPROS-AC
Boa tarde a todos. Sra. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, a minha presença na tribuna desta Casa nesta tarde é o caminho percorrido por nobres colegas Deputados que, há tantos anos, aqui chegaram pela primeira vez pelo voto democrático e soberano dos povos dos seus Estados - os novatos, comumente chamados. Porém, todos nós certos de que para cá viemos com o compromisso e a certeza de…
15:00Gilson MarquesNOVO-SC
Prezados ouvintes, prezados alunos, sejam bem-vindos a esta Casa. Sra. Presidente, o objeto do meu discurso de hoje é o pacto federativo. Para quem não sabe, pacto federativo é um combinado, um contrato que visa a distribuir atribuições e recursos. Hoje eu quero falar sobre redistribuição de recursos. Santa Catarina recebe 2,41% dos 50 bilhões de reais que arrecada anualmente. Vou repetir: 2,41%.…
15:00Rogério CorreiaPT-MG
Sra. Presidente, pedi esse 1 minuto para fazer um chamado aos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil inteiro: amanhã retomem a cena política do Brasil nas ruas. Nós estamos vendo aqui uma discussão entre setores das elites dominantes no Brasil, alguns comemorando a prisão do ex-Presidente Temer, outros lamentando, mas o fato é que estão unificados para retirar direitos dos trabalhadores. E, se…
15:08Márcio JerryPCdoB-MA
Deputado, eu só quero fazer um registro aqui antes de sua fala. Nós protocolamos na Mesa o pedido de criação de uma Comissão Externa para acompanhamento do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e Estados Unidos. Sra. Presidente, este é um assunto do momento, é um assunto muito importante. Eu encareço à Mesa que esse assunto seja tratado, porque é fundamental, imprescindível e urgente…
