Câmara dos Deputados · 19 mar. 2019 · 19:47 às 21:27
Sessão Deliberativa Extraordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
19:36Edmilson RodriguesPSOL-PA
Sr. Presidente, nós vivemos um momento doloroso para a sociedade brasileira. Não se trata aqui de negar a liberdade de mercado numa sociedade capitalista. Eu divirjo de vários Deputados, divirjo de partidos. Sei que nós temos que divergir aqui, porque este é o sentido de compor partidos políticos: defender uma visão de mundo, um programa com base numa concepção do que é melhor para o Brasil. Eu…
19:40Hildo RochaMDB-MA
Sr. Presidente, Deputado Isnaldo Bulhões Jr., que preside a sessão neste exato momento, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, estamos discutindo neste momento o mérito do PL 2.724/15, através de uma emenda aglutinativa que foi construída pelo Deputado Paulo Azi, emenda que agrega alguns outros projetos e melhora os textos já devidamente debatidos nas Comissões, oferecendo-nos um texto final que…
19:44Pedro UczaiPT-SC
Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, quando se discute um projeto estratégico, sobre um setor como o turismo, sobre empresas aéreas, a grande pergunta que nós temos que fazer é esta: que país nós queremos? Que autonomia, que independência e soberania queremos naquele setor, com o apoio a setores estratégicos nacionais, com investidores nacionais, além, é claro, do debate com investidores…
19:48Maria RosasREPUBLICANOS-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares desta Casa, senhoras e senhores, meu respeitoso cumprimento. Eu sou Maria Rosas, do PRB de São Paulo, e, neste primeiro ensejo como oradora neste dia, quero agradecer a Deus pela oportunidade de estar aqui na Câmara Federal servindo ao meu País e meu Estado. A mim também cabe registrar o sentimento de gratidão aos mais de 71 mil eleitores que apoiaram…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
19:48Luciano DucciPSB-PR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no final da noite de ontem, aprovamos o Projeto de Lei nº 17, de 2019, do qual sou um dos coautores, que aumenta o rigor da Lei Maria da Penha e prevê apreensão de arma de agressor de mulheres. O texto insere dispositivos nos artigos 12 e 18 da Lei Maria da Penha, com a intenção de prevenir o feminicídio. Atualmente, a lei já especifica que este pode ser um…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
19:48Vinicius FarahUNIÃO-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há pouco, estive aqui estarrecido com o caso da Elaine. Infelizmente, numa condição desproporcional à nossa atuação, surgiram muitos e milhares de Elaines que continuam clamando por proteção, vida e justiça. É certo que esta Casa produziu leis de proteção que trouxeram inquestionável avanço no cenário macabro da violência doméstica. A Lei Maria da Penha é…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
19:48Glaustin da FokusPODE-GO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, solicito a palavra para referir-me ao dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, data símbolo da luta pelos direitos das mulheres. Muitas conquistas merecem ser celebradas, como a aprovação de leis e a implementação de políticas públicas voltadas à proteção da mulher. Entretanto, infelizmente, parece-nos que o País ainda carece de conscientização…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
19:48Fábio FariaPSD-RN
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com o advento da Internet, o mundo mudou radicalmente: a vida ficou mais fácil; as relações comerciais, bancárias e interpessoais ganharam novas práticas; e a propagação do conhecimento tomou uma dimensão global e praticamente instantânea. No entanto, é preciso tomar alguns cuidados, principalmente com relação ao acesso e à divulgação de conteúdos pessoais…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
19:48José NeltoUNIÃO-GO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil não pode retroceder no combate à corrupção e aos desmandos com o dinheiro público. Por isso, nosso partido, o Podemos, tem lutado incansavelmente contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que mudou o entendimento sobre caixa dois nas campanhas eleitorais. A decisão do STF que determinou que crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em casos…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
19:48Erika KokayPT-DF
Sr. Presidente, não posso escutar o que foi dito. Isso é uma mentira. O projeto da Presidenta Dilma propunha a manutenção do controle acionário com as empresas nacionais, e foi feita uma emenda pelos mesmos ventríloquos dos Estados Unidos e de Trump para abrir o capital por 100%. Porém, não foi votada, porque nós resistimos. Ora, é preciso o mínimo de afeto à verdade. A verdade não pode ser…
19:48Marcos PereiraREPUBLICANOS-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com alegria que comemoramos ontem, segunda-feira, 18 de março, o Dia Nacional da Imigração Judaica. A data foi proposta pelo ex-Deputado Federal Marcelo Itagiba, do Rio de Janeiro, e a lei foi sancionada em 2009 pelo então Vice-Presidente José Alencar, um dos fundadores do meu partido, o PRB, que na ocasião exercia a Presidência. Celebrar este marco é…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
19:48Bibo NunesPL-RS
Sr. Presidente, eu estranho muito que nesta Casa a Esquerda seja contra tudo e a favor de nada. A Esquerda, neste momento, é simplesmente 100% contra as empresas estrangeiras quando, em 21 de junho de 2016, neste mesmo plenário, foram relatados e aprovados pelo PT, pela base do Governo Dilma, 100% de abertura para as companhias aéreas internacionais. O que é isso? MP 714. A Esquerda está…
19:48Iracema PortellaPP-PI
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Medalha Mietta Santiago foi criada no ano passado para homenagear iniciativas relacionadas à defesa dos direitos das mulheres. É uma premiação importante para dar visibilidade à luta pelas causas femininas. Mietta Santiago é o pseudônimo de Maria Ernestina Carneiro Santiago Manso Pereira. Nascida em Varginha, em Minas Gerais, ela teve uma trajetória de…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
19:48Capitão Alberto NetoPL-AM
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores, venho a esta tribuna para manifestar minha indignação com a Mensagem nº 84, de 2019, da Presidência da República, destinada à Câmara dos Deputados, para retirar de tramitação o Projeto de Lei nº 11.709, que cria a Universidade Federal do Médio e Alto Amazonas e Institutos Federais de Educação. Todos nós somos unânimes em reconhecer que…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
19:48Pr. Marco FelicianoPL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, presto minha homenagem à memória do ex-Deputado Federal Clodovil Hernandes, cujo falecimento completará 10 anos no próximo dia 17. Apesar de ter cumprido apenas 2 anos de seu mandato parlamentar, interrompido abruptamente por sua morte, S.Exa. foi uma das figuras mais marcantes na história deste Parlamento. Clodovil correspondeu ao primeiro homossexual…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
19:48Vinicius CarvalhoPL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara, a população já não suporta mais ouvir falar do caos na segurança pública do nosso País, chorar com as tragédias e se dar conta de que nada é feito para melhorar essa situação. A verdade é que essa área vem sendo negligenciada ao longo dos anos. Nenhuma política de segurança…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
19:48Bruna FurlanPSDB-SP
Sr. Presidente, prezados Deputados e Deputadas, fui Relatora do notável Projeto de Lei nº 8.599, de 2017, que garante às mulheres em situação de violência doméstica e familiar prioridade para matricular os filhos em centros de educação infantil. Sem dúvida, esta matéria aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, porque amplia a rede de proteção aos seus dependentes. Temos exemplos de legislações que…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
19:52Alexandre FrotaPROS-SP
Sr. Presidente, peço que recomece meu tempo, por causa da confusão que se instalou aqui. Este projeto abre o capital - a Lei Geral do Turismo. O primeiro ponto consiste em permitir a participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas. Quer aumentar a participação para 49%. O segundo ponto visa a mudar a Lei do Turismo, modernizando o setor, promovendo o aumento do fluxo no nosso turismo…
19:56Leur Lomanto JúniorUNIÃO-BA
Sr. Presidente, peço que meu tempo seja restabelecido. Sras. e Srs. Parlamentares, venho a esta tribuna, primeiramente, parabenizar o Relator desta matéria, o Deputado Paulo Azi, que com muita competência traz este assunto desde a legislatura passada. Ouvimos todos os segmentos, houve amplos debates, em que tiveram a oportunidade de participar todo o trade turístico e todos os Parlamentares…
20:00Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Sr. Presidente, peço que meu tempo seja restabelecido. Eu estou tentando fazer com que volte a tranquilidade dos trabalhos do Plenário em respeito às dezenas de Parlamentares que estão com o Regimento nas mãos. Todos têm o Regimento Interno aberto na mesma página: título III, art. 80. Eu falo pela Liderança da Minoria e tenho certeza de que todos os Deputados estão com o Regimento aberto no art.…
20:04Zé NetoPT-BA
Sr. Presidente, estou preocupado apenas com uma questão que acho muito peculiar quanto à nossa presença no plenário, tanto do Governo como da Oposição. Não se trata de a ata dever ou não dever ser lida. Trata-se do cumprimento do Regimento Interno. O que está em jogo é o cumprimento do Regimento. Desculpe-me, mas é muita imaturidade política perguntar por que se está querendo ler a ata, por que…
20:04Isnaldo Bulhões Jr.MDB-AL
Deputada Jandira Feghali, eu ouvi com atenção a questão de ordem de V.Exa. O pedido foi intempestivo, estava dispensada a leitura. Não houve o pedido, portanto está indeferida a questão de ordem.
20:04Jandira FeghaliPCdoB-RJ
O pedido foi tempestivo, Sr. Presidente. Desculpe, mas todo mundo ouviu. O pedido foi tempestivo, aliás, foi gritado, porque o som dos microfones estava suspenso. O pedido foi tempestivo, gritado por vários Parlamentares. Não existe pedido intempestivo. Todos ouviram. Não custa nada V.Exa. pedir a leitura da ata.
20:04Filipe BarrosPL-PR
Sr. Presidente, questão de ordem, com base no art. 73, inciso II. Estes que estão aqui na frente do plenário solicitando a V.Exa. que respeite o Regimento estão descumprindo o Regimento. O inciso II do art. 73 diz o seguinte: Para a manutenção da ordem, respeito e austeridade das sessões, serão observadas as seguintes regras (...) II - não será permitida conversação que perturbe a leitura de…
20:08Erika KokayPT-DF
É lamentável que estejamos vivenciando isso. É lamentável, é vergonhoso para este Parlamento que tenhamos um Presidente que precisa ferir o Regimento, desrespeitar o que foi pactuado, desrespeitar as normas estabelecidas, para entregar nossas empresas aéreas ao capital internacional. É lamentável, igualmente, que tenhamos um Presidente da República que diz que nada quer construir, que apenas quer…
